DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS

Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Buscar por

Veículo Publicação

Data Início

Data Fim

EXPORTAR ODT JSON

Data Publicação	Número	Ementa	Republicação	Opções
26/06/2019		Lei n. 13/2019 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, oferecer garantias e dá outras providências	Não
26/06/2019		Lei nº 14/2019. Lei nº 15/2019. Lei nº 16/2019.	Não
17/04/2019		LEI Nº 12 DE 15 DE ABRIL DE 2019.	Não
17/04/2019		LEI MUNICIPAL Nº 11 DE 15 DE ABRIL DE 2019.	Não
26/12/2018		Lei nº 10/2018	Não
05/11/2018		LEI Nº 06, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018.	Não
11/07/2018		LEI Nº 05, DE 10 DE JULHO DE 2018.	Não
05/06/2018		LEI MUNICIPAL Nº 03, DE 25 DE MAIO DE 2018.	Não
27/04/2018		LEI Nº 02/2018, DE 27 DE ABRIL DE 2018 - COMTUR.	Não
26/12/2017		LEI Nº 013 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017	Não
26/12/2017		Lei nº 12/2017	Não
26/12/2017		Lei nº 12/2017	Não
13/12/2017		Lei nº 10/2017 de 07 de dezembro de 2017	Não
05/12/2017		Lei nº 11/2017	Não
27/11/2017		Lei nº 003, de 1º de novembro de 2017 Lei nº 004, de 1º de novembro de 2017.	Não
14/11/2017		Lei nº 007/2017 - Plano Plurianual 2018-2021 Lei nº 008/2017 Lei nº 009/2017	Não
09/10/2017		Lei nº 006, de 02 de outubro de 2017	Não
25/08/2017		Lei nª 005, de 25 de agosto de 2017.	Não
21/07/2017		Lei nº 01, de 29 de Junho de 2017 Lei nº 02, de 29 de Junho de 2017	Não