| 18/08/2016 | | DECRETO MUNICIPAL N° 0156-A/2016 DE 01 DE AGOSTO DE 2016
DECRETO MUNICIPAL N° 0161/2016 DE 15 DE AGOSTO DE 2016
DECRETO MUNICIPAL N° 0156-A/2016 DE 01 DE AGOSTO DE 2016
DECRETO MUNICIPAL N° 0161/2016 DE 15 DE AGOSTO DE 2016 | Não | |
| 16/08/2016 | | DECRETO MUNICIPAL DE N° 0162/2016, DE 15 DE AGOSTO DE 2016. | Não | |
| 12/08/2016 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 160/2016 | Não | |
| 05/08/2016 | | DECRETO MUNICIPAL N° 0086/2016 DE 13 DE JUNHO DE 2016
DECRETO MUNICIPAL N° 0087/2016 DE 13 DE JUNHO DE 2016
DECRETO MUNICIPAL N° 0088/2016 DE 13 DE JUNHO DE 2016
DECRETO MUNICIPAL N° 0079/2016 DE 27 DE MAIO DE 2016
DECRETO MUNICIPAL N° 0136-A/2016 DE 04 DE JULHO DE 2016
DECRETO MUNICIPAL N° 0136-B/2016 DE 04 DE JULHO DE 2016
DECRETO MUNICIPAL N° 0136-C/2016 DE 07 DE JULHO DE 2016
DECRETO MUNICIPAL N° 0138/2016 DE 11 DE JULHO DE 2016
DECRETO MUNICIPAL N° 0138-A/2016 DE 11 DE JULHO DE 2016
DECRETO MUNICIPAL N° 0142/2016 DE 01 DE AGOSTO DE 2016
DECRETO MUNICIPAL N° 0143/2016 DE 01 DE AGOSTO DE 2016
DECRETO MUNICIPAL N° 0144/2016 DE 01 DE AGOSTO DE 2016
DECRETO MUNICIPAL N° 0145/2016 DE 01 DE AGOSTO DE 2016
DECRETO MUNICIPAL N° 0146/2016 DE 01 DE AGOSTO DE 2016 | Não | |
| 03/08/2016 | | DECRETO MUNICIPAL N° 0084/2016 DE 01 DE JULHO DE 2016
DECRETO MUNICIPAL N° 0158/2016 DE 03 DE AGOSTO DE 2016
DECRETO MUNICIPAL N° 0159/2016 DE 03 DE AGOSTO DE 2016 | Não | |
| 02/08/2016 | | DECRETO MUNICIPAL N° 0156/2016 DE 01 DE AGOSTO DE 2016
DECRETO MUNICIPAL N° 0157/2016 DE 02 DE AGOSTO DE 2016 | Não | |
| 01/08/2016 | | DECRETO MUNICIPAL N° 0147/2016 DE 01 DE AGOSTO DE 2016
DECRETO MUNICIPAL N° 0148/2016 DE 01 DE AGOSTO DE 2016
DECRETO MUNICIPAL N° 0149/2016 DE 01 DE AGOSTO DE 2016
DECRETO MUNICIPAL N° 0150/2016 DE 01 DE AGOSTO DE 2016
DECRETO MUNICIPAL N° 0151/2016 DE 01 DE AGOSTO DE 2016
DECRETO MUNICIPAL N° 0152/2016 DE 01 DE AGOSTO DE 2016
DECRETO MUNICIPAL N° 0153/2016 DE 01 DE AGOSTO DE 2016
DECRETO MUNICIPAL N° 0154/2016 DE 01 DE AGOSTO DE 2016
DECRETO MUNICIPAL N° 0155/2016 DE 01 DE AGOSTO DE 2016 | Não | |
| 01/08/2016 | | DECRETO MUNICIPAL N° 0135-B/2016 DE 01 DE JULHO DE 2016 | Não | |
| 27/07/2016 | | DECRETO MUNICIPAL N° 0135/2016 DE 01 DE JULHO DE 2016
DECRETO MUNICIPAL N° 0139/2016 DE 25 DE JULHO DE 2016
DECRETO MUNICIPAL N° 0140/2016 DE 25 DE JULHO DE 2016 | Não | |
| 19/07/2016 | | Decreto Nº 084, de 1 de Junho de 2016 - Abre crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 2.765.000,00(Dois Milhões, Setecentos e Sessenta e Cinco Mil Reais), para fins que se especifíca e da outras providências. | Não | |
| 12/07/2016 | | ATOS ADMINISTRATIVOS
DECRETO MUNICIPAL DE N° 0085- C/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Fica reconhecida, por força de Lei, a Estabilidade Econômica da Servidora Maria Nilza Souza Baptista e dá outras
providencias.
DECRETO MUNICIPAL DE N° 0085-D/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Fica reconhecido e averbado o tempo de serviço, compreendido entre 01.03.1985 até 11.02.2008, prestado pelo Servidor Antônio Rodrigues Silva, devendo ser anotado em seu cadastro e matrícula, para fins de direito e, dá outras providencias.
DECRETO MUNICIPAL N° 0137/2016 de 08 de Julho de 2016 - Nomeia a Senhora Ednusa Moreira Silva, para o cargo de livre nomeação e exoneração de Auditora de Controle interno e Gestão Pública e dá outras providências. | Não | |
| 04/07/2016 | | DECRETO N° 0136/2016, DE 04 DE JULHO DE 2016 | Não | |
| 01/07/2016 | | DECRETOS | Não | |
| 01/07/2016 | | DECRETOS | Não | |
| 01/07/2016 | | DECRETOS | Não | |
| 01/07/2016 | | DECRETO MUNICIPAL 132/2016 | Não | |
| 29/06/2016 | | DECRETO MUNICIPAL DE 0085-B/2016, de 10 de Junho de 2016.
DECRETO MUNICIPAL DE Na 0085-A/2016, DE 10 DE JUNHO DE 2016. | Não | |
| 20/06/2016 | | Decreto Nº 73, de 2 de Maio de 2016 - Abre crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 1.206.500,00(Um Milhão, Duzentos e Seis Mil e Quinhentos Reais), para fins que se especifíca e da outras providências. | Não | |
| 03/06/2016 | | DECRETO MUNICIPAL 70-A/2016
DECRETO MUNICIPAL 72/2016
DECRETO MUNICIPAL 74/2016
DECRETO MUNICIPAL 76/2016
DECRETO MUNICIPAL 76-A/2016
DECRETO MUNICIPAL 77-A/2016
DECRETO MUNICIPAL 77-B/2016
| Não | |
| 02/06/2016 | | DECRETO MUNICIPAL N° 0077-A/2016 DE 17 DE MAIO DE 2016
DECRETO MUNICIPAL N° 0077-B/2016 DE 17 DE MAIO DE 2016
DECRETO MUNICIPAL N° 0085/2016 DE 01 DE JUNHO DE 2016 | Não | |
| 31/05/2016 | | DECRETO MUNICIPAL N° 0080/2016 DE 30 DE MAIO DE 2016
DECRETO MUNICIPAL N° 0081/2016 DE 30 DE MAIO DE 2016
DECRETO MUNICIPAL N° 0082/2016 DE 30 DE MAIO DE 2016
DECRETO MUNICIPAL N° 0083/2016 DE 31 DE MAIO DE 2016 | Não | |
| 24/05/2016 | | DECRETO MUNICIPAL N° 0078/2016, DE 24 DE MAIO DE 2016 - Decreta ponto facultativo no dia 27 de maio de 2016, e dá outras providências. | Não | |
| 18/05/2016 | | DECRETO MUNICIPAL N° 0077/2016 DE 17 DE MAIO DE 2016 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DO SERVIDOR ALTAIR CARVALHO GUEDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 18/05/2016 | | DECRETO N° 0058, DE 1 DE ABRIL DE 2016 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 1.176.000,00 ( UM MILHAO, CENTO E SETENTA E SEIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 13/05/2016 | | DECRETO MUNICIPAL N° 0075/2016 DE 02 DE MAIO DE 2016 - EXONERA A PEDIDO O SENHOR IDELFONSO JOSÉ PEREIRA, DO CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE DIRETOR DE DIVISÃO MUNICIPAL DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 28/04/2016 | | Decreto Nº 0031, de 1 de Março de 2016 - Abre crédito Suplementar no valor total de 2.267.550,00 (Dois Milhões, Duzentos e Sessenta e Sete Mil e Quinhentos e Cinquenta Reais), para fins que se especifíca e da outras providências. | Não | |
| 20/04/2016 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 0039-A/2016 DE 08 DE MARÇO DE 2016.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0042/2016 DE 14 DE MARÇO DE 2016.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0043/2016 DE 15 DE MARÇO DE 2016.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0044/2016 DE 16 DE MARÇO DE 2016.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0044-A/2016 DE 16 DE MARÇO DE 2016.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0045/2016 DE 17 DE MARÇO DE 2016.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0047/2016 DE 21 DE MARÇO DE 2016.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0048/2016 DE 21 DE MARÇO DE 2016.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0049/2016 DE 21 DE MARÇO DE 2016.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0050/2016 DE 21 DE MARÇO DE 2016.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0061/2016 DE 01 DE ABRIL DE 2016.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0062/2016 DE 01 DE ABRIL DE 2016.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0063/2016 DE 01 DE ABRIL DE 2016.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0064/2016 DE 01 DE ABRIL DE 2016.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0065/2016 DE 04 DE ABRIL DE 2016.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0066/2016 DE 04 DE ABRIL DE 2016.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0067/2016 DE 04 DE ABRIL DE 2016.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0068/2016 DE 11 DE ABRIL DE 2016.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0069/2016 DE 12 DE ABRIL DE 2016.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0070/2016 DE 12 DE ABRIL DE 2016.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0071/2016 DE 20 DE ABRIL DE 2016. | Não | |
| 04/04/2016 | | DECRETO MUNICIPAL N° 0059/2016, DE 01 DE ABRIL DE 2016. - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, HABILITADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 31/03/2016 | | DECRETO MUNICIPAL N° 0021-A/2016, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2016 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM-1.4.1.1.0 COBRADE, CONFORME IN/MI 01/2012. | Não | |
| 29/03/2016 | | DECRETO MUNICIPAL N° 0034-A/2016 DE 01 DE MARÇO DE 2016 - NOMEIA A SENHORA SAIONARA NARJARA SOUZA SILVA AZEVEDO, PARA O CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 29/03/2016 | | DECRETO MUNICIPAL N° 0053/2016 DE 23 DE MARÇO DE 2016 - NOMEIA A SERVIDORA ROSÁLIA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA, PARA O CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE DURVAL SOARES DE SALES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL N° 0054/2016 DE 28 DE MARÇO DE 2016 - EXONERA O SERVIDOR JOSÉ ADILSON SILVA SOUSA, DO CARGO COMISSIONADO, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DO COLÉGIO MUNICIPAL DE BOQUEIRÃOZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL N° 0055/2016 DE 28 DE MARÇO DE 2016 - EXONERA O SERVIDOR JOÃO CARLOS DA COSTA, DO CARGO COMISSIONADO, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE GAMELEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL N° 0055-A/2016 DE 28 DE MARÇO DE 2016 - DECRETO SOBRE LUTO OFICIAL DE 07 DIAS, EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL N° 0056/2016 DE 29 DE MARÇO DE 2016 - NOMEIA A SENHORA ELENICE MARIA DOS SANTOS VAZ, PARA O CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE SECRETARIA ESCOLAR DA ESCOLA MANOEL JOÃO PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL N° 0057/2016 DE 29 DE MARÇO DE 2016 - NOMEIA O SENHOR MARCELO AIRES DE FIGUEIREDO, PARA O CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE SUPERVISOR DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 28/03/2016 | | Decreto Nº 0160, de 1 de Dezembro de 2015 - Abre crédito Suplementar no valor total de 4.280.507,29 (Quatro Milhões, Duzentos e Oitenta Mil e Quinhentos e Sete Reais e Vinte e Nove Centavos), para fins que se especifíca e da outras providências.
Decreto Nº 0001/2016, de 4 de Janeiro de 2016 - Abre crédito Suplementar no valor total de 18.483.350,00 (Dezoito Milhões, Quatrocentos e Oitenta e Tres Mil e Trezentos e Cinquenta Reais), para fins que se especifíca e da outras providências. | Não | |
| 22/03/2016 | | DECRETO Nº 0171 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015 - Cancela os valores inscritos na conta Restos a Pagar Processados do Exercício de 2014 e dá outras providências. | Não | |
| 22/03/2016 | | DECRETO MUNICIPAL N° 0029-A/2016 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016 - NOMEIA A SERVIDORA JOSIANA NOVAES MATOS, PARA O CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE VICE-DIRETORA ESCOLAR DA CRECHE MUNICIPAL LEOBINA DO RÊGO PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL N° 0029-B/2016 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016 - NOMEIA A SERVIDORA EDNÉIA OLIVEIRA SOUSA, PARA O CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE SECRETARIA ESCOLAR DA CRECHE MUNICIPAL LEOBINA DO RÊGO PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL N° 0051/2016 DE 22 DE MARÇO DE 2016 - EXONERA A SENHORA SOLANGE SILVA DOS SANTOS DO CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE SECRETARIA DO COLÉGIO MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL N° 0052/2016 DE 22 DE MARÇO DE 2016 - EXONERA A SENHORA MAYARA LUIZA MATOS ARAÚJO BENDA, DO CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE SECRETARIA ESCOLAR DO COLÉGIO MUNICIPAL DE AÇÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 18/03/2016 | | DECRETO MUNICIPAL N° 0040/2016 de 14 de Março de 2016 - Nomeia o Senhor Adriano Rocha Sousa, para o cargo de livre nomeação e exoneração de Secretario Escolar do Colégio
Municipal Cantinho, e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL N° 0041/2016 de 14 de Março de 2016 - Nomeia o Servidor Givaldo Sousa Santos, para o cargo de livre nomeação e exoneração de Vice-Diretor do Colégio Municipal de Barra de Cima, e dá outras providências. | Não | |
| 08/03/2016 | | DECRETO 0039/2016. | Não | |
| 07/03/2016 | | DECRETO 0038/2016 | Não | |
| 07/03/2016 | | DECRETO MUNICIPAL 0037/2016. | Não | |
| 04/03/2016 | | DECRETO 027/2016
DECRETO 034/2016
DECRETO 035/2016
DECRETO 036/2016
| Não | |
| 01/03/2016 | | Termo de Posse e Decreto | Não | |
| 01/03/2016 | | Decreto Municipal 032/2016 | Não | |
| 29/02/2016 | | Decreto nº 30/2016. | Não | |
| 26/02/2016 | | Decretos nº 21-A, 23 a 26, 28/16. | Não | |
| 16/02/2016 | | Decreto nº 22/2016. | Não | |
| 26/01/2016 | | Decretos nº 0157-G, 0159-A, 0161 a 0166/15, 0004 e 0005/16, 0011, 0018 a 0020/16. | Não | |
| 22/01/2016 | | Decreto nº 17/2016. | Não | |
| 14/01/2016 | | Decretos nº 12 a 16/16. | Não | |
| 13/01/2016 | | Decreto nº 0170 de 30 de dezembro de 2015. | Não | |
| 07/01/2016 | | Decreto nº 0169 de 30 de dezembro de 2015. | Não | |
| 04/01/2016 | | Decreto nº 003/2016. | Não | |
| 04/01/2016 | | Decreto nº 002/2016. | Não | |
| 22/12/2015 | | Decreto nº 152/2015. | Não | |
| 22/12/2015 | | Decretos nº 0168 e 0157-F/2015. | Não | |
| 25/11/2015 | | Decreto nº 143/2015. | Não | |
| 25/11/2015 | | Decretos nº 157-E e 151-A/15. | Não | |
| 18/11/2015 | | Republicação de Decreto nº 157-B/2015. | Sim | |
| 10/11/2015 | | Decretos nº 144-A, 145-B, 151, 153 a 157, 157-A, 157-B, 157-C, 158 e 159/2015. | Não | |
| 27/10/2015 | | Decreto Nº 114/2015, de 1 de Setembro de 2015 | Não | |
| 09/10/2015 | | Decreto Municipal nº0146/2015. Ficam Revogados todos os Contratos de Prestação de Serviços vinculados à Esfera Administrativa Municipal de Macaúbas e dá outras providências. | Não | |
| 08/10/2015 | | Decretos nº 134-A até 134-I, 137 a 139 e 144/15. | Não | |