| 08/04/2024 | 1775 | 13 | LEI 511/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE TRATORES E MAQUINÁRIOS AGRÍCOLAS COM ASSOCIAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2024.
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| 05/04/2024 | 1774 | 13 | TERMO DE RESCISAO/ENCERRAMENTO ANTECIPADO DO CONVENIO DE CESSAO DE SERVIDOR QUE ENTRE SICELEBRAM O MUNICIPIO DE JOAO DOURADO/BA E O MUNICIPIO DE AMERICA DOURADA/BA.
PORTARIA Nº. 580, DE 05 DE ABRIL DE 2024. DESIGNA O SERVIDOR CLAUMISSOR FERREIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPENSA 37 CONTRATO 079 2024
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 175-2022.
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| 04/04/2024 | 1773 | 13 | AVISO DE PREGÃO ELETRONICO - 001/2024
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| 01/04/2024 | 1772 | 13 | DISPENSA Nº. 036/2024.
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| 28/03/2024 | 1771 | 13 | PUBLICAÇÃO RREO 1° BIMESTRE DE 2024
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| 27/03/2024 | 1770 | 13 | INTENÇÃO DE DISPENSA.
DECRETO 08.2024 DECRETA FERIADO NOS DIAS 28 D 29 DE ABRIL DE 2024 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIAS 575 a 579/2024
EXTRATOS DE DISPENSA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 071/2024
ERRATA DA PUBLICAÇÃO
DECRETO Nº 08, DE 27 DE MARÇO DE 2024.
RELAC¸A~O DOS CREDENCIADOS INFRA.
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| 25/03/2024 | 1769 | 13 | DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR JANEIRO DE 2024
ATA E RESOLUÇÃO CONSELHO DE SAÚDE
PORTARIAS 573/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. THYANDRA DINIZ RODRIGUES BARBOSA, DO CARGO DE DIRETORA TÉCNICA DO HOSPITAL LOURIVAL BISPO DO ROSÁRIO, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 574/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. FÁBIO FERREIRA ELIZEU, PARA O CARGO DE DIRETOR TÉCNICO DO HOSPITAL LOURIVAL BISPO DO ROSÁRIO, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA CHP 002/2023
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| 22/03/2024 | 1768 | 13 | ERRATA DISPENSA 021/2023.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 204/2022.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PE 020/2023.
EXTRATOS DE CONTRATOS E ATA PE 020/2023.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 021/2023
EXTRATOS DE CONTRATOS E ATA PE 021/2023
PORTARIA 572/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. VANDERLAN ARAUJO SILVA FILHO, PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 21/03/2024 | 1767 | 13 | DECRETO 07.2024 INSTITUÍ O COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA (CMRPC),
PORTARIA 571/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. JUSCILEA DA SILVA DE JESUS SANTOS, PARA O CARGO COORDENADORA PEDAGÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 008/2024 DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS PORTADORES DE RELATÓRIO – MÉDICO COM INDICAÇÃO DE INCAPACIDADE PARA EXERCER AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS POR TEMPO INDETERMINADO OU, READAPTAÇÃO FUNCIONAL.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 108/2021
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| 19/03/2024 | 1766 | 13 | INTENÇÃO DE DISPENSA
INTENÇÃO DE DISPENSA
RELAC¸A~O DOS CREDENCIADOS INFRA.
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| 15/03/2024 | 1765 | 13 | EXTRATOS DE DISPENSA
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 204/2022
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| 14/03/2024 | 1764 | 13 | DECRETO 06.2024 HOMOLOGA O RESULTADO DA SELEÇÃO DE BENEFICIÁRIOS APTOS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E MELHORIA HABITACIONAL, INTEGRANTE DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, DO MINISTÉRIO DAS CIDADES.
RELAC¸A~O DOS CREDENCIADOS INFRA.
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| 13/03/2024 | 1763 | 13 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 060/2024
INTENÇÃO DE DISPENSA
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| 11/03/2024 | 1762 | 13 | PORTARIA 572 - NOMEAÇÃO AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE
PORTARIA Nº 571 - DESIGNAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO
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| 08/03/2024 | 1761 | 13 | PORTARIAS 564 e 570/2024
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
EXTRATOS DE DISPENSAS.
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| 07/03/2024 | 1760 | 13 | ERRATA EXTRATO DE CONTRATO - CRED 002/2024
EXRATOS DE CONTRATOS - CRED 002/2024
EXTRATOS DE CONTRATO CRED 002/2024
EXTRATO DE CONTRATO - CRED 002/2024
RELAÇÃO CREDENCIADOS CRED 002/2024
RELAÇÃO CREDENCIADOS CRED 002/2024
EXTRATOS DE CONTRATOS - INEX MARÇO 2023
PORTARIA 569/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ORLANDO GUEDES DA SILVA JUNIOR, PARA O CARGO DE PROCURADOR ADJUNTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO CONTRATO 072-2024.
RELAC¸A~O DOS CREDENCIADOS.
EXTRATOS DE CONTRATOS.
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| 05/03/2024 | 1759 | 13 | AVISO CREDENCIADOS - CRED 003/2024.
EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO 003/2024.
INTENÇÃO DE DESPENSA.
EXTRATOS DE CONTRATOS CRED 001/2024.
NOTA EXPLICATIVA RGF 2023 CONSOLIDADO - PM AMERICA DOURADA
RELAC¸A~O DOS CREDENCIADOS INFRA.
RESUMOS DE CREDENCIAMENTO.
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| 01/03/2024 | 1758 | 13 | INTENÇÃO DE DISPENSA
PORTARIA Nº. 568, DE 1º DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. URI LOUISE DE JESUS OLIVEIRA, PARA O CARGO DE CORDENADORA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO, HOMOLOGAC¸A~O E ADJUDICAC¸A~O.
RESULTADO, HOMOLOGAC¸A~O E ADJUDICAC¸A~O.
EXTRATO DA ATAS DE REGISTRO DE PREC¸OS E CONTRATOS.
RELAC¸A~O DOS CREDENCIADOS INFRA.
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| 29/02/2024 | 1757 | 13 | DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019-2023
DECRETO 005 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO
RGF CONSOLIDADO – PM AMERICA DOURADA
PORTARIA 567/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. CLAUMISSOR FERREIRA DOS SANTOS, PARA O CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE APOIO E PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 28/02/2024 | 1756 | 13 | EDITAL Nº 02-2024 DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
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| 27/02/2024 | 1755 | 13 | ERRATA PORTARIA 553/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. SANDRESON DA SILVA ROCHA, PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 26/02/2024 | 1754 | 13 | ERRATA - PORTARIA Nº 566, DESIGNA O FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS DA SEC. DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR E PRAZO DO CONTRATO Nº 083-2023
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| 23/02/2024 | 1753 | 13 | III EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA O TREINAMENTO
PORTARIA Nº 565, DESIGNA O FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 566, DESIGNA O FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS DA SEC. DE INFRAESTRUTURA
DECRETOS DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
EXTRATOS DE CRED 002/2024
EXTRATOS DE DISPENSAS
EXTRATOS DE CONTRATO DE INEX
DECRETO Nº 004, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
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| 22/02/2024 | 1752 | 13 | RESULTADO DAS AMOSTRAS - PE 021/2023
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| 21/02/2024 | 1751 | 13 | EXTRATOS DE CONTRATO - CRED 001 2024
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| 20/02/2024 | 1750 | 13 | INTENÇÃO DE DISPENSA
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| 19/02/2024 | 1749 | 13 | TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR.
PORTARIA Nº. 560, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
PORTARIA Nº. 561, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
PORTARIA Nº. 562, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
PORTARIA Nº. 563, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
AVISO CREDENCIAMENTO Nº 004/2023.
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| 16/02/2024 | 1748 | 13 | PORTARIAS 554 a 558/2024
PORTARIA 559/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. IAN GONÇALVES BARBOSA, PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
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| 15/02/2024 | 1747 | 13 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021-2023.
NOTIFICAÇÃO EMPRESA ROGERIO CARLOS SCHIMIDT ME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019-2023.
DOCUMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
III CHAMAMENTO CRED 001-2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS - CRED 001/2024.
AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023 – SRP.
III CHAMAMENTO
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| 09/02/2024 | 1746 | 13 | RESULTADO DAS AMOSTRAS PE 021/2023
INTENÇÃO DE DESPENSA
DECRETO FERIADO CARNAVAL
EXTRATOS DE CONTRATOS - CRED 001/24
3º - CHAMAMENTO CREDECIAMENTO 002/2024
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| 08/02/2024 | 1745 | 13 | EXTRATOS DE DISPENSAS.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 055/2023.
II CHAMAMENTO - CRED 001-2024
CHAMAMENTO DE DISPENSA.
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| 07/02/2024 | 1744 | 13 | ATA DE REUNIÃO 001/2024 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO CREDENCIADO - CREDENCIAMENTO 002/2024
EXTRATOS DE CONTRATO - CRED 002/2024
AVISO CREDENCIADO - CREDENCIAMENTO 001/2024
INTENÇÃO DE DISPENSA
NOTA EXPLICATIVA REFERENTE AO RREO 6° BIMESTRE E RGF 3° QUADRIMESTRE – PM DE AMERICA DOURADA
EXTRATO DO CONTRATO 15-2024
EXTRATOS DE CONTRATOS CRED 001/2024
AVISO DE CHAMAMENTO - CRED 002/2024
EXTRATOS DE CONTRATOS.
TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2024.
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| 06/02/2024 | 1743 | 13 | PORTARIA Nº. 553, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. SANDRESON DA SILVA ROCHA, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, ESTUDOS E PROJETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO CONTRATO 13.2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2024
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 083-2023.
DISPENSA 32 CONTRATO 042 2024.
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| 05/02/2024 | 1742 | 13 | RESULTADO DA AMOSTRA DO PE 021/2023
AVISO DE ABERTURA E EDITAL – CREDENCIAMENTO Nº 002/2024.
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| 02/02/2024 | 1741 | 13 | DECISÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 012/2023.
AVISO DE CONVOCAÇÃO - Pregão Presencial nº 012/2023.
RESULTADO, HOMOLOGAC¸A~O E ADJUDICAC¸A~O.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREC¸OS.
INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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| 01/02/2024 | 1740 | 13 | ABERTURA DE PRAZO DE CONTRARRAZÕES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023
PORTARIAS Nº 536 A 552/2024.
LICENÇA AMBIENTAL.
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| 31/01/2024 | 1739 | 13 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023.
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| 30/01/2024 | 1738 | 13 | PORTARIA Nº 535/2024 - Dispõe sobre a criação de Cronograma Financeiro de Devolução de Glosas do FUNDEB, e dá outras providências.
DISPENSA 12 CONTRATO 015 2024.
DISPENSA 13 CONTRATO 016 2024
DISPENSA 14 CONTRATO 017 2024.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023.
AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023 – SRP
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| 29/01/2024 | 1737 | 13 | 4º EDITAL DE CONVOCAÇAO CONCURSO PÚBLICO 001-2021
AVISO DE SUSPENSÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023
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| 24/01/2024 | 1736 | 13 | DISPENSAS 10 E 11/2024
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| 23/01/2024 | 1735 | 13 | INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
ERRATA DISPENSA 001/2024 CONTRATO 002/2024.
ERRATA DISPENSA 006 CONTRATO 008/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2024
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| 22/01/2024 | 1734 | 13 | DISPENSA 09 CONTRATO 011 2024
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| 19/01/2024 | 1733 | 13 | DISPENSAS 06, 07 E 08/2024
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| 17/01/2024 | 1732 | 13 | DECRETO Nº 002/2024, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre autorização da realização de alvorada do grupo de manifestação cultural Bumba 18 de Janeiro, regulamenta o funcionamento do comércio local e dá outras providências.
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| 16/01/2024 | 1731 | 13 | ERRATA EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 095-2023.
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| 15/01/2024 | 1730 | 13 | CHAMAMENTO DE DISPENSA.
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| 12/01/2024 | 1729 | 13 | DISPENSAS - CONTRATOS.
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| 11/01/2024 | 1728 | 13 | PORTARIA 534.2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. VANESSA RODRIGUES DE SOUZA, DO CARGO DE TÉCNICA DIGITADORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 10/01/2024 | 1727 | 13 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023 – SRP.
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| 09/01/2024 | 1726 | 13 | AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.
AVISO DE ABERTURA – CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023.
DECRETO 001/2024 ATUALIZA A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO – UFM PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 08/01/2024 | 1725 | 13 | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NOVEMBRO 2023
INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
RESULTADO, HOMOLOGAC¸A~O E ADJUDICAC¸A~O.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREC¸OS DE N 001/2024.
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| 05/01/2024 | 1724 | 13 | CALENDARIO ESCOLAR
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| 02/01/2024 | 1723 | 13 | INTENÇÃO DE DISPENSA
PORTARIA Nº 533, DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - DESIGNAÇÃO DO PREGOEIRO
EXTRATO DO CONTRATO 001-2024.
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| 29/12/2023 | 1722 | 12 | INTENÇÃO DE CONTRATAR
ERRATAS TP 004/2023
AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023 – SRP
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 145/2022
I TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS 003 E 058/2023
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO 095/2023
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| 28/12/2023 | 1721 | 12 | CHAMAMENTO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 001-2023.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 054-2023.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 170-2023.
Errata - DECRETO Nº 44 - Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de América Dourada - Bahia e dá outras providências.
PORTARIA 532/2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS COORDENADORES PEDAGÓGICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 005/2022
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 061/2022.
DECRETO Nº 45 - Dispõe sobre o Marco Temporal e o procedimento de transição entre a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e a Lei nº 8.666/93.
INTENÇÃO DE CONTRATAR.
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEX 046 2023 E EXTRATO DO CONTRATO 189 2023.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 175-2023.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 065-2023.
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| 27/12/2023 | 1720 | 12 | DECRETO Nº 44 - Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de América Dourada - Bahia e dá outras providências.
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 003-2022.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 151-2023.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 002-2023.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 036-2023.
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| 26/12/2023 | 1719 | 12 | PARECER 03/2023 - Avaliação da Programação Anual de Saúde de 2023.
RESOLUÇÃO 06/2023
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| 21/12/2023 | 1718 | 12 | RESULTADO FINAL DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA LEI PAULO GUSTAVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
DE AMÉRICA DOURADA, ESTADO DA BAHIA
EDITAL Nº 01/2023 E EDITAL 02/2023.
RESULTADO FINAL DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA LEI PAULO GUSTAVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
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| 20/12/2023 | 1717 | 12 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2023.
DECRETO Nº 043/2023, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 - DECRETA RECESSO FUNCIONAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TP 004/2023.
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| 19/12/2023 | 1716 | 12 | PORTARIAS Nº 525 a 531/2023.
LEI MUNICIPAL 510/2023 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COMPRAR TERRENO URBANO DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos: QDD e Programação Financeira 2024 - PM America Dourada.
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