| 13/07/2020 | 1055 | 9 | DECRETO Nº 077/2020 - RETIFICA O DECRETO Nº 076/2020 AJUSTANDO-O AO DECRETO ESTADUAL Nº 19.829/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
HOMOLOGAÇÃO - PP SRP 021/2020
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| 10/07/2020 | 1054 | 9 | DECRETO Nº 76 , DE 10 DE JULHO DE 2020. ESTABELECE MEDIDAS COMPLEMENTARES AOS DECRETOS 41/2020, 42/2020, 44/2020, 45/2020,
54/2020, 57/2020, 60/2020, 65/2020, 67/2020, 72/2020 E 74/2020 PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 075/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª SANDRA DE SENA COSTA, PARA O CARGO DE COORDENADORA DO CEMEI - CENTRO DE EDUCAÇÃO MULTIPROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 09/07/2020 | 1053 | 9 | RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 021/2020
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| 08/07/2020 | 1052 | 9 | EXTRATOS - JULHO 01.
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| 07/07/2020 | 1051 | 9 | LICENÇA MUNICIPAL DE OPERAÇÃO Nº 01/2020.
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| 02/07/2020 | 1050 | 9 | DECRETO 74/2020 - COVID 19
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| 01/07/2020 | 1049 | 9 | PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS SARS-COV-2.
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 020/2020.
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| 30/06/2020 | 1048 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 021/2020.
EXTRATOS - JUNHO 2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0173/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 0318/2020.
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| 29/06/2020 | 1047 | 9 | AVISO REFERENTE À PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 26/06/2020
DECRETO Nº. 72, DE 26 DE JUNHO DE 2020 - Estabelece medidas complementares aos Decretos 41/2020, 42/2020, 44/2020, 45/2020, 54/2020, 57/2020, 60/2020, 65/2020 e 67//2020
para o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus e dá outras providências.
DECRETO Nº 73, DE 26 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS ESPECÍFICAS DE RESTRIÇÃO SOCIAL NO POVOADO DE IPANEMA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 26/06/2020 | 1046 | 9 | DECRETO Nº 11/2020 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.454.480,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS E OITENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DECRETO Nº 12/2020 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DO QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 71, DE 25 DE JUNHO DE 2020 - DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 29 DE JUNHO DE 2020, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 71, DE 26 DE JUNHO DE 2020 - DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 29 DE JUNHO DE 2020, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 25/06/2020 | 1045 | 9 | LICENÇA MUNICIPAL DE OPERAÇÃO Nº 01/2020.
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| 22/06/2020 | 1044 | 9 | LEI MUNICIPAL Nº 447, DE 18 DE JUNHO DE 2020.
AVISO DE ABERTURA E EDITAL - CREDENCIAMENTO Nº 004/2020.
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| 18/06/2020 | 1043 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 020/2020.
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| 17/06/2020 | 1042 | 9 | EXTRATO DE ATA PP SRP 014/2020.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2020.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 018/2020.
ERRATA AO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 019/2020
DECRETO N 69/2020 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO OPERACIONAL DE EMERGÊNCIA VISANDO A PREVENÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DECRETO N 70/2020 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE "LOCKDOWN" COM SUSPENSÃO DE TODAS AS ATIVIDADES E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO POVOADO DE IPANEMA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 16/06/2020 | 1041 | 9 | PORTARIA Nº 11/2020 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, NA FORMA DE FRUIÇÃO, A SERVIDORES MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: ANABEL DA ROCHA BARROS. ALTINO NETO DOS SANTOS BORGES, JOÂNIA SOUZA SANTOS, LOURDES NUNES DE SOUZA, JONAS BATISTA DE MACEDO, LAILIA RIBEIRO DOS SANTOS, MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE SOUZA, ISAILTON RIBEIRO DA SILVA FERREIRA, JOSENALDO DE OLIVEIRA GOMES, RUI FRANÇA DOURADO, MARIA APARECIDA CAMPOS BORGES E YONARA OLIVEIRA LIMA.
PORTARIA Nº 012/2020 CONCEDE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE, NA FORMA DE FRUIÇÃO, A SERVIDORES MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 15/06/2020 | 1040 | 9 | DECRETO Nº. 68, DE 12 DE JUNHO DE 2020 - ESTABELECE RETIFICAÇÕES AO DECRETO Nº 67/2020, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 014/20206.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 014/2020.
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 018/2020.
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 019/2020
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| 10/06/2020 | 1039 | 9 | TORNA SEM EFEITO O AVISOS DE REVOGAÇÕES.
DECRETO Nº 67/2020 - ESTABELECE MEDIDAS COMPLEMENTARES AOS DECRETOS N.º 41, 42, 44, 45, 54, 57, 60, 65 E 66/2020 - PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 09/06/2020 | 1038 | 9 | RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 014/2020
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| 08/06/2020 | 1037 | 9 | DECRETO Nº. 66, DE 05 DE JUNHO DE 2020.
EXTRATOS - JUNHO
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| 05/06/2020 | 1036 | 9 | PORTARIA Nº 010/2020 DE 03 DE JUNHO DE 2020.
EXTRATOS - MAIO - 2020.02
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| 04/06/2020 | 1035 | 9 | PORTARIA Nº 03 DE 04 DE JUNHO DE 2020.
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| 02/06/2020 | 1034 | 9 | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0371/2019.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0378/2019.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0400/2019.
DECRETOS:
Nº 7/2020 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 797. 868,64 (SETECENTOS E NOVENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Nº 8/2020 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 354.500,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Nº 9/2020 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 10/2020 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 01/06/2020 | 1033 | 9 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 0106/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 0230/2020.
DECRETO Nº 065 - ESTABELECE MEDIDAS COMPLEMENTARES AOS DECRETOS N.º 41, 42, 44, 45, 54, 57 E 60 PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 29/05/2020 | 1032 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 019/2020.
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| 28/05/2020 | 1031 | 9 | LEI MUNICIPAL Nº 446 DE 27 DE MAIO DE 2020.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2020.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2020.
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| 27/05/2020 | 1030 | 9 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 016/2020.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 015/2020.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0270/2020.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0271/2020.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0272/2020.
PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 02/2020.
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| 22/05/2020 | 1029 | 9 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2020.
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| 21/05/2020 | 1028 | 9 | AVISO DE IMPUGNAÇÃO E REVOGAÇÃO DE EDITAL.
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| 20/05/2020 | 1027 | 9 | RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 016/2020
AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 018/2020
DECRETO Nº 061 DE 11 DE MAIO DE 2020.
DECRETO Nº 062 DE 11 DE MAIO DE 2020.
DECRETO Nº 064 DE 15 DE MAIO DE 2020.
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| 19/05/2020 | 1026 | 9 | RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 015/2020.
EXTRATOS MAIO.
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| 18/05/2020 | 1025 | 9 | EXTRATOS ABRIL.
PORTARIA Nº 02 DE 18 DE MAIO DE 2020.
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| 14/05/2020 | 1024 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 018/2020.
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| 13/05/2020 | 1023 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 017/2020.
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| 12/05/2020 | 1022 | 9 | DECRETO Nº. 60, DE 11 DE MAIO DE 2020. ESTABELECE MEDIDAS COMPLEMENTARES AOS DECRETOS 41/2020, 42/2020, 44/2020, 45/2020, 54/2020 E 57/2020 PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE CONTRATO PP 052/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP 018/2020. Dia 25/05/2020.
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| 11/05/2020 | 1021 | 9 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0240/2020.
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| 07/05/2020 | 1020 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 015/2020.
EXTRATO 5º ADITIVO - STAF
PORTARIA Nº. 008, DE 04 DE MAIO DE 2020. CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A FUNCIONÁRIA VALCI BATISTA LOPES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOS: Nº 5/2020 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 539.830,00 (QUINHENTOS E TRINTA E NOVE MIL E OITOCENTOS E TRINTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Nº 6/2020 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 06/05/2020 | 1019 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 0233/2020 PREGÃO PRESENCIAL 011/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 016/2020.
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| 05/05/2020 | 1018 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 014/2020.
TORNA SEM EFEITO O AVISO DE REVOGAÇÃO.
DECRETO Nº. 57, DE 04 DE MAIO DE 2020. ESTABELECE MEDIDAS COMPLEMENTARES AOS DECRETOS 41/2020, 42/2020, 44/2020, 45/2020 E 54/2020 PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 058/2020 DE 04 DE MAIO DE 2020. "SUBSTITUI OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO • COPEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO Nº 059/2020 - SUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO DE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANULAÇÃO PP 013/2020.
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| 30/04/2020 | 1017 | 9 | DECRETO Nº 056 DE 30 DE ABRIL DE 2020.
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| 29/04/2020 | 1016 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 0239/2020.
ERRATA AO AVISO DE RESULTADO AO PREGAO PRESENCIAL Nº. 012/2020
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| 28/04/2020 | 1015 | 9 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020.
LEIS MUNICIPAIS N.º 444 E 445 DE 27 DE ABRIL DE 2020.
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| 27/04/2020 | 1014 | 9 | DECRETO Nº. 55, DE 24 DE ABRIL DE 2020. ESTABELECE O COMITÊ MUNICIPAL SETORIAL PARA CONTROLE DA MERENDA ESCOLAR EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 013/2020. Dia 11/05/2020.
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| 23/04/2020 | 1013 | 9 | RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 012/2020
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 012/2020.
RESULTADO DE LICITAÇÃO TP 002/2020.
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| 22/04/2020 | 1012 | 9 | EXTRATOS DE PROCESSOS DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DO MÊS DE MARÇO 2020.
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2020.
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| 17/04/2020 | 1011 | 9 | DECRETO Nº. 054, DE 16 DE ABRIL DE 2020. ESTABELECE MEDIDAS COMPLEMENTARES AOS DECRETOS 41/2020, 42/2020, 44/2020 E 45/2020
PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 16/04/2020 | 1010 | 9 | DECRETO Nº. 053, DE 15 DE ABRIL DE 2020. DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVIRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA-BA.
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| 15/04/2020 | 1009 | 9 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0232/2020. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 010/2020.
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| 14/04/2020 | 1008 | 9 | AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS TP 002/2020
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 010/2020.
PUBLICAÇÃO DAS PORTARIA Nº 007/2020 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SR. SIRNEI TORRES CORREIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; DECRETOS: Nº 048/2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª MAILA FALCÃO DOURADO, DO CARGO DE DIRETORA DA DIVISÃO DE APOIO E PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Nº 049/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª MAILA FALCÃO DOURADO, PARA O CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Nº 050/2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ATÍLIO ARAÚJO SABINO, DO CARGO DE CHEFE DA SEÇÃO DE CONTROLE DE CONTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E Nº051/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ATÍLIO ARAÚJO SABINO PARA O CARGO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 09/04/2020 | 1007 | 9 | LEIS MUNICIPAIS: N 442/2020 - ESCABECHE REPOSIÇÃO SALARIAL E CRITÉRIOS DE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; N 443/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 797.868,64 ( SETECENTOS E NOVENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA A INCLUSÃO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 442 DE 30 DE MARÇO DE 2020.
REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2019.
REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2020.
REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2020.
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| 08/04/2020 | 1006 | 9 | EXTRATOS DE FEVEREIRO - 2020.
DECRETO Nº 052/2020.
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| 07/04/2020 | 1005 | 9 | REPUBLICAÇÃO RREO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (JANEIRO A DEZEMBRO) - 6º BIMESTRE DE 2019.
REPUBLICAÇÃO RGF RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (JANEIRO A DEZEMBRO) - 3º QUADRIMESTRE DE 2019
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| 06/04/2020 | 1004 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 0231/2019.
ERRATA A TOMADA PREÇO Nº. 001/2020.
DECRETO Nº. 047, DE 03 DE ABRIL DE 2020.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020.
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| 03/04/2020 | 1003 | 9 | RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 010/2020
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 011/2020.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS nº 001/2020.
DECRETO Nº. 046, DE 03 DE ABRIL DE 2020.
REULTADO HABILITAÇÃO TP 002/2020.
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| 02/04/2020 | 1002 | 9 | REPUBLICAÇÃO RREO RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIMESTRE 2020 .
PORTARIA Nº 001/2020 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO CME NO PERÍODO DE 90 DIAS, BEM COMO DE SUAS CÂMARAS.
DECRETO Nº. 043, DE 20 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. JANA FERNANDES BARRETO, PARA O CARGO DE
COORDENADORA DE SAÚDE BUCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 01/04/2020 | 1001 | 9 | DECRETO Nº. 045, DE 01 DE ABRIL DE 2020.
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| 31/03/2020 | 1000 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 012/2020.
RESULTADO DE LICITAÇÃO TP 001/2020
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| 30/03/2020 | 999 | 9 | RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 009/2020.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 008/2020
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0222/2020.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 009/2020.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00227/2020.
DECRETO: Nº 03/2020 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 754.000,00 (SETECENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DECRETO Nº 04/2020 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTOS DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 27/03/2020 | 998 | 9 | PUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 003/2020 - FAZ SABER QUE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2019 DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA, COMPOSTA PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, PERMANECERÁ EM DISPONIBILIDADE PÚBLICA, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://E.TCM.BA.GOV.BR/EPP/CONSULTAPUBLICA/LISTVIEW.SEAM PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2020, À DISPOSIÇÃO DE QUALQUER CONTRIBUINTE, PARA EXAME E APRECIAÇÃO, O QUAL PODERÁ QUESTIONAR-LHES A LEGITIMIDADE, NOS TERMOS DA LEI.
PORTARIA Nº 006/2020.
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| 26/03/2020 | 997 | 9 | DECRETO Nº. 044, DE 26 DE MARÇO DE 2020. ESTABELECE POSTURAS COMPLEMENTARES AOS DECRETOS 41/2020 E 42/2020 PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA-BA.
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| 25/03/2020 | 996 | 9 | EXTRATO DE ATA PP 007/2020.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2020 - AUDIÊNCIA PÚBLICA ONLINE.
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