| 29/10/2018 | | DECRETO N.º 204/2018, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018. | Não | |
| 26/10/2018 | | PORTARIA N.º 326/2018, DE 31 DE AGOSTO DE 2018.
PORTARIA N.º 327/2018, DE 31 DE AGOSTO DE 2018.
PORTARIA N.º 329/2018, DE 31 DE AGOSTO DE 2018.
PORTARIA N.º 332/2018, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.
PORTARIA N.º 334/2018, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.
PORTARIA N.º 342/2018, DE 05 DE SETEMBRO DE 2018.
PORTARIA N.º 357/2018, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.
PORTARIA N.º 366/2018, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018.
PORTARIA N.º 367/2018, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018.
PORTARIA N.º 369/2018, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018.
PORTARIA N.º 372/2018, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018.
PORTARIA N.º 388/2018, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018.
PORTARIA N.º 395/2018, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018. | Não | |
| 25/10/2018 | | PORTARIAS Nº 160, 162, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 180, 181, 184, 187, 188, 189, 190, 198, 199, 202, 203, 204, 205, 211, 213, 220, 221, 224, 229, 233, 234, 235, 244, 245, 247, 249, 272, 275, 276, 277, 278, 282, 301, 302, 303, 306, 307 E 310/2018. | Não | |
| 23/10/2018 | | PORTARIAS Nº 134, 176, 206, 207, 208, 217, 218, 219, 227, 228, 239, 240, 241, 242, 243, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 263, 266, 268, 273, 279, 280, 281, 284, 287, 288, 291, 292, 296, 313, 315, 319, 322 E 325/2018. | Não | |
| 23/10/2018 | | PORTARIA N.º 274/2018, DE 01 DE AGOSTO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA ELIZAMA VIEIRA SANTOS. | Não | |
| 10/10/2018 | | DECRETO Nº 198/2018
DECRETO Nº 199/2018. | Não | |
| 09/10/2018 | | LEI Nº 073/2018, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 - "CRIA ÁREA DE PERÍMETRO URBANO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, NOS DISTRITOS DE CANUDOS E VÁRZEA DO CERCO, E NOS POVOADOS DE BAIXA DA CAINANA, ROSENDO, LAGOA PRETA, PEDRA LISA, LAGOA DAMASCENO, SAPECADO E LAGOA NOVA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 09/10/2018 | | REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 072/2018, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE MULUNGU DO MORRO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Sim | |
| 09/10/2018 | | REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 071/2018, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO DE VÍNCULOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, QUE EXERÇAM AS FUNÇÕES DE PROFESSOR(A) QUE DETENHAM DOIS VÍNCULOS COM O MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS’’. | Sim | |
| 01/10/2018 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 008 DE 1 DE AGOSTO DE 2018. | Não | |
| 19/09/2018 | | LEI N° 070/2018, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018 - INCLUEM NOS ANEXOS, NO QUE SE REFERE AO EXERCÍCIO DE 2019, DO PLANO PLURIANUAL, APROVADO PELA LEI Nº 058/2017, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017. | Não | |
| 19/09/2018 | | LEI Nº 071/2018, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018.
LEI Nº 072/2018, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018. | Não | |
| 12/09/2018 | | DECRETO Nº 189/2018, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 04/09/2018 | | PORTARIA Nº 323/2018, DE 30 DE AGOSTO DE 2018. | Não | |
| 04/09/2018 | | DECRETOS Nº 181/2018 E 185/2018. | Não | |
| 03/09/2018 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 007 DE 2 DE JULHO DE 2018. | Não | |
| 29/08/2018 | | LEI Nº. 069/2018, DE 29 DE AGOSTO DE 2018. | Não | |
| 14/08/2018 | | DECRETO Nº. 172/2018, DE 13 DE AGOSTO DE 2018. | Não | |
| 13/08/2018 | | PORTARIA SEMA Nº 003/2018. | Não | |
| 06/08/2018 | | PORTARIA SEMA Nº 002/2018. | Não | |
| 30/07/2018 | | DECRETO/GP N° 0169/2018 - “ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MUNICIPAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MULUNGU DO MORRO/BA, JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. | Não | |
| 26/07/2018 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 006 DE 1 DE JUNHO DE 2018. | Não | |
| 20/07/2018 | | LICENÇA - PORTARIA SEMA Nº 001/2018. | Não | |
| 20/07/2018 | | DECRETO N.º 144/2018, DE 05 DE JUNHO DE 2018 - "NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO." | Não | |
| 20/07/2018 | | DECRETO Nº. 164/2018, DE 20 DE JULHO DE 2018 - "PRORROGA A EXISTÊNCIA DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO – BAHIA, ATINGIDAS PELA ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 17/07/2018 | | DECRETO N.º 162/2018, DE 12 DE JULHO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 10/07/2018 | | LEI Nº 068/2018 DE 21 DE JUNHO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 25/06/2018 | | DECRETO N.º 143/2018, DE 01 DE JUNHO DE 2018. | Não | |
| 21/06/2018 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 005 DE 2 DE MAIO DE 2018 | Não | |
| 21/06/2018 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 005 DE 2 DE MAIO DE 2018. | Não | |
| 21/06/2018 | | REPUBLICAÇÃO: DECRETO N.º 157/2018, DE 20 DE JUNHO DE 2018. | Não | |
| 20/06/2018 | | DECRETO N.º 156/2018, DE 20 DE JUNHO DE 2018. | Não | |
| 20/06/2018 | | DECRETOS Nº 140 À 142, 154 E 157/2018. | Não | |
| 12/06/2018 | | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N.º 146/2018, DE 11 DE JUNHO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Sim | |
| 12/06/2018 | | DECRETO N.º 146/2018, DE 11 DE JUNHO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 12/06/2018 | | RESOLUÇÃO MUNICIPAL DO CONSELHO DE SAÚDE DO MULUNGU DO MORRO Nº 02/2018. | Não | |
| 12/06/2018 | | RESOLUÇÃO MUNICIPAL DO CONSELHO DE SAÚDE DO MULUNGU DO MORRO Nº 01/2018. | Não | |
| 29/05/2018 | | DECRETO N.º 138/2018, DE 28 DE MAIO DE 2018. | Não | |
| 28/05/2018 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 004 DE 2 DE ABRIL DE 2018. | Não | |
| 28/05/2018 | | PORTARIAS Nº 138, 141, 144, 146, 150, 153, 154, 155, 156, 159, 161, 166 E 167/2018. | Não | |
| 28/05/2018 | | PORTARIAS Nº 092, 093, 095, 096, 099, 101, 107, 110, 111, 112, 125, 126, 127 E 128/2018. | Não | |
| 28/05/2018 | | PORTARIAS Nº 089, 090, 094, 103, 105, 113, 116, 118, 132, 133, 148 E 157/2018. | Não | |
| 28/05/2018 | | PORTARIA N.º 100/2018, DE 02 DE ABRIL DE 2018 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA JENILDA FRANCISCA DA SILVA." | Não | |
| 21/05/2018 | | LEI Nº 067/2018, DE 21 DE MAIO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DOS EVENTOS FESTIVOS NO DISTRITO DE CANUDOS DE MULUNGU DO MORRO - BA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS’’. | Não | |
| 21/05/2018 | | LEI Nº 066/2018, DE 21 DE MAIO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE MULUNGU DO MORRO - BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 14/05/2018 | | DECRETO N.º 124/2018, DE 02 DE MAIO DE 2018 E DECRETO N.º 125/2018, DE 02 DE MAIO DE 2018. | Não | |
| 14/05/2018 | | LEI Nº 065/2018, DE 10 DE MAIO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA APROVAÇÃO DE PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Não | |
| 14/05/2018 | | DECRETO FINENCEIRO Nº 003 DE 1 DE MARÇO DE 2018. | Não | |
| 08/05/2018 | | DECRETO N.º 129/2018, DE 08 DE MAIO DE 2018 - INSTITUIU ZEIS – ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 02/05/2018 | | PORTARIA N.º 098/2018, DE 02 DE MAIO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA MÁRCIA ANDRÉA MARIA DE SOUZA." | Não | |
| 26/04/2018 | | DECRETO N.º 120/2018, DE 26 DE ABRIL DE 2018 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA EM VIRTUDE DO FERIADO DO DIA DO TRABALHO. | Não | |
| 26/04/2018 | | DECRETO N.º 103, DE 05 DE ABRIL DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO NO TERMO DE POSSE DA SERVIDORA NEIDEANE DOS ANJOS SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 24/04/2018 | | LEI Nº. 064/2018, DE 23 DE ABRIL DE 2018 - ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 053/2017 DE 03 DE MARÇO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 24/04/2018 | | LEI N.º 063/2018, DE 23 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE GESTOR MUNICIPAL DE CONTRATOS E CONVÊNIOS DE MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA. | Não | |
| 23/04/2018 | | DECRETO Nº. 112/2018, DE 20 DE ABRIL DE 2018 - PRORROGA A EXISTÊNCIA DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO – BAHIA, ATINGIDAS PELA ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 20/04/2018 | | DECRETO N.º 099/2018, DE 02 DE ABRIL DE 2018 - "NOMEIA O OUVIDOR DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA." | Não | |
| 16/04/2018 | | LEI N.º 061/2018, DE 09 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MULUNGU DO MORRO - BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 16/04/2018 | | LEI Nº 060/2018, DE 09 DE ABRIL DE 2018 - CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR - FUMAF. | Não | |
| 16/04/2018 | | LEI N.º 062/2018, DE 09 DE ABRIL DE 2018 - INSTITUI REGULAMENTO PARA O FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES. | Não | |
| 10/04/2018 | | DECRETO Nº 102, DE 05 DE ABRIL DE 2018 - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |