| 22/02/2021 | 1175 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO PP 002 2021
DECRETO Nº 019/2021
DECRETO Nº 20/2021, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021. ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE COMBATE, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA AO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 021/2021
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| 12/02/2021 | 1174 | 10 | DECRETO Nº 17/2021, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO Nº 18/2021, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 - Estabelece medidas temporárias de combate, prevenção e enfrentamento da emergência em saúde pública em decorrência ao Coronavírus (Covid-19) no âmbito do Município de América Dourada e dá outras providências.
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| 11/02/2021 | 1173 | 10 | TERMO DE CESSÃO
TERMO DE CESSAO.
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| 10/02/2021 | 1172 | 10 | EDITAL CMAS Nº 001/2021
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| 09/02/2021 | 1171 | 10 | PORTARIAS 99 A 101/2021
REPUBLICAÇÃO DAS PORTARIAS 46,58,59,61,62 E 70/2021
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 033/2021, CONTRATO Nº: 034/2021 E CONTRATO Nº: 065/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 047/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 050/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 056/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 061/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 020/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 052/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 053/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 059/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 060/2021.
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| 08/02/2021 | 1170 | 10 | TERMO DE CESSÃO Nº 01/2021.
PORTARIA Nº 105/2021 - Nomeia Lenilton Araujo Brito Junior.
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| 04/02/2021 | 1169 | 10 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2021 - CONTRATO Nº 063/2021.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2021 - CONTRATO Nº 062/2021.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2021 - CONTRATO Nº 016/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2021 - CONTRATO Nº 043/2021.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2021 - CONTRATO Nº 045/2021.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2021 - CONTRATO Nº 049/2021.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2021 - CONTRATO Nº 046/2021.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2021 - CONTRATO Nº 028/2021.
PORTARIA DE MATRÍCULA E CALENDÁRIO ESCOLAR 2021
PORTARIA Nº 003/2021 QUE NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO – COPEA.
DISP 019/2021 - CONT 024/2020 - LOCAÇÃO.
DISP 041/2021 - CONT 048/2020 - LOCAÇÃO.
DISP 043/2021 - CONT 051/2021.
DISP 046/2021 - CONT 054/2020 - LOCAÇÃO.
DISP 055/2021 - CONT 064/2021.
DISP 058/2021 - CONT 067/2021.
DISP 059/2021 - CONT 068/2021.
DISP 060/2021 - CONT 069/2021.
DISP 061/2021 - CONT 070/2021.
DISP 067/2021 - CONT 066/2021.
INEX 006/2021 - CONT 006/2021.
INEX 007/2021 - CONT 040/2021.
INEX 009/2021 - CONT 049/2021.
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| 03/02/2021 | 1168 | 10 | INEX 008 2021 CONT 042 2021
INEX 009 2021 CONT 049 2021
DISP 049 2021 CONT 057 2021
DISP 037 2021 CONT 044 2021
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| 02/02/2021 | 1167 | 10 | DISP 012 2021 CONT 017 2020 - LOCAÇÃO
DISP 026/2021 - CONT 021/2020 - LOCAÇÃO.
DISP 014/2021 - CONT 019/2021 - LOCAÇÃO.
DISP 017/2021 - CONT 022/2020 - LOCAÇÃO.
DISP 016/2021 - CONT 021/2020 - LOCAÇÃO.
DISP 020/2021 - CONT 025/2020 - LOCAÇÃO.
DISP 032/2021 - CONT 037/2020 - LOCAÇÃO.
PORTARIAS 23 E 92 A 96/2021
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N. 026/2021.
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| 01/02/2021 | 1166 | 10 | ERRATA - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 001/2021.
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| 29/01/2021 | 1165 | 10 | INEXIGIBILIDADE 004/2021 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0004/2021.
DISPENSA DE Nº 003/2021, CONTRATO DE Nº 009/2021.
DISPENSA DE Nº 033/2021, CONTRATO DE Nº 038/2021.
DISPENSA DE Nº 034/2021, CONTRATO DE Nº 039/2021.
DISPENSA DE Nº 024/2021, CONTRATO DE Nº 029/2021.
DISPENSA DE Nº 018/2021, CONTRATO DE Nº 023/2021 - LOCAÇÃO.
DISPENSA DE Nº 035/2021, CONTRATO DE Nº 041/2021.
DISPENSA DE Nº 025/2021, CONTRATO DE Nº 030/2021.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2020.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2020.
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - CARTA CONVITE Nº 001/2021.
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| 27/01/2021 | 1164 | 10 | REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 13/2021.
PORTARIAS Nº 58 A 91/2021.
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| 25/01/2021 | 1163 | 10 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 029/2021.
PORTARIA Nº 82/2021.
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| 22/01/2021 | 1162 | 10 | PORTARIAS 12 a 57/2021
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| 21/01/2021 | 1161 | 10 | DISPENSA 014 2021 CONTRATO 019 2021 - LOCAÇÃO
DISPENSA 013 2021 CONTRATO 018 2021 - LOCAÇÃO
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| 20/01/2021 | 1160 | 10 | INEX 003 2021 CONT 003 2021
DISP 015 2021 CONT 020 2021 - LOCAÇÃO
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| 19/01/2021 | 1159 | 10 | DISPENSA Nº 005/2021 - CONTRATO Nº 011/2021.
DISPENSA Nº 001/2021 - CONTRATO Nº 007/2021.
DISPENSA Nº 009/2021 - CONTRATO Nº 014/2021.
DISPENSA Nº 010/2021 - CONTRATO Nº 015/2021.
DISPENSA Nº 007/2021 - CONTRATO Nº 013/2021.
DISPENSA Nº 004/2021 - CONTRATO Nº 010/2021.
DISPENSA Nº 002/2021 - CONTRATO Nº 008/2021 - LOCAÇÃO.
INEX 001/2021 - CONT 001/2021.
INEX 005/2021 - CONT 005/2021.
DECRETO N° 16/2021, DE 19 DE JANEIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE AMÉRICA DOURADA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INEX 002 2021 CONT 002 2021
AVISO DE LICITAÇÃO – CARTA CONVITE Nº 001/2021.
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| 15/01/2021 | 1158 | 10 | DECRETO NO 15/2021, DE 15 DE JANEIRO DE 2021.•DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA, ESTADO DA BAHIA, POR DOENÇA INFECCIOSA VIRAL- COBRADE 1.5.1.1.0, CONFORME A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NAÊIONAL NO 02, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 14/01/2021 | 1157 | 10 | PORTARIA 11/2021
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| 13/01/2021 | 1156 | 10 | DECRETO Nº 13, DE 12 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 13, DE 12 DE JANEIRO DE 2021.
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| 11/01/2021 | 1155 | 10 | CONVENIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
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| 06/01/2021 | 1154 | 10 | PORTARIAS Nº 01 A 05/2021
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| 05/01/2021 | 1153 | 10 | PORTARIA N°. 008, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA N°. 009, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA N°. 010, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 01, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 02, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 03, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 04, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 05, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 07/2021.
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| 04/01/2021 | 1152 | 10 | DECRETOS Nº01 AO Nº 09/2021.
PORTARIA Nº 06/2021.
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| 30/12/2020 | 1151 | 9 | DECRETO Nº 23/2020 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 3.221.200,00 (TRÊS MILHÕES, DUZENTOS E VINTE E UM MIL E DUZENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DECRETO Nº 24/2020 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DECRETO Nº 25/2020 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DECRETO Nº 26/2020 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 137.000,00 (CENTO E TRINTA E SETE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
EXTRATO ANULAÇÃO ADITIVO
DECRETO Nº 102 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETOS N.º 100 E 104 DE 29 E 30/12/2020, RESPECTIVAMENTE.
DECRETOS N.º 102 E 103 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.
EXTRATO DISTRATO
LEI Nº 453 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETOS N.º 102 E 103 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.
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| 29/12/2020 | 1150 | 9 | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0239/2020 – TP 002/2020.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0371/2019 – TP 003/2019.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0378/2019 – TP 005/2019.
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| 28/12/2020 | 1149 | 9 | PORTARIAS N.º 44 E 45/2020.
PARECER DELIBERATIVO Nº 02/2020 e RESOLUÇÃO CME/CEB Nº 02/2020.
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| 23/12/2020 | 1148 | 9 | ERRATA TERMO ADITIVO TP 005
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| 22/12/2020 | 1147 | 9 | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0439/2020 – TP 005/2020.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0494/2019 – PP 052/2019.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 037/2020.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09712/2020.
LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO Nº 04/2020.
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| 18/12/2020 | 1146 | 9 | RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 037/2020
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0231/2020.
PORTARIAS: Nº 40/2020 - NOMEIA A COMISSÃO PARA PROCEDER AO LEVANTAMENTO DOS VALORES EXISTENTES NO CAIXA E BANCOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS, EM 21/12/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Nº 41/2020 - NOMEIA COMISSÃO PARA APURAR DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Nº 42/2020 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER ANÁLISE E AVALIAÇÃO DAS CONTAS CONSTANTES DOS GRUPOS DO ATIVO E PASSIVO DO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO DE 20202; E Nº 43/2020 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 17/12/2020 | 1145 | 9 | 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0378/2020 – TP 005/2019.
EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº. 0012/2020
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| 16/12/2020 | 1144 | 9 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0681/2020.
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| 15/12/2020 | 1143 | 9 | EDITAL Nº 07/2020.
RESULTADO PP 036/2020.
HOMOLOGAÇÃO PP 036/2020.
HOMOLOGAÇÃO PP 035/2020.
EXTRATO ATA PP 036/2020.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0469/2020 – TP 007/2020
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| 14/12/2020 | 1142 | 9 | RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 035/2020
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| 11/12/2020 | 1141 | 9 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0489/2020.
HOMOLOGAÇÃO PP 034/2020
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| 10/12/2020 | 1140 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 0469/2020.
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| 09/12/2020 | 1139 | 9 | RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 034/2020
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| 08/12/2020 | 1138 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 037/2020.
OFÍCIO Nº 001/2020 - CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DA COMISSÃO MISTA DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL.
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| 07/12/2020 | 1137 | 9 | EXTRATOS - NOVEMBRO 2020.
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| 03/12/2020 | 1136 | 9 | RESOLUÇÃO CME/CEB Nº 01/2020, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020.
RESOLUÇÃO CME/CEB Nº 01/2020, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020.
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| 02/12/2020 | 1135 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 035/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 036/2020.
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| 01/12/2020 | 1134 | 9 | DECRETO N° 100/2020, DE fO DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO nº 26 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020
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| 30/11/2020 | 1133 | 9 | DECRETO Nº 21/2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor de R$ 2.088.700,00 para fins que se específica e dá outras providências;
DECRETO Nº 22/2020 - Estabele normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa-QDD e dá outras providências.
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| 27/11/2020 | 1132 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 034/2020.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2020.
PORTARIAS: Nº 38/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA VERIFICAÇÃO E APURAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DA CONTA DE RESPONSABILIDADE EM NOME DO SR. HAMILTON DOS SANTOS, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 39/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA VERIFICAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DO SALDO DO PASSIVO – CONTA CONTÁBIL INSS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA,SEUS FUNDOS E ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 26/11/2020 | 1131 | 9 | DECRETO Nº 097/2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. JOALBO DE SOUZA OLIVEIRA, DO CARGO DE COORDENADOR DE LIMPEZA PÚBLICA, CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINAGENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DECRETO Nº 098/2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. HENRIQUE DOURADO PRIMO, DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, IMPRENSA E PUBLICIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DECRETO Nº 099/2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª CARLANE QUEIROZ BARBOSA, DO CARGO DE DIRETORA DA DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 25/11/2020 | 1130 | 9 | PROTOCOLO DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19.
DECRETO Nº 25 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020.
HOMOLOGAÇÃO TP007/2020
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| 24/11/2020 | 1129 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 0463/2020.
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| 23/11/2020 | 1128 | 9 | EXTRATO DE ATA PP 023.
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| 20/11/2020 | 1127 | 9 | RESULTADO DE LICITAÇÃO TP 007/2020
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| 18/11/2020 | 1126 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 0439/2020.
AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS TP 007/2020.
AVISO LICITAÇÃO DESERTA REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL 025/2020.
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| 17/11/2020 | 1125 | 9 | PARECER CNE/CEB Nº 01/2020.
RESULTADO DE LICITAÇÃO TP 008/2020
HOMOLOGAÇÃO TP 008
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| 13/11/2020 | 1124 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS nº 005/2020
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| 11/11/2020 | 1123 | 9 | ERRATA AO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 032/2020
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 413A/2020.
AVISO CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 403/2020 - TOMADA DE PREÇO N.º 005/2020.
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| 10/11/2020 | 1122 | 9 | 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 0431/2019
RESULTADO ANALISE HABILITAÇÃO TP007/2020
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| 06/11/2020 | 1121 | 9 | AVISO LICITAÇÃO DESERTA PP 033/2020
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0184/2019 – PP 010/2019.
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| 05/11/2020 | 1120 | 9 | 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0400/2019 – PP 035/2019.
EXTRATOS - OUTUBRO/2020.
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| 04/11/2020 | 1119 | 9 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 032/2020
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
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| 03/11/2020 | 1118 | 9 | DECRETO Nº 19 DE 01 DE SETEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 20 DE 01 DE SETEMBRO DE 2020.
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| 28/10/2020 | 1117 | 9 | DECRETO Nº 096, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO PONTO FACULTATIVO DA COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, DE 28 DE OUTUBRO PARA O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2020.
ERRATA EXTRATO DE CONTRATO TP 003
RESULTADO PP SRP 032/2020
DECRETO Nº 095 DE 20 DE OUTUBRO DE 2020.
PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 04/2020 AVALIAÇÃO DA GESTÃO E DA APLICAÇÃO DOS RECUSOS 2° QUADRIMESTRE 2020.
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| 27/10/2020 | 1116 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2020.
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