| 18/12/2023 | 1715 | 12 | ATA REGISTRO DE PREÇO PE 220-2023.
ATA REGISTRO DE PREÇO PE 205-2023
| |
| 14/12/2023 | 1714 | 12 | AVISO DILAÇÃO DO PRAZO
INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS
EDITAL Nº 01/2023 E EDITAL 02/2023
LEI PAULO GUSTAVO.
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| 13/12/2023 | 1713 | 12 | ERRATA AVISOS PREGÕES.
ERRATA Nº 002/2023
RELAÇÃO DE PROPOSTAS PRÉ-SELECIONADAS, DESCLASSIFICADAS E
INABILITADAS NO EDITAL Nº 01/2023 E EDITAL 02/2023 DA LEI PAULO
GUSTAVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA.
DISPENSA 115 CONTRATO 188/2023
LEI MUNICIPAL 506/2023 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO BAIRRO NOVA AMÉRICA, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI MUNICIPAL 507/2023 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
LEI MUNICIPAL 508/2023 - AUTORIZA A CESSÃO DO USO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL 509/2023 - DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM QUE CONSTA DE LEI MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 12/12/2023 | 1712 | 12 | AVISO DE REABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2023.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023 – SRP.
RESUMO DE CONTRATO Nº 187/23 TP Nº 004/23.
AVISO DE REABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2023
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| 11/12/2023 | 1711 | 12 | Edital 01/2023 - PRODUÇÃO AUDIOVISUAL.
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| 08/12/2023 | 1710 | 12 | DISPENSA 114/2023.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TP 004/2023.
ERRATA 01/2023.
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| 07/12/2023 | 1709 | 12 | EXTRATOS DE CONTRATOS NOVEMBRO - CRED 001/2023.
EXTRATO DE CONTRATO - CRED 004/2023 NOVEMBRO.
CHAMAMENTO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO.
Nota Explicativa RREO 5° Bimestre - PM America Dourada.
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| 06/12/2023 | 1708 | 12 | EXTRATO DE RECISÃO DE CONTRATO 017
EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2023
ADITIVOS DOS CONTRATOS 204 E 205/2023 - NOVEMBRO
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| 05/12/2023 | 1707 | 12 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 035/2023.
EDITAL 01/2023 - PRODUÇÃO AUDIOVISUAL
PORTARIA 524/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DE CARGO COMISSIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 04/12/2023 | 1706 | 12 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023 – SRP.
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| 01/12/2023 | 1705 | 12 | CHAMAMENTO DE DISPENSA.
DISPENSA 112 CONTRATO 184/2023.
EXTRATO CREDENCIAMENTO 002/2023 - NOVEMBRO
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| 30/11/2023 | 1704 | 12 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2023.
DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR OUTUBRO 2023
ATA REGISTRO DE PREÇO PE 234-2023
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| 29/11/2023 | 1703 | 12 | AVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 – SRP.
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| 28/11/2023 | 1702 | 12 | CHAMAMENTO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO PUBLICADO EM DIÁRIO OFICIAL EM 27/11/2023
AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023 – SRP.
AVISO DILAÇÃO DO PRAZO
EDITAL Nº 01/2023 E EDITAL 02/2023
LEI PAULO GUSTAVO
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| 27/11/2023 | 1701 | 12 | DECRETO 041/2023 - Dispõe sobre normas e procedimentos relativos ao encerramento do exercício financeiro do ano
de 2023 e dá outras providências.
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| 23/11/2023 | 1700 | 12 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 – SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 187/2023
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| 21/11/2023 | 1699 | 12 | RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP 011/2023.
ATA REGISTRO DE PREÇO PE 223-2023.
ATA REGISTRO DE PREÇO PE 216-2023.
ATA REGISTRO DE PREÇO PE 045-2023.
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| 16/11/2023 | 1698 | 12 | DECRETO DE PRORROGAÇAO DO CONCURSO
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| 13/11/2023 | 1697 | 12 | ATA REGISTRO DE PREÇO PE 195-2023.
ATA REGISTRO DE PREÇO PE 211-2023.
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| 10/11/2023 | 1696 | 12 | AVISO DE REABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2023.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 – SRP.
ERRATA PORTARIA 516.2023
RELAC¸A~O DOS CREDENCIADOS - NOVEMBRO.
ERRATA - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA LEI PAULO GUSTAVO Nº 02/2023 - DEMAIS LINGUAGENS
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| 09/11/2023 | 1695 | 12 | DISPENSA 111 CONTRATO 183/2023
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| 08/11/2023 | 1694 | 12 | RESOLUÇÃO Nº 05/2023 - Conselho Municipal de Saúde.
PORTARIA Nº 516-A/2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. UEMSON DIONE ARAUJO DA SILVA, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 523,/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DE CARGO COMISSIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA
LEI PAULO GUSTAVO Nº 01/2023
PRODUÇÃO AUDIOVISUAL.
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
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| 07/11/2023 | 1693 | 12 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 – SRP.
PORTARIA Nº. 522, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JULIANO OLIVEIRA DOS SANTOS, PARA O CARGO DE SUPERVISOR EDUCACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 039 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO ICEE ÍNDICE DA CAPACIDADE DE ESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 06/11/2023 | 1692 | 12 | DISPENSAS 108 E 110/2023
PARECER 04/2023
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| 01/11/2023 | 1691 | 12 | DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017-2023.
I TERMO ADITIVO CONTRATO 202/2022
DECRETO 038/2023 DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 31/10/2023 | 1690 | 12 | DECRETO Nº. 036/2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI Nº 381/2015 DE 22 DE JUNHO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 037, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 - NOMEIA OS MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO, DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO PARA APLICAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO, DESTINADA AO SETOR CULTURAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 30/10/2023 | 1689 | 12 | LEIS MUNICIPAIS Nº 502 E 503/2023.
RESOLUÇÃO Nº 04/2023.
RELAC¸A~O DOS CREDENCIADOS - 17 CHAMAMENTO OUTUBRO.
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| 26/10/2023 | 1688 | 12 | RESULTADO DAS AMOSTRAS DO PP 011/2023
AVISO DE CREDENCIADO - CRED 004/2023 E EXTRATO DE CONTRATO.
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| 25/10/2023 | 1687 | 12 | ATA CONSELHO DE SAÚDE.
ERRATA DO DECRETO 03/2023.
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| 24/10/2023 | 1686 | 12 | PORTARIA 521/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. VICTORINO SOUZA DE VASCONCELOS, DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR SETEMBRO
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| 23/10/2023 | 1685 | 12 | ATA REGISTRO DE PREÇO PE 218-2023
ERRATA RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PP Nº 008/2023.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 008/2023
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| 17/10/2023 | 1684 | 12 | PORTARIA 520/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. ROBERTA AMINE PEREIRA GUERRA, DO CARGO DE PROCURADORA ADJUNTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 16/10/2023 | 1683 | 12 | AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2023.
PORTARIAS Nº 518 E 519/2023.
EXTRATO DE CONTRATO - CRED 002/2023/JULHO
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| 11/10/2023 | 1682 | 12 | REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2023.
DECRETO Nº 034 DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 - Dispõe sobre a Convocação, em caráter extraordinário, da Conferência Municipal de Educação Extraordinária – Edição 2023.
REGIMENTO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAÇÃO EXTRAORDINÁRIA 2023 DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA
DECRETO Nº 035, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 - Decreta ponto facultativo o dia 13 de Outubro de 2023 no âmbito da Administração Pública e dá outras providências.
EXTRATOS.
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| 10/10/2023 | 1681 | 12 | RESOLUÇÃO 04/2023 - Dispõe sobre a deliberação da Programação SIGTV N° 290115520230001 GND3 proveniente de recursos extraordinários para estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.
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| 09/10/2023 | 1680 | 12 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 – SRP.
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTAS TOMADA DE PREÇO Nº 004/2023.
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023.
ATA E CONTRATO.
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| 06/10/2023 | 1679 | 12 | RESOLUÇÃO 04/2023 TORNA PÚBLICO RESULTADO DE VOTAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE AMÉRICA DOURADA -BA.
LICENÇA AMBIENTAL 05/2023
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| 05/10/2023 | 1678 | 12 | EXTRATO DO CONTRATO 178-2023
DECISÃO DE RECURSO DA TOMADA DE PREÇO Nº 004-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 179/2023
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| 04/10/2023 | 1677 | 12 | DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016-2023
PORTARIA 517/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. JULIANO OLIVEIRA DOS SANTOS, DO CARGO DE SUPERVISOR EDUCACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOTAS EXPLICATIVAS - RREO E RGF
RELAC¸A~O DOS CREDENCIADOS - 16 CHAMAMENTO OUTUBRO.
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| 03/10/2023 | 1676 | 12 | AVISO DE REABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2023.
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 196/2022
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| 29/09/2023 | 1675 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 – SRP.
DECRETO Nº 033 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS PORTADORES DE RELATÓRIO – MÉDICO COM INDICAÇÃO DE INCAPACIDADE PARA EXERCER AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS POR TEMPO INDETERMINADO OU, READAPTAÇÃO FUNCIONAL.
PORTARIA 001/2023 APROVA A REGULAMENTO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE AMÉRICA DOURADA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 28/09/2023 | 1674 | 12 | LEI Nº 237/2006 - Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno e dá outras providências.
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| 27/09/2023 | 1673 | 12 | DECRETO Nº 032 DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 - “ALTERA MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO 2023-2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
ABERTURA DE PRAZO DE CONTRARRAZÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 – LOTE 05
AVISO DE ABERTURA DE CONTRARAZÇÕES - TP 004 2023
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| 26/09/2023 | 1672 | 12 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2023.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2023.
RESOLUÇÃO Nº 002/2023.
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| 25/09/2023 | 1671 | 12 | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AGOSTO 2023.
DECRETO Nº 031 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE GRATIFICAÇÕES EM PERCENTUAL DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DEMAIS DESPESAS COM PESSOAL NO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO CONTRATO 175.2023.
EXTRATO DO CONTRATO 176.2023.
ATA REGISTRO DE PREÇO PE 140-2023.
ATA REGISTRO DE PREÇO PE 161-2023.
ATA REGISTRO DE PREÇO PE 155-2023.
ATA REGISTRO DE PREÇO PE 150-2023.
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| 22/09/2023 | 1670 | 12 | RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PE 015/2023.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 008/2023.
LEI MUNICIPAL 501/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA CONFORME DISPOSTO NA LEI 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009 E NA MEDIDA PROVISÓRIA 1.162 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, E TAMBÉM NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 21/09/2023 | 1669 | 12 | DECRETO 030/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 19/09/2023 | 1668 | 12 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023 – SRP.
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| 18/09/2023 | 1667 | 12 | LEI MUNICIPAL 500/2023 DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO FINANCEIRODA UNIÃO PARA COMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM DA ÁREA DE SAÚDE PÚBLICA REPASSADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, DISPOSTOS NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATA CAMARA FUNDEB
ATA REGISTRO DE PREÇO PE 137-2023
ATA REGISTRO DE PREÇO PE PE 124-2023
ATA REGISTRO DE PREÇO PE 143-2023
ATA REGISTRO DE PREÇO PE 153-2023
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| 15/09/2023 | 1666 | 12 | EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 090/2023
DECISÃO SOBRE A FASE DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 004/2023
EXTRATO DE CONTRATO CRED 001/2023 - SETEMBRO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 177/2023.
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| 13/09/2023 | 1665 | 12 | TERMO DE CESSÃO
DECRETO 029/2023 CONVOCA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE AMÉRICA DOURADA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA
PORTARIA Nº. 513, DE 24 DE AGOSTO DE 2023.
PORTARIA Nº. 514, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 515, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 516, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023.
RELAC¸A~O DOS CREDENCIADOS - 14 CHAMAMENTO
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| 31/08/2023 | 1664 | 12 | ATA REGISTRO DE PREÇO PE 138-2023
ATA REGISTRO DE PREÇO PE 142-2023.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 009/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 009/2023
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| 30/08/2023 | 1663 | 12 | DECRETO Nº 028 DE 29 DE AGOSTO DE 2023 - Nomeia os membros da Câmara de Acompanhamento e Controle Social do novo FUNDEB – CACS do Município de América Dourada, Estado da Bahia, para o quadriênio 2023-2026.
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| 28/08/2023 | 1662 | 12 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023 – SRP.
ERRATA DAS DISPENSAS 104, 105 E 106/2023.
DECRETO DE DECRECRÉDITO SUPLEMENTAR JULHO 2023
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PE 013/2023
ATA E CONTRATO PE 013/2023
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| 25/08/2023 | 1661 | 12 | EXTRATO DE CONTRATO - CRED 001/2023/AGOSTO
DISTRATOS DE CONTRATOS - CRED 001/2023
DISPENSAS AGOSTO 2023.
DECRETO Nº 027, DE 25 DE AGOSTO DE 2023 - ESTABELECE AUTORIZAÇÃO PARA O USO DE SOM AUTOMOTIVO EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES DA EQUIPE CAMPEÃ DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL, EDIÇÃO 2023, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 24/08/2023 | 1660 | 12 | DECRETOS 25 e 26/2023
PORTARIA Nº 512/2023.
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| 21/08/2023 | 1659 | 12 | AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2023 - SRP.
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| 18/08/2023 | 1658 | 12 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TP 003/2023
ERRATA RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE DE Nº 011/2023.
DECRETO Nº 024, DE 18 DE AGOSTO DE 2023 - ESTABELECE AUTORIZAÇÃO PARA O USO DE SOM AUTOMOTIVO EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES DA EQUIPE CAMPEÃ DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL, EDIÇÃO 2023, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 17/08/2023 | 1657 | 12 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023 – SRP.
PORTARIAS Nº 508 a 511/2023.
DISPENSAS 104 E 105/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 170/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO.
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 077/2023.
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| 16/08/2023 | 1656 | 12 | ATA REGISTRO DE PREÇO PE 141-2023
DECRETO 023/2023 DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA, ESTADO DA BAHIA
RELAÇÃO DOS CREDENCIADOS - 13 CHAMAMENTO.
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