PREFEITURA MUNICIPAL DE
UIBAÍ

Diário Oficial Próprio




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Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
14/08/2023148413ANEXO II (DEMAIS ÁREAS DA CULTURA) FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

ANEXO II (AUDIOVISUAL) FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

10/08/2023148313EXTRATO DE CONTRATO

EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL

EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL

RESULTADO DO JULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2023.

EXTRATO DE CONTRATOS 23 e 24

09/08/2023148213RESULTADO PP 014/2023.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATOS.

07/08/2023148113RESOLUÇÃO CMS Nº 03/2023.

RESOLUÇÃO CMS Nº 04/2023.

RESOLUÇÃO CMS Nº 05/2023.

RESOLUÇÃO CMS Nº 06/2023.

04/08/2023148013PORTARIA Nº 322/2023 RENOVAÇÃO DE LICENÇA OPERACIONAL

PORTARIA Nº 323/2023 RENOVAÇÃO DE LICENÇA OPERACIONAL

DECRETO N° 073 DE 04 DE AGOSTO DE 2023

02/08/2023147913PORTARIA Nº 320/2023 LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA: PRÉVIA/INSTALAÇÃO/OPERAÇÃO PROCESSO Nº: 0064/2023



PORTARIA Nº 321/2023

01/08/2023147813EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO DE ADITIVO.

28/07/2023147713RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2023.

27/07/2023147613PORTARIA Nº 319/2023.

25/07/2023147513PORTARIA Nº 317/2023.

PORTARIA Nº 318/2023.

DECRETO SUPLEMENTAR Nº 11.

PORTARIA Nº 316/2023

TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 09TP/2022.

24/07/2023147413DECRETO Nº 071 DE 23 DE JULHO DE 2023.

DECRETO Nº 072, DE 24 DE JULHO DE 2023.

PORTARIA Nº 315/2023.

RESOLUÇÃO Nº 05/2023 CMAS.

20/07/2023147313RESULTADO PROVA OBJETIVA - CONSELHO TUTELAR

19/07/2023147213AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2023.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2023.

18/07/2023147113AVISO DE DISPENSA Nº 62/2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 62D/2023.

13/07/2023147013DECRETO N° 070 DE 05 DE JUNHO DE 2023

12/07/2023146913AVISO DE DISTRATO DE CONTRATO 011PPP/2023

06/07/2023146813EXTRATOS DE CONTRATOS INEX 07,08 E 09.

PORTARIA Nº 314/2023.

05/07/2023146713PORTARIA Nº 312/2023.

PORTARIA Nº 313/2023.

04/07/2023146613EXTRATO DE CONTRATO

30/06/2023146513LEI Nº 414 DE 20 DE JUNHO DE 2023 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.

26/06/2023146413HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO E RESULTADO.

22/06/2023146313DECRETO Nº 069 DE 22 DE JUNHO DE 2023.

ANEXO 01 - EDITAL 002/2023.

PORTARIA Nº 311/2023.

19/06/2023146213DECRETOS FINANCEIROS.

15/06/2023146113TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, PARA RE-GULAMENTAR A CESSÃO NÃO ONEROSA DO LICENCIAMENTO DE USO DO SOFTWARE SICON, CONTRATADO PELAS CONSIGNATÁRIAS CRE-DENCIADAS, LIBERADO PELA FASITEC DESEN-VOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME AO MUNICÍPIO DE UIBAÍ - BA, OBJETIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO E CONTRO-LE DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO.

EXTRATO DE CONTRATO FASITEC.

14/06/2023146013ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA E EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO INEX 006/2023.

13/06/2023145913AUTORIZAÇÃO - COMERCIALIZAÇÃO DE MENDICAMENTO RETINOIDES.

AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 05IN/2023.

EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2023

12/06/2023145813PORTARIA Nº 310/2023.

RELAÇÃO DOS CANDIDATOS AO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR

07/06/2023145713RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA 25/2023.

RESULTADO DO PP 012/2023.

06/06/2023145613PORTARIA Nº 309/2023.

31/05/2023145513AVISO DE DISPENSA DE LICITÇÃO

30/05/2023145413RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2023.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRTO CARTA CONVIE 002/2023.

ERRATA AO TERMO DE ADJUDICÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO CARTA CONVITE 02/2023

26/05/2023145313PORTARIA Nº 307/2023.

PORTARIA Nº 308/2023.

25/05/2023145213RESULTADO DA C. CONVITE 002/2023.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2023.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2023.

24/05/2023145113EXTRATOS DE CONTRATOS.

PORTARIA Nº 306/2023.

23/05/2023145013DECRETOS FINANCEIROS.

19/05/2023144913EXTRATO DE CONTRATO 21D/2023.

LEI DE CRIAÇÃO DO FUNDO MUN. DE SAÚDE.

PORTARIA Nº 304/2023.

PORTARIA Nº 305/2023.

18/05/2023144813DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 57D/2023 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.

EXTRATO DE CONTRATO 20D/2023.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 19D/2023 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.

EXTRATO DE CONTRATO 19D/2023.

15/05/2023144713PORTARIA Nº 303/2023

DECRETO N° 068 DE 12 DE MAIO DE 2023.

09/05/2023144613LEI Nº 413 DE 09 DE MAIO DE 2023.

08/05/2023144513CONSELHO TUTELAR - LISTA DE CANDIDATOS INSCRITOS.

02/05/2023144413RESOLUÇÃO Nº 02/2023 CMDCA

26/04/2023144313DECRETOS FINANCEIROS

PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA PARA REURB

DECISÃO DE CONCLUSÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA

25/04/2023144213DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 20D/2023 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO



PORTARIA Nº 298/2023

PORTARIA Nº 299/2023

PORTARIA Nº 300/2023

PORTARIA Nº 301/2023

PORTARIA Nº 302/2023

24/04/2023144113EXTRATO DE CONTRATO 20PP/2023.

20/04/2023144013RESULTADO DO PP 011/2023

AVISO DE EXTRATOS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PORTARIA Nº 297/2023

PORTARIA Nº 295/2023

PORTARIA Nº 296/2023

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 001 DE 18 DE ABRIL DE 2023.

14/04/2023143913DECRETO Nº 066 DE 31 DE MARÇO 2023

13/04/2023143813AVISO DE DISPENSA Nº 019/2023.

11/04/2023143713EXTRATOS DE CONTRATOS

05/04/2023143613DECRETO Nº 065/2023

03/04/2023143513AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 011/2023.

31/03/2023143413LEI Nº 412 DE 31 DE MARÇO DE 2023.

RESOLUÇÃO Nº 001/2023 CMDCA.

EDITAL Nº 002/2023 CMDCA - Abre inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Uibaí/BA.

29/03/2023143313RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2023.

EXTRATO DE TERMO DE RESCIÇÃO DE CONTRATO.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2023

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL nº 10/2023.

AVISO DA HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023.

28/03/2023143213EDITAL N° 002/2023

DECRETO Nº 064/2023.

27/03/2023143113DECRETO FINANCEIRO Nº 03 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.

DECRETO FINANCEIRO Nº 04 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.

23/03/2023143013RESULTADO PP 10/2023

EXTRATO DE DISPENSA 17/2023

RESULTADO DO JULGAMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023.

22/03/2023142913RESOLUÇÃO CMAS Nº 01/2023

RESOLUÇÃO CMAS Nº 02/2023

EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO DE ATIVO

RESULTADO PP 09/2023

21/03/2023142813DECRETO N° 063 DE 21 DE MARÇO DE 2023

20/03/2023142713PORTARIA Nº 293/2023.

PORTARIA Nº 294/2023.

TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO N°. 001/2023.

15/03/2023142613PORTARIA Nº 290/2023

PORTARIA Nº 291/2023

PORTARIA Nº 292/2023

PORTARIA Nº 292/2023

DECRETO Nº 062/2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/2023

14/03/2023142513EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO DE ATIVO