| 05/01/2017 | 455 | 5 | DECRETO Nº 018 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 019 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 020 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
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| 04/01/2017 | 454 | 5 | DECRETO Nº. 010, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº. 011/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº. 012, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº. 013, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº. 014, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA Nº. 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2017.CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO FUNCIONÁRIO LEANDRO ARAUJO PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 015 de 02 de janeiro de 2017.
DECRETO Nº 016 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
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| 03/01/2017 | 453 | 5 | CONTRATO Nº 1.640/2016
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| 02/01/2017 | 452 | 5 | DECRETO Nº 009, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
DECRETO Nº. 01/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº. 02/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº. 03/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº. 04/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº. 05/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº. 06/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº. 07/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº. 08/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
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| 30/12/2016 | 451 | 4 | CONTRATO Nº 1.624/2016
AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2016
CONTRATO Nº 1.640/2016
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| 29/12/2016 | 450 | 4 | PORTARIA Nº. 398, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 399, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 400, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA nº 401/2016 de 29 de Dezembro de 2016.
PORTARIA nº 402 de 29 de Dezembro de 2016.
PORTARIA nº 403 de 29 de Dezembro de 2016.
PORTARIA nº 404 de 29 de Dezembro de 2016.
PORTARIA nº 405 de 29 de Dezembro de 2016.
Portaria nº 406 de 29 de Dezembro de 2016.
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| 28/12/2016 | 449 | 4 | DECRETO Nº 601, de 28 de Dezembro de 2016
DECRETO Nº 602, de 28 de Dezembro de 2016
PORTARIA SEMA Nº 015/2016
PORTARIA SEMA Nº 016/2016
PORTARIA SEMA Nº 017/2016
AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO n.° 031/2016
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| 27/12/2016 | 448 | 4 | Lei nº 400/2016, de 27 de Dezembro de 2016.
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| 15/12/2016 | 447 | 4 | TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2016
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| 14/12/2016 | 446 | 4 | LEI MUNICIPAL Nº 397, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016.
LEI MUNICIPAL Nº 398, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016.
LEI MUNICIPAL Nº 399, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016
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| 12/12/2016 | 445 | 4 | LEI MUNICIPAL Nº 396, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016
DECRETO Nº 600/2016, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA nº 397 de 02 de Dezembro de 2016.
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| 09/12/2016 | 444 | 4 | PORTARIA DE MATRÍCULA Nº 01/2016
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| 06/12/2016 | 443 | 4 | Contrato nº 1.602/2016
Contrato nº 1.603/2016
ERRATA - DISPÕE SOBRE A ERRATA DA PORTARIA Nº 396/2016, E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS
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| 05/12/2016 | 442 | 4 | DECRETO Nº. 598, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016.
DECRETO Nº. 599, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016.
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| 02/12/2016 | 441 | 4 | AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2016
AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2016
DECRETO Nº. 594, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2016.
DECRETO Nº. 595, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2016.
DECRETO Nº. 596, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2016.
DECRETO Nº. 597, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 394, DE 04 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 396, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2016.
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| 30/11/2016 | 440 | 4 | DECRETO Nº. 592 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2016.
DECRETO Nº 593/2016 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016.
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| 29/11/2016 | 439 | 4 | Contrato nº 1522/2016
CONTRATO Nº 1.592/2016
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| 28/11/2016 | 438 | 4 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2016.
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| 24/11/2016 | 437 | 4 | ERRATA DA HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS nº 011/2016.
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| 23/11/2016 | 436 | 4 | AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2016
AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2016
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| 18/11/2016 | 435 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2016
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| 17/11/2016 | 434 | 4 | ERRATA DO DECRETO Nº 578/2016
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| 16/11/2016 | 433 | 4 | AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO N°. 008/2016 - TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2016
EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 1.207/2016, ORIUNDO DA TOMADA DE PREÇOS N° 005/2016.
EXTRATO DE CONTRATO nº 1.520/2016
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| 07/11/2016 | 432 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2016
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2016
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2016
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| 04/11/2016 | 431 | 4 | DECRETO Nº. 585, DE 04 DE OUTUBRO DE 2016.
DECRETO Nº. 586, DE 04 DE OUTUBRO DE 2016.
DECRETO Nº. 587, DE 04 DE OUTUBRO DE 2016.
DECRETO Nº. 588, DE 04 DE OUTUBRO DE 2016.
DECRETO Nº. 589, DE 04 DE OUTUBRO DE 2016.
DECRETO Nº. 591, DE 20 DE OUTUBRO DE 2016.
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| 07/10/2016 | 430 | 4 | DECRETO Nº. 579, DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.
DECRETO Nº. 580, DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.
DECRETO Nº. 581, DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.
DECRETO Nº. 582 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.
DECRETO Nº. 583, DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.
DECRETO Nº. 584, DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 390, DE 04 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 391, DE 04 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 392, DE 04 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 393, DE 04 DE OUTUBRO DE 2016.
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| 05/10/2016 | 429 | 4 | Edital de Abertura de Concurso Público Nº 01/2016.
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| 29/09/2016 | 428 | 4 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2016.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2016.
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| 13/09/2016 | 427 | 4 | Decreto Municipal n° 577/2016, de 18 de Agosto de 2.016 - Estabelece limitação de empenho no âmbito dos Órgãos do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
DECRETO Nº 578/2016 - Altera membros da Comissão Permanente de Licitação - COPEL e dá outras providências.
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| 30/08/2016 | 426 | 4 | Decreto Financeiro nº 13 de 1 de Julho de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2,815,515.00 (DOIS MILHÕES OITOCENTOS E QUINZE MIL QUINHENTOS E QUINZE REAIS) e dá outras providências.
Decreto nº 14 de 1 de Julho de 2016 - Altera "Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD)", no valor de R$ 84,250.00 (OITENTA E QUATRO MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 395, DE 30 DE AGOSTO DE 2016 - Autoriza firmar Convênio de Cooperação entre Entes Federados celerado entre o Município de América Dourada e o Estado da Bahia, autorizando a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.
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| 25/08/2016 | 425 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2016
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| 19/08/2016 | 424 | 4 | AVISO DE JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 029/2016.
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| 18/08/2016 | 423 | 4 | DECRETO N° 576/2016, de 17 de Agosto de 2016 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme a Instrução Normativa do Ministério da Integração Nacional nº 01 de 24 de agosto de 2012.
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| 10/08/2016 | 422 | 4 | DECRETO Nº 575/2016 de 07 de agosto de 2016 - Declara em situação anormal, caracterizada como “situação de emergência” as áreas do Município de América Dourada, Estado da Bahia, atingidas pela falta de chuva e dá outras providências.
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| 09/08/2016 | 421 | 4 | Oficio nº: 089/2016 - ASSUNTO: Credenciamento de Contas
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| 29/07/2016 | 420 | 4 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3° BIMESTRE 2016
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| 28/07/2016 | 419 | 4 | ATA – CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1.186/2016 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2016
AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2016
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| 20/07/2016 | 418 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2016
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2016
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| 18/07/2016 | 417 | 4 | ATA – CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1.204/2016
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| 14/07/2016 | 416 | 4 | HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA N° 003/2016
AVISO DE JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO E ATA – CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2016
AVISO DE JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO E ATA – CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2016
AVISO DE JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO E ATA – CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2016
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| 13/07/2016 | 415 | 4 | PORTARIA Nº. 386, DE 12 JULHO DE 2016 - RETIFICA O NÚMERO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE DO ART. 1º DA PORTARIA Nº 385/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO N°. 006/2016 - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2016
EXTRATO DE CONTRATO nº 1223/2016
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| 11/07/2016 | 414 | 4 | DECRETO Nº. 574/2016, DE 1º DE JULHO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 573/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 383, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - CONCEDE LICENÇA AO SR. IVANILDO FIRMINO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 384, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - CONCEDE LICENÇA A SRª. FATIANE ROSA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 385, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - CONCEDE LICENÇA AO SR. JONAS BATISTA DE MACEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 06/07/2016 | 413 | 4 | Lei nº 394/2016 de 06 de Julho de 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências.
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| 01/07/2016 | 412 | 4 | DECRETO Nº. 573/2016, DE 1º DE JULHO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. PAULO HENRIQUE SEIXAS DOURADO, PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 29/06/2016 | 411 | 4 | DECRETO Nº. 568, DE 20 DE JUNHO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRº. IDAILTON BARBOSA ALVES, PARA O CARGO OFICIAL DE GABINETE II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 569, DE 28 DE JUNHO DE 2016 - DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS OS DIAS 30 DE JUNHO E 1º DE JULHO DE 2016, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 570/2016, DE 29 DE JUNHO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. EDENILSON CRISPIM DE OLIVEIRA, DO CARGO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 380, DE 29 DE JUNHO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. ENEDA PIRES DOURADO, PARA O CARGO DE COORDENADORA DE PROJETO E APOIO
PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 381, DE 29 DE JUNHO DE 2016 - CONCEDE LICENÇA A SRª. ENEDA PIRES DOURADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 382, DE 29 DE JUNHO DE 2016 - CONCEDE LICENÇA AO SR. JOSÉ NILTON DUARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO N°. 006/2016 - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2016
EXTRATO DE CONTRATO nº 1223/2016
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| 22/06/2016 | 410 | 4 | LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMA Nº 002/2016
LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMA Nº 003/2016
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| 21/06/2016 | 409 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2016
LEI MUNICIPAL Nº 393/2016 de 20 de junho de 2016 - Dispõe sobre denominação do Posto de Saúde do Distrito de Soares e dá outras providencias.
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| 20/06/2016 | 408 | 4 | AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2016
EXTRATO DE CONTRATO nº 1.207/2016
EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO nº 009.1TP/2016 – TP/2015
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| 17/06/2016 | 407 | 4 | DECRETO Nº. 566, DE 13 DE JUNHO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. DARLYSON JOEL DA SILVA AMORIM, DO CARGO DE DIRETOR DE DIVISÃO DE ESPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 567 DE 17 DE JUNHO DE 2016 - DECRETA RECESSO MUNICIPAL OS DIAS 20 DE JUNHO A 03 DE JULHO DE 2016, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2016
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| 16/06/2016 | 406 | 4 | AVISO DE JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO E ATA – CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2016
AVISO DE JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO E ATA - CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 025/2016
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| 15/06/2016 | 405 | 4 | PORTARIA Nº 379/2016, DE 14 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Participação no Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação dá outras providências.
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| 13/06/2016 | 404 | 4 | DECRETO Nº 565/2016 de 13 de junho de 2016 - Dispõe sobre a nomeação da comissão responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 381 de 22 de junho de 2015 do município de América Dourada, e dá outras providências.
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| 10/06/2016 | 403 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2016
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| 08/06/2016 | 402 | 4 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001/2016
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| 03/06/2016 | 401 | 4 | DECRETO Nº 564/2016 de 23 de maio de 2016 - Declara em situação anormal, caracterizada como “situação de emergência” as áreas do Município de América Dourada, Estado da Bahia,
atingidas pela falta de chuva e dá outras providências.
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| 02/06/2016 | 400 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2016
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2016
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| 01/06/2016 | 399 | 4 | AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2016
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| 30/05/2016 | 398 | 4 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2° BIMESTRE 2016
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE 2016
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| 23/05/2016 | 397 | 4 | AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2016
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1010/2016
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1011/2016
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1012/2016
ATA – CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 949/2016
ATA – CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 950/2016
ATA – CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 951/2016
ATA - CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1020/2016
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| 20/05/2016 | 396 | 4 | AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2016
ATA - CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1041/2016 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2016 – SRP
PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2016
CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2016
Contrato nº 919/2016
Contrato nº 975/2016
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