| 25/08/2022 | 1475 | 11 | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR JULHO 2022.
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| 23/08/2022 | 1474 | 11 | DECRETO 018/2022 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 020/2022 DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 019/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES NO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA RIO VERDE E JACARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 22/08/2022 | 1473 | 11 | CONTRATO 174 e 175/2022 e ATAS 021 e 022/2022 do PE 005/2022.
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| 19/08/2022 | 1472 | 11 | ATA DE Nº 23 E CONT DE N 271/2022 DO PE 003/2022.
EXTRATO DE CONTRATO - CRED 001/2022/JULHO.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PE 005/2022.
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| 18/08/2022 | 1471 | 11 | EXTRATO DE ADITIVO CRED 002/2022 - AUMENTO DE QUANTITATIVO
EXTRATO DE CONTRATO DE N 073 2022 CRED 002 2022.
EXTRATO DE CONTRATO N 72, 77 E 78 CRED 002/2022.
EXTRATO - ADTIVO DE QUANTITATIVO, CRED 002/2022
CHAMAMENTO DE DISPENSA 18-08-2022
CHAMAMENTO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO.
RESUMO DE CREDENCIAMENTO LOPES LABORATÓRIO DE PRÓTESES.
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| 15/08/2022 | 1470 | 11 | EXTRATO CONTRATO Nº 170-2022.
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| 11/08/2022 | 1469 | 11 | DISPENSA DE LICENCIAMENTO 03/2022
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| 10/08/2022 | 1468 | 11 | EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 145/2022
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 159/202
CHAMAMENTO DE DISPENSA 10-08-2022
CONVOCAÇÃO DA 3º COLOCADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-2022
CHAMAMENTO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO.
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| 09/08/2022 | 1467 | 11 | DISPENSA 104 CONTRATO 169 2022
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| 08/08/2022 | 1466 | 11 | DECISÃO IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-2022.
RESUMO DE CONTRATOS JULHO - CRED 002/2022.
DISTRATOS DE CONTRATOS - CRED 002/2022 - JULHO.
AVISO CRED 002/2022 - AGOSTO.
EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 159-2021.
PORTARIAS Nº 345 A 351/2022.
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| 05/08/2022 | 1465 | 11 | CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR.
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| 04/08/2022 | 1464 | 11 | ERRATA - TERMO DE RATIFICACAO DE INEXIGIBILIDADE 025-2022 E EXTRATO DO CONTRATO 164.2022
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| 02/08/2022 | 1463 | 11 | LEI Nº 480/2022 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODA A EMPRESA VENCEDORA DE LICITAÇÃO EXPÔR PLACA DE IDENTIFICAÇÃO EM OBRAS PÚBLICAS.
TERMO DE RATIFICACAO DE INEXIGIBILIDADE 025-2022 E EXTRATO DO CONTRATO 164.2022.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 197/2021.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE Nº 197/2021.
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| 01/08/2022 | 1462 | 11 | CHAMAMENTO DE DISPENSA 01-08-2022.
LEIS Nº 481 A 484/2022.
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| 29/07/2022 | 1461 | 11 | AVISO CREDENCIADO CRED 006/2022 - EXTRAO DE CONTRATO 013/2022.
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| 28/07/2022 | 1460 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022.
CHAMAMENTO DE DISPENSA 28-08-2022
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| 27/07/2022 | 1459 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2022.
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| 25/07/2022 | 1458 | 11 | DECRETO Nº 018/2022 - Adota a IN RFB nº 1.234/2012 para fins de IRRF nas Contratações de Bens e na Prestação de Serviços realizadas pelo Município de América Dourada/BA, e dá outras providências.
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR - PMAD Junho 2022.
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEX 022 2022 E EXTRATO DO CONTRATO 157 2022.
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEX 023 2022 E EXTRATO DO CONTRATO 161 2022.
DISPENSAS Nº 100 , 101 e 102.
CHAMAMENTO JULHO - AVISO CREDENCIAMENTO 002/2022.
EXTRATO DE CONTRATO - CRED 002/2022.
CONVOCAÇÃO DA 2º COLOCADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-2022.
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| 20/07/2022 | 1457 | 11 | LEI Nº 479/2022 - Regulamenta a Fixação do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combates às Endemias e dá outras providências.
PORTARIAS 340 a 344/2022.
RESOLUÇÃO CIB 191-2020 - ADESÃO AO MRPC.
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| 18/07/2022 | 1456 | 11 | PORTARIA Nº. 339/2022, DE 05 DE JULHO DE 2022 - Substitui membro da Comissão Permanente de Licitação, e dá outras providências.
ATA DE REGISTRO PREÇO DE Nº 013/2021 ORIUNDA DO PP 020/2021.
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| 15/07/2022 | 1455 | 11 | TERMO DE RATIFICAÇÃO INEX 021 2022 E EXTRATO DO CONTRATO 155 2022
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 008/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 008/2022
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 111/2021.
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| 08/07/2022 | 1454 | 11 | DISPENSAS 092, 098 e 099 - CONTRATO 147, 154 E 153
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 007/2022
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| 07/07/2022 | 1453 | 11 | AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022.
DISPENSA 092 CONTRATO 147.
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| 06/07/2022 | 1452 | 11 | I TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N 159/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 006/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 005/2022
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| 05/07/2022 | 1451 | 11 | PORTARIA Nº 338/2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. SANDERSON DA SILVA ROCHA, PARA O CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 30/06/2022 | 1450 | 11 | RESUMO DE CONTRATO - TP 004 2022 - CONT 145 2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022.
DISPENSA 095 CONTRATO 150.
DISPENSA 097 CONTRATO 152.
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| 29/06/2022 | 1449 | 11 | PORTARIA Nº 337 ALTERA O AGENTES DE CONTRATAÇÃO
DISPENSAS 091, 093, 094, 095 e 096 - CONTRATO 146, 148, 149, 150 E 151
CONVOCAÇÃO CONVOCA O GRUPO DE TRABALHO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO, PARA APLICAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA
PARECER DO GRUPO DE TRABALHO, DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO PARA APLICAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC NO ÂMBITO
DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA, ESTADO DA BAHIA.
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| 28/06/2022 | 1448 | 11 | RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO TP 004/2022.
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| 27/06/2022 | 1447 | 11 | PORTARIA 336/2022 CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A FUNCIONÁRIA RISOCLEIDE NUNES DA SILVA DOURADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto de Crédito Suplementar.
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| 22/06/2022 | 1446 | 11 | DECRETO Nº 016, DE 21 DE JUNHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O FERIADO DE SÃO SÃO PEDRO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 144/2022.
DECRETO Nº 017, DE 22 DE JUNHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O FERIADO DE SÃO SÃO PEDRO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 21/06/2022 | 1445 | 11 | III TERMO ADITIVO - CONT 429/2020 ARAL ENGENHARIA
LDO 2023 - LEI 478/2022 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 20/06/2022 | 1444 | 11 | RESUMO DE CONTRATOS CHP 125/2022.
INEX 015.2022 - CONTRATO 135.2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEX 016 2022 E EXTRATO DO CONTRATO 136 2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEX 017 2022 E EXTRATO DO CONTRATO 137 2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEX 018 2022 E EXTRATO DO CONTRATO 138 2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEX 019 2022 E EXTRATO DO CONTRATO 139 2022
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| 15/06/2022 | 1443 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2022.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 007/2022.
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| 14/06/2022 | 1442 | 11 | RESUMO DE CONTRATOS CHP 125/2022.
CHAMAMENTO DE DISPENSA.
CHAMAMENTO DE DISPENSA.
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| 10/06/2022 | 1441 | 11 | PORTARIA 335/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOSÉ RAIMUNDO MOREIRA DUARTE, PARA O CARGO DE FISCAL DE LIMPEZA PÚBLICADÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPENSA 090 CONTRATO 134
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| 09/06/2022 | 1440 | 11 | DISPENSA 089 EXTRATO DE CONTRATO 133
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 004/2022
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO CHP 002/2022
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| 08/06/2022 | 1439 | 11 | PORTARIA 334/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. GLESSIANA ANDRADE DE PAULA, PARA O CARGO DE CHEFE DA SEÇÃO DE DIGITAÇÃO DE DADOS CONTÁBEIS E CONTROLE DE EMPENHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA RESULTADO, ADJUDICAC¸A~O E HOMOLOGAC¸A~O - PE DE N 003 2022.
CONTRATO E ATA - COM CORREC¸A~O MAIS SAU´DE
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| 07/06/2022 | 1438 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 003/2022.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PE 003/2022.
CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI, O BANCO DO BRASIL S. A. (AMÉRICA DOURADA) PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E/ OU FINANCIAMENTOS AOS SERVIDORES EM FOLHA DE PAGAMENTO.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 004/2022.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2022.
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| 06/06/2022 | 1437 | 11 | RESOLUÇÃO 06/2022
DISP 086 2022 CONT 122 2022
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| 03/06/2022 | 1436 | 11 | DECRETO Nº 15/2022 REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS ESTRUTURAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO.
LEI 477/2022 - “Estabelece o limite para o pagamento das obrigações de pequeno valor sem emissão de precatório e dá outras providencias”.
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| 01/06/2022 | 1435 | 11 | ATA DE SESSÃO TP-003/2022
LEI MUNICIPAL Nº 476/2022 - Denomina a cabine de imprensa do Estádio
Municipal Paulo Oliveira e dá outras providências.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2022.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2022.
CHAMAMENTO JUNHO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2022.
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| 30/05/2022 | 1434 | 11 | RESUMO DE CONTRATO - TP 001 2022 - CONT 121 2022
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2022.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022
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| 27/05/2022 | 1433 | 11 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA - 1 QUADRIMESTRE 2022
DISPENSAS 86, 87 E 88/2022
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| 26/05/2022 | 1432 | 11 | EXTRATO DA DISPENSA 084-2022 - CONTRATO Nº 117-2022
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| 25/05/2022 | 1431 | 11 | RESUMO DE CONTRATO - TP 003 2022 - CONT 115 2022.
DECRETO 014/2022 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 455 DE 19 DE MARÇO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL, OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA 332/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. LAYLA MARTINS SOUZA MARQUES, PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 333/2022 DE 25 DE MAIO DE 2022 - CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PREMIAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL RIVERE SEBASTIÃO GONÇALVES RIBEIRO(IN MEMORIAM) DO ANO DE 2022 A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER.
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| 24/05/2022 | 1430 | 11 | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ABRIL 2022
4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 239/2020.
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| 20/05/2022 | 1429 | 11 | LEI MUNICIPAL Nº 475/2022.
EXTRATOS DE CONTRATOS - CRED 001/2022 - ABRIL.
RESUMO DE CONTRATO - CRED 002 2022 - ABRIL.
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| 19/05/2022 | 1428 | 11 | RESUMO DE CONTRATO - TP 002 2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022.
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| 18/05/2022 | 1427 | 11 | I TERMO ADITIVO - CONT 118 2022
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| 17/05/2022 | 1426 | 11 | PORTARIA 331/2022
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| 13/05/2022 | 1425 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022 - SRP.
RESUMO DE CONTRATO - CRED 006 - CONT 012 2022
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| 12/05/2022 | 1424 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022.
PORTARIA Nº 330/2022 - Substitui membro da Comissão Permanente de Licitação, e dá outras providências.
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| 11/05/2022 | 1423 | 11 | PORTARIAS Nº 328 e 329/2022.
DECRETO Nº 013 DE 11 DE MAIO DE 2022
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| 10/05/2022 | 1422 | 11 | DECRETOS 010 e 011/2022
DECRETO Nº 012/2022 - Dispõe sobre as concessões de licenças prêmios no âmbito do Município de América Dourada, Estado da Bahia e dá outras providências.
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| 09/05/2022 | 1421 | 11 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 002/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 003/2022
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 109/2021
DISPENSAS 080, 081 E 082, CONTRATOS 111, 112 E 113.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2022
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 003/2022
RESUMO DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO 006/2022 - ABRIL.
RESUMO DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO 005/2022 - 011/2022.
RESUMO DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO 005/2022 - 011/2022
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| 06/05/2022 | 1420 | 11 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TP 003/2022
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| 05/05/2022 | 1419 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022 - SRP.
PORTARIA Nº. 326, DE 02 DE MAIO DE 2022.
PORTARIA Nº. 327, DE 02 DE MAIO DE 2022.
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| 04/05/2022 | 1418 | 11 | RESOLUÇÕES nº 03 a 05/2022.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022
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| 29/04/2022 | 1417 | 11 | CONVÊNIO - BANCO DO BRASIL.
REPUBLICAÇÃO - CONVÊNIO - BANCO DO BRASIL.
RESULTADO, HOMOLOGAC¸A~O E ADJUDICAC¸A~O - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2022.
HOMOLOGAC¸A~O E ADJUDICAC¸A~O - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022.
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| 27/04/2022 | 1416 | 11 | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR MARÇO DE 2022
RESUMO DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO 003/2022.
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