PREFEITURA MUNICIPAL DE
MACAÚBAS

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
14/03/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 0136/2017, DE 13 DE MARÇO DE 2017.Não
14/03/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 0134/2017, DE 10 DE MARÇO DE 2017.Não
23/02/2017DECRETOS.Não
22/02/2017EXPOSIÇÃO DE JUSTIFICATIVA DO DECRETO Nº 0001/2017.Não
20/02/2017DECRETOS Não
14/02/2017DECRETOS Não
08/02/2017DECRETOS Não
07/02/2017DECRETOSNão
06/02/2017DECRETO MUNICIPAL N®. 0109/2017, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017.Não
03/02/2017DECRETOS Não
02/02/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 0020/2017 de 02 de Janeiro de 2017.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0103/2017 de 01 de Fevereiro de 2017.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0104/2017 de 01 de Fevereiro de 2017.
DECRETO MUNICIPAL N° 0105/2017 de 01 de Fevereiro de 2017.
Não
01/02/2017DECRETONão
30/01/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 099/2017.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0100/2017.		Não
30/01/2017Decreto Nº 0212, de 1 de Dezembro de 2016Não
27/01/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 0096/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.Não
26/01/2017DECRETOSNão
20/01/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 0087/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0088/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.		Não
19/01/2017DECRETOS.Não
16/01/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 0081/2017 DE 02 DE JANEIRO 2017.Não
13/01/2017Decreto Municipal nº 0049/2017, de 02 de Janeiro de 2017.
Decreto Municipal nº 0071/2017, de 02 de Janeiro de 2017.
Decreto Municipal nº 0072/2017, de 02 de Janeiro de 2017.
Decreto Municipal nº 0073/2017, de 02 de Janeiro de 2017.
Decreto Municipal nº 0074/2017, de 02 de Janeiro de 2017.
Decreto Municipal nº 0078/2017, de 02 de Janeiro de 2017.
Decreto Municipal nº 0079/2017, de 02 de Janeiro de 2017.
Decreto Municipal nº 0080/2017, de 02 de Janeiro de 2017.
Não
12/01/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 0066/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0067/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0068/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0069/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0070/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0075/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0076/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0077/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
Não
10/01/2017DECRETO Nº 007, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Aprova para o exercício financeiro de 2017, a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS para a execução dos projetos e atividades e dos recursos financeiros disponíveis.Não
09/01/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 0065/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Não
06/01/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 0034/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0056/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0057/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0061/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0062/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0063/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0064/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. 		Não
06/01/2017REPUBLICAÇÃO:DECRETO MUNICIPAL Nº 0050/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
REPUBLICAÇÃO:DECRETO MUNICIPAL Nº 0051/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
REPUBLICAÇÃO:DECRETO MUNICIPAL Nº 0054/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
REPUBLICAÇÃO:DECRETO MUNICIPAL Nº 0060/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.		Sim
06/01/2017DECRETOS. Não
05/01/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 0047/2016 DE 02 DE JANEIRO DE 2016.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0048 /2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
Não
04/01/2017DECRETOSNão
04/01/2017DECRETOSNão
03/01/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 0014/2017,02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0012/2017,02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0016/2017,02 DE JANEIRO DE 2017.		Não
03/01/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 0003/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0009/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0010/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0011/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.		Não
02/01/2017DECRETOSNão
29/12/2016 DECRETO Nº 0224 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016.Não
28/12/2016DECRETO MUNICIPAL 0212/2016 DE 01 de DEZEMBRO de 2016Não
28/12/2016DECRETO MUNICIPAL DE N®0231 /2016, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016.Não
27/12/2016DECRETO MUNICIPAL N° 0223/2016 de 27 de dezembro de 2016.Não
23/12/2016DECRETO MUNICIPAL Nº 220/2016 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016.Não
22/12/2016DECRETOS Não
21/12/2016Decreto Nº 200, de 1 de Novembro de 2016Não
16/12/2016DECRETOSNão
13/12/2016DECRETO MUNICIPAL Nº 200/2016.Não
30/11/2016DECRETOS
ATO ADMINISTRATIVO		Não
29/11/2016DECRETO DE NOMEAÇÃO n° 0209/2016Não
24/11/2016DECRETOSNão
23/11/2016DECRETOSNão
21/11/2016Decreto Nº 0180, de 3 de Outubro de 2016Não
17/11/2016DECRETO MUNICIPAL Nº 202/2016
DECRETO MUNICIPAL Nº 203/2016		Não
10/11/2016DECRETOSNão
08/11/2016DECRETOSNão
07/11/2016DECRETOSNão
03/11/2016DECRETO MUNICIPAL Nº 202/2016.Não
27/10/2016DECRETOSNão
26/10/2016DECRETO MUNICIPAL Nº 190/2016, DE 26 DE OUTUBRO DE 2016Não
20/10/2016Decreto Nº 0166, de 1 de Setembro de 2016 - Abre crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 1.452.000,00(Um Milhão, Quatrocentos e Cinquenta e Dois Mil Reais), para fins que se especifíca e da outras providências.Não
22/09/2016Decreto Nº 0141, de 1 de Agosto de 2016 - Abre crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 2.774.750,00(Dois Milhões, Setecentos e Setenta e Quatro Mil e Setecentos e Cinquenta Reais), para fins que se especifíca e da outras providências.Não
20/09/2016Decreto Nº 0141, de 1 de Agosto de 2016 - Abre crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 2.774.750,00(Dois Milhões, Setecentos e Setenta e Quatro Mil e Setecentos e Cinquenta Reais), para fins que se especifíca e da outras providências.Não
20/09/2016DECRETO MUNICIPAL N° 0141/2016 DE 01 DE AGOSTO DE 2016.Não
08/09/2016DECRETO DE NOMEAÇÃO N° 0174/2016
DECRETO DE NOMEAÇÃO N° 0175/2016
DECRETO DE NOMEAÇÃO N° 0176/2016
DECRETO MUNICIPAL N° 0172/2016 DE 02 DE SETEMBRO DE 2016
DECRETO MUNICIPAL N° 0084-A/2016 DE 01 DE JUNHO DE 2016		Não
01/09/2016DECRETO N. 0167/2016 de 01 de setembro de 2016Não
23/08/2016Decreto Nº 0089, de 1 de Julho de 2016 - Abre crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 2.295.600,00(Dois Milhões, Duzentos e Noventa e Cinco Mil e Seiscentos Reais), para fins que se especifíca e da outras providências.Não