PREFEITURA MUNICIPAL DE
MACAÚBAS

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
02/10/2015Decreto nº 145/2015.Não
25/09/2015Decretos - Agosto e Setembro de 2015.Não
23/09/2015Decretos de Janeiro à Agosto de 2015.Não
23/09/2015Decretos nº0133 e 0134/2015.Não
16/09/2015Decretos nº0129 a 0132/2015.Não
09/09/2015Decreto nº0124/2015Não
01/09/2015Decreto nº0115/2015Não
26/08/2015Decretos Municipais 0109 e 0113/2015Não
21/08/2015Decretos nº 87 a 90/2015.Não
07/08/2015Decretos nº 96 a 105/2015.Não
04/08/2015Decretos nº 0092, 0093/2015.Não
31/07/2015Decretos Municipais 78-A, B, 91/2015.Não
30/07/2015Decretos nº 87 a 90/2015.Não
21/07/2015Decretos nº 063-A, 065, 074, 079, 080, 081, 082, 083, 084, 085 e 086.
Não
19/06/2015Decretos 2015.Não
08/06/2015Decreto Municipal Nº 0061/2015 de 08 de Junho de 2015.

Não
12/05/2015Decreto nº 50/2015.Não
04/05/2015Decreto nº 49/2015.Não
15/04/2015Decretos nº 37, 43, 21-A e B/15.Não
10/04/2015Decreto nº 43/2015.Não
25/03/2015Decretos nº 35/2015.Não
25/03/2015Decretos nº 19-C e D, 22-A, 30 a 32, 32-A e B, 33 e 34/2015.Não
11/03/2015Decretos nº 26 a 29/2015.Não
04/03/2015Republicação de Decreto nº 22/2015.Sim
27/02/2015Decretos nº 23 e 24/15.Não
20/02/2015Decreto Municipal Nº 022/2015, de 20 de Fevereiro de 2015.Não
09/02/2015Decretos N° 019-A, B e 021/2015.Não
03/02/2015Decretos N°020/15, 171/14, 003, 003-A, 004, 018 e 019/2015Não
28/01/2015Decretos nº 005-M,L e N/2015.Não
26/01/2015Decretos nº 15 e 16/2015Não
26/01/2015Decretos nº 006 a 014/2015. Decretos nº 005-A,B,C,D,E,F,G,H,I e J/2015. Não
05/01/2015Decreto Nº 02, de 02 de janeiro de 2015 - Aprova para o exercício financeiro de 2015, a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS para a execução dos projetos e atividades e dos recursos financeiros disponíveis.Não
30/12/2014Decretos nº 169 e 170/2014.Não
30/12/2014Decretos nº 166 e 167/2014.Não
10/12/2014Decreto nº 157 de 09 de dezembro de 2014.
Decreto nº 158 de 09 de dezembro de 2014.
Decreto nº 159 de 09 de dezembro de 2014.
Decreto nº 160 de 09 de dezembro de 2014.
Decreto nº 161 de 09 de dezembro de 2014.
Decreto nº 162 de 09 de dezembro de 2014.
Decreto nº 163 de 09 de dezembro de 2014.
Decreto nº 164 de 09 de dezembro de 2014.

Não
09/12/2014Decreto Municipal N° 155/2014, de 01 de Dezembro de 2014.Não
01/12/2014Decreto Municipal nº 0147-G/2014 de 03 de novembro de 2014Não
25/11/2014Decretos Municipais nº 0151 e 0152/2014

Não
14/11/2014Decreto Municipal nº 0147-D/2014 de 03 de Novembro de 2014. Decreto Municipal n° 0147-E/2014 de 03 de Novembro de 2014. Decreto Municipal nº 0147-F/2014 de 03 de Novembro de 2014Não
12/11/2014Decretos nº 145 a 148/14Não
10/11/2014Decreto Municipal nº 0137-A/2014 de 06 de outubro de 2014.
Decreto Municipal nº 0138-B/2014 de 10 de outubro de 2014.
Decreto Municipal nº 0138-D/2014 de 13 de outubro de 2014.
Decreto Municipal nº 0142/2014 de 27 de outubro de 2014.
Decreto Municipal nº 0149/2014 de 10 de novembro de 2014.
Não
06/11/2014Decreto Municipal N° 0147-A/2014 de 03 de Novembro de 2014.Decreto Municipal Nº 0147-B/2014 de 03 de Novembro de 2014.Decreto Municipal N° 0147-C/2014 de 03 de Novembro de 2014.Não
28/10/2014Decretos Municipais n° 0138, 0138-C, 0140, 0141, 0138-E, 0143/2014 de 08 de Outubro de 2014.



Não
24/10/2014Decreto Municipal Nº 0124/2014 de 02 de Setembro de 2014. Decreto Municipal N° 0134-A/2014 de 01de Outubro de 2014.
Decreto Municipal N° 0134-B/2014 de 01 de Outubro de 2014.
Decreto Municipal N° 0134-C/2014 de 01 de Outubro de 2014.
Decreto Municipal No 0134-D/2014 de 04 de Outubro de 2014.
Decreto Municipal n.139 /2014, de 23 Outubro de 2014.


Não
22/10/2014Decreto Municipal N 138-A/2014Não
22/10/2014Decreto Municipal Nº 136/2014, de 07 de outubro de 2014. Decreto Municipal N° 128/2014 de 15 de setembro de 2014.

Não
08/10/2014Decreto Municipal N° 136/2014 de 06 de Outubro de 2014. Decreto Municipal N° 137/2014 de 06 de Outubro de 2014.

Não
07/10/2014 Decreto Municipal N° 0135/2014 de 06 de Outubro de 2014 - Exonera a Senhora Elena Pereira Barbosa Nascimento, do cargo comissionado, de livre nomeação e exoneração de Diretora de Atividades Ambientais, e dá outras providências. Não
26/09/2014Decretos nº 129 a 133/2014.Não
10/09/2014Decretos Municipais nº 123 A-B-C, 126 e 127/2014.Não
04/09/2014Decretos n° 0768, 118A, 119, 121, 122, 123/2014.

Não
04/09/2014Decreto Municipal n° 125/2014 de 02 de setembro de 2014.


Não
15/08/2014Decreto municipal n 120/2014 de 13 de agosto.Não
12/08/2014Decreto Municipal nº 084A/2014 de 04 de julho de 2014. Decreto Municipal nº 0848/2014 de 04 de julho de 2014. Decreto Municipal nº 107/2014 de 04 de agosto de 2014. Decreto Municipal nº 117/2014 de 11de agosto de 2014. Decreto Municipal nº 118/2014 de 11 de agosto de 2014.


Não
06/08/2014Decretos nº 100 a 106 e 108/2014 e Pareceres.Não
06/08/2014Decretos nº 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115 e 116/2014Não
04/08/2014Decreto Municipal N 098/2014
Decreto Municipal N 099/2014

Não
28/07/2014Retificação. Decreto Municipal Nº 072--A/2014, de 27 de junho de 2014.Não
28/07/2014Decreto Municipal Nº 075-D/2014, de 30 de Junho de 2014. Decreto Municipal Nº 075-G/2014, de 30 de Junho de 2014. Decreto Municipal N° 096/2014, de 24 de julho de 2014.Não
25/07/2014Decreto Municipal nº 097/2014, de 25 de Julho de 2014.Não