PREFEITURA MUNICIPAL DE
MACAÚBAS

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
08/07/2019Republicação de Edital de Convocação de Audiência Pública Não
04/07/2019ATOS ADMINISTRATIVOS.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 0011-A/2018 DE 02 DE ABRIL DE 2018.
Não
27/06/2019Portaria Municipal Nº 0006-A/2019, de 28 de Maio de 2019
Portaria Municipal Nº 0006-B/2019, de 28 de Maio de 2019
Não
19/06/2019REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAÚBAS - BANão
17/06/2019DECRETO MUNICIPAL Nº 093/2019, 17 DE JUNHO DE 2019.Não
14/06/2019DECRETO MUNICIPAL Nº 076/2019.
TERMO DE POSSE.
DECRETO MUNICIPAL Nº 092/2019.
DECRETO MUNICIPAL Nº 092/2019.
Não
14/06/2019DECRETO 0059 / 2019 E DECRETO DE ALTERAÇÃO 0059ANão
12/06/2019EDITAL N° 002/2019, DE 012 DE JUNHO DE 2019Não
11/06/2019LEI N° 728/2019 DE 06 DE JUNHO DE 2019
LEI N° 729/2019 DE 06 DE JUNHO DE 2019
PORTARIA MUNICIPAL Nº 0006/2019
DECRETO MUNICIPAL Nº 0059/2019
Não
10/06/2019REPUBLICAÇÃO: LEI N° 239/2005 DE 10 DE JANEIRO DE 2005 - Autoriza o Executivo Municipal de Macaúbas—Bahia, a celebrar Convênios com Entidades Públicas ou PrivadasNão
03/06/2019PORTARIA GAB. Nº 004/2019 de 20 de maio 2019.Não
31/05/2019Portaria Municipal 0005/2019, de 21 de Maio de 2019.Não
30/05/2019LEI N° 724/2019 DE 23 DE MAIO DE 2019
LEI N° 725/2019 DE 23 DE MAIO DE 2019
LEI N° 726/2019 DE 23 DE MAIO DE 2019
LEI N° 727/2019 DE 23 DE MAIO DE 2019
TERMO DE POSSE
Não
29/05/2019TFRMO DE RESCISÃO CONTRATO n°. 0107/2019
DECRETO N 0074/2019
Não
28/05/2019EDITAL N° 002/2019 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACAÚBAS/BA.Não
24/05/2019Decreto Municipal 0073/2019, de 23 de maio de 2019 - Revoga o Decreto Municipal n° 0004/2019 e altera a fixação das datas dos FERIADOS MUNICIPAIS para o ano de 2019, e dá outras providênciasNão
23/05/2019Decreto Financeiro Nº 0039 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 3.150.000,00 (Tres Milhões, Cento e Cinquenta Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
Decreto Financeiro Nº 0039A / 2019 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2019 e dá outras Providências.
Não
23/05/2019ATOS ADMINISTRATIVOSNão
21/05/2019PORTARIA MUNICIPAL Nº 0002-A/2019, DE 15 DE ABRIL DE 2019 - DESIGNA SERVIDOR DESTE MUNICÍPIO PARA COORDENAR, ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ORIUNDOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0506/2019, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
16/05/2019Resolução do Conselho Municipal de Saúde de Macaúbas/BA n° 04 de 09 de Maio de 2019Não