| 30/11/2018 | 755 | 7 | LEI MUNICIPAL Nº 429 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018.
| |
| 29/11/2018 | 754 | 7 | DECRETO Nº 021 DE OUTUBRO DE 2018.
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2018.
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2018
1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 1.533/2018.
| |
| 28/11/2018 | 753 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 050/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP 051/2018.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE DE 2018.
DECRETO Nº 019/2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018.
DECRETO Nº 020/2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018.
| |
| 27/11/2018 | 752 | 7 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 049/2018.
REPUBLICAÇÃO DOS DECRETOS 3, 6, 7, 9, 15 E 17 - SUPLEMENTAÇÃO
DECRETOS 4, 8, 16 E 18 - ALTERAÇÃO DE QDD.
| |
| 23/11/2018 | 751 | 7 | EXTRATO TERMO ADITIVO DE SURPRESSÕES DE CONTRATO.
| |
| 22/11/2018 | 750 | 7 | REMUME - RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS.
| |
| 21/11/2018 | 749 | 7 | RESULTADO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2018.
| |
| 20/11/2018 | 748 | 7 | AVISO INDEFERIMENTO DE RECURSO E ABERTURA DAS PROPOSTAS - TOMADA DE PREÇOS 008/2018.
| |
| 14/11/2018 | 747 | 7 | EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO A ATA CONTRATO Nº 1.358/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 0007/2018.
DECRETO Nº 195 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018.
| |
| 12/11/2018 | 746 | 7 | RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 049/2018.
| |
| 08/11/2018 | 745 | 7 | PORTARIAS N.º 01 E 02/2018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
| |
| 05/11/2018 | 744 | 7 | AVISO DE ANULAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2018.
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - TOMADA DE PREÇOS nº 008/2018.
| |
| 01/11/2018 | 743 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO REPUBLICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 010/2018.
| |
| 31/10/2018 | 742 | 7 | LEI MUNICIPAL Nº 428 DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 - “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS), PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETOS N.º 193 E 194 DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.
| |
| 30/10/2018 | 741 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 049/2018.
| |
| 29/10/2018 | 740 | 7 | AVISO DE ADIAMENTO DE TOMADA DE PREÇO Nº 010/2018.
| |
| 26/10/2018 | 739 | 7 | AVISO DE ADIAMENTO DE TOMADA DE PREÇO Nº 010/2018
| |
| 25/10/2018 | 738 | 7 | RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2018.
| |
| 24/10/2018 | 737 | 7 | EXTRATO TERMO ADITIVO - 11º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 782/2014.
EXTRATO TERMO ADITIVO - 11º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 782A/2014.
EXTRATO TERMO ADITIVO - 10º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 782A/2014.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 048/2018.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4636/2018 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 048/2018.
DECRETO Nº 017/18 DE SETEMBRO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018.
DECRETO Nº 018/18 DE SETEMBRO DE 2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018.
EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº. 3849/2018.
| |
| 23/10/2018 | 736 | 7 | EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS nº 009/2018.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 048/2018.
PORTARIA Nº 055 DE 15 DE OUTUBRO DE 2018.
| |
| 22/10/2018 | 735 | 7 | DECRETO Nº 189 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª DOURACI ROCHA DE SANTANA, DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 190/2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ANTÔNIO CARLOS DE GOES SANTOS, DO CARGO DE MOTORISTA DO GABINETE DA PREFEITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 191/2018 - SUBSTITUI OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COPEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 192/2018 - SUBSTITUI OS MEMBROS DA COMISSÃO DE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 18/10/2018 | 734 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 047/2018.
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 048/2018.
| |
| 17/10/2018 | 733 | 7 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2018.
| |
| 11/10/2018 | 732 | 7 | Decreto nº 188/2018 - Dispõe sobre a exoneração da Srª ETIANE GOMES CARNEIRO, do Cargo de Diretora da Divisão de Recursos Humanos da Saúde, e dá outras providências.
DECRETO Nº 187, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018.
| |
| 09/10/2018 | 731 | 7 | DECRETO Nº 186 DE 09 DE OUTUBRO DE 2018.
AVISO DE ADIAMENTO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2018.
| |
| 08/10/2018 | 730 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2018.
| |
| 05/10/2018 | 729 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 048/2018.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4323/2018 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 046/2018.
| |
| 04/10/2018 | 728 | 7 | LEI MUNICIPAL Nº 427 DE 26 DE SETEMBRO DE 2018.
| |
| 03/10/2018 | 727 | 7 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1.311/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0005/2018.
ATA - CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1.328/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0006/2018.
| |
| 28/09/2018 | 726 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 047/2018.
| |
| 27/09/2018 | 725 | 7 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2018
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2018
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2018
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2018
Decreto nº 015/2018 - Abre o Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2018
Decreto nº 016/2018 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2018.
| |
| 26/09/2018 | 724 | 7 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 046/2018
| |
| 21/09/2018 | 723 | 7 | RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 046/2018.
| |
| 20/09/2018 | 722 | 7 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4183/2018 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 042/2018.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4184/2018 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 042/2018.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4192/2018 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 043/2018.
| |
| 19/09/2018 | 721 | 7 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 042/2018.
AVISO DE ANULAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 038/2018
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 043/2018.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2018 - AUDIÊNCIA PÚBLICA DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2018, QUE SERÁ REALIZADA NA CÂMARA DE VEREADORES DESTA CIDADE, NO DIA 27/09/2018 ÀS 09H.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 044/2018.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4213/2018.
RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2018.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº SRP 045/2018
EXTRATO ATA PREGÃO PRESENCIAL Nº SRP 4241/2018.
| |
| 17/09/2018 | 720 | 7 | DECRETO Nº 185/2018, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018.
| |
| 14/09/2018 | 719 | 7 | RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 039/2018.
| |
| 13/09/2018 | 718 | 7 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4081/2018.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4082/2018.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4083/2018.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4080/2018.
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 045/2018.
| |
| 12/09/2018 | 717 | 7 | DECRETOS Nº 183/2018 E 184/2018.
| |
| 11/09/2018 | 716 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 046/2018.
PORTARIA Nº 052/2018.
| |
| 10/09/2018 | 715 | 7 | RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 044/2018
Decreto nº 181/2018 - Dispõe sobre a Exoneração da Srª CATARINA PIMENTA DOURADO, do Cargo de Coordenadora de Atenção Básica e dá outras providências;
Decreto nº 182/2018 - Dispõe sobre a Nomeação Interina da Srª CATARINA PIMENTA DOURADO, Secretária Municipal de Saúde de América Dourada, e dá outras providências.
Decreto nº 180/2018 - Dispõe sobre a Nomeação da Srª ZAINE DOS SANTOS CARDOSO LIMA, para o Cargo de AUDITORA e dá outras providências.
| |
| 06/09/2018 | 714 | 7 | Decreto nº 179 de 05 de setembro de 2018.
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 042/2018
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 043/2018
| |
| 03/09/2018 | 713 | 7 | EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 2.931/2017.
| |
| 31/08/2018 | 712 | 7 | DECRETO Nº 013/2018 DE JULHO DE 2018.
DECRETO Nº 014/2018 DE JULHO DE 2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2018.
| |
| 30/08/2018 | 711 | 7 | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 176/2018 - "ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3849/2018 - CARTA CONVITE 003/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3900/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 035/2018.
| |
| 29/08/2018 | 710 | 7 | DECRETOS Nº 176/2018, 177/2018 E 178/2018.
PORTARIA Nº 49 DE 29 DE AGOSTO DE 2018.
| |
| 28/08/2018 | 709 | 7 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 037/2018.
| |
| 27/08/2018 | 708 | 7 | PREGÃO PRESENCIAL 044/2018.
LEI MUNICIPAL Nº 426 DE 27 DE AGOSTO DE 2018 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Apoio a Agricultura Familiar - FUMAF e dá outras providências.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 045/2018.
ERRATA AO PREGAO PRESENCIAL Nº. 043/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 043/2018.
| |
| 24/08/2018 | 707 | 7 | AVISO DE ADIAMENTO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 043/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3474/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 040/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 042/2018.
| |
| 23/08/2018 | 706 | 7 | AVISO DE ADIAMENTO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2018
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3941/2018
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 040/2018
| |
| 22/08/2018 | 705 | 7 | EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 2.202/2017.
| |
| 21/08/2018 | 704 | 7 | DECRETO Nº 173 DE 16 DE AGOSTO DE 2018.
DECRETO Nº 174 DE 16 DE AGOSTO DE 2018.
AVISO LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL 041/2018.
| |
| 17/08/2018 | 703 | 7 | 11º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 782/2014.
11º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 782A/2014.
10º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 782A/2014.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3773/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 032/2018.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2018.
DECRETO Nº 175/2018.
| |
| 16/08/2018 | 702 | 7 | AVISO DE ADIAMENTO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2018.
DECRETO Nº 132/2018.
DECRETOS Nº 157, 158, 159, 160, 162, 163, 164 E 165/2018.
DECRETO Nº 171/2018.
| |
| 15/08/2018 | 701 | 7 | AVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2018.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 035/2018.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2801/2018.
1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 2801/2017.
| |
| 14/08/2018 | 700 | 7 | AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL SRP 041/2018.
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 037/2018.
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 035/2018.
DECRETO Nº 172 DE 14 DE AGOSTO DE 2018.
| |
| 10/08/2018 | 699 | 7 | AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2018
| |
| 09/08/2018 | 698 | 7 | LEI MUNICIPAL nº 424 DE 09 DE AGOSTO DE 2018.
| |
| 08/08/2018 | 697 | 7 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3689/2018 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 029/2018.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3690/2018 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 029/2018.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3691/2018 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 029/2018.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3692/2018 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 029/2018.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3693/2018 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 029/2018.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3694/2018 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 029/2018.
DECRETO Nº 169, DE 1º DE AGOSTO DE 2018.
| |
| 06/08/2018 | 696 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 041/2018.
| |