PREFEITURA MUNICIPAL DE
AMÉRICA DOURADA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
29/05/2017DECRETO Nº 007, DE ABRIL DE 2017.
DECRETO Nº 008, DE ABRIL DE 2017.
DECRETO Nº 009, DE ABRIL DE 2017.
DECRETO Nº 163, DE 12 DE MAIO DE 2017.		Não
15/05/2017PORTARIA Nº 053, DE 03 DE ABRIL DE 2017.
PORTARIA Nº 054, DE 03 DE ABRIL DE 2017.
PORTARIA Nº 059, DE 03 DE ABRIL DE 2017.
PORTARIA Nº 060, DE 03 DE ABRIL DE 2017.
PORTARIA Nº 061, DE 03 DE ABRIL DE 2017.
PORTARIA Nº 062, DE 03 DE ABRIL DE 2017.
PORTARIA Nº 063, DE 03 DE ABRIL DE 2017.
PORTARIA Nº 064, DE 03 DE ABRIL DE 2017.
PORTARIA Nº 065, DE 03 DE ABRIL DE 2017.
PORTARIA Nº 066, DE 03 DE ABRIL DE 2017.
PORTARIA Nº 069, DE 03 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO Nº 144, DE 03 DE ABRIL DE 2017.		Não
15/05/2017PORTARIA Nº 67, DE 03 DE ABRIL DE 2017.Não
09/05/2017PORTARIA Nº 084/2017, DE 04 DE MAIO DE 2017.
DECRETO Nº 152/2017, DE 17 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO Nº 153/2017, DE 17 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO Nº 154/2017, DE 17 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO Nº 155/2017, DE 02 DE MAIO DE 2017.
DECRETO Nº 156/2017, DE 02 DE MAIO DE 2017.
DECRETO Nº 158/2017, DE 02 DE MAIO DE 2017.
DECRETO Nº 160/2017, DE 02 DE MAIO DE 2017.
DECRETO Nº 161/2017, DE 05 DE MAIO DE 2017.
Não
27/04/2017DECRETO Nº 133/2017, DE 28 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 146, DE 05 DE ABRIL DE 2017.		Não
27/04/2017Autorização Ambiental - AA - Nº.003/2017.
Autorização Ambiental - AA - Nº.004/2017.		Não
27/04/2017DECRETO Nº 005/2017 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 006/2017 DE MARÇO DE 2017.		Não
19/04/2017DECRETO Nº 148/2017, DE 17 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO Nº 149/2017, DE 17 DE ABRIL DE 2017.
Não
18/04/2017PORTARIA Nº 050/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017.Não
18/04/2017PORTARIA Nº 049/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017.
PORTARIA Nº 082/2017, DE 13 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO Nº 146/2017, DE 05 DE ABRIL DE 2017.		Não
13/04/2017Decreto nº 147 de 05 de abril de 2017.Não
11/04/2017DECRETO Nº 003/2017, DE FEVEREIRO DE 2017.
DECRETO Nº 004/2017, DE FEVEREIRO DE 2017.		Não
11/04/2017DECRETO Nº 139, DE 03 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO Nº 140, DE 03 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO Nº 141, DE 05 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO Nº 142, DE 05 DE ABRIL DE 2017.		Não
05/04/2017DECRETO Nº 137, DE 03 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO Nº 138, DE 03 DE ABRIL DE 2017.
Não
05/04/2017DECRETO Nº 135, DE 03 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO Nº 136, DE 03 DE ABRIL DE 2017.		Não
04/04/2017DECRETO Nº 126, DE 23 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 127, DE 23 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 128, DE 23 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 129, DE 27 DE MARÇO DE 2017.		Não
03/04/2017DECRETO Nº 130/2017, DE 28 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 131/2017, DE 28 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 132/2017, DE 28 DE MARÇO DE 2017.		Não
30/03/2017PORTARIA Nº. 048, DE 20 DE MARÇO DE 2017.Não
27/03/2017DECRETO Nº 117, DE 22 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 118, DE 22 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 119, DE 22 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 120, DE 22 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 121, DE 22 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 122, DE 22 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 123, DE 22 DE MARÇO DE 2017.		Não
27/03/2017DECRETO Nº 093, DE 10 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 094, DE 10 DE MARÇO DE 2017.		Não
24/03/2017LEI MUNICIPAL Nº 354/2013 DE 10 DE AGOSTO DE 2013.Não
24/03/2017DECRETO Nº 090, DE 02 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 108, DE 15 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 109, DE 15 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 110, DE 17 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 111, DE 17 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 112, DE 17 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 113, DE 17 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 114, DE 17 DE MARÇO DE 2017.		Não
24/03/2017PORTARIA Nº 047, DE 20 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA Nº 025, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 026, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 027, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 028, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 029, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 030, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 031, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 032, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 033, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 034, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 035, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 036, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 037, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 038, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 039, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 040, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 041, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 042, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 043, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 044, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.
Não
24/03/2017DECRETO Nº 124, DE 23 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 125, DE 23 DE MARÇO DE 2017.		Não
17/03/2017DECRETO Nº 103, DE 10 DE MARÇO DE 2017.
PORTARIA Nº 045/2017, DE 10 DE MARÇO DE 2017.		Não
16/03/2017LEI MUNCIPAL nº 402 de 16 março de 2017.Não
16/03/2017DECRETO Nº 098, DE 15 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 099, DE 15 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 100, DE 15 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 101, DE 15 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 102, DE 15 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 104, DE 15 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 105, DE 15 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 106, DE 15 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 107, DE 15 DE MARÇO DE 2017.		Não
16/03/2017DECRETO Nº 92, DE 10 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 96, DE 10 DE MARÇO DE 2017.		Não
15/03/2017LEI MUNICIPAL Nº 401, DE 15 DE MARÇO DE 2017.Não
15/03/2017DECRETO QDD 2017 Nº 002/2017, DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO DO CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2017 Nº 001/2017, DE JANEIRO DE 2017.		Não
15/03/2017DECRETO Nº 097/2017, de 14 de Março de 2017.Não
13/03/2017PORTARIA SEMA Nº 001/2017.Não
24/02/2017Decreto nº 87/2017.Não
22/02/2017DECRETOS Não
22/02/2017PORTARIAS Não
17/02/2017ERRATA: DISPÕE SOBRE A ERRATA DAS PORTARIAS Nº 002 A 021/2017.
Não
15/02/2017PORTARIAS 002 A021/2017Não
15/02/2017DECRETO Nº. 072 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.
DECRETO Nº. 073, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.		Não
13/02/2017ERRATA DO DECRETO Nº 063/2017
ERRATA DO DECRETO Nº 064/2017		Não
09/02/2017DECRETOS Não
03/02/2017DECRETOS Não
25/01/2017DECRETO Nº. 030, DE 19 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº. 031, DE 24 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº. 032, DE 24 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº. 033, DE 24 DE JANEIRO DE 2017.		Não
19/01/2017DECRETO Nº. 029 DE 18 DE JANEIRO DE 2017. DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 20 DE JANEIRO DE 2017, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
17/01/2017DECRETO Nº. 027, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº. 028, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.		Não
12/01/2017PORTARIA SMS Nº 001 de 12 de Janeiro de 2017.Não
09/01/2017OFÍCIOS. Não
06/01/2017DECRETO Nº. 025, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº. 026, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.		Não
06/01/2017DECRETO Nº. 021, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº. 022, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 023, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 024, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.		Não
05/01/2017DECRETO Nº 018 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 019 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 020 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.		Não
04/01/2017DECRETO Nº 017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.Não
04/01/2017DECRETO Nº 015 de 02 de janeiro de 2017.
DECRETO Nº 016 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
Não
04/01/2017PORTARIA Nº. 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2017.CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO FUNCIONÁRIO LEANDRO ARAUJO PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
04/01/2017DECRETO Nº. 010, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº. 011/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº. 012, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº. 013, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº. 014, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
Não
02/01/2017DECRETO Nº 009, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
DECRETO Nº. 01/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº. 02/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº. 03/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº. 04/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº. 05/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº. 06/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº. 07/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº. 08/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
Não
29/12/2016PORTARIA Nº. 398, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 399, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 400, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA nº 401/2016 de 29 de Dezembro de 2016.
PORTARIA nº 402 de 29 de Dezembro de 2016.
PORTARIA nº 403 de 29 de Dezembro de 2016.
PORTARIA nº 404 de 29 de Dezembro de 2016.
PORTARIA nº 405 de 29 de Dezembro de 2016.
Portaria nº 406 de 29 de Dezembro de 2016.
Não
28/12/2016PORTARIA SEMA Nº 015/2016
PORTARIA SEMA Nº 016/2016
PORTARIA SEMA Nº 017/2016		Não
28/12/2016DECRETO Nº 601, de 28 de Dezembro de 2016
DECRETO Nº 602, de 28 de Dezembro de 2016		Não
27/12/2016Lei nº 400/2016, de 27 de Dezembro de 2016.Não
14/12/2016LEI MUNICIPAL Nº 397, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016.
LEI MUNICIPAL Nº 398, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016.
LEI MUNICIPAL Nº 399, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016		Não
12/12/2016DECRETO Nº 600/2016, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2016.Não