| 30/12/2020 | 1537 | 8 | Resumo de Termo Aditivo 2 ao contrato 029/2020
TERMO DE APOSTILAMENTO DOS CONTRATOS Nº 1095-2020; Nº 06-2020; Nº109-2020; Nº954-2020
PORTARIA Nº 004-A/2020.
RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 995-2020
LEI Nº 771/2020 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa com Emendas Modificativas do Município de MACAÚBAS, para o exercício Financeiro de 2021, e dá outras providências.
ATO ADMINISTRATIVO.
ATO RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO D800-2020.
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 1125-2020
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL CHAMADA PÚBLICA SMC Nº 1-2020 - LEI ALDIR BLANC
EXTRATOS RESUMIDOS DOS TERMOS DE PREMIAÇÃO.
TERMOS ADITIVOS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 157/2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 158/2020.
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| 29/12/2020 | 1536 | 8 | AVISO DE LEILÃO - EDITAL 006/2020.
EDITAL DE LEILÃO Nº 006/2020.
RESUMOS DE TERMOS ADITIVOS - DEZEMBRO DE 2020.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 05/2020.
RESULTADO EDITAL DE PREMIAÇÃO CULTURAL – LEI ALDIR BLANC
RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 259-2020
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1121-2020
ADITIVOS AO CONTRATO 768-2020
ADITIVOS AO CONTRATO 721-2020
ADITIVOS AO CONTRATO 1158-2019
DECRETO MUNICIPAL Nº 0154/2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0160/2020.
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| 28/12/2020 | 1535 | 8 | TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 600-2020
NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSO
LEI Nº 770 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de MACAÚBAS, para o exercício Financeiro de 2021, e dá outras providências.
LEI Nº 767/2020.
LEI Nº 768/2020.
LEI Nº 769/2020.
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| 23/12/2020 | 1534 | 8 | EDITAL DE PREMIAÇÃO CULTURAL – ALDIR BLANC
RESUMO DE DISPENSA 134/2020
TERMO DE APOSTilAMENTO CONTRATO DO Nº: 0258/2020
LEI N° 766/2020 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020.
TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 005/2020.
TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 801/2020.
TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 014/2020.
RESOLUÇÃO.
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| 22/12/2020 | 1533 | 8 | TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 1125-2020
CERTIDÃO
1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 687-2020 E Nº 1045-2020
ADITIVO AO CONTRATO 780-2020
TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 259-2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 132/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 133/2020.
TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 556-2020
LEI E PORTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 36-2020.
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36-2020.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 36-2020.
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36-2020.
TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA Nº 258-2019
ERRATA DO RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 1125-2020
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| 21/12/2020 | 1532 | 8 | RESUMOS DE DISPENSAS 130 E 131/2020
1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 202-2020
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| 18/12/2020 | 1531 | 8 | RESUMO DE TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 1046-2020
RESUMO DE DISPENSA 129/2020
TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 1006/2020.
TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 559-2020
DECRETO MUNICIPAL N.Q 0139-B/ 2020, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020. DESIGNA SERVIDORES PARA COORDENAR, ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO OBJETO DESCRITO NO CONTRATO N° 1016-2020, VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° D755-2020, CONFORME ABAIXO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 157/2020.
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| 16/12/2020 | 1530 | 8 | TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 952-2020
EXTRATOS RESUMIDO DE CONTRATOS
ORDENS DE SERVIÇOS
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| 15/12/2020 | 1529 | 8 | TERMOS DE APOSTILAMENTOS DOS CONTRATOS Nº 686-2020; Nº 555-2020; Nº 560-2020; Nº550-2020.
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 144/2020 DE 03.11.2020; DECRETO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 144ª/2020 DE 03/11/2020.
ADITIVOS AO CONTRATO 1159/2019.
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| 14/12/2020 | 1528 | 8 | ATO DE DISPENSA.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO RDC ELETRÔNICO N° 8/2020.
EXTRATO RESUMIDO DE CON TRATO N º 1060-2020.
ATO RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO D763-2020.
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 1105-2020.
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 1106-2020.
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 1107-2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0144/2020 03 DE NOVEMBRO DE 2020.
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| 11/12/2020 | 1527 | 8 | TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 544-2020.
ADITIVOS AO CONTRATO 0563/2019.
IMPUGNAÇÃO E DECISÃO PERP 34-2020 - LABORATORIO.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 561-2020
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1676/2019.
ERRATA- ATA DA 3a REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 02-12-2020
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| 10/12/2020 | 1526 | 8 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO - RDC ELETRÔNICO nº 7-2020.
TERMOS DE APOSTILAMENTOS DOS CONTRATOS Nº 564-2020; Nº 563-2020 Nº 551-2020; Nº 558-2020; Nº 546-2020; Nº 562-2020; Nº 565-2020; Nº 566-2020; Nº 685-2020.
TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA Nº 0563-2019
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| 09/12/2020 | 1525 | 8 | TERMO DE APOSTILAMENTO DOS CONTRATOS Nº 549-2020; 561-2020; 554-2020; 781-2020; 773-2020; 764-2020; 687-2020.
PORTARIA SAAE Mac. 019/2020.
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| 07/12/2020 | 1524 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO N° 35-2020
ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO - PE 27-2020.
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 1045-2020.
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 1046-2020.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I397-2020.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I398-2020.
TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 0259/2020.
TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 0953/2020.
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1095-2020.
ATO RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO D770-2020.
PORTARIAS SAAE MAC 20 E 21/2020.
TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 0803/2020.
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| 04/12/2020 | 1523 | 8 | RECURSO E DECISÃO PE 27-2020 - CALÇADOS SAÚDE
ERRATA DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO 05/2020.
TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 1018/2020.
HOMOLOGAÇÃO PE 21-2020.
ATO RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO D758-2020.
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 1047-2020.
RESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0563/2019
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| 03/12/2020 | 1522 | 8 | ATA RDC ELETRÔNICO 7-2020.
ATA RDC ELETRÔNICO 8-2020
DECRETO MUNICIPAL Nº 0156/2020 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020
ATA RDC ELETRÔNICO 8-2020
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| 02/12/2020 | 1521 | 8 | ERRATA DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO 05/2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO 128/2020
PORTARIAS E DECRETO.
RESUMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 1180/2017
RESUMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0209/2018
TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 0803/2020.
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| 01/12/2020 | 1520 | 8 | ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 150-2020 E ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 032-2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2020 - SERVIÇOS MECANICOS SAÚDE
DECLARAÇÕES.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 126/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 127/2020.
DECRETOS.
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| 30/11/2020 | 1519 | 8 | RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA ELEITORAL Nº 001/2020
DECRETO MUNICIPAL Nº 0152/2020 de 30 de dezembro de 2020..
AVISO E EDITAL PERP 34-2020 - LABORATORIO
DECRETO MUNICIPAL Nº 0152/2020 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO 05/2020.
DESPACHO PROC. ADM. 05/2020
DECRETO MUNICIPAL N° 0153/2020, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020
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| 27/11/2020 | 1518 | 8 | TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº: 0953/2020
PORTARIAS :
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| 26/11/2020 | 1517 | 8 | ADITIVO AO CONTRATO Nº 0804/2019
IMPUGNAÇÃO E DECISÃO - RDC ELETRÔNICO 9-2020
ATA DO PROCESSO PERP 32-2020 - SERVIÇOS MECANICOS
RESUMO DE ADITIVO 06 AO CONTRATO 01/2020
PORTARIA SAAE Mac. 018/2020
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| 25/11/2020 | 1516 | 8 | DECISÃO FINAL RDC ELETRÔNICO 8-2020
TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº: 0330/2020
DECRETO MUNICIPAL Nº 0136/2020 DE 01 DE OUTUBRO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL DE Nº 0145/2020, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 123/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 124/2020.
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| 24/11/2020 | 1515 | 8 | DECISÃO - REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2020-LIC; E LICITAÇÃO: RDC ELETRÔNICO Nº 7-2020.
ORDEM DE FORNECIMENTO
RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 1006-2020.
RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 849-2020.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 654-2020
QUESTIONAMENTOS E DECISÃO RDC 9-2020
DECRETOS.
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| 23/11/2020 | 1514 | 8 | EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO PE 24-2020 - EMENDA HOSPITAL.
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 974 - 2020ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº D684-2020.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 33-2020 (ID 845981).
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.020/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2020 - PERP 26-2020 - MERENDA ESCOLAR
ADITIVOS TRANSPORTE ESCOLAR PP 6-2019
ADITIVOS TRANSPORTE ESCOLAR PP 17-2019
ADITIVOS TRANSPORTE ESCOALAR CP 6-2019
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| 20/11/2020 | 1513 | 8 | TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 691/2020.
TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO N°. 937/2020.
DECISAO DE REVOGAÇÃO RDC 5-2020 - PAV. ASF. CESSÃO ONEROSA
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| 19/11/2020 | 1512 | 8 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2020.
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 1006-2020.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PERP 26-2020 - MERENDA ESCOLAR.
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| 18/11/2020 | 1511 | 8 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 5-2020
ADITIVOS AO CONTRATO:
ADITIVO AO CONTRATO 6-2020
AVISO DE LICITAÇÃO – RDC ELETRÔNICO Nº. 6-2020
SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1610/2018
DECRETO ALTERAÇÃO DE QDD 143A.2020 de 01.10.2020;
DECRETO SUPLEMENTAR 143.2020 de 01.10.2020.
| |
| 17/11/2020 | 1510 | 8 | RESUMOS DE DISPENSAS 121 E 122/2020.
TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 768-2020 Nº 182-2020
IMPUGNAÇÃO E DECISÃO PE 30-2020 - JORNADA
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| 16/11/2020 | 1509 | 8 | TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO SAAE MAC. 029/2020.
TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO SAAE MAC. 031/2020.
AVISO LICITAÇÃO DESERTA - PERP 31-2020 COMBUSTIVEL
RESUMO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, DISPENSA NOVEMBRO/2020.
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| 13/11/2020 | 1508 | 8 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PERP 29-2020 - PAPEL
DECISÃO REFERENTE AO PROCESSO DE LICITAÇÃO: RDC PRESENCIAL N° 5-2020.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGAO ELETRONICO N° 29-2020.
6º ADITIVO CONTRATO 1610-2018
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 14-2020 - PERP 29-2020 PAPEL
AVISO E EDITAL PERP 32-2020 - SERVIÇO MECANICO SAÚDE
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| 12/11/2020 | 1507 | 8 | PORTARIA MUNICIPAL N° 0002-A/2020, DE 10 DE JANEIRO DE 2020.
| |
| 11/11/2020 | 1506 | 8 | DECISÃO :REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 050/2020-LIC; E LICITAÇÃO: RDC ELETRÔNICO N° 6-2020.
TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N2: 0292/2020
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 24-2020 - EMENDA HOSPITAL.
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| 10/11/2020 | 1505 | 8 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 0028/2020 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020 NOMEIA COMISSÃO MUN ICIPAL DE AVALIAÇÃO, COM O OBJETIVO DE QUE SE POSSA AVALIAR OS PROJETOS E PROPOSITOS DO MUNICÍPIO DE MACAÚBAS, BAHIA, PARA O USO DO ERÁRIO PÚ BLICO ADVINDO DOS RECURSOS DOS PRECATÓRIOS/FUNDEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 147/2020 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020.
ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, NO VALOR DE R$ 383.232,60 (TREZENTOS E OITENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS) PARA AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RELACIONADA AO CORONAVÍRUS (COVID- 19) E DÁ PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO E DISPENSA
AVISO DE INTENÇÃO DE RECURSO PE 27-2020 - CALÇADOS SAUDE
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| 09/11/2020 | 1504 | 8 | RESUMO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO 953-2020
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 973-2020,
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I361-2020.
APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 220-2020; APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 10-2020
AVISO E EDITAL RDC 9-2020 - ILUMINAÇÃO PÚBLICA
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| 06/11/2020 | 1503 | 8 | AVISO E EDITAL PE 30/2020 - JORNADA
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 981-2020.
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 1007-2020.
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 1008-2020.
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 1016-2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº D691-2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 735-2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 736-2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 755-2020
ATA DO PROCESSO PERP 26-2020 - MERENDA ESCOLAR
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| 05/11/2020 | 1502 | 8 | RESUMO DE TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO 033/2020
RESUMOS DE ADITIVOS
AVISO DE CONTINUIDADE PE 27-2020 - CALÇADOS SAÚDE
ERRATA DE TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº: 1032/2017
RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 397-2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO 119/2020
TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO SAAE MAC. 033/2020.
ATA DO PROCESSO PERP 29-2020 - PAPEL
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| 04/11/2020 | 1501 | 8 | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 1032/2017.
DECRETO MUNICIPAL Nº 139-A/2020.
RECURSOS E DECISÃO PE 24-2020 - EMENDA HOSPITAL.
ATA DO PROCESSO PE 24-2020 - EMENDA HOSPITAL
| |
| 03/11/2020 | 1500 | 8 | DECRETO MUNICIPAL Nº 142/2020.
PORTARIA Nº 027/2020.
DECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº 143.2020 de 30.10.2020 - EPI.Alimentos.Acolhimento.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 013-2020 - PERP 25-2020 PNEUS SAÚDE
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1012-2020.
ATO RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO D747-2020.
PORTARIA SAAE - MAC - 17/2020.
DESPACHO.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO N° 31-2020
| |
| 29/10/2020 | 1499 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PERP 20-2020 COMBUSTIVEL FORA
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 1018-2020 ORDEM DE FORNECIMENTO N° 1017-2020
DECRETO 141.2020 de 29.10.2020 CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO-PORTARIA 2.516
LEI N° 763/2020 DE 29 DE OUTUBRO DE 2020.
| |
| 28/10/2020 | 1498 | 8 | DECRETO MUNICIPAL N° 0140/2020, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020. ESTABELECE MEDIDAS RESTRITIVAS COMPLEMENTARES AO DECRETO MUNICIPAL N° 0138/2020 DE 09 DE OUTUBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 27/10/2020 | 1497 | 8 | TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA Nº 012-2020
PORTARIA GAB. N° 0026 /2020, 16 DE OUTUBRO DE 2020
| |
| 26/10/2020 | 1496 | 8 | EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1017-2020.
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 1018-2020.
TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO SAAE MAC. 047/2019.
HOMOLOGAÇÃO PERP 25-2020 - PNEUS SAÚDE
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1610/2018
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| 23/10/2020 | 1495 | 8 | TERMO ADITIVO 04 AO CONTRATO SAAE MAC. 029/2019.
| |
| 22/10/2020 | 1494 | 8 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 22-2020 - CONVENIO FONO
TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 0190/2018
TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA Nº 012-2020
| |
| 21/10/2020 | 1493 | 8 | TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA Nº 012-2020 Nº 012-2020
12º ADITIVO AO CONTRATO 1032-2017
| |
| 20/10/2020 | 1492 | 8 | ATA DA LICITAÇÃO PERP 25-2020 - PNEUS SAÚDE
TERMO DO APOSTILAMENTO DA ATA Nº 012-2020
AVISO E EDITAL PERP 29-2020 - PAPEL
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| 19/10/2020 | 1491 | 8 | DECRETO MUNICIPAL Nº 139/2020.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 200/2020
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 201/2020
AVISO E EDITAL PE 27-2020 - CALÇADOS SAÚDE.
TERMO ADITIVO 05 AO CONTRATO SAAE MAC. 044/2019.
RESUMO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 114/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 117/2020
| |
| 16/10/2020 | 1490 | 8 | AVISO DE INTENÇÃO DE RECURSO - PE 24-2020 EMENDA HOSPITAL
AVISO DE INTENÇÃO DE RECURSO - PE 24-2020 EMENDA HOSPITAL LOTE 31
TERMO DO APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 938-02020
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 125 DE 01 DE SETEMBRO DE 2020.
| |
| 15/10/2020 | 1489 | 8 | ATA PE 22-2020 - CONVENIO FONO
QUESTIONAMENTO E RESPOSTA - RDC ELETRÔNICO 6-2020
DECRETO MUNICIPAL Nº 124-A/2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 127-A/2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 127-B/2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 127-C/2020.
| |
| 14/10/2020 | 1488 | 8 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 12-2020 - PERP 23-2020 INSUMOS COVID
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO N º 995-2020.
ATO RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO D714-2020.
TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 1032/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO N° 28-2020
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| 13/10/2020 | 1487 | 8 | ATO DE DISPENSA
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 919-2020 TERMO DE CONTRATO N º 919-2020,
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1676/2019
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| 09/10/2020 | 1486 | 8 | TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 824-2020;TERMO DO APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 220-2020;TERMO DO APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 0563-2019;
TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº: 0563/2019
DECRETO MUNICIPAL Nº 0138/2020, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020. PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE COMBATE À PANDEMIA DE COVID-19 ESTABELECIDAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 134/2020, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ORDEM DE SERVIÇO RDC 4-2020
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| 08/10/2020 | 1485 | 8 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23-2020
RESUMO DE DISPENSA 113/2020 E CONTRATO 033/2020
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| 07/10/2020 | 1484 | 8 | PORTARIA SAAE- MAC Nº 016/2020, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020.
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| 06/10/2020 | 1483 | 8 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2020.
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 721-2020
PORTARIA SAAE-MAC N° 015/2020, de 06 de Outubro de 2020.
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| 05/10/2020 | 1482 | 8 | DECRETO MUNICIPAL Nº 0125/2020 DE 01 DE SETEMBRO DE 2020.
QUESTIONAMENTO E RESPOSTA RDC ELETRÔNICO 6-2020
QUESTIONAMENTO E RESPOSTA RDC ELETRÔNICO 7-2020.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - RDC ELETRÔNICO Nº 8-2020
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| 02/10/2020 | 1481 | 8 | ERRATA DO RESUMO DO TERMO DO APOSTILAMENTO Nº 8-2020
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO RDC Nº 5-2020
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| 01/10/2020 | 1480 | 8 | TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 8-2020.
TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA Nº 10-2020.
ERRATA DO RESUMO DE APOSTILAMENTO Nº 186-2020.
ERRATA DO RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 0190-2018.
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 229-2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20-2020 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL – RDC ELETRÔNICO Nº 7-2020.
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| 30/09/2020 | 1479 | 8 | APOSTILAMENTO DOS CONTRATOS Nº 202-2020; 541-2020; 552-2020; 553-2020; 16-2020; 20-2020; 786-2020; 826-2020; 765-2020; 766-2020; 689-2020; 567-2020 ; 568-2020; 569-2020; 570-2020; 571-2020; 572-2020; 573-2020; 574-2020; 575-2020; 576-2020; 578-2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0100/2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0100-A/2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0101-A/2020.
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| 29/09/2020 | 1478 | 8 | TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 186-2020;TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 0190-2018;TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA Nº 233-2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO 112/2020
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 469-2020
TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 218/2020.
LEI Nº 761/2020.
LEI Nº 762/2020.
ESCLARECIMENTO PE 24-2020 - EMENDA HOSPITAL
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