| 24/09/2013 | 95 | 1 | DECRETO Nº. 215, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013 - Fica nomeada a Srª. UELITA AMARAL FEITOSA, portador do RG. 14.467.571-45 SSP/BA e CPF Nº 040.230.435-75, para o Cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA, Símbolo CC-4, deste Município
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| 23/09/2013 | 94 | 1 | Tomada de Preços nº 005/2013. Objeto: Construção de quadra poliesportiva de nova américa, município de América Dourada.
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| 20/09/2013 | 93 | 1 | Contrato nº 1540/2013. Pregão Presencial N° 030/2013. (Contratado: AMA – Associação Morrense de Árbitros.).
Contrato nº 1533/2013. Pregão Presencial N° 031/2013. (Contratado: IREVEL – Irecê Veículos e Peças Ltda.).
Contrato nº 1534/2013. Pregão Presencial N° 031/2013. (Contratado: IREVEL – Irecê Veículos e Peças Ltda.).
Contrato nº 1535/2013. Pregão Presencial N° 031/2013. (Contratado: IREVEL – Irecê Veículos e Peças Ltda.).
Distrato do Contrato. (Contratada: Irevel – Irecê Veículos e Peças Ltda.).
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| 18/09/2013 | 92 | 1 | PORTARIA 110/2013 DE 18 DE SETEMBRO 2013 - Nomeia Agente de Desenvolvimento para “Sala do Empreendedor” e dá outras providências
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| 17/09/2013 | 91 | 1 | Decreto nº 214, de 13 de Setembro de 2013 - Dispõe sobre a Rescisão dos Contratos de Servidores Contratados e dá outras providências.
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| 09/09/2013 | 90 | 1 | Lei Municipal nº 353/2013, de 09 de Setembro de 2013 - Dispõe sobre a Contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e da Lei Federal nº 8.745/93, e dá outras providências.
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| 06/09/2013 | 89 | 1 | Contrato nº 1528/2013. Pregão Presencial n° 028/2013. (Contratado: M e P Transporte Ltda-ME.).
Contrato nº 1529/2013. Pregão Presencial n° 028/2013. (Contratado: M e P Transporte Ltda –ME.).
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| 03/09/2013 | 88 | 1 | Termo de Adesão de Compromisso.
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| 02/09/2013 | 87 | 1 | Decretos Municipal de 199 a 212/2013
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| 30/08/2013 | 86 | 1 | RESOLUÇÕES DE Nº 0001 A 0005/2013
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| 29/08/2013 | 85 | 1 | Contrato nº 1452/2013. Pregão Presencial N° 027/2013. (Contratado: Radio e Televisão de Ireçê Ltda-ME.).
Contrato nº 1453/2013. Pregão Presencial N° 027/2013. (Contratado: Rádio Oceânica FM Ltda-ME.).
Contrato nº 1454/2013. Pregão Presencial N° 027/2013. (Contratado: Rádio Oceânica FM Ltda-ME.).
Contrato nº 1455/2013. Pregão Presencial N° 027/2013. (Contratado: Rádio Oceânica FM Ltda-ME.).
Extrato de Contrato nº 1400/2013. Chamada Pública N° 004/2013. (Contratado: Associação dos Produtores de Leite e Derivados de João Dourado e Região.). Contrato nº 1400A/2013. Chamada Pública N° 004/2013. (Contratado: Cooperativa de Produção Agropecuária de Jiló e Região Ltda.).
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| 26/08/2013 | 84 | 1 | LEI MUNICIPAL No 350 DE 23 DE AGOSTO DE 2013 - Dispõe sobre a Regularização dos Imóveis Urbanos do Município e dá outras Providências.
LEI MUNICPAL Nº 351/2013 DE 26 DE AGOSTO DE 2013 - Passará doravante a chamar-se HOSPITAL MUNICIPAL LOURIVAL BISPO DO ROSÁRIO o Hospital Municipal Luis Eduardo Magalhães, neste Município.
LEI MUNICIPAL Nº 352/2013, 26 DE AGOSTO DE 2013 - Dispõe sobre autorização para efetuar venda de bens móveis e dá outras providências.
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| 23/08/2013 | 83 | 1 | Lei Municipal no 348 de 23 de Agosto de 2013 - Dispõe sobre a Regularização dos Imóveis Urbanos do Município e dá outras Providências.
Lei Municipal nº 349 de 23 de Agosto de 2013 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Confissão de dívida e acordo de parcelamento e quitação de débitos com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA, e dá outras providências.
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| 19/08/2013 | 82 | 1 | Pregão Presencial nº 029/2013. Objeto: Aquisição de peças para veículos pesados genuínas de fábrica, para reposição e manutenção da frota de veículos desta Prefeitura, visando à prevenção de acidentes e conservação do patrimônio público do Município.
Pregão Presencial nº 030/2013. Objeto: Contratação de empresa para arbitragem do campeonato municipal de América Dourada.
Pregão Presencial 031/2013. Objeto: Aquisição de veículos zero quilometro para administração pública municipal.
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| 16/08/2013 | 81 | 1 | Extrato de Termo Aditivo. Contrato nº 516/2013. Tomada de Preços n° 001/2013. (Contratado: Silva e Matos Contrações Ltda.).
Decreto nº 195 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2013 e dá outras providências.
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| 15/08/2013 | 80 | 1 | Aviso de Republicação de Licitação. Pregão Presencial nº 025/2013.
Aviso e Edital de Leilão nº 001/2013.
Aviso e Edital de Chamada Pública nº 005/2013.
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| 14/08/2013 | 79 | 1 | PORTARIA Nº. 109, DE 13 DE AGOSTO DE 2013 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA MARTA LOIOLA DOURADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 13/08/2013 | 78 | 1 | Portaria nº 108/2013 de 09 de Agosto 2013 - Designa o servidor público municipal, Aerton Davi do Nascimento para ser o representante da Prefeitura Municipal de América Dourada junto a SDH/PR – Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
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| 12/08/2013 | 77 | 1 | Decreto nº 193, de 09 de Agosto de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Georgenes Oliveira Lima, para o Cargo de Diretor da Divisão Orçamentária, Gestão Financeira e Contábil, da Sec. de Saúde e dá outras providências.
Decreto nº 194, de 09 de Agosto de 2013 - Nomeia o Sr. Rodrigo Magalhães Santos, para o Cargo de Procurador Adjunto, Símbolo CAS-2, deste Município.
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| 07/08/2013 | 76 | 1 | RESOLUÇÃO COMDEMA Nº 001 DE 10 DE JULHO DE 2013
RESOLUÇÃO COMDEMA Nº 001 DE 10 DE JULHO DE 2013
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| 06/08/2013 | 75 | 1 | Decreto nº 192/13 de agosto 2013 - Institui Comissão Especial de Leilão e dá outras providências.
LEILÃO 001/2013
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| 30/07/2013 | 74 | 1 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 3º Bimestre 2013.
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| 26/07/2013 | 73 | 1 | Distrato de Contrato nº 1172/2013. Tomada de Preços n° 004/2013. (Contratado: M e P Transporte Ltda-ME.).
Contrato nº 1049/2013. Pregão Presencial N° 023/2013. (Contratado: Laecio Delfino de Oliveira-ME.).
Contrato nº 1050/2013. Pregão Presencial N° 023/2013. (Contratado: Laecio Delfino de Oliveira – ME.).
Contrato nº 1051/2013. Pregão Presencial N° 023/2013. (Contratado: Laecio Delfino de Oliveira-ME.).
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| 25/07/2013 | 72 | 1 | Edital - Pregão Presencial 026/2013 - Objeto: Prestação do serviço de telefonia móvel pessoal para ligações locais, com fornecimento de 18 (dezoito) aparelhos celulares em regime de comodato, para a Prefeitura de América Dourada/Ba.
Decreto nº 188, de 23 de julho de 2013 - Convoca A V Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Decreto nº 189/2013 - Cria Comissão Municipal de Autorização para Concessão de Tratamento fora do domicílio (TFD) e dá outras providências.
Decreto nº 190/2013 - Declara em situação anormal, caracterizada como “situação de emergência” as áreas do Município de América Dourada, Estado da Bahia, atingidas pela falta de chuva e dá outras providências.
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| 23/07/2013 | 71 | 1 | Resultado de Licitação. Chamada Pública n° 004/2013. (Vencedores: Grupo Formal: Associação dos Prod. de Leite e Deriv. de João Dourado (Iogurte e Leite Pasteurizado); Cooperativa de Prod. Agrop. de Giló e Região Ltda.).
Contrato nº 994/2013. Pregão Presencial N° 021/2013. (Contratado: Jardel Jaco da Silva Santos ME.).
Contratos nº 1102 e 1103/2013. Pregão Presencial N° 021/2013. (Contratado: Jardel Jaco da Silva Santos ME.).
Extrato de Contrato nº 1172/2013. Tomada de Preços n° 004/2013. (Contratado: M e P Transporte Ltda-ME.).
Pregão Presencial nº 027/2013. Objeto: Prestação de serviços na veiculação de matérias de interesse do Município de América Dourada, através de emissoras de Rádio e Difusão.
Pregão Presencial nº 028/2013. Objeto: Locação de 02 (dois) veículos, objetivando a manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde e Educação do município de América Dourada/BA.
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| 22/07/2013 | 70 | 1 | Contrato nº 1102/2013. Pregão Presencial N° 021/2013. (Contratado: Jardel Jaco da Silva Santos ME.).
Contrato nº 1103/2013. Pregão Presencial N° 021/2013. (Contratado: Jardel Jaco da Silva Santos ME.).
Errata de Contrato nº 994/2013.
Errata de Contrato nº 994/2013 (Correio).
Extrato de Contrato nº 1172/2013. Tomada de Preços n° 004/2013. (Contratado: M e P Transporte Ltda-ME.).
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| 19/07/2013 | 69 | 1 | Erratas de Contrato nº 977/2013. Erratas de Contrato nº 971/2013.
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| 16/07/2013 | 68 | 1 | DECRETO Nº 187/2013de 16 de julho de 2013 - Determina suspensão do gozo de Licença Prêmio para o ano de 2013 e dá outras providências.
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| 12/07/2013 | 67 | 1 | Edital de Pregão Presencial n° 026/2013. P.A. nº 066/2013. Objeto: Prestação do serviço de telefonia móvel pessoal para ligações locais, com fornecimento de 18 (dezoito) aparelhos celulares em regime de Comodato, para a Prefeitura de América Dourada/BA.
Decreto n° 185/2013 de Julho de 2013 - Convoca a IIIª Conferência Municipal de Cultura de América Dourado e dá outras providências.
Decreto nº. 180, de 09 de julho de 2013 - Fica exonerado o Sr. Antônio Márcio Carlos de Oliveira, do Cargo de Chefe de Seção de Esportes Amador II (Modalidade de Quadras Eportivas), Símbolo CC-5, deste Município.
Decreto nº. 181, de 09 de Julho de 2013 - Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Antônio Marcio Carlos de Oliveira, para o cargo de Chefe da Divisão de apoio e promoção de Manifestações Culturais e dá outras providências.
Decreto nº. 182, de 09 de Julho de 2013 - Fica Nomeada a Srª. Raiane Borges Moura de Oliveira, para o CARGO DE DIRETORA DA DIVISÃO DE EXPEDIÇÃO E PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS Símbolo CC-4, deste Município.
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| 11/07/2013 | 66 | 1 | Lei Municipal nº 347/2013 de 11 de Julho de 2013 - Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde do Povoado de Lagoa dos Borges e dá outras providências.
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| 10/07/2013 | 65 | 1 | Decreto nº 183, de 10 de Julho de 2013 - Dispõe sobre a exoneração do Sr. Isidório Barbosa de Carvalho, do cargo de Coordenador(a) de atenção básica e dá outras providências.
Decreto nº 184, de 10 de Julho de 2013 - Dispõe sobre a nomeação da SRª. Betânia Diniz dos Santos, para o cargo de coordenador(A) de atenção básica e dá outras providências.
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| 09/07/2013 | 64 | 1 | Lei Municipal nº 346 de 09 de Julho de 2013 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2014 e dá outras providências.
Decreto nº 180, de 09 de Março de 2013 - Dispõe sobre a exoneração do Sr. Antônio Marcio Carlos de Oliveira, do Cargo de Chefe de Seção de Esportes Amador II (Modalidade de Quadras Esportivas) e dá outras providências.
Decreto nº 181, de 09 de Março de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Antônio Marcio Carlos de Oliveira, para o Cargo de Chefe da Divisão de Apoio e Promoção de Manifestações Culturais e dá outras providências.
Decreto nº 182, de 09 de Março de 2013 - Dispõe sobre a nomeação da Srª. Raiane Moura de Oliveira, para o Cargo de Diretora da Divisão de Expedição e Publicação de Atos Oficiais e dá outras providências.
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| 08/07/2013 | 63 | 1 | Contrato nº 1045/2013. Pregão Presencial n° 024/2013. (Contratado: IREVEL – Irecê Veículos e Peças Ltda.).
DECRETO Nº. 179, DE 08 DE JULHO DE 2013 - Fica Exonerado o Sr. GLAUBER DOURADO MOITINHO, do CARGO DE PROCURADOR ADJUNTO, Símbolo CAS-2, deste Município.
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| 05/07/2013 | 62 | 1 | Contrato nº 1046/2013. Convite n° 014/2013. (Contratado: Fator Sistemas e Consultorias Ltda-ME.).
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| 04/07/2013 | 61 | 1 | Lei Municipal nº 345 de 03 de julho de 2013 - Altera o Parágrafo segundo do Art. 5º e Art, 7º, da Lei Municipal Nº 321 de 26 de Novembro de 2012, modificados pelas Leis 343/2013 e Lei 342/2013, respectivamente,e dá outras providências.
Decreto nº 178, de 04 de Julho de 2013 - Dispõe sobre a nomeação da SRª. Verônica Gomes Araújo Oliveira, para o Cargo de Gerente de Departamento de Ensino e Suporte Pedagógico e dá outras providências.
Portaria nº 103 de 04 de Julho de 2013 – Concede Licença Prêmio a funcionária Tatiana Sena de Miranda, e dá outras providências.
Portaria nº 104 de 04 de Julho de 2013 – Concede Licença Prêmio a funcionária Maria Dilza Alves de Vasconcelos, e dá outras providências.
Portaria nº 105 de 04 de Julho de 2013 – Concede Licença Prêmio a funcionária Elizanete Oliveira Brotas, e dá outras providências.
Portaria nº 106 de 04 de Julho de 2013 – Concede Licença Prêmio a funcionária Dilma Souza Nascimento Guimarães, e dá outras providências.
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| 28/06/2013 | 60 | 1 | Decreto nº 177 de 27 de Junho de 2013 - Decreta Feriado Municipal do Dia 1º de Julho e da outras providências.
Lei Municipal nº 344 de 28 de Junho 2013 - Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável CMDS e dá outras Providências.
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| 25/06/2013 | 59 | 1 | Pregão Presencial nº 025/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gás GPL 13 kg, para as Secretarias que compõem a Administração Pública do município.
Extrato de Contrato. Convite n° 013/2013. (Contratado: Uirapurú Irece Construtora Ltda-ME.).
Aviso e Edital Chamada Pública nº 004/2013. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, em cumprimento do estabelecido na Lei Federal nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 38/2009, para os meses de julho a dezembro de 2013. Data/local: dia 10/07/2013, às 08:30 horas, na Sala de Licitações desta Prefeitura.
Extrato de Contrato. Pregão Presencial n° 021/2013. (Contratado: Jardel Jaco da Silva Santos ME.).
Portaria nº 102, de 24 de Junho de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do SRª. Sirlene Marques Oliveira da Silva, para o Cargo de Monitor do Proinfo e dá outras providências.
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| 18/06/2013 | 58 | 1 | Decreto nº 173, de 12 de Junho de 2013 - Dispõe sobre a nomeação da Srª. Rivania Satiro de Souza, para o Cargo de Secretária Escolar da Escola Manoel Augusto Dourado e dá outras providências.
Decreto nº 176 de 17 de Junho de 2013 - Decreta Recesso Municipal do dia 21 de junho À 05 de julho de 2013, e da outras providências.
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| 14/06/2013 | 57 | 1 | Contrato nº 790A/2013. Pregão Presencial n° 019/2013. (Contratado: Ariel Santos Costa.). Contrato nº 968/2013. Pregão Presencial n° 022/2013. (Contratado: World Sports Ltda-ME.).
Contrato nº 969/2013. Pregão Presencial n° 022/2013. (Contratado: World Sports Ltda-ME.). Contrato nº 971/2013. Pregão Presencial n° 022/2013. (Contratado: Angela Vilela Dourado Araruna.). Contrato nº 975/2013. Pregão Presencial n° 022/2013. (Contratado: Magazine Papel e CIA de Irecê Ltda-ME.). Contrato nº 976/2013. Pregão Presencial n° 022/2013. (Contratado: Magazine Papel e CIA de Irecê Ltda-ME.). Contrato nº 977/2013. Pregão Presencial n° 022/2013. (Contratado: Magazine Papel e CIA de Irecê Ltda-ME.). Contrato nº 978/2013. Pregão Presencial n° 022/2013. (Contratado: Almeida e Braga Comercio e Representações Ltda.). Contrato nº 979/2013. Pregão Presencial n° 022/2013. (Contratado: Almeida e Braga Comercio e Representações Ltda.). Contrato nº 981/2013. Pregão Presencial n° 022/2013. (Contratado: Angela Vilela Dourado Araruna.). Contrato nº 982/2013. Pregão Presencial n° 022/2013. (Contratado: Angela Vilela Dourado Araruna.).
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| 13/06/2013 | 56 | 1 | Extrato de Contrato. Tomada de Preços n° 003/2013. (Contratado: Arruda Engenharia Ltda-ME.).
Extrato de Termo Aditivo. Segundo Termo Aditivo oriundo da Tomada de Preços n° 006/2012. (Contratado: Aliança Pinturas e Reformas LTDA – ME.).
Extrato de Contrato nº 983/2013. Dispensa n° 010B/2013. (Contratado: Teles Irrigação e Poços Ltda.).
Decretos nº 167 a 175, de 12 de Junho de 2013.
Lei Municipal nº 340 de 13 de Junho de 2013 - Passa a denominar-se: Av. TORQUATO JOSÉ DE SOUZA, a avenida que tem inicio defronte ao Posto Soares e termino defronte à residência do Sr. “Antonio Fogueira” no Distrito de Soares.
Lei Municipal nº 341 de 13 de Junho de 2013 - Denomino Centro de cirúrgico do Hospital Municipal Luiz Eduardo Magalhães, nesta cidade e dá outros providencias.
Lei Municipal nº 342 de 13 de Junho de 2013 - Modifica dispositivos da tabela do art. 7º da lei nº 321 de 26 de novembro de 2012 que institui no Município de América Dourada – BA, a contribuição para custeios de serviços de iluminação publica – CIP, prevista no art. 149-A, da Constituição Federal
Lei Municipal nº 343 de 13 de Junho de 2013 - Altera redação do parágrafo segundo do art. 5º da Lei nº 321, de 26 de novembro de 2012
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| 12/06/2013 | 55 | 1 | Aviso de Julgamento e Homologação e Adjudicação. Tomada de Preços nº 003/2013. (Empresa: Arruda Engenharia Ltda-ME.).
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| 11/06/2013 | 54 | 1 | Decreto nº 160/2013 de 28 de maio de 2013 - Nomeia membros do Conselho Municipal em Defesa do Meio Ambiente de América Dourada – COMDEMA e dá outras providências.
Decreto nº 164, de 06 de junho de 2013 - Institui comissão para coordenar os trabalhos de elaboração do Plano Plurianual – PPA para o quatriênio 2014 – 2017 e dá outras providências.
Decreto nº 166/2013 de junho de maio de 2013 - Nomeia os membros da Comissão Executiva do Programa Bolsa Universitária - Bolsacidadã e dá outras providências.
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| 07/06/2013 | 53 | 1 | Extrato de Contrato nº 770A/2013. Pregão Presencial n° 011/2013. (Contratado: Oliveira & Santos Ltda EPP.).
Decreto nº 107-A, de 22 de Fevereiro de 2013 - Dispõe sobre a Exoneração do SR. Valteni Rodrigues Coutinho, do Cargo de Gerente de Transportes e Abastecimento e dá outras providências.
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| 03/06/2013 | 52 | 1 | Pregão Presencial 024/2013. Objeto: Aquisição de veículos zero quilometro para administração pública municipal.
Tomada de Preços 004/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada para recuperação de estradas vicinais no município de América Dourada – Bahia.
Contrato nº 548/2013, oriundo do Convite n° 010/2013. (Contratado: Almeida e Braga Comercio e Representações Ltda.).
Contrato nº 549/2013, oriundo do Convite n° 010/2013. (Contratado: Almeida e Braga Comercio e Representações Ltda.).
Contrato nº 550/2013, oriundo do Convite n° 010/2013. (Contratado: Almeida e Braga Comercio e Representações Ltda.).
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| 29/05/2013 | 51 | 1 | Decreto nº. 162, de 28 de Maio de 2013 - Fica decretado ponto facultativo para os funcionários públicos municipal o dia 31 de Maio de 2013.
Decreto nº. 163 de 28 Maio de 2013. - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Tutelar.
EXTRATO DE CONTRATO nº 730/2013 - DISPENSA N° 010/2013 - Objeto: Contratação de locação e manutenção de software com sistemas integrados, do pacote tecnológico contido no Portal: Módulo SDP – Sistema de Diagramação e Publicação (www.ipmbrasil.org.br) com funções de edição, diagramação, arte-finalização e publicação automática na internet,do Diário Oficial do Município on-line e impresso, disponibilizando o arquivo digital da edição em servidor certificado SERASA EXPERIAN,para impressão em impressora laser ou off set no formato A4; Sítio/Home Page do Município com links de suas Contas Públicas – publicação de informações em link específico, com requisitos da Lei 9755/98 e Instrução Normativa do TCU 28/99, no Sitio do Município; Módulo SEP – Sistema de Envio de Publicações, entrega, recebimento e gerenciamento de documentos sujeitos a divulgação na Imprensa Oficial do Município, da União e Jornais de Grande Circulação, para modernização da Administração Pública Municipal (Contratado: INSTITUTO DE PESQUISAS MUNICIPAIS – IPM BRASIL)
Decreto nº 159 /2013 de 27 de Maio de 2013 - Aprova o Regulamento da Lei nº 338 de 08 de maio de 2013, que estabelece a Política Municipal de Meio Ambiente e de Proteção à Biodiversidade do Município de América Dourada, Bahia e dá outras providências.
Decreto nº 158/2013 de 27 de Maio de 2013 - Regulamenta a Lei Municipal nº 334 de 08 de maio de 2013 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal em Defesa do Meio Ambiente de América Dourada – COMDEMA e dá outras providências.
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - 2° Bimestre 2013
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - 1° Quadrimestre 2013
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| 28/05/2013 | 50 | 1 | Decreto nº 153, de 10 de Maio de 2013 - Dispõe sobre a exoneração do Sr. George Almeida da Silva, para o cargo de Chefe da Execução Financeira, e dá outras providências.
Decreto nº 161, de 28 de Maio de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. George Almeida da Silva, para o cargo de Diretor de Divisão e Execução Orçamentária, e dá outras providências.
Portaria n° 02 à 87/2013
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| 25/05/2013 | 49 | 1 | Decretos nº 148 a 151, de 2º de Março de 2013. Decretos nº 154, 155 e 157/2013.
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| 24/05/2013 | 48 | 1 | Errata de Contrato nº 339/2013 oriundo do Pregão Presencial N° 010/2013.
Errata de Contrato nº 340/2013 oriundo do Pregão Presencial N° 010/2013.
Errata de Contrato nº 341/2013. Pregão Presencial N° 010/2013.
Extrato de Contrato oriundo do Convite n° 009/2013. (Contratado: SS Construções Ltda.).
Lei Municipal nº 304 – A de 10 de Outubro de 2011 - Ratifica Protocolo de intenções para a constituição do Consórcio público de Desenvolvimento Sustentável do Território de Irecê – CDS de Irecê.
Decreto nº 132A, de 15 de Março de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Everaldo da Silva Dourado, para o cargo de assessor de planejamento estudos e projetos deste município e da outras providencias.
Decreto nº 061A, de 22 de Fevereiro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação da SRª. Sandra de Sena Costa, para o cargo Chefe de Seção de Frequência e Folha de Pagamento, deste município e de outras providências.
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| 23/05/2013 | 47 | 1 | Tomada de Preços nº 003/2013. Objeto: Execução do convênio realizado entre Ministério do Esporte/Caixa Econômica FEDERAL e a Prefeitura de América Dourada, objetivando a construção de quadra coberta localizada na praça 1º de maio, Distrito de Soares, América Dourada/BA.
Pregão Presencial nº 023/2013. Objeto: Aquisição de peças de veículos genuínas de fábrica, para reposição e manutenção da frota de veículos desta Prefeitura, visando à prevenção de acidentes e conservação do patrimônio público do Município.
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| 20/05/2013 | 46 | 1 | Lei Municipal nº 334/2013 - Cria o Conselho Municipal em Defesa do Meio Ambiente do Município de América Dourada – COMDEMA, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 335/2013 - Dispõe sobre a criação do Conselho da Cidade de América Dourada e dá outras providências.
Lei Municipal nº 336 /2013 - Institui, no Âmbito do Executivo Municipal, o Programa Bolsa Universitária – BOLSACIDADÃ, e dá Outras Providências.
Lei Municipal nº 337/2013 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Ensino Superior – FUMES, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 338/2013, de 08 de Maio de 2013 - Estabelece a Política Municipal do Meio Ambiente e da Proteção à Biodiversidade, institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente – FMMA e cria o Sistema Municipal do Meio Ambiente – SISMUMA, do Município de América Dourada, Bahia e dá outras providências.
Lei Municipal nº339/2013 - Abre credito adicional especial à Lei Orçamentária Nº. 323/2012 10 de Dezembro de 2012-LOA para o exercício de 2013, no valor de R$
60.000,00(Sessenta Mil Reais) e dá outras providencias.
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| 16/05/2013 | 45 | 1 | Extrato de Contrato. Pregão Presencial n° 016/2013. (Contratado: RD Locação, Transporte e Construções Ltda.).
Extrato de Contrato. Pregão Presencial n° 020/2013. (Contratado: DLA Analises Clinicas S/C Ltda-ME.).
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| 13/05/2013 | 44 | 1 | Pregão Presencial nº 022/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material para de expediente, para atender as necessidades das secretarias que compõe a administração pública municipal de América Dourada.
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| 10/05/2013 | 43 | 1 | Extrato de Contrato. Contrato nº 510/2013. Pregão Presencial n° 012/2013. (Contratado: Josemário Oliveira Borges-ME.).
Extrato de Contrato. Contrato nº 511/2013. Pregão Presencial n° 012/2013. (Contratado: Josemário Oliveira Borges-ME.).
Contrato nº 512/2013. Pregão Presencial n° 012/2013. (Contratado: Josemário Oliveira Borges-ME.).
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| 09/05/2013 | 42 | 1 | Contrato nº 513/2013. Pregão Presencial n° 018/2013. (Contratado: Severino Bezerra Cavalcante.).
Contrato nº 514/2013. Pregão Presencial n° 018/2013. (Contratado: Severino Bezerra Cavalcante.).
Contrato nº 515/2013. Pregão Presencial n° 018/2013. (Contratado: Severino Bezerra Cavalcante.).
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| 08/05/2013 | 41 | 1 | Decreto nº 142 /2013 - Nomeia os membros do conselho municipal de saúde e representantes da secretária municipal de saúde e de educação e da outra providências
Decreto n° 144/2013 de 24 de Abril de 2013 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de educação e da outras providencias.
Decreto n° 145/2013 de 24 de Abril de 2013 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do CONSELHO DO FUNDEB - Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação e da outras providencias
Decreto Nº. 146, de 30 de Abril de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Régio dos Santos Gouveia, para o cargo de chefe setor do infocentro e dá outras providências.
Decreto Nº. 147, de 30 de Abril de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Francisco Ferreira Gois Junior, para o cargo de diretor da divisão de perfuração e manutenção de poços artesianos e dá outras providências.
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| 30/04/2013 | 40 | 1 | Decreto N° 139 /2013, de 08 de abril2013 - Dispoe sobre a anula<;ao do Processo Seletivo Municipal realizado em 24 de junho de 2012 e-da outras providencias
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| 29/04/2013 | 39 | 1 | Pregão Presencial nº 020/2013. Objeto: Contratação de clínica médica e/ou laboratório de análise clínicas e/ou patologia clínica, para realização de procedimentos clínicos, médicos, diagnóstico por imagem, consultas e exames para os usuários do Sistema Único de Saúde – SUS/FMS, do município de América Dourada – Bahia a serem prestados na sede do município.
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| 26/04/2013 | 38 | 1 | Extrato de Contrato. Pregão Presencial n° 009/2013. (Contratado: JLS – Limpeza Urbana e Iluminação Pública Ltda.).
Pregão Presencial nº 021/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material para construção para o município de América Dourada/BA.
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| 25/04/2013 | 37 | 1 | Extratos de Contrato. Pregão Presencial n° 010/2013. Contratos nº 339 e 340/2013. (Contratado: Michel Freitas Silva.). Contratos nº 341/2013. (Contratados: V R Lopes; Michel Freitas Silva.).
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| 22/04/2013 | 36 | 1 | Decretos nº 140 e 141/2013.
Lei Municipal nº 332/2013 - Fica instituída Creche Pública na Rua Nestor Pereira Borges nº 513, na Sede deste Município.
Lei Municipal nº 333/2013 de 18 de Abril 2013 - Dá nova redação ao art. 1º e insere Inciso XV na Lei Municipal nº 314 de 17 de maio de 2012 que Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de América Dourada e dá outras providências.
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