PREFEITURA MUNICIPAL DE
AMÉRICA DOURADA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
02/01/2025DECRETO 001/2025Não
30/12/2024DECRETO Nº 045, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - EXONERA, TODOS OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
27/12/2024CALENDÁRIO ESCOLAR 2025Não
26/12/2024DECRETO 044/2024 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, DO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO AMÉRICA DOURADA-BA, EM RAZÃO DE APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
19/12/2024LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA 07/2024Não
18/12/2024PORTARIAS 616 a 622/2024Não
17/12/2024PORTARIA Nº. 615, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. GEORGE DE SANTANA, DO CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
17/12/2024PORTARIA Nº. 614, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DE CARGO COMISSIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
10/12/2024ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIANão
09/12/2024LEI Nº 521/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGENS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, SECRETÁRIOS OU EQUIVALENTES E AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
09/12/2024ATA CONSELHO DE SAÚDE.Não
27/11/2024PORTARIA Nº. 613, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. ISABELLA LIMA SILVA, DO CARGO DE TÉCNICA DIGITADORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
27/11/2024PORTARIA Nº 612 - NOMEA GESTOR DO FUNDO DE CULTURANão
11/11/2024RESULTADO FINAL DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA LEI PAULO GUSTAVO Nº 01/2024 e 02/ 2024Não
07/11/2024ERRATA RELAÇÃO DE PRÉ-SELECIONADOSNão
07/11/2024DECRETO 40/2024 DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
07/11/2024ERRATA AVISO DILAÇÃO DO PRAZONão
06/11/2024PORTARIA 611/2024 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO SEMINÁRIO O RECONHECIMENTO DE BOAS PRÁTICAS EXITOSAS E RESULTADOS NA ALFABETIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA.Não
06/11/2024PRÉ-SELECIONADOS, DESCLASSIFICADOS E INABILITADOS - RESULTADO PRELIMINAR DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA LEI PAULO GUSTAVO Nº 01/2024 e 02/ 2024.Não
01/11/2024AVISO DILAÇÃO DO PRAZO EDITAL Nº 01/2023 E EDITAL 02/2023 LEI PAULO GUSTAVONão
31/10/2024DECRETOS DE EXONERAÇÃO - Exonera funcionários de cargos comissionados e dá outras providências.Não
31/10/2024EDITAL 02/2024: REPUBLICA EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO OU TERMO DE PREMIAÇÃO COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUALSim
23/10/2024LEI MUNICIPAL 519/2024 A VIA PÚBLICA QUE CONFLUI COM AV. ROMÃO GRAMACHO, SENTIDO A RESIDÊNCIA DO SR. DJALMA MOREIRA, NO LOTEAMENTO QUIZA, PASSA A DENOMINAR-SE RUA ADOLFO CORRÊA BORGESNão
17/10/2024LICENÇA AMBIENTAL 01/2024Não
16/10/2024PORTARIA 001/2024 ESTABELECE A RECOMPOSIÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO SERVIÇO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR, E DA COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR NO HOSPITAL LOURIVAL BISPO DO ROSÁRIO.Não
16/10/2024PORTARIAS 608 a 610/2024Não
16/10/2024EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO OU TERMO DE PREMIAÇÃO COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL Não
27/09/2024NOTA EXPLICATIVA RREO / RGF.Não
24/09/2024PORTARIA Nº 607.Não
05/09/2024DECRETO 021/2024 DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
04/09/2024PARECER TÉCNICO - CC 001/2024Não
02/09/2024PORTARIA Nº. 606, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - DISCIPLINA A CESSÃO DO SERVIDOR CRISTIANO DE OLIVEIRA DOURADO PARA EXERCÍCIO DE MANDATO DE REPRESENTAÇÃO SINDICAL JUNTO AO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE AMÉRICA DOURADA - SINDIAMÉRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
21/08/2024PARECER TE´CNICO - VA´RZEA.Não
20/08/2024CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO.Não
19/08/2024PUBLICAÇÃO DA ATA 05, RESOLUÇÃO 014, AVALIAÇÃO E DEMONSTRATIVO DE RECEITAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMÉRICA DOURADA.Não
02/08/2024PORTARIA 605/2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SR. DANIEL SANTOS DA SILVA, DO CARGO DE FISCAL DE LIMPEZA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
02/08/2024PORTARIA 604/2024 EXONERA A SRª. LARA REIS JORGE DE SOUZA, COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA DO CARGO INTERINO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
19/07/2024AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 01/2024Não
18/07/2024EDITAL 01/2024.Não
12/07/2024REGIMENTO ESCOLAR UNIFICADONão
10/07/2024DECRETO 020/2024DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. LETÍCIA DE OLIVEIRA LIMA, DO CARGO DE OFICIAL DE GABINETE II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
08/07/2024PORTARIA 603/2024 CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A FUNCIONÁRIA RISOCLEIDE NUNES DA SILVA DOURADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
08/07/2024PORTARIAS 601 e 602/2024Não
05/07/2024PORTARIA 600/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. GEORGE DE SANTANA, PARA O CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
05/07/2024PORTARIA 599/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. ANDRESSA SILVA DAS MERCES BASTOS, DO CARGO DE CHEFE DE ESPORTE AMADOR III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
05/07/2024PORTARIAS 595 a 598/2024Não
05/07/2024DECRETOS 016 AO 019/2024Não
05/07/2024LEI MUNICIPAL 518/2024 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICEPREFEITO, SECRETÁRIOS E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA PARA A LEGISLATURA 2025/2028 Não
05/07/2024DECRETO Nº 019-A, DE 05 DE JULHO DE 2024.Não
04/07/2024PORTARIA Nº. 594, DE 03 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JANDERSON SILVA DOS REIS, PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
26/06/2024DECRETO Nº 15/2024, DE 26 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre o feriado de São Pedro no âmbito do Município de América Dourada e dá outras providências.Não
20/06/2024DECRETO Nº 14/2024, DE 20 DE JUNHO DE 2024 - DECRETA RECESSO FUNCIONAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
20/06/2024DECRETO Nº 13/2024, DE 20 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O FERIADO DE SÃO JOÃO E SÃO PEDRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
19/06/2024PORTARIA 593/2024 DESIGNA A SRª. LARA REIS JORGE DE SOUZA, COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA PARA ATENDER INTERINAMENTE COMO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
18/06/2024NOTAS EXPLICATIVAS REFERENTES AO RREO 2° BIMESTRE
NOTAS EXPLICATIVAS RGF 1° QUADRIMESTRE
Não
11/06/2024PORTARIA 592/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ROMILDO SATELES NAZARÉ, DO CARGO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
10/06/2024PORTARIA 591/2024 CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A FUNCIONÁRIA VALCI BATISTA LOPES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
10/06/2024LEI MUNICIPAL 516/2024 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO BAIRRO NOVA AMÉRICA, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
10/06/2024LEI MUNICIPAL 515/2024 ESTABELECE A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA ANUAL AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA.Não
10/06/2024LEI MUNICIPAL 514/2024 DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE AMÉRICA DOURADA, ESTADO DA BAHIA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não