PREFEITURA MUNICIPAL DE
BROTAS DE MACAÚBAS

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
31/07/201942042º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 205/2018

RESCISÃO DO CONTRATO Nº 089/2019

30/07/20194194Decreto nº 65/2019 - Nomeia o Sr. Ides de Souza Pereira para o cargo de Secretário Auxiliar

Decreto nº 66/2019 - Concede CET para Ediano Rodrigues de Almeida

Decreto nº 67/2019 - Exonera, a pedido, a servidora Pública Municipal Lívia Leite dos Santos

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2019.

29/07/20194184Decreto Financeiro nº 12/2019 - Suplementação orçamentária

Decreto Financeiro nº 13/2019 - Alteração de QDD

24/07/201941741º TERMO ADITIVO DE PACTUAÇÃO AO CONTRATO Nº. 243/2018

AVISO DE RATIFICACAO DA INEXIGIBILIDADE Nº 014/2019

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

CONTRATO Nº: 105/2019

DISPENSA Nº: 080/2019

CONTRATO Nº 104/2019

DISPENSA N°081 /2019

CONTRATO Nº:106 /2019.

DISPENSA Nº: 082/2019

CONTRATO Nº: 109/2019

DISPENSA Nº: 083/2019

CONTRATO Nº:110/2019.

DISPENSA Nº: 085/2019

CONTRATO Nº: 114/2019

DISPENSA Nº: 086/2019

CONTRATO Nº: 117/2019.

DISPENSA Nº: 088/2019

CONTRATO Nº: 119/2019

DISPENSA Nº: 089/2019

CONTRATO Nº: 120/2019

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.023/2019.

22/07/20194164Decreto n. 63/2019 - Altera a comissão de TFD

AVISO DE LICITAÇÃO DE LICITAÇÃO DESERTA E NOVA DATA DE REABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL nº.014/2019.

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.023/2019

19/07/20194154AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2019.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019.

Decreto n. 64/2019 - Concede CET à Luciano Barreto de Oliveira

ERRATA DO DECRETO N. 60/2019

17/07/20194144RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 011/2019.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 011/2019

AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 011/2019

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRPO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2019

RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 008/2019

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 008/2019

AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 008/2019

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2019

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2019

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2019

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2019

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2019

16/07/20194134Decreto nº 57/2019 - Nomeia substituto da Comissão de licitação

Decreto nº 60/2019 - Concede gratificação por condições especiais de trabalho

Decreto n. 59/2019 - Comissão do TFD

Decreto nº 61/2019 - Exoneração do servidor Adevaldo de Araújo Rosa Oliveira

Decreto nº 62/2019 - Luto Municipal pelo falecimento do Sr. Arlindo Araújo Ferro

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 026/2019.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.025/2019.

11/07/20194124AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N.023/2019.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N.024/2019.

09/07/20194114DECRETO Nº 58 - APROVA O REGULAMENTO DA LEI Nº 06/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/07/20194104CMDCA: Gabarito Definitivo e Relatório de Notas

04/07/20194094AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/2019

AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/2019

03/07/20194084AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2019.

28/06/20194074Decreto nº 51/2019 - Exoneração de Aldorlei Arcanjo Santos

Decreto nº 52/2019 - Dispõe sobre a nomeação de Djavan Mateus Santos Araújo

Decreto nº 53/2019 - Dispõe sobre nomeação da servidora Gelisia de Araújo Sodré e Araújo

Decreto nº 54/2019 - Concede a gratificação por condições especiais de trabalho

Decreto nº 55/2019 - Dispõe sobre a nomeação de membro suplente do Conselho Tutelar

Decreto nº 56/2019 - Dispõe sobre a nomeação da servidora Jaqueline Sodré Fernandes

Retificação do Edital nº 01/2019 para realização do concurso público

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E NOVA DATA DE REABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL 014/2019

DISPENSA Nº: 060/2019

CONTRATO Nº: 081/2019.

DISPENSA Nº: 062/2019

CONTRATO Nº: 083 /2019

DISPENSA Nº: 063 /2019

CONTRATO Nº: 084 /2019

DISPENSA Nº: 065 /2019

CONTRATO Nº: 086 /2019

DISPENSA Nº: 066/2019

CONTRATO Nº: 087/2019.

DISPENSA Nº: 067/2019

CONTRATO Nº: 088/2019

DISPENSA Nº: 069/2019

DISPENSA Nº: 070 /2019

CONTRATO Nº: 092/2019

DISPENSA Nº: 071/2019

CONTRATO Nº: 093/2019.

DISPENSA Nº: 072/2019

CONTRATO Nº: 094/2019

DISPENSA Nº: 074/2019

CONTRATO Nº: 098/2019

DISPENSA Nº: 075/2019

CONTRATO Nº: 099/2019

DISPENSA Nº: 076/2019

CONTRATO Nº: 100/2019.

DISPENSA Nº: 077/2019

CONTRATO Nº: 101/2019

DISPENSA Nº: 078/2019

CONTRATO Nº: 102/2019

1º Termo Aditivo de alteração de planilha orçamentaria ao contrato nº. 059/2019

1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato nº 102/2018

3º Termo Aditivo ao Contrato nº 188/2017

16º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº. 233/2015

AVISO DE RATIFICACAO DA INEXIGIBILIDADE Nº 012/2019

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n°: 012/2019

CONTRATO Nº: 089/2019

AVISO DE RATIFICACAO DA INEXIGIBILIDADE Nº 013/2019

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n°: 013/2019

CONTRATO Nº: 095/2019

26/06/20194064Lei n. 13/2019 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, oferecer garantias e dá outras providências

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.020/2019

Lei nº 14/2019.

Lei nº 15/2019.

Lei nº 16/2019.

Lei nº 18/2019 - Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2020 e dá outras providências .

DECRETO Nº 11 ALTERAÇÃO DE QDD - MAIO 2019

Errata - Edital de retificação do edital de convocação da prova de aferição de conhecimentos específicos.

decreto n° 50/2019.

Decreto nº 49/2019 - Dispõe sobre a reestruturação do comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências

19/06/20194054Edital nº 001/2019 - Dispõe sobre a abertura das inscrições para o Concurso Público para o preenchimento de cargos vagos de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE e AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS o quadro da Prefeitura Municipal de Brotas de Macaúbas

Extrato de acordo de cooperação técnica - Objeto: protesto extrajudicial das Certidões de Divida Ativa do Município de Brotas de Macaúbas - Bahia.

Termo de parceria de Cooperação Técnica do Município de Brotas de Macaúbas e o Tribunal Regional Eleitoral - TRE.

17/06/20194044ATA DE REGISTRO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2019

ATA DE REGISTRO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2019

RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 006/2019

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 006/2019

AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 006/2019

RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2019

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2019

AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2019

14/06/20194034EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO

Decreto nº 48/2019 - Dispõe sobre a instituição do plano municipal de desenvolvimento dos pequenos negócios.

13/06/20194024CMDCA: Edital de convocação para prova de aferição de conhecimentos específicos - Processo de escolha unificado para membros do Conselho Tutelar para o quadriênio de 2020 - 2023

RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 013/2019.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 013/2019.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 013/2019.

12/06/20194014RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 015/2019

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 015/2019.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 015/2019.



07/06/20194004AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.021/2019

Errata - Decreto nº 47/2019 - Nomeação de Luciano

06/06/20193994AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2019.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2019.

04/06/20193984EXTRATO DE CONTRATO TP 002/2019

Resolução nº 05/2019/CMS - Aprova o Relatório do Sistema de Apoio ao Relatório Anual de Gestão (SARGSUS) no ano de 2017

Resolução nº 06/2019/CMS - Aprova a programação anual de saúde 2019 do Município de Brotas de Macaúbas

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N 017/2019

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL n.016/2019.

03/06/20193974Resolução nº 03/2019/CMS - Aprova o Plano Municipal de Saúde do Município de Brotas de Macaúbas para o quadriênio 2018-2021

Resolução nº 04/2019 - Aprova a Programação Anual de Saúde de 2018 do Município de Brotas de Macaúbas

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº.014/2019.

31/05/20193964Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do 2º Semestre de 2019

Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 1º Quadrimestre de 2019

30/05/20193954ANEXO 4 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019

ANEXO 6 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019

REPUBLICAÇÃO: Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do 2º Semestre de 2019

REPUBLICAÇÃO: Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 1º Quadrimestre de 2019

29/05/20193944RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/2019

DECRETO FINANCEIRO 8/2019 - ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 188.000,15 (CENTO E OITENTA E OITO MIL REAIS E QUINZE CENTAVOS) e dá outras providências.

Edital de Convocação - Audiência Pública para apresentação do Relatório de Gestão Fiscal

Retificação nº 001 do Ato Complementar nº 001/2019 - Conselho Tutelar

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2019

Decreto nº 45/2019 - Exoneração de Tarciane Araújo Gomes do cargo de Chefe de Departamento de Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Decreto nº 47/2019 - Dispõe sobre a nomeação do servidor Luciano Barreto da Silva do cargo de Chefe de Agricultura e reforma agrária

28/05/20193934REPUBLICAÇÃO: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO DE N° 205/2018

DECRETO FINANCEIRO 9/2019 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 841.075,20 (OITOCENTOS E QUARENTA E UM MIL E SETENTA E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS) e dá outras providências.

27/05/20193924AVISO DE LICITAÇÃO DE LICITAÇÃO DESERTA E NOVA DATA DE REABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL n.012/2019.

24/05/20193914DISPENSA Nº: 047/2019

CONTRATO Nº: 062/2019

DISPENSA Nº: 048/2019

CONTRATO Nº: 063/2019.

DISPENSA Nº: 049/2019

CONTRATO Nº: 064/2019.

DISPENSA Nº: 052/2019

CONTRATO Nº: 067/2019.

DISPENSA Nº: 051/2019

CONTRATO Nº: 066/2019

DISPENSA Nº: 055/2019

CONTRATO Nº: 075/2019

DISPENSA Nº: 057/2019

CONTRATO Nº: 077/2019

DISPENSA Nº: 058/2019

CONTRATO Nº 078/2019.

DISPENSA Nº: 059/2019

CONTRATO Nº: 079/2019

1º Termo Aditivo de pactuação ao contrato nº. 252/2

3º Termo Aditivo ao Contrato nº 149/2017

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 148/2017

AVISO DE RATIFICACAO DA INEXIGIBILIDADE Nº 011/2019

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

CONTRATO Nº: 061/2019

AVISO DE RATIFICACAO DA INEXIGIBILIDADE Nº 010/2019

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

CONTRATO Nº: 069/2019

RESULTADO DE JULGAMENTO Tomada de Preços nº. 002/2019

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Tomada de Preços de nº. 002/2019

AVISO DE ADJUDICAÇÃO Tomada de Preços de nº. 002/2019

1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO DE N° 205/2018

Decreto nº 46/2019 - Fixa Preços Públicos para vigorar no Município, no exercício de 2019 e dá outras providências

23/05/20193904AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E NOVA DATA DE REABERTURA PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2019

AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DA SESSÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2019

22/05/20193894ERRATA - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.008/2019

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E NOVA DATA DE REABERTURA PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.008/2019.

Ato complementar nº 01/2019 - Edital nº 01/2019 - Conselho Tutelar - Candidatos habilitados

15/05/20193884Portaria SMS nº 02/2019 - Altera o Conselho de Coordenação Administrativa do Fundo Municipal de Saúde

14/05/20193874RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 005/2019

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 005/2019

AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 005/2019

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2019

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2019

AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2019

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2019

RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2019

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2019

AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2019

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2019

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2019

RETIFICAÇÃO Nº 01 DO EDITAL Nº 01/2019, DO CMDCA

13/05/20193864AVISO DE CHAMADA PÚBLICA - 001/2019

Decreto nº 43/2019 - Dispõe sobre nomeação de membro suplente do Conselho Tutelar

Decreto 44/2019 - Autoriza e outorga poderes à Secretária Municipal de Saúde e Secretário Municipal de Administração para movimentar contas em estabelecimentos bancários do Município.

10/05/20193854AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL n.012/2019

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.013/2019

09/05/20193844AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N.003/2019.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL n.010/2019.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS nº.011/2019.

08/05/20193834Edital de Convocação - Curso básico de cabeleireiro

06/05/20193824DECRETO Nº 38/2019 - EXONERAÇÃO DE LEANDRO ARAÚJO BRITO.

DECRETO Nº 39/2019 - NOMEAÇÃO DE LEANDRO DE ARAÚJO BRITO COMO CHEFE DE GABINETE.

DECRETO Nº 40/2019 - NOMEAÇÃO DE ROSIMIRO MARCOLINO SODRÉ NETO COMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA.

DECRETO Nº 41/2019 - NOMEAÇÃO DE ANANDA LUYZA TRINDADE SOUZA COMO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO Nº 42/2019 - NOMEAÇÃO DO SERVIDOR ANTONIO MARCOS REIS DOS SANTOS COMO DIRETOR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.

03/05/20193814AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2019.

02/05/20193804EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO TP 001/2019

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2019.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.008/2019.

29/04/20193794DECRETO FINANCEIRO 6/2019

DECRETO FINANCEIRO 5/2019

Decreto nº 36/2019 - Dispõe sobre a exoneração de Ailton Ribeiro Alcantara

Decreto nº 37/2019 - Concede gratificação por condições especiais de trabalho para a servidora Katia Laise Lima dos Santos Ferro

26/04/20193784RESULTADO DE JULGAMENTO – Tomada de Preços nº. 001/2019

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Tomada de Preços nº. 001/2019

AVISO DE ADJUDICAÇÃO – Tomada de Preços nº. 001/2019



25/04/20193774AVISO DE RATIFICACAO nº 009/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 009/2019

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 009/2019

CONTRATO Nº: 054/2019

AVISO DE RATIFICACAO DA INEXIGIBILIDADE Nº 008/2019

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n°: 008/2019

CONTRATO Nº: 050/2019

DISPENSA Nº: 039/2019

CONTRATO Nº: 051/2019.

DISPENSA Nº: 040/2019

CONTRATO Nº: 052/2019.

DISPENSA Nº: 042/2019

CONTRATO Nº: 055/2019

DISPENSA Nº: 044/2019

DISPENSA Nº: 045/2019

CONTRATO Nº: 058/2019

DISPENSA Nº:046 /2019

CONTRATO Nº 060 /2019

15º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº. 233/2015

3º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato de n° 129/2017

CONTRATO TP 005/2018

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS n.002/2019.

Rescisão do contrato nº. 242/2018

Rescisão do contrato nº. 251/2018

24/04/20193764Portaria nº 01/SMS - Designa enfermeira responsável pelo SAMU

Decreto nº 34/2019 - Altera a gratificação por condições especiais de trabalho de servidor

Decreto nº 35/2019 - Convoca a 4ª Conferência Municipal de Saúde de Brotas de Macaúbas

AVISO DE RATIFICACAO DA INEXIGIBILIDADE Nº 007/2018

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 035/2019

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 046/2018.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 036/2019.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 047/2019.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 038/2019.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 049/2019.

23/04/20193754Resolução nº 02/2019 - CMS - Aprova a alteração da modalidade do Núcleo ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica modalidade II para modalidade I

Resolução nº 02/2019 - CMDCA - Institui Comissão Especial Eleitoral para eleição dos membros do Conselho Tutelar de Brotas de Macaúbas e dá outras providências.”

22/04/20193744AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.006/2019





18/04/20193734RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2019

17/04/20193724Portaria nº 03/2019 - Institui comissão especial para acompanhamento e fiscalização do concurso público

Errata e Republicação do Decreto nº 17/2019 - Reformulação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA

Decreto nº 31/2019 - Altera a composição dos membros da comissão permanente de licitação

Decreto nº 32/2019 - Altera a composição da equipe de apoio para atuar em licitação na modalidade pregão

Decreto nº 33/2019 - Decreta ponto facultativo o expediente do dia 18 de abril de 2019

LEI MUNICIPAL Nº 11 DE 15 DE ABRIL DE 2019.

LEI Nº 12 DE 15 DE ABRIL DE 2019.

10/04/20193714Edital de Convocação - Audiência Pública LDO 2020

05/04/20193704Edital nº 001/2019 - Eleições unificadas para o Conselho Tutelar

Decreto nº 30/2019 - Estabelece procedimentos e rotinas para autorização de atividades e eventos no Município de Brotas de Macaúbas.

03/04/20193694Decreto nº 26/2019 - Dispõe sobre a nomeação do servidor Giovanni Santos de Oliveira no cargo de Diretor de Tributos

Decreto nº 27/2019 - Dispõe sobre a exoneração do servidor Guilherme Pereira Lopes no cargo de Secretário Auxiliar da Secretaria Municipal de Administração

Decreto nº 28/2019 - Dispõe sobre a nomeação da servidora Ana Carulina da Conceição Oliveira no cargo de Secretário Auxiliar da Secretaria Municipal de Administração

Decreto nº 29/2019 - Dispõe sobre a nomeação do servidor Guilherme Pereira Lopes no cargo de Gerente de Expediente

01/04/20193684RESULTADO DE JULGAMENTO – TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2018

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2018

AVISO DE ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2018

29/03/20193674RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2019

DECRETO FINANCEIRO 3/2019

DECRETO FINANCEIRO 4/2019

Edital nº 02/2019 - Publicação das contas públicas exercício de 2018

28/03/20193664AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.005/2019.

Decreto nº 25/2019 - Dispõe sobre a nomeação de conselheiro tutelar suplente

Decreto nº 22/2019 - Dispõe sobre a exoneração de Leila Carvalho Porto

Decreto nº 24/2019 - Decreta vacância no cargo de agente administrativo em razão de falecimento.

27/03/20193654AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS n.001/2019.

EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS.

AVISO DE RATIFICACAO nº 005/2019.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n°: 005/2019.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 023/2019.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº: 006/2019.

AVISO DE RATIFICACAO nº 006/2019.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 028/2019.

RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2019

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2019.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2018.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2019.

26/03/20193644AVISO DE LICITAÇÃO REVOGADA TOMADA DE PREÇOS n.006/2018

22/03/20193634AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2019.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.004/2019.

Resolução nº 001/2019/CMS - Aprova o parecer conclusivo sobre a aplicação dos recursos nas ações e serviços públicos de saúde do ano de 2018

21/03/20193624AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.002/2019

20/03/20193614Edital de Convocação - Curso de confecção de trufas de chocolate e ovos de pascoa