PREFEITURA MUNICIPAL DE
UIBAÍ

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
20/12/2024DECRETO FINANCEIRO Nº 12Não
19/12/2024LEI Nº 433 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024Não
19/12/2024LEI Nº 432 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024Não
18/12/2024PORTARIA Nº 455/2024.Não
18/12/2024DECRETO E QDD 2025 / DECRETO E PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2025Não
18/12/2024OFICIO 308 - TERMO DE CESSÃO DE SERVIDORNão
18/12/2024OFICIO 307 - TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR Não
12/12/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2024Não
04/12/2024PORTARIA Nº 454/2024.Não
02/12/2024PORTARIA Nº 453/2024Não
02/12/2024PORTARIA Nº 452/2024Não
02/12/2024PORTARIA Nº 444/2024Não
29/11/2024LEI Nº 430 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024.Não
29/11/2024PORTARIA Nº 444/2024.Não
29/11/2024PORTARIA Nº 443/2024.Não
28/11/2024PORTARIAS DE BALANÇONão
25/11/2024DIVULGAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO RESULTADO HABILITAÇÃONão
22/11/2024LICENÇA AMBIENTAL ESPECÍFICA 001/2024.Não
21/11/2024RESULTADO FINAL DA ANALISE DE MERITO CULTURAL.Não
18/11/2024PORTARIA Nº 442/2024Não
18/11/2024ANALISE DE MERITO CULTURAL - EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2024Não
14/11/2024RESOLUÇÃO Nº 05 DE 2024 - CMAS Não
14/11/2024PORTARIA Nº 441/2024Não
13/11/2024DECRETO 096/2024Não
12/11/2024RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N2 001/2024 "RAÍZES DA SERRA AZUL"Não
11/11/2024EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 “RAÍZES DA SERRA AZUNão
11/11/2024PORTARIA Nº 048 DE 2024 - PNABNão
07/11/2024PORTARIA Nº 440/2024Não
07/11/2024PORTARIA Nº 439/2024Não
05/11/2024RESOLUÇÃO DE NÚMERO 02 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024 - CME Não
01/11/2024PORTARIA Nº 438/2024.Não
01/11/2024PORTARIA Nº 437/2024Não
01/11/2024PORTARIA N° 436/2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
22/10/2024DECRETO FINANCEIRO Nº 09 PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO PRÓPRIO, NESTA DATA DE 22 DE OUTUBRO DE 2024Não
09/10/2024PORTARIA Nº 435/2024Não
03/10/2024DECRETO Nº 095/2024.Não
27/09/2024NOTA EXPLICATIVA RREO / RGF.Não
20/09/2024DECRETO Nº 093/2024.Não
09/09/2024LEI Nº 429 DE 06 DE SETEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO À LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 420 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 – LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, NO VALOR TOTAL DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. LEI Nº 429 DE 06 DE SETEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO À LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 420 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 – LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, NO VALOR TOTAL DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não
02/09/2024DECRETO Nº 092/2024Não
01/08/2024PORTARIA N° 434/2024. CONCEDE AFASTAMENTO À SERVIDOR PARA ACOMPANHAMENTO DE TRATAMENTO DE SAÚDE EM PESSOA DA FAMÍLIA E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
31/07/2024PORTARIA Nº 433/2024Não
31/07/2024PORTARIA Nº 432/2024Não
30/07/2024DECRETO SUPLEMENTAR 06/2024Não
30/07/2024FREQUENCIA ESCUTA PUBLICA ALDIR BLANC.Não
30/07/2024ATA ESCUTA PUBLICA SOBRE POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC.Não
25/07/2024LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 02/2024Não
23/07/2024PORTARIA Nº 431/2024Não
17/07/2024PORTARIA Nº 430/2024Não
10/07/2024PORTARIA Nº 429/2024Não
09/07/2024PORTARIA Nº 428/2024Não
09/07/2024PORTARIA Nº 427/2024Não
09/07/2024PORTARIA Nº 426/2024Não
03/07/2024RESOLUÇÃO CME DE NÚMERO 02 DE 2024.Não
03/07/2024PORTARIA Nº 425/2024.Não
03/07/2024PORTARIA Nº 417/2024.
PORTARIA Nº 418/2024.
PORTARIA Nº 419/2024.
PORTARIA Nº 420/2024.
PORTARIA Nº 421/2024.
PORTARIA Nº 422/2024.
PORTARIA Nº 423/2024.
PORTARIA Nº 424/2024.		Não
03/07/2024ERRATA DE RATIFICAÇÃO.Não
21/06/2024PORTARIA Nº 414/2024.
PORTARIA Nº 415/2024.
PORTARIA Nº 416/2024.		Não
18/06/2024DECRETO Nº 091 DE 14 DE JUNHO DE 2024.Não
18/06/2024PORTARIA Nº 406/2024.
PORTARIA Nº 407/2024.
PORTARIA Nº 408/2024.
PORTARIA Nº 409/2024.
PORTARIA Nº 410/2024.
PORTARIA Nº 411/2024.
PORTARIA Nº 412/2024.
PORTARIA Nº 413/2024.		Não