PREFEITURA MUNICIPAL DE
AMÉRICA DOURADA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
06/11/2024PRÉ-SELECIONADOS, DESCLASSIFICADOS E INABILITADOS - RESULTADO PRELIMINAR DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA LEI PAULO GUSTAVO Nº 01/2024 e 02/ 2024.Não
17/10/2024LICENÇA AMBIENTAL 01/2024Não
27/09/2024NOTA EXPLICATIVA RREO / RGF.Não
04/09/2024PARECER TÉCNICO - CC 001/2024Não
21/08/2024PARECER TE´CNICO - VA´RZEA.Não
20/08/2024CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO.Não
18/07/2024EDITAL 01/2024.Não
12/07/2024REGIMENTO ESCOLAR UNIFICADONão
18/06/2024NOTAS EXPLICATIVAS REFERENTES AO RREO 2° BIMESTRE
NOTAS EXPLICATIVAS RGF 1° QUADRIMESTRE
Não
03/06/2024PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOSNão
08/05/2024DOCUMENTOS CONSELHO TUTELARNão
24/04/2024ATA E RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.Não
11/04/2024VACÂNCIA DE CARGONão
22/02/2024RESULTADO DAS AMOSTRAS - PE 021/2023Não
19/02/2024TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR.Não
15/02/2024DOCUMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Não
07/02/2024NOTA EXPLICATIVA REFERENTE AO RREO 6° BIMESTRE E RGF 3° QUADRIMESTRE – PM DE AMERICA DOURADANão
01/02/2024LICENÇA AMBIENTAL.Não
05/01/2024CALENDARIO ESCOLARNão
26/12/2023PARECER 03/2023 - Avaliação da Programação Anual de Saúde de 2023.Não
21/12/2023RESULTADO FINAL DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA LEI PAULO GUSTAVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.Não
21/12/2023RESULTADO FINAL DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA LEI PAULO GUSTAVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA, ESTADO DA BAHIA EDITAL Nº 01/2023 E EDITAL 02/2023.Não
14/12/2023AVISO DILAÇÃO DO PRAZO INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS EDITAL Nº 01/2023 E EDITAL 02/2023 LEI PAULO GUSTAVO.Não
13/12/2023ERRATA Nº 002/2023 RELAÇÃO DE PROPOSTAS PRÉ-SELECIONADAS, DESCLASSIFICADAS E INABILITADAS NO EDITAL Nº 01/2023 E EDITAL 02/2023 DA LEI PAULO GUSTAVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA.Não
13/12/2023ERRATA AVISOS PREGÕES.Não
11/12/2023Edital 01/2023 - PRODUÇÃO AUDIOVISUAL.Não
08/12/2023ERRATA 01/2023.Não
06/11/2023PARECER 04/2023Não
25/10/2023ATA CONSELHO DE SAÚDE.Não
06/10/2023LICENÇA AMBIENTAL 05/2023Não
04/10/2023NOTAS EXPLICATIVAS - RREO E RGFNão
13/09/2023LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADANão
13/09/2023TERMO DE CESSÃONão
17/08/2023EDITAL DE CONVOCAÇÃO.Não
21/07/2023RESULTADO, HOMOLOGAC¸A~O E ADJUDICAC¸A~O.Não
21/07/2023ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.Não
12/07/2023PUBLICAÇÃO DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.Não
19/06/2023EDITAL Nº 01-2023 DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.Não
26/04/2023ADESÃO ATA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIANão
30/03/2023ATA DE REGISTRO DE PREÇO.Não
23/03/2023PARECER CONSELHO DE SAÚDE.Não
23/03/2023LICENÇA AMBIENTAL.Não
17/03/2023CALENDARIO ESCOLAR.Não
14/03/2023PUBLICAÇÃO DOS JULGAMENTOS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE FUNCIONÁRIOS APOSENTADOS.Não
10/03/2023PORCESSOS ADMINISTRATIVOS.Não
02/03/2023REGIMENTO DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Não
06/02/2023CONVIÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVANão
27/12/2022PARECER Nº 03 e 04/2022.
RESOLUÇÃO Nº 12/2022.		Não
26/12/2022RESULTADO GESTÃO ESCOLAR AMÉRICA DOURADA.Não
22/12/2022AVISO.Não
21/12/2022INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01-2022 - REGULAMENTO DA PESQUISA DE PREÇONão
05/12/2022EDITAL DE CONVOCACÃO.Não
20/10/2022EDITAL 01/2022 - “Dispõe sobre Convocação de Candidato Aprovado no Concurso Público 001/2021”.Não
14/10/2022RESOLUÇÕES 7,8 e 9/2022 E ATA 07/2022.Não
04/10/2022ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA DO ESTADO DA BAHIA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, E A CONAFER.Não
28/09/2022EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICANão
11/08/2022DISPENSA DE LICENCIAMENTO 03/2022Não
05/08/2022CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR.Não
29/06/2022CONVOCAÇÃO CONVOCA O GRUPO DE TRABALHO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO, PARA APLICAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADANão
01/06/2022ATA DE SESSÃO TP-003/2022Não