PREFEITURA MUNICIPAL DE
MACAÚBAS

Publicações

  1. Página Inicial
  2. Diário Oficial Próprio
  3. Publicações
Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Publicações (Atos Oficiais)

EXPORTAR ODT JSON
Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
20/06/2017LEI Nº 658/2017, DE 13 DE JUNHO DE 2017.Não
20/06/2017LEI Nº 657/2017, DE 13 DE JUNHO DE 2017 - CONTINUAÇÃO.Não
20/06/2017LEI Nº 657/2017, DE 13 DE JUNHO DE 2017.Não
19/06/2017Lei Nº. 658 de 13 de junho de 2017.Não
16/06/2017PORTARIA MUNICIPAL Nº 0001 - A/2017, DE 06 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0171/2017, DE 12 DE JUNHO DE 2017.		Não
12/06/2017DECRETO Nº 170/2017.Não
12/06/2017TERMO DE CESSÃO DE SERVIDORNão
02/06/2017LEI Nº 655/2017, DE 25 DE MAIO DE 2017.Não
02/06/2017LEI N° 654/2017, DE 25 DE MAIO DE 2017.
DECRETO MUNICIPAL N- 0151/2017, DE 02 DE MAIO DE 2017.
DECRETO MUNICIPAL N- 0166/2017, DE 01 DE JUNHO DE 2017.
DECRETO MUNICIPAL N- 0167/2017, DE 01 DE JUNHO DE 2017.		Não
31/05/2017EDITAL Nº 001/2017.Não
29/05/2017LEI N° 651/2017
LEI N° 652/2017
LEI N° 653/2017		Não
25/05/2017PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017 - DESPACHO.
RESUMO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 076/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 077/2017.
Não
22/05/2017DECRETO Nº 0141, DE 3 DE ABRIL DE 2017.Não
22/05/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 160/2017, DE 15 DE MAIO DE 2017.Não
22/05/2017ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DO PPA.Não
18/05/2017DECRETOS.Não
18/05/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 0158/2017, DE 11 DE MAIO DE 2017.Não
15/05/2017EDITAL PARA PROCESSO DE ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MACAÚBAS.Não
12/05/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 141/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO MUNICIPAL Nº 156-A/2017, DE 08 DE MAIO DE 2017.
Não
12/05/2017NOTIFICAÇÃO.Não