PREFEITURA MUNICIPAL DE
AMÉRICA DOURADA

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16/09/2021DECRETO 054/2021 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O CONTROLE DOS BENS PATRIMONIAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
16/09/2021PORTARIA N° 006, DE 16 DE SETEMBRO 2021 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INTEGRALIZAÇÃO DA CARGA HORÁRIA MÍNIMA ANUAL DAS 800HS, PREVISTA NO I DO ART. 24 DA LDB E NO ART.2° DA LEI N° 14.040/2020, PARA O PERÍODO DE EXCEPCIONALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL DOS ANOS INICIAIS E FINAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
14/09/2021LEI MUNICIPAL 463/2021- INSTITUI O REFIS – PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL 464/2021 - VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEIS FEDERAIS Nº 11.340/2006 E 13.104/2015, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA - BA..		Não
10/09/2021PORTARIA AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - ACSNão
08/09/2021PORTARIA 221/2021Não
08/09/2021RESOLUÇÃO 06/2021Não
03/09/2021DECRETO Nº 051/2021 - Dispõe sobre o ponto facultativo o dia 06 de setembro de 2021 no âmbito da Administração Pública e dá outras providências.Não
03/09/2021PORTARIA Nº 220/2021.Não
03/09/2021DECRETO Nº 053/2021 - Dispõe sobre situação de estiagem no Município de América Dourada e decreta situação de emergência - COBRADE 1.4.1.1.0.Não
02/09/2021PORTARIA Nº 219/2021.Não
31/08/2021PORTARIAS Nº 217 E 2018/2021.Não
31/08/2021DECRETO Nº 50 DE 25 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A RETOMADA GRADATIVA E SEGURA DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
24/08/2021DECRETO Nº 049 DE 24 DE AGOSTO DE 2021 - “REGULAMENTA A DECLARAÇÃO PRETÉRITA DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
20/08/2021RESOLUÇÃO 05/2021Não
20/08/2021DECRETO Nº 048, DE 18 DE AGOSTO DE 2021. CRIA O COMITÊ MISTO DE GERENCIAMENTO E ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DE RETORNO GRADUAL E SEGURO À PRESENCIALIDADE DAS AULAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
17/08/2021PORTARIA Nº. 215, DE 12 DE AGOSTO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA ANALISAR OS REQUERIMENTOS PARA CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
13/08/2021PORTARIA Nº. 213, DE 09 DE AGOSTO DE 2021.
PORTARIA Nº. 214/2021.
PORTARIA Nº. 216, DE 09 DE AGOSTO DE 2021.		Não
06/08/2021RESOLUÇÃO 04/2021- DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.Não
06/08/2021DECRETO Nº 047, DE 06 DE AGOSTO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CAE – CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA O EXERCÍCIO DO MANDATO COM VIGÊNCIA NO QUADRIÊNIO 2021-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
06/08/2021PORTARIA Nº 212/2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ISAC DOURADO ROSA, DO CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE AGENDAMENTO E TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO.Não
29/07/2021DECRETO Nº 046/2021, DE 29 DE JULHO DE 2021 O PREFEITO MUNICIAPAL DE AMÉRICA DOURADA, DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO BIÊNIO 2021-2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Não
26/07/2021PORTARIA Nº 211/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. ANDRESSA DANTAS BARBOZA, PARA O CARGO DE DIRETORA DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS.Não
19/07/2021DECISÃO SUSPENSÃO DA EMPRESA HOLISTICA PROVEDOR INTERNET LTDANão
16/07/2021PORTARIA Nº 005, DE 16 DE JULHO DE 2021. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS PROFESSORES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 2º, § 4º DA LEI 11.738/2009, QUE DETERMINA QUE “NA COMPOSIÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO, OBSERVAR-SE-Á O LIMITE MÁXIMO DE 2/3 (DOIS TERÇOS) DA CARGA HORÁRIA PARA O DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DE INTERAÇÃO COM OS EDUCANDOS.”Não
12/07/2021LEI MUNICIPAL Nº 461/2021 - Dispõe sobre a criação da Politica Municipal de Promoção da Igualdade Racial.Não
09/07/2021NOTIFICAÇÃO - EMPRESA HOLISTICA PROVEDOR INTERNET LTDA.Não
07/07/2021ERRATA DECRETO 045/2021Não
07/07/2021PORTARIA Nº. 210, DE 06 DE JULHO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. IAN GONÇALVES BARBOSA, PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETEE DÁOUTRASPROVIDÊNCIAS.Sim
07/07/2021PORTARIAS 201 A 210/2021Não
22/06/2021DECRETO Nº 42/2021, DE 22 DE JUNHO DE 2021. DISPÕE SOBRE O FERIADO DE SÃO JOÃO E SÃO PEDRO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
18/06/2021ERRATA RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHP 001/2021Não
17/06/2021DECRETO Nº 41 DE 17 DE JUNHO DE 2021 INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÁGIOS DE ESTUDANTES EM ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
09/06/2021DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ABRIL 2021.Não
07/06/2021PORTARIAS 198 E 199/2021Não
01/06/2021DECRETO Nº 40/2021Não
27/05/2021PORTARIA 196/2021Não
27/05/2021LEI MUNICIPAL Nº 460 DE 27 DE MAIO DE 2021. DISPÕE SOBRE A APREENSÃO, REGISTRO E CADASTRAMENTO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE SOLTOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Não
24/05/2021CONVITE AUDIENCIA PUBLICANão
20/05/2021LICENÇAS AMBIENTAL 01 e 02/2021Não
20/05/2021LEI MUNICIPAL Nº 459 DE 20 DE MAIO DE 2021 - Cria o Fórum Municipal de Educação - FME/AMÉRICA Dourada Bahia e dá outras providências.Não
18/05/2021DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR - MARÇO 2021.Não
18/05/2021PORTARIA Nº. 195, DE 18 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA PARTICIPAÇÃO NO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
18/05/2021DECRETO Nº 039, DE 18 MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 381 DE 22 DE JUNHO DE 2015, DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
14/05/2021PORTARIAS Nº 191 A 193/2021.Não
14/05/2021DECRETO 038/2021 - ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE COMBATE, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA AO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO DISTRITO DE BELO CAMPO, MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA-BA.Não
11/05/2021DECRETO 037/2021Não
06/05/2021ERRATA - DECRETO Nº 35/2021.Não
05/05/2021PORTARIAS Nº 188 E 189/2021.Não
04/05/2021DECRETO Nº 35/2021, DE 04 DE MAIO DE 2021. ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE COMBATE, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA AO CORONAVÍRUS (COVID-19), COM BASE NO DECRETO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, Nº 20.441 DE 02 DE MAIO DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
04/05/2021PORTARIAS 184 A 187/2021Não
04/05/2021DECRETO Nº. 036 /2021 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA NOVA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
04/05/2021EDITAL DE CONVOCAÇÃO.Não
04/05/2021DECRETO Nº 034/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL DO CMDCANão
03/05/2021PORTARIAS 182 e 183/2021Não
30/04/2021DECRETO Nº 33/2021.
PORTARIA Nº. 181, DE 22 DE ABRIL DE 2021.		Não
29/04/2021DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR - Fevereiro 2021.Não
28/04/2021PARECER DO CONSELHO DE SAÚDE 01/2021.Não
28/04/2021PORTARIA Nº. 179, DE 16 DE ABRIL DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. LORRANA DUARTE DOS REIS, PARA O CARGO DE DIRETORA DE DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA GESTÃO FINANCEIRA E CONTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
23/04/2021REPUBLICAÇÃO - Portaria 139/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. CLARA CAROLINE BARRETO DE CARVALHO, PARA O CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA.Não
20/04/2021REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 180/2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. HUÊNIO GLARDAN DA SILVA E SILVA, DO CARGO DE DIRETOR DADIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS.Não