PREFEITURA MUNICIPAL DE
MACAÚBAS

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
21/08/2019CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDENão
21/08/2019Decreto Financeiro Nº 0094
Decreto Financeiro Nº 0094-A / 2019
Não
16/08/2019Resolução do Conselho Municipal de Saúde de Macaúbas/BA nº 06 de 14 de Agosto de 2019Não
15/08/2019PORTARIA GAB. Nº 0012/2019,12 de agosto de 2019Não
15/08/2019LEI 734/2019 DE 15 DE AGOSTO DE 2019.Não
13/08/2019DECRETO MUNICIPAL N° 0014/2019 de 02 de Março de 2019
TERMO DE RESCISÃO CONTRATO nº. 0324/2019
Não
09/08/2019LEI Nº 732/2019.
LEI Nº 733/2019.

Não
02/08/2019ATOS ADMINISTRATIVOS Não
01/08/2019DECRETO N° 0095/2019, DE 03 DE JULHO DE 2019Não
31/07/2019DECRETO MUNICIPAL 0100/2019 DE 31 DE JULHO DE 2019Não
29/07/2019EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DAS ENTIDADES QUE COMPORÃO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MACAÚBAS.
LEI Nº 731/2019 DE 25 DE JULHO DE 2019.
Não
24/07/2019Republicação com Correções: Portaria Municipal 0003-A/2019, de 23 de março de 2019Não
24/07/2019PORTARIA SAAE MAC. 10-2019Não
23/07/2019Portaria Municipal 0003-A/2019, de 23 de março de 2019.Não
22/07/2019Decreto Financeiro Nº 0075 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 4.568.590,00 (Quatro Milhões, Quinhentos e Sessenta e Oito Mil e Quinhentos e Noventa Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências
Decreto Financeiro Nº 0075-A / 2019 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2019 e dá outras Providências.
Não
17/07/2019DECRETO MUNICIPAL 0096/2019 de 04 de Julho de 2019
TERMO DE POSSE
DECRETO MUNICIPAL 0099/2019 de 09 de Julho de 2019
TERMO DE POSSE
Não
17/07/2019Oficio 29/2019Não
17/07/2019Portaria Municipal Nº 0005/A-1/2019, de 27 de Maio de 2019Não
16/07/2019Portaria Municipal Nº 0002-B/2019, de 29 de Abril de 2019Não
12/07/2019PORTARIA Nº 011/2019 DE 12 DE JULHO DE 2019.Não