| 14/08/2023 | 1655 | 12 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 – SRP.
PORTARIA 507/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. KACIA PATRICIA ROSA DOURADO, DO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 11/08/2023 | 1654 | 12 | EXTRATOS DE CONTRATOS 165 E 166/2023 - TP 002 E 003/2023.
DECRETO 0222.2023 ESTABELECE AUTORIZAÇÃO PARA O USO DE SOM AUTOMOTIVO EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES DA EQUIPE CAMPEÃ DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL, EDIÇÃO 2023, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 114/2022.
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| 10/08/2023 | 1653 | 12 | PORTARIAS 505 E 506/2023
ATA REGISTRO DE PREÇO PE 062-2023.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO 002.2023
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| 09/08/2023 | 1652 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023 – SRP
AVISO DE REABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023.
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| 08/08/2023 | 1651 | 12 | RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TP 002/2023
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TP 003/2023
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| 07/08/2023 | 1650 | 12 | EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 059/2023
DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023
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| 04/08/2023 | 1649 | 12 | EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO 105.2023.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO 106.2023
DECRETO Nº 020, DE 03 DE AGOSTO DE 2023 - SUSPENDE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO PARA FRUIÇÃO OU EM FORMA DE PECÚNIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 010/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 026/2023
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 174 e 175/2022
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| 03/08/2023 | 1648 | 12 | EXTRATO DE CONTRATO - CRED 002/2023 - JULHO
ATA REGISTRO DE PREÇO PE 102-2023
ERRATA - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO EXTRATO Nº 197-2022
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTAS TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023
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| 02/08/2023 | 1647 | 12 | AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2023
AVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023
RELAÇÃO CREDENCIADO - CRED 001/2023
EXTRATO DE CONTRATO - CRED 001/2023/JULHO
EXTRATO DE CONTRATO - CRED 002/2023/JULHO
PORTARIA Nº 505.2023 - NOMEAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
ATA REGISTRO DE PREÇO PE 058-2023
ATA REGISTRO DE PREÇO PE 047-2023.
ATA REGISTRO DE PREÇO PE 099-2023.
ATA REGISTRO DE PREÇO PE 079-2023.
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE Nº 197/2021
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| 01/08/2023 | 1646 | 12 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 – SRP.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 – SRP.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 007/2023
ATAS PP 007/2023
AVISO DE CONVOCAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023.
AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2023
DISPENSAS 102 E 103/2023
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| 31/07/2023 | 1645 | 12 | EXTRATO DE CONTRATO - CRED 001/2023/JULHO
RELAÇÃO DOS CREDENCIADOS - 12 CHAMAMENTO.
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| 28/07/2023 | 1644 | 12 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 – SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 – SRP.
PORTARIA 502.2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ADELSO DELFINO DE OLIVEIRA, DO CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE INCENTIVO AOS ESPORTES DIVERSOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 503.2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. REGINALDO SOUZA DA SILVA, PARA O CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE INCENTIVO AOS ESPORTES DIVERSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 3° BIMESTRE DE 2023
PORTARIA 504.2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ERNESTINO PEREIRA RODRIGUES, PARA O CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO DE ESPORTE AMADOR II (MODALIDADES DE QUADRAS ESPORTIVAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 095/2023.
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| 26/07/2023 | 1643 | 12 | DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023
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| 25/07/2023 | 1642 | 12 | ERRATA - EXTRATO DA PRIMEIRA REVISÃO DO CONTRATO Nº 071-2023
EXTRATO DO CONTRATO 151.2023.
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR JUNHO DE 2023.
ATA REGISTRO DE PREÇO PE 084-2023.
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| 21/07/2023 | 1641 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2023.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.
RESULTADO, HOMOLOGAC¸A~O E ADJUDICAC¸A~O.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇO.
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| 20/07/2023 | 1640 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 – SRP.
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| 19/07/2023 | 1639 | 12 | REPUBLICAÇÃO DO RGF 1° QUADRIMESTRE 2023
REPUBLICAÇÃO RREO 2° BIMESTRE DE 2023
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| 18/07/2023 | 1638 | 12 | LEI MUNICIPAL nº 499 de 14 de julho de 2023 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.
DEMONSTRATIVOS LDO 2024.
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| 17/07/2023 | 1637 | 12 | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE SUPRESSÃO CONTRATO 130-2023 PP05-2023.
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| 14/07/2023 | 1636 | 12 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 – SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023 – SRP.
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| 12/07/2023 | 1635 | 12 | TERMO DE RATIFICAÇÃO INEX 031 2023 E EXTRATO DO CONTRATO 140 2023
PUBLICAÇÃO DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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| 11/07/2023 | 1634 | 12 | EXTRATO DA PRIMEIRA REVISÃO DO CONTRATO Nº 071-2023
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| 07/07/2023 | 1633 | 12 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 – SRP.
I TERMO ADITIVO - CONTRATO 114/2022.
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| 06/07/2023 | 1632 | 12 | ATA E CONTRATO DO PE 012/2023.
RELAÇÃO DOS CREDENCIADOS - 10 CHAMAMENTO.
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| 05/07/2023 | 1631 | 12 | DISPENSA 095 CONTRATO 134/2023
EXTRATO DE CONTRATO - CRED 001/2023 JUNHO
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PE 012/2023
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2023
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| 03/07/2023 | 1630 | 12 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 – SRP.
EXTRATO DA PRIMEIRA REVISÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006-2023.
RESULTADO, HOMOLOGAC¸A~O E ADJUDICAC¸A~O - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 162/2023.
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| 30/06/2023 | 1629 | 12 | INEXIGIBILIDADES 032, 033, 034, 035, 036 E 037/2023.
DISPENSAS JUNHO 096 À 101/2023.
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| 29/06/2023 | 1628 | 12 | DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023
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| 28/06/2023 | 1627 | 12 | DECRETO Nº 19/2023, DE 28 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O FERIADO DE SÃO PEDRO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 27/06/2023 | 1626 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 – SRP.
AVISO CREDENCIADO CRED 004/2023 E EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA 094 CONTRATO 133/2023
INEX 027.2023 - CONTRATO 131.2023
INEX 028/2023 - CONTRATO 137/2023
INEX 029/2023 - CONT 138/2023
INEX 030/2023 - CONT 139/2023
INEX 031/2023 - CONT 140/2023
EDITAL - 001.2023-PAA
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| 26/06/2023 | 1625 | 12 | ABERTURA DE PRAZO DE CONTRARRAZÕES – PE nº 011/2023 ITEM 22
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR MAIO DE 2023
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| 22/06/2023 | 1624 | 12 | DECISA~O SOBRE A FASE DE HABILITAC¸A~O TOMADA DE PREC¸O Nº 003-2023
DECISA~O SOBRE A FASE DE HABILITAC¸A~O TOMADA DE PREC¸O Nº 002-2023
CONTRATO E ATA
RESULTADO, HOMOLOGAC¸A~O E ADJUDICAC¸A~O
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| 21/06/2023 | 1623 | 12 | ATA E CONTRATO PP 005/2023.
EXTRATO DE CONTRATO DISP-088-2023.
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| 20/06/2023 | 1622 | 12 | RESOLUÇÃO Nº 03/2023 - Conselho Tutelar.
DISPENSA 93 CONTRATO 132/2023.
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEX 026/2023 E EXTRATO DO CONTRATO 130/2023.
INEX 014.2023 - CONTRATO 114.2023
PORTARIA Nº. 501, DE 20 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. JOSÉ ILTON MACEDO DA SILVA, DO CARGO DE FISCAL DE LIMPEZA PÚBLICADÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 19/06/2023 | 1621 | 12 | EDITAL Nº 01-2023 DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
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| 16/06/2023 | 1620 | 12 | IV E V TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0429/2023
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| 13/06/2023 | 1619 | 12 | DECRETO Nº 018.2023 - Decreta ponto facultativo no dia 09 de junho, em virtude da celebração do dia de Corpus Christi no dia anterior, e dá outras providências.
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| 12/06/2023 | 1618 | 12 | RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 005/2023.
INEXIGIBILIDADES DE Nº 021 À 025/2023 - CONTRATOS DE Nº 124 À 128/2023.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 144/2022.
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| 05/06/2023 | 1617 | 12 | TERMO DE RATIFICAÇÃO INEX 020 2023 E EXTRATO DO CONTRATO 123 2023
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| 02/06/2023 | 1616 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023 – SRP.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 18 e 19-2023 E EXTRATOS DE CONTRATOS 121 e 122-2023.
DISTRATOS DE CONTRATOS - CRED 001/2023.
RESULTADO, HOMOLOGAC¸A~O E ADJUDICAC¸A~O - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023.
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| 01/06/2023 | 1615 | 12 | PORTARIA 500/2023
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Abril 2023.
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| 30/05/2023 | 1614 | 12 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2023.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023.
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| 29/05/2023 | 1613 | 12 | II EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA O TREINAMENTO
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| 26/05/2023 | 1612 | 12 | RESUMOS DE CONTRATOS CRED 001/2023.
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| 25/05/2023 | 1611 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023 – SRP.
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| 24/05/2023 | 1610 | 12 | PUBLICAÇÃO DAS PORTARIAS Nº 496 A 497/2023.
PORTARIA 499/2023
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| 23/05/2023 | 1609 | 12 | INEX 015, 016 E 017-2023
AVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023
LEIS 497 e 498/2023
PORTARIAS 492 A 495/2023
DISPENSA 089, 090 E 091/2023.
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| 16/05/2023 | 1608 | 12 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023.
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| 15/05/2023 | 1607 | 12 | ATA E CONTRATO PP 004/2023
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| 12/05/2023 | 1606 | 12 | LEI MUNICIPAL Nº 496/2023 - “Autoriza a cessão do uso do imóvel de propriedade do Município de América Dourada que específica e dá outras providências.”
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| 11/05/2023 | 1605 | 12 | CONTRATO E ATA DO PE 004/2023
CONTRATO E ATA DO PE 006/2023
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| 10/05/2023 | 1604 | 12 | DISPENSAS 077, 078, 079, 080, 081, 082, 083, 084, 085, 086 E 087/2023.
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| 09/05/2023 | 1603 | 12 | DECISÃO IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-2023.
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| 08/05/2023 | 1602 | 12 | PORTARIA Nº. 491, DE 02 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. MIRELLA DE MEDEIROS NUNES, DO CARGO DE OFICIAL DE GABINETE II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2º EDITAL DE CONVOCAÇAO CONCURSO PÚBLICO 001-2021.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 004/2023.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 006/2023
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| 05/05/2023 | 1601 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 105/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 106/2023.
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| 03/05/2023 | 1600 | 12 | RESOLUÇÃO 02-CMDCA.
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| 02/05/2023 | 1599 | 12 | DECISÃO IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023
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| 28/04/2023 | 1598 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023.
PORTARIAS 481 a 486/2023
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| 27/04/2023 | 1597 | 12 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 – SRP.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 – SRP.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 102/2023
RELAÇÃO CRDENCIADOS - CRED 001/2023
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| 26/04/2023 | 1596 | 12 | ADESÃO ATA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA
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