| 02/01/2025 | 1895 | 14 | DECRETO 001/2025
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| 30/12/2024 | 1894 | 13 | DECRETO Nº 045, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - EXONERA, TODOS OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 27/12/2024 | 1893 | 13 | EXTRATO DA ATA 031/2024
HOMOLOGAÇÃO PE 015/2024.
CALENDÁRIO ESCOLAR 2025
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| 26/12/2024 | 1892 | 13 | DECRETO 044/2024 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, DO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO AMÉRICA DOURADA-BA, EM RAZÃO DE APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 23/12/2024 | 1891 | 13 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 150/2024
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| 20/12/2024 | 1890 | 13 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PE 020/2024.
EXTRATO DE CONTRATO PE 020/2024.
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| 19/12/2024 | 1889 | 13 | LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA 07/2024
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
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| 18/12/2024 | 1888 | 13 | DECRETO E QDD 2025 / DECRETO E PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2025 – PM AMERICA DOURADA
PORTARIAS 616 a 622/2024
HOMOLOGAÇÃO PE 018/2024
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 29/2024
DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020-2024
EXTRATO CONTRATO DISP 166/2024
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| 17/12/2024 | 1887 | 13 | PORTARIA Nº. 614, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DE CARGO COMISSIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 615, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. GEORGE DE SANTANA, DO CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE CONTRATO PE 018/2024
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| 16/12/2024 | 1886 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA nº 002/2024.
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| 13/12/2024 | 1885 | 13 | EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO CONTRATO Nº 163-2024.
AVISO DE DISPENSA
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| 12/12/2024 | 1884 | 13 | EXTRATO CONTRATO PE 018/2024.
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| 11/12/2024 | 1883 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 002/2024.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 014/2024
EXTRATO DE ATAS DO PE 014/2024
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| 10/12/2024 | 1882 | 13 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 013/2024 - EXTRATOS DE ATAS
EXTRATO DE CONTRATO.
ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
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| 09/12/2024 | 1881 | 13 | ATA CONSELHO DE SAÚDE.
LEI Nº 521/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
DIÁRIAS DE VIAGENS AOS
SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS, SECRETÁRIOS OU
EQUIVALENTES E AGENTES
POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE CONTRATO ATA 016/2024.
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| 05/12/2024 | 1880 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
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| 04/12/2024 | 1879 | 13 | EXTRATO DE CONTRATO.
AVISO DE DISPENSA
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| 03/12/2024 | 1878 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 015/2024.
DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016-2024.
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| 02/12/2024 | 1877 | 13 | LEI MUNICIPAL 520/2024
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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| 28/11/2024 | 1876 | 13 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2024.
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| 27/11/2024 | 1875 | 13 | PORTARIA Nº 612 - NOMEA GESTOR DO FUNDO DE CULTURA
PORTARIA Nº. 613, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. ISABELLA LIMA SILVA, DO CARGO DE TÉCNICA DIGITADORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 25/11/2024 | 1874 | 13 | TERMO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016-2024
AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 017/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 018/2024.
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR OUTUBRO 2024
EXTRATO DE CONTRATO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 019/2024.
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| 22/11/2024 | 1873 | 13 | EXTRATO DE CONTRATO
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| 21/11/2024 | 1872 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024.
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| 19/11/2024 | 1871 | 13 | INTENSAO DE DISPENSA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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| 14/11/2024 | 1870 | 13 | TORNA SEM EFEITO INEX
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| 13/11/2024 | 1869 | 13 | INTENSÃO DE DISPENSA.
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| 12/11/2024 | 1868 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024.
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| 11/11/2024 | 1867 | 13 | RESULTADO FINAL DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA LEI
PAULO GUSTAVO Nº 01/2024 e 02/ 2024
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| 08/11/2024 | 1866 | 13 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 156/2024.
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| 07/11/2024 | 1865 | 13 | ERRATA AVISO DILAÇÃO DO PRAZO
DECRETO 40/2024 DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA RELAÇÃO DE PRÉ-SELECIONADOS
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| 06/11/2024 | 1864 | 13 | AVISO DE DISPENSA
PORTARIA 611/2024 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO SEMINÁRIO O RECONHECIMENTO DE BOAS PRÁTICAS EXITOSAS E RESULTADOS NA ALFABETIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA.
PRÉ-SELECIONADOS, DESCLASSIFICADOS E INABILITADOS - RESULTADO PRELIMINAR DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA LEI PAULO GUSTAVO Nº 01/2024 e 02/ 2024.
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| 05/11/2024 | 1863 | 13 | DISTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 157/2024.
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| 04/11/2024 | 1862 | 13 | EXTRATO DE ADITIVO
HOMOLOGAÇÃO PE 008/2024
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| 01/11/2024 | 1861 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024.
ERRATA - EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO 014-2023
AVISO DILAÇÃO DO PRAZO
EDITAL Nº 01/2023 E EDITAL 02/2023
LEI PAULO GUSTAVO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024.
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| 31/10/2024 | 1860 | 13 | EDITAL 02/2024: REPUBLICA EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO OU TERMO DE PREMIAÇÃO COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL
DECRETOS DE EXONERAÇÃO - Exonera funcionários de cargos comissionados e dá outras providências.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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| 29/10/2024 | 1859 | 13 | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR SETEMBRO 2024
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| 23/10/2024 | 1858 | 13 | LEI MUNICIPAL 519/2024 A VIA PÚBLICA QUE CONFLUI COM AV. ROMÃO GRAMACHO, SENTIDO A RESIDÊNCIA DO SR. DJALMA MOREIRA, NO LOTEAMENTO QUIZA, PASSA A DENOMINAR-SE RUA ADOLFO CORRÊA BORGES
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| 22/10/2024 | 1857 | 13 | EXTRATO DE CONTRATO.
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| 17/10/2024 | 1856 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 013/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 014/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 015/2024.
LICENÇA AMBIENTAL 01/2024
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| 16/10/2024 | 1855 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 012/2024.
ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO Nº 149-2024
EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO OU TERMO DE PREMIAÇÃO COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL
PORTARIAS 608 a 610/2024
PORTARIA 001/2024 ESTABELECE A RECOMPOSIÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO SERVIÇO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR, E DA COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR NO HOSPITAL LOURIVAL BISPO DO ROSÁRIO.
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| 10/10/2024 | 1854 | 13 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS.
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| 09/10/2024 | 1853 | 13 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 152/2024
AVISO CHAMAMENTO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024
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| 08/10/2024 | 1852 | 13 | EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 001/2024
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| 03/10/2024 | 1851 | 13 | EXTRATOS DE ATAS - PE 009/2024.
EXTRATO DE ATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024.
EXTRATO CONTRATO Nº 149/2024.
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2024.
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
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| 01/10/2024 | 1850 | 13 | EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 014/2023
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| 30/09/2024 | 1849 | 13 | AVISO DE DISPENSA.
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| 27/09/2024 | 1848 | 13 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2024.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2024.
NOTA EXPLICATIVA RREO / RGF.
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| 25/09/2024 | 1847 | 13 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 009/2024.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 010/2024.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 002/2024.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE ADITIVO.
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| 24/09/2024 | 1846 | 13 | PORTARIA Nº 607.
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AGOSTO de 2024
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| 20/09/2024 | 1845 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 011/2024.
RESULTADO DO JULGAMENTO DA PROPOSTA E HABILITAÇÃO - CC 001/2024.
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| 19/09/2024 | 1844 | 13 | ERRATA DE CONTRATO.
DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-2024.
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| 18/09/2024 | 1843 | 13 | EXTRATOS DE DISPENSAS
INTENÇÕES DE DISPENSAS
AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 008/2024.
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| 13/09/2024 | 1842 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024.
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| 11/09/2024 | 1841 | 13 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 137/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 140-2024
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| 09/09/2024 | 1840 | 13 | REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PE 04-2024
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| 05/09/2024 | 1839 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2024.
DECRETO 021/2024 DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO 178-2023
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| 04/09/2024 | 1838 | 13 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 008/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 009/2024.
PARECER TÉCNICO - CC 001/2024
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| 02/09/2024 | 1837 | 13 | PORTARIA Nº. 606, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - DISCIPLINA A CESSÃO DO SERVIDOR CRISTIANO DE OLIVEIRA DOURADO PARA EXERCÍCIO DE MANDATO DE REPRESENTAÇÃO SINDICAL JUNTO AO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE AMÉRICA DOURADA - SINDIAMÉRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 136-2024
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| 30/08/2024 | 1836 | 13 | AVISO DE INTENSAO DE DISPENSA
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