| 03/01/2022 | 1355 | 11 | DECRETO Nº 073/2021 - Dispõe sobre a criação e regulamentação de critérios, forma de pagamento, carga horária e remuneração para fins de abono salarial de superávit do Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
e de Valorização dos Profissionais da Educação,referente ao exercício financeiro de 2021, em cumprimento ao art. 67° da Lei Municipal n° 242/2007 e legislações correlatas, na forma que especifica e dá
outras providências.
PORTARIA Nº 248 NOMEA A COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
PORTARIA Nº 249 NOMEA O AGENTES DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO.
PORTARIA Nº 250 NOMEA O FISCAL DE CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO.
PORTARIA Nº 251 NOMEA O FISCAL DE CONTRATOS DA SAÚDE.
PORTARIA Nº 252 NOMEA O FISCAL DE CONTRATOS DA EDUCAÇÃO.
PORTARIA Nº 253 NOMEAÇÃO EQUIPE DO PREGÃO.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2021.
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| 30/12/2021 | 1354 | 10 | RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 043/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 043/2021
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| 27/12/2021 | 1353 | 10 | CONTRATO 255 DISPENSA 197 2021
CONTRATO 249 DISPENSA 192 2021
AVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021
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| 23/12/2021 | 1352 | 10 | Decreto e QDD 2022 / Decreto e Programação Financeira 2022
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 040/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 040/2021
EXTRATO DE CONTRATO TP 004/2021
EXTRATOS DE CONTRATOS CREDENCIAMENTOS N 09, 10 E 11.
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| 22/12/2021 | 1351 | 10 | LEI MUNICIPAL nº 471 de 22 de dezembro de 2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2022.
PORTARIA Nº. 246, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021.
RESOLUÇÕES Nº 01, 02, 03, 04, 05, 08, 09 e 10/2021.
RECONSIDERAÇÃO DOS INDEFERIMENTOS DO CANDIDATOS PARA A REALIZAÇÃO DO CURSO INTRODUTÓRIO DE FORMAÇÃO INICIAL.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
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| 21/12/2021 | 1350 | 10 | LEIS Nº 468, 469 e 470/2021.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TP 006/2021.
LEIS Nº 466 e 467/2021.
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| 20/12/2021 | 1349 | 10 | RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 042/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 042/2021
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 041/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 041/2021.
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| 17/12/2021 | 1348 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021.
DECRETO Nº 71/2021, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021.
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| 16/12/2021 | 1347 | 10 | RESUMO DE CONTRATO - TP 005/2021
ERRATA DISPENSA 188 2021
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| 15/12/2021 | 1346 | 10 | PORTARIA Nº. 242, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº. 243, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021.
SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO CURSO INTRODUTÓRIO DE FORMAÇÃO INICIAL DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
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| 14/12/2021 | 1345 | 10 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PARA REALIZAÇÃO DO CURSO INTRODUTÓRIO DE FORMAÇÃO INICIAL
DISPENSA 195 CONTRATO 252 2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 036/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 037/2021
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| 13/12/2021 | 1344 | 10 | DECRETO Nº 070, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 - TORNA PÚBLICA A REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – ETAPA MUNICIPAL DA IV CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO – CONAE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 07, 02 DE DEZEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA E DAS COMISSÕES ESPECIAIS PARA REALIZAÇÃO DA IV COMED – CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGIMENTO INTERNO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2021.
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| 10/12/2021 | 1343 | 10 | DISPENSA 185 CONTRATO 240/2021
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 06/2021
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 132 2021.
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| 09/12/2021 | 1342 | 10 | PORTARIAS N. 235 a 241/2021.
RATIFICAÇÃO DA INEX 020/2021 - CONTRATO 252/2021
ATAS E CONTRATOS - PE 010/2021
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| 08/12/2021 | 1341 | 10 | TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 019-2021 E EXTRATO DO CONTRATO 247-2021.
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| 07/12/2021 | 1340 | 10 | RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 035/2021.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PP 035/2021.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 036/2021.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 037/2021.
DISPENSA 183 - CONTRATO 232/2021.
INEX 018/2021- CONTRATO 235/2021.
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| 06/12/2021 | 1339 | 10 | ATAS E CONTRATO - LOTE 01 E LOTE 04 - PE 005/2021
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| 03/12/2021 | 1338 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2021 - SRP.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TP 005/2021.
DISPENSA 184 - CONTRATO 233/2021.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 010/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2021.
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| 02/12/2021 | 1337 | 10 | DISPENSAS 189 E 190 - CONTRATP 242 E 243.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - EMPRESAS CONVOCADAS PE 005/2021 - LOTE 01 E 04
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONVITE.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N. 250/2021.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021.
TERMO DE RECEBIMENTO DE AMOSTRA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2021.
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| 30/11/2021 | 1336 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2021 - SRP.
RESUMO DE CONTRATO CRED 001-014/2021.
DISPENSA 187 - CONTRATO 236/2021.
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| 29/11/2021 | 1335 | 10 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5° BIMESTRE DE 2021.
ATA DE REABERTURA DA SESSÃO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021
ATAS PP 35, 36 E 38
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| 26/11/2021 | 1334 | 10 | ERRATA EDITAL PP 038/2021
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| 25/11/2021 | 1333 | 10 | EDITAL DE CONVOCAÇAO 01-2021 - EXTENSÃO DO PRAZO
DECRETO 02 DE ALTERAÇÃO DE QDD CMAD OUTUBRO 2021
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DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2021
.
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| 24/11/2021 | 1332 | 10 | DECRETOS 68 e 69/2021
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR SETEMBRO 2021
DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇO Nº 005-2021
CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DOS ENVELOPES DA PROPOSTA DE PREÇO DA TOMADA DE PREÇO Nº 005-2021
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| 23/11/2021 | 1331 | 10 | RESULTADO INTERPOSIÇÃO DE RSCURSOS LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC) EDITAL Nº 004/2021
RESULTADO FINAL LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC)
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 009/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 009/2021
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| 22/11/2021 | 1330 | 10 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/ 2021 “DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 001/2021”
CONVOCAÇÃO DA 3º COLOCADA LOTE 1 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005-2021
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RESURSO.
REGIMENTO INTERNO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE AMÉRICA DOURADA 2021
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RESURSO
LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc)
EDITAL Nº 004/2021.
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| 19/11/2021 | 1329 | 10 | DISPENSA 186 CONTRATO 234 2021
DECRETO Nº 67/2021 - “Homologa Resultado Final do Concurso Público realizado pela Prefeitura Municipal de América Dourada.”
EXTRATO TERMO ADITIVO
REPACTUAÇÃO DO CONTRATO COM A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A.
RESUMO DE CONTRATO - CRED 010 - CONT 06, 07, 08.
RESUMO DE CONTRATO - CRED 009 - CONT 11, 12.
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 009/2021.
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| 18/11/2021 | 1328 | 10 | PORTARIA Nº 234/2021
AVISO CREDENCIADO - CREDENCIAMETO 011/2021
AVISO DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 005/2021
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| 17/11/2021 | 1327 | 10 | DECRETO Nº 65/2021 - Dispõe sobre normas e procedimentos relativos ao encerramento do exercício financeiro do ano de 2021 e dá outras providências.
DECRETO 066/2021
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| 16/11/2021 | 1326 | 10 | AVISO DE ADIAMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2021 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2021 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2021 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2021 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2021 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2021 - SRP.
EDITAL 004/2021
AVISO DE CREDENCIADO - CREDENCIAMENTO Nº 010/2021
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| 12/11/2021 | 1325 | 10 | TERCEIRO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO - COMBUSTÍVEL
PRIMEIRO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO - COMBUSTÍVEL.
DECISÃO SOBRE A FASE DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 005/2021.
PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DE NOTAS.
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| 10/11/2021 | 1324 | 10 | RESULADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 008/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 008/2021
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| 09/11/2021 | 1323 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2021.
AVISO CREDENCIADO - BAMAQ.
PUBLICAÇÃO DE RESULTADO DE CLASSIFICADOS
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| 05/11/2021 | 1322 | 10 | ATA DA TP 005/2021
DISPENSA 131 2021 CONTRATO 151 2021
DISPENSA 181 CONTRATO 225 2021
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| 04/11/2021 | 1321 | 10 | DISPENSAS 175, 176, 177, 178, E 180/2021
DISPENSA EMERG Nº174 - CONTRATO Nº 217/2021.
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| 03/11/2021 | 1320 | 10 | AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO PE 005/2021.
AVISO DE CREDENCIADO - CREDENCIAMENTO Nº 009/2021
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| 28/10/2021 | 1319 | 10 | EDITAL 03 E 04/2021 - CHAMADA PÚBLICA
PORTARIA 231/2021
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| 27/10/2021 | 1318 | 10 | RATIFICAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS DAS INEX: 014, 015, 016 E 017
DECRETO Nº 064/2021 - Transfere o feriado do Dia do Servidor Público Municipal, comemorado em 28 de Outubro, (quinta-feira), para o dia 29 de Outubro (sexta-feira) e declara ponto facultativo o dia 01 de Novembro de 2021 no âmbito da Administração Pública e dá outras providências.
DISPENSA 182 CONTRATO 230 2021
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 034/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 034/2021
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| 25/10/2021 | 1317 | 10 | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR SETEMBRO 2021
REGIMENTO 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL
AVISO DE CREDENCIADO - CREDENCIAMENTO Nº 009/2021.
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021.
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| 20/10/2021 | 1316 | 10 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA PROVA OBJETIVA
AVISO CREDENCIADO - CRED 001/2021 E EXTRADO DE CONTRATO 013/2021.
ATA DA TP 003/2021
AVISO DE CREDENCIADO - CREDENCIAMENTO Nº 011/2021.
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| 19/10/2021 | 1315 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021.
DECRETO 63/2021
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| 18/10/2021 | 1314 | 10 | DECRETO Nº 61/2021, DE 14 DE OUTUBRO 2021.
DECRETO Nº 62/2021, DE 14 DE OUTUBRO 2021.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PP 032/2021 E 033/2021
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| 15/10/2021 | 1313 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2021 - SRP.
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| 14/10/2021 | 1312 | 10 | RESULTADO DAS AMOSTRAS - LOTE 02 PE 008 2021
AVISO DE CREDENCIADO - CREDENCIAMENTO Nº 010/2021.
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| 08/10/2021 | 1311 | 10 | DECRETO 060/2021
PORTARIA Nº. 229, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. KIROL SILVA DUARTE, DO CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE EXPEDIÇÃO E PULBICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESUMO DE CONTRATO CRED 009-010/2021.
RESUMO DE CONTRATO CRED 010-001/2021.
RESUMO DE CONTRATO CRED 011-001/2021.
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| 07/10/2021 | 1310 | 10 | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - RESCISÃO DO CONTRATO
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| 06/10/2021 | 1309 | 10 | LEI MUNICIPAL 465/2021- DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LICENÇA AMBIENTAL 03/2021
DECRETO 059/2021
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| 05/10/2021 | 1308 | 10 | DECRETO 058/2021
AVISO DE CREDENCIADO - CREDENCIAMENTO Nº 009/2021.
AVISO DE CREDENCIADO - CREDENCIAMENTO Nº 010/2021.
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| 02/10/2021 | 1307 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021.
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| 01/10/2021 | 1306 | 10 | PRIMEIRO REEQUILÍBRIO-FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 009/2021
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA 168/2021
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| 30/09/2021 | 1305 | 10 | RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 032/2021.
DISPENSAS 167, 169, 170, 171, 172 e 173; CONTRATOS 210, 211, 213, 214, 215 e 216
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| 28/09/2021 | 1304 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2021.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTE 2021.
DECRETO Nº 057, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
COMUNICAÇÃO DE REABERTURA DO CONCURSO PÚBLICO.
NOVO CRONOGRAMA CONCURSO PÚBLICO.
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| 27/09/2021 | 1303 | 10 | DECRETO Nº 056/2021 -Convoca a VII Conferência Municipal de Saúde e Cria a Comissão Organizadora para a referida
Conferência.
RESOLUÇÃO Nº 07/2021.
RESOLUÇÃO Nº 06-2021 - Conselho municipal de saúde.
DECRETO Nº 057/2021- Dispõe sobre a nomeação dos membros que comporão o Fórum Municipal de Educação e dá outras providências.
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| 24/09/2021 | 1302 | 10 | SUSPENSÃO DO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2021
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| 23/09/2021 | 1301 | 10 | LICENÇA AMBIENTAL 09/2021
ERRATA ATA DE RESGISTRO DE PREÇOS DO PP 022/2021
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| 22/09/2021 | 1300 | 10 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TP 002/2021
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| 21/09/2021 | 1299 | 10 | CONCURSO PÚBLICO - Edital: Nº 001/2021.
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL: Nº 001/2021
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AGOSTO 2021
DECRETO 055/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CAE – CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA O EXERCÍCIO DO MANDATO COM VIGÊNCIA NO QUADRIÊNIO 2021-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 20/09/2021 | 1298 | 10 | PORTARIA N° 225/2021.
RESULTADO DAS AMOSTRAS - PREGÃO ELETRÔNICO 008/2021
AVISO DE CREDENCIADO - CREDENCIAMENTO Nº 011/2021.
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| 16/09/2021 | 1297 | 10 | PORTARIA N° 006, DE 16 DE SETEMBRO 2021 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INTEGRALIZAÇÃO DA CARGA HORÁRIA MÍNIMA ANUAL DAS 800HS, PREVISTA NO I DO ART. 24 DA LDB E NO ART.2° DA LEI N° 14.040/2020, PARA O PERÍODO DE EXCEPCIONALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL DOS ANOS INICIAIS E FINAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 054/2021 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O CONTROLE DOS BENS PATRIMONIAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº 224/2021- “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE INVENTÁRIO DOS BENS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA.
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| 15/09/2021 | 1296 | 10 | AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2021.
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