PREFEITURA MUNICIPAL DE
MACAÚBAS

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
25/05/2018DECRETO MUNICIPAL N° 0049/2018, 24 DE MAIO DE 2018.
DECRETO MUNICIPAL N° 0050/2018, 25 DE MAIO DE 2018.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 0014/2018, DE 24 DE ABRIL DE 2018.		Não
24/05/2018DECRETO FINANCEIRO Nº 0038A/2018, DECRETO FINANCEIRO Nº 0038/2018 E EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 0038/2018 E 0038A/2018.Não
18/05/2018DECRETO MUNICIPAL Nº 0045-A/2018 DE 30 DE ABRIL DE 2018.Não
17/05/2018LEI Nº 689/2018 DE 15 DE MAIO DE 2018.
LEI Nº 690/2018 DE 15 DE MAIO DE 2018.
LEI Nº 691/2018 DE 15 DE MAIO DE 2018.		Não
11/05/2018DECRETOS Nº 0038/2018, 0047/2018, 0048/2018, TERMO DE POSSE E LEIS Nº 687/2018 E 688/2018.Não
07/05/2018PORTARIA GAB Nº 0010/2018, DE 05 DE MARÇO DE 2018.Não
02/05/2018RETIFICAÇÃO - EDITAL Não
02/05/2018PORTARIA MUNICIPAL 0139-B/2017, DE 29 DE MARÇO DE 2017.
LEI Nº 686/2018 DE / 2 DE MARÇO DE 2018.		Não
23/04/2018PROCESSO DE CANCELAMENTO DE RP PROCESSADO 2017.Não
23/04/2018EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2018, TIPO MENOR PREÇO - OBRA DE ENGENHARIA.Não
19/04/2018PORTARIA GAB Nº 0013/2018 DE 18 DE ABRIL DE 2018.
PORTARIA GAB Nº 0011/2018 DE 18 DE ABRIL DE 2018.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0044/2018 DE 18 DE ABRIL DE 2018.		Não
18/04/2018ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO.Não
18/04/2018DECRETO Nº 0019/2018.Não
16/04/2018RESOLUÇÃO CMS N°. 004 DE 13 DE ABRIL DE 2018.
TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0038-A/2018 DE 02 DE ABRIL DE 2018.		Não
12/04/2018DECRETOS Nº 0042 E 0043/2018.Não
11/04/2018LEI Nº 681/2018 DE 30 DE JANEIRO DE 2018.Não
09/04/2018RESOLUÇÃO Nº 03/2018 - "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, GARANTINDO A PARIDADE CONFORME RESOLUÇÃO Nº 03/2018."Não
05/04/2018PORTARIAS Nº 0010 E 0011/2018.Não
05/04/2018ERRATA DO DECRETO Nº 0013/2018.Não
04/04/2018DECRETOS Nº 0040 E 0041/2018.Não