PREFEITURA MUNICIPAL DE
MACAÚBAS

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
24/09/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 0133/2020, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020.Não
21/09/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 0131/ 2020 DE 21 DE SETEMBRO DE 2020.Não
16/09/2020DECRETO 130.2020 de 16.09.2020 CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO-PORTARIA 1.857 PSE.Não
15/09/2020DECRETO SUPLEMENTAR Nº 101 DE 03 DE AGOSTO DE 2020.Não
10/09/2020REPUBLICAÇÃO - DECRETO 128.2020 de 10.09.2020 DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO - PORTARIA 1666.Sim
10/09/2020DECRETO 128.2020 DE 10.09.2020 DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO-PORTARIA 1666Não
11/08/2020DECRETO MUNICIPAL N.º 0091/2020, DE 31 DE JULHO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL N.º 0092/2020, DE 31 DE JULHO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL N.º 0093/2020, DE 31 DE JULHO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL N.º 0094/ 2020, DE 31 DE JULHO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL N.º 0095/2020, DE 31 DE JULHO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL N.º 0096/ 2020, DE 31 DE JULHO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL N.º 0097/ 2020, DE 31 DE JULHO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL N.º 0098/ 2020, DE 31 DE JULHO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL N.º 0099/2020, DE 31 DE JULHO DE 2020.
Não
11/08/2020DECRETO SUPLEMENTAR Nº 083.2020 DE 01 DE JULHO DE 2020Não
31/07/2020DECRETO MUNICIPAL N.º 0090/ 2020, DE 30 DE JULHO DE 2020.Não
21/07/2020DECRETO Nº 087
DECRETO Nº 088
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 002/2020


Não
16/07/2020DECRETO SUPLEMENTAR Nº 061 DE 01 DE JUNHO DE 2020.Não
09/07/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 0061/2020 DE 01 DE JUNHO DE 2020. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO NO VALOR DE R$ 23.000,00 (VINTE E TRES MIL REAIS).Não
01/07/2020DECRETO EXTRAORDINÁRIO TJ Nº 080.2020 DE 01 DE JULHO DE 2020.Não
30/06/2020DECRETO SUPLEMENTAR Nº 055 DE 04 DE MAIO DE 2020.Não
30/06/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 0081/2020.Não
19/06/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 0078/2020 DE 19 DE JUNHO DE 2020. ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 0066/2020, DE 02 DE JUNHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
17/06/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 0077 /2020, DE 17 DE JUNHO DE 2020. ALTERA A RELAÇÃO E DATAS DOS FERIADOS MUNICIPAIS PARA ESTE ANO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
10/06/2020DECRETO Nº 072 10/06/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR TOTAL DE 1.200.000,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS MIL REAIS) , PARA FINS
QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 073 10/06/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR TOTAL DE 1.100.000,00 (UM MILHÃO, CEM MIL REAIS) , PARA FINS QUE
SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
10/06/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 0068-A/2020 DE 04 DE JUNHO DE 2020. "EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANA MARIA DE SOUSA SILVA, DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Não
03/06/2020DECRETO Nº 0067/2020 DE 03 DE JUNHO DE 2020.Não