| 25/04/2023 | 1595 | 12 | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR MARÇO 2023
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| 24/04/2023 | 1594 | 12 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 – SRP.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023 – SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 – SRP.
EXTRATOS DE CONTRATOS - CRED 001/2023 - MARÇO
DECISÃO IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009-2023
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| 19/04/2023 | 1593 | 12 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 007/2023 – SRP
AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 009/2023 – SRP.
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| 17/04/2023 | 1592 | 12 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 – SRP.
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 108-2021
DISPENSA 59 CONTRATO 065 2023
AVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023.
EXTRATO DO CONTRATO 114-2023.
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| 14/04/2023 | 1591 | 12 | EXTRATOS DE CONTRATOS - MARÇO
PORTARIA 06/2023
PORTARIA Nº. 480, DE 14 DE ABRIL DE 2023.
PORTARIA Nº. 480, DE 14 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª RITA DE CÁSSIA DE PAULA OLIVEIRA, PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 13/04/2023 | 1590 | 12 | EDITAL Nº 001/2023 CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE AMÉRICA DOURADA
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| 12/04/2023 | 1589 | 12 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 004/2023
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| 11/04/2023 | 1588 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 – SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 – SRP.
DISPENSA 85 - CONTRATO 104/2023.
NOME DOS CREDENCIADOS - CREDENCIAMENTO Nº 002/2023.
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| 05/04/2023 | 1587 | 12 | PORTARIA 479/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SR. JURANDIR NINO DOS SANTOS JÚNIOR, PARA O CARGO DE COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 04/04/2023 | 1586 | 12 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023
DISPENSAS 65, 74 E 75
DISPENSA 076 CONTRATO 094/2023
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| 03/04/2023 | 1585 | 12 | RELAÇÃO CREDENCIADOS - CREDENCIAMENTO Nº 002/2023
CHAMAMENTO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO.
RELAC¸A~O DOS CREDENCIADOS - ABRIL.
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| 31/03/2023 | 1584 | 12 | TERMO DE RATIFICAÇÃO INEX 009 2023 E EXTRATO DO CONTRATO 091 2023
EXTRATO DE CONTRATO - CRED 001/2023
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR FEVEREIRO 2023
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR FEVEREIRO 2023
EDITAL Nº 001/2023 - CMDCA
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| 30/03/2023 | 1583 | 12 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO 1° BIMESTRE DE 2023
DISPENSAS 066 À 073/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇO.
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| 29/03/2023 | 1582 | 12 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 004/2023 – SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 006/2023 – SRP.
PORTARIA 429/2023 REPUBLICA PORATARIA 429/2023- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. SILVANIA OLIVEIRA DAS NEVES SANTOS, PARA O CARGO DE DIRETORA DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 28/03/2023 | 1581 | 12 | RESOLUÇÃO 01 - CMDCA.
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| 27/03/2023 | 1580 | 12 | AVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023.
RESUMO DE CONTRATOS - CRED 004/2023 - FEVEREIRO
DECRETOS 10 a 17/2023
EXTRATOS DE CONTRATOS FEVEREIRO - CRED 001/2023
RESUMO DE CONTRATO CRED 001/2023.
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| 24/03/2023 | 1579 | 12 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 – SRP.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 – SRP.
CONTRATO 083/2023 - PP 001/2023.
EXTRATOS DE CONTRATOS - CRED 003/2023 FEVEREIRO.
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| 23/03/2023 | 1578 | 12 | LICENÇA AMBIENTAL.
PARECER CONSELHO DE SAÚDE.
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| 22/03/2023 | 1577 | 12 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 002/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 001/2023
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| 21/03/2023 | 1576 | 12 | DECRETO DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A INTEGRAL APLICABILIDADE DA LEI N. 14.133
RELAÇÃO CREDENCIADOS - CRED 004/2023
PORTARIAS 457 A 465/2023
PORTARIA 466/2023
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| 20/03/2023 | 1575 | 12 | EXTRATO DO CONTRATO 082-2023
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| 17/03/2023 | 1574 | 12 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 – SRP.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 – SRP.
PORTARIA Nº. 440, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. VALMIR JOSE AURELIANO, PARA O CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CALENDARIO ESCOLAR.
DISPENSAS 64 E 65/2023
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| 16/03/2023 | 1573 | 12 | DECRETO Nº 008/2023 DE 16 DE MARÇO DE 2023 - DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE GETÚLIO SILVA DOS SANTOS.
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| 15/03/2023 | 1572 | 12 | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR JANEIRO 2023
RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO DA CHP 001/2023.
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| 14/03/2023 | 1571 | 12 | AVISO DE SUSPENSÃO - TOMADA DE PREÇOS 001/2023
LEIS 494 E 495/2023
PUBLICAÇÃO DOS JULGAMENTOS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE FUNCIONÁRIOS APOSENTADOS.
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| 13/03/2023 | 1570 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 – SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 – SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023.
ATAS E CONTRATOS DO PE 003/2023.
ATA E CONTRATO PE 001/2023.
PORTARIA - NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
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| 10/03/2023 | 1569 | 12 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 – SRP.
AVISO DE CANCELAMENTO - PE 002/2023.
PORCESSOS ADMINISTRATIVOS.
CHAMAMENTO DE DISPENSA 10-03-2023.
TORNAR SEM EFEITO DISPENSA 059 2023.
V TERMO ADITIVO - ESTRELAS.
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| 09/03/2023 | 1568 | 12 | PORTARIA 454/2023 NOMEIA O NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE – (NSP) NOÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA, ESTADO DA BAHIA.
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| 08/03/2023 | 1567 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023
PORTARIAS 451 a 453/2023
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 132/2021
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| 07/03/2023 | 1566 | 12 | PORTARIA Nº 446/2023.
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| 06/03/2023 | 1565 | 12 | PORTARIAS 447 e 448/2023
PORTARIA Nº. 449, DE 06 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. EVANDRO OLIVEIRA DO ROSÁRIO, DO CARGO INTERINO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 450, DE 06 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOSELANIO ARAUJO BROTAS, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO DAS AMOSTRAS PE 002/2023.
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| 03/03/2023 | 1564 | 12 | RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 002/2023
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 015/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 015/2022
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| 02/03/2023 | 1563 | 12 | REGIMENTO DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
PORTARIA Nº. 445, DE 01 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. HADMACK ALVES FERNANDES DA SILVA, DO CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE APOIO E PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RGF Consolidado de 2022 – Prefeitura Municipal de America Dourada.
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| 24/02/2023 | 1562 | 12 | PORTARIA 444/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. GRACIELY ARUJO SANTOS, PARA O CARGO DE DIRETORA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO AO IDOSO E AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 23/02/2023 | 1561 | 12 | RELAÇÃO CREDENCIADOS - CRED 004
DISPENSA 60 CONTRATO 067 2023
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| 17/02/2023 | 1560 | 12 | CHAMAMENTO DE DISPENSA 17-02-2023
DISPENSA 61 CONTRATO 068 2023
PORTARIAS Nº 441 A 443/2023.
RELAC¸A~O DOS CREDENCIADOS - 4 CHAMAMENTO.
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| 15/02/2023 | 1559 | 12 | RESULTADO DAS AMOSTRAS PE 001/2023
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| 14/02/2023 | 1558 | 12 | CHAMAMENTO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO.
DECRETO Nº 07, de 10 de fevereiro de 2023.
DECRETO Nº 08, de 10 de fevereiro de 2023.
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| 13/02/2023 | 1557 | 12 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA
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| 10/02/2023 | 1556 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 – SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 – SRP.
DISPENSAS 49, 51 e 57 E CONTRATOS 55, 57 e 63
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| 09/02/2023 | 1555 | 12 | AVISO DE ABERTURA – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023.
RELAÇÃO DOS CREDENCIADOS - 3 CHAMAMENTO
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| 08/02/2023 | 1554 | 12 | DISPENSAS 010-2023 / 012-2023
RELAÇÃO DE CREDENCIADOS - CRED 004/2023
PORTARIA 440/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. VALMIR JOSE AURELIANO, PARA O CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CREDENCIADOS - CREDENCIAMENTO Nº 002/2023.
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| 06/02/2023 | 1553 | 12 | 2 CHAMAMENTO - CREDENCIAMENTO 001/2023.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO PP 016/2022.
CONVIÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA
AVISO DE CREDENCIADOS - CREDENCIAMENTO Nº 004/2023
AVISO DE CREDENCIAMENTO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2023
EXTRATO DO CONTRATO 054-2023
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| 03/02/2023 | 1552 | 12 | PORTARIAS 435 E 436/2023
PORTARIA Nº. 437, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. VALMIR JOSE AURELIANO, DO CARGO DE SURPERVISOR EDUCACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIAS 238 E 239/2023
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 001/2023
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| 02/02/2023 | 1551 | 12 | AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023.
EXTRATO DO CONTRATO 038-2023
DECRETO 05.2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELLHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº. 430, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 431, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 432, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 433, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
RESOLUÇÃO 01/2023
PORTARIA 434/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª AMÉLIA LIMA SOUZA SANTOS, DO CARGO DE TÉCNICA DIGITADORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 006.2023 CONVOCA A REALIZAÇÃO DA ETAPA MUNICIPAL DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E CRIA A COMISSÃO ORGANIZADORA PARA A REFERIDA CONFERÊNCIA.
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| 01/02/2023 | 1550 | 12 | DISPENSA 48 CONTRATO 053 2023
DISPENSAS 042 À 047/2023
DISP-009-2023
DISP-009-2023
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| 30/01/2023 | 1549 | 12 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2022.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022.
REPUBLICAÇÃO DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DEZEMBRO 2022.
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| 27/01/2023 | 1548 | 12 | PORTARIA 412/2023 DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DA CESSÃO DA SERVIDORA,ELIVÂNIA SOUZA COSTA, PARA O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 413/2023 INSTITUI ATRAVES DA PORTARIA DE NÚMERO 413/2023 E INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NATUREZA DIVERSA DA DISCIPLINAR, EM DESFAVOR DO SERVIDOR JOSÉ CARLOS MARQUES DOURADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 414, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 415, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 416, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 417, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 418, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 419, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 420, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 421, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 422, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 423, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 424, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 425, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 426, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 427, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 428, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 429, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
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| 26/01/2023 | 1547 | 12 | CORREÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA 003/2023
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| 25/01/2023 | 1546 | 12 | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E SUPERÁVIT FINANCEIRO DEZEMBRO 2022
PORTARIAS 402 a 411/2023
REPUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS DAS DISPENSAS 06, 07 E 08
PORTARIAS 402 A 411/2023
EXTRATO DO CONTRATO 036-2023
EXTRATO DO CONTRATO 037-2023
RELAÇÃO DOS CREDENCIADOS - CREDENCIAMENTO 001/2023
EXTRATO DO CONTRATO 002-2023
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| 24/01/2023 | 1545 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 – SRP.
DECRETO 004.2023 INSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL PARA APURAÇÃO DE SINDICÂNCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD E PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE NATUREZA DIVERSA DA DISCIPLINAR, DESIGNA SEUS MEMBOS DE ACORDO AO ARTIGO 164 DA LEI 198/2004 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 028/2022 - Nomeia os membros da Câmara Específica de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, para o quadriênio 2023-2026 e dá outras providências.
DECRETO Nº 029/2022 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação, para o quadriênio 2023-2026 e dá outras providências.
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| 23/01/2023 | 1544 | 12 | AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 002/2023.
AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 003/2023.
AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 004/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023.
DISPENSAS 028, 030, 032, 031 E 033/2022
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| 20/01/2023 | 1543 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023.
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| 18/01/2023 | 1542 | 12 | EDITAL 01/2023
DECRETOS 02 e 03/2023
PORTARIA Nº 399/2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. EVANDRO OLIVEIRA DO ROSÁRIO, PARA O CARGO INTERINO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIAS 400 e 401/2023
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 401/2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. MARILENE VASCONCELOS AMADOR, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 17/01/2023 | 1541 | 12 | DISPENSAS Nº 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 , 08 e 40/2023.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 048/2023.
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| 12/01/2023 | 1540 | 12 | PORTARIA Nº 398/2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JEONE CARLOS RIBEIRO DUARTE, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 11/01/2023 | 1539 | 12 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS 001 E 002/2022 PP 014/2022.
PORTARIA Nº 397/2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. AGNALDO ALVES DIAS, DO CARGO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 10/01/2023 | 1538 | 12 | PORTARIA Nº 395, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre nomeação da Comissão Permanente de Licitação, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 396, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - Designa o pregoeiro e equipe de apoio da Comissão Permanente de Licitação, e dá outras providências.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
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| 09/01/2023 | 1537 | 12 | RESOLUÇÃO Nº 06/2022 - DISPÕE SOBRE A DELIBERAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO FEDERAL EXERCÍCIO 2022 E TERMO DE ADESÃO DO AUXÍLIO BRASIL, CADASTRO ÚNICO E IGD SUAS - BA PARA EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 06/01/2023 | 1536 | 12 | REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 11A DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NOVEMBRO 2022.
REPUBLICAÇÃO DECRETO 11A DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NOVEMBRO DE 2022.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 014/2022.
ERRATA RESULTADO, ADJUDICAC¸A~O E HOMOLOGAC¸A~O - PP DE N 016 2023.
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