| 02/01/2014 | 104 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO - Carta Convite n° 05 CC/2013 - Objeto: Contratação de empresa para prestação serviços na Locação de Palco, Serviços de Som, Serviços de Iluminação, para apoio nas apresentações musicais na Festa de Reveillon 2013/2014. (Contratada: R. JOAQUIM DOS REIS-ME (“RONI PRODUÇÕES”)
Resultado do Julgamento e Homologação. Carta-Convite nº 05 CC/2013. (Empresa: R. Joaquim dos Reis-ME (“Roni Produções”).).
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| 30/12/2013 | 103 | 3 | Decreto n° 275, de 08 de abril de 2010 - Dispõe sobre a Delegação de Poderes para assinar cheques do Fundo Municipal de Saúde de Uibaí e dá outras providências
Portaria n° 031,08 de Abril de 2010. Portaria nº 080, de 14 de Junho de 2012. Portaria nº 105, de 24 de Agosto de 2009.
Aviso do Segundo Termo Aditivo. Pregão Presencial nº 57/2011. Aviso do Terceiro Termo Aditivo. Pregão Presencial nº 35/2012.
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| 27/12/2013 | 102 | 3 | Lei n° 325/2013 de 13 de Dezembro de 2013 (Projeto de Lei n" 014/2013,de 22/11/2013 - Autoria: Poder Executivo Municipal) - Estabelece adequações da legislação municipal relativa ao Conselho Tutelar à Lei Federal n° 12.696/2012, prorroga o mandato e institui regra de transição no processo de escolha dos Conselheiros Tutelares no Município de Uibaí, e dá outras providências.
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| 26/12/2013 | 101 | 3 | Edital de Convocação nº 003/2013 - Notifica os credores dos processos abaixo relacionados, empenhados nos exercícios financeiros de: 2009-2010-2011.
Decreto nº 031/2013 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº 324, de 13 de Dezembro de 2013 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2014.
Decreto nº 032/2013 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2014 e dá Outras Providências.
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| 20/12/2013 | 100 | 3 | Extrato de Termo Aditivo. Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 841/2012. Tomada de Preços n° 01 TP/2012. (Contratada: Construtora Nordeste Ltda.).
Decreto n° 030/2013, em 19 de dezembro de 2013 - Prorroga o mandato dos Conselheiros Tutelares do Município de Uibaí e dá outras providências.
Decreto 030 de 19 de dezembro de 2013
Portaria 087 de 19 de dezembro de 2013
LEI N° 324 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
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| 19/12/2013 | 99 | 3 | AVISO DE ERRATA DE PUBLICAÇÃO - Pregão Presencial n° 06/2014. Objeto: Aquisição parcelada de Materiais de Limpeza e Descartáveis, destinados a todas as Secretarias deste Município
Dispensa de Licitação n° 15 D/2013 - Objeto: Contratação de pessoa física para locação de imóvel comercial sito à Rua Futuro do Tororó nº 34, Bairro Tororó, Salvador (BA), para localização e funcionamento da Casa de Estudantes de Uibaí (CEU), em Salvador (Contratado: FRANCISCO CANINDÉ JUNIOR)
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| 18/12/2013 | 98 | 3 | Pregão Presencial n° 01/2014. Objeto: Aquisição parcelada de combustíveis, óleo lubrificante e gás liquefeito de petróleo (GLP), para suprir as necessidades de todas as Secretarias deste Município, durante o ano de 2014. Pregão Presencial n° 03/2014. Objeto: Aquisição parcelada de medicamentos, para utilização nas Unidades Básicas de Saúde da Família, Centros Odontológicos e no Hospital Municipal, deste Município. Pregão Presencial n° 04/2014. Objeto: Aquisição parcelada de Medicamentos destinados à Farmácia Básica deste Município.
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| 17/12/2013 | 97 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO PP 02, 05, 06/2014
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| 13/12/2013 | 96 | 3 | Tomada de Preços n° 01 TP/2013. Objeto: Contratação de empresa para construção de Unidade de Apoio à Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar - UADAF, na Sede do Município de Uibaí – BA, com recursos financeiros da União Federal, por Intermédio do MDS.
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| 05/12/2013 | 95 | 3 | Lei 323 de 02 de dezembro de 2013
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| 03/12/2013 | 94 | 3 | Extrato de Contrato PP 37 e 38/2013
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| 02/12/2013 | 93 | 3 | PORTARIA GSMS Nº. 001, DE 01 DE OUTUBRO DE 2013 - Designa os profissionais que irão compor a Equipe de Trabalho do Plano Municipal de Saúde de Uibaí para o período de 2014 – 2017.”
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| 27/11/2013 | 92 | 3 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 5º Bimestre 2013.
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| 22/11/2013 | 91 | 3 | EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Presencial n° 36/2013 - (Contratada: GEMP COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-ME (“GEMP”)
Aviso da Homologação - Pregão Presencial nº 38/2013 - Objeto: Aquisição de veículo automotor para o desenvolvimento de ações voltadas ao benefício e melhorias da Atenção Básica conforme Programa da Melhoria do Acesso e Qualidade – PMAQ, deste Município. (Empresa: RIO DO OURO VEÍCULOS LTDA (“RIO DO OURO VEÍCULOS”) )
Resultado de Julgamento - Pregão Presencial nº 38/2013 - Objeto: Aquisição de veículo automotor para o desenvolvimento de ações voltadas ao benefício e melhorias da Atenção Básica conforme Programa da Melhoria do Acesso e Qualidade – PMAQ, deste Município. (Empresa: RIO DO OURO VEÍCULOS LTDA (“RIO DO OURO VEÍCULOS”) )
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| 21/11/2013 | 90 | 3 | Aviso da Homologação e Resultado de Julgamento. Pregão Presencial nº 36/2013. (Empresa: GEMP Comercio e Representações Ltda-ME (“GEMP”).).
Homologação e Resultado de Julgamento. Pregão Presencial nº 37/2013. (Licitantes: Ébano Neiva Fernandes, Cleriston Gomes Fernandes, Josenias Machado Pereira, Edilson Ferreira de Brito.).
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| 11/11/2013 | 89 | 3 | Aviso de Licitação Deserta. Pregão Presencial n° 35/2013.
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| 08/11/2013 | 88 | 3 | Termo de Apostilamento ao Contrato 17P/2013.
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| 05/11/2013 | 87 | 3 | DECRETO 029 DE 31 DE OUTUBRO DE 2013
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| 04/11/2013 | 86 | 3 | Portaria n° 82/2013 - Determina os procedimentos que deverão ser adotados pelos servidores (estatutários, celetistas e cargos em comissão) para entrega de atestados médicos, encaminhamento de licença-saúde, registro de acidente de trabalho e licença-saúde familiar.
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| 01/11/2013 | 85 | 3 | Pregão Presencial n° 36/2013. Objeto: Aquisição parcelada de Equipamentos para uso na Lavanderia do Hospital Municipal João Ferreira de Souza – HMJFS deste Município.
Pregão Presencial n° 37/2013. Objeto Contratação de pessoa física e/ou jurídica para prestação de serviços no Transporte Escolar destinados aos alunos do Ensino Fundamental e Médio deste Município.
Pregão Presencial n° 38/2013. Objeto: Aquisição de veículo automotor para o desenvolvimento de ações voltadas ao benefício e melhorias da Atenção Básica conforme Programa da Melhoria do Acesso e Qualidade – PMAQ, deste Município.
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| 24/10/2013 | 84 | 3 | Aviso de Licitação PP 35/2013
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| 23/10/2013 | 83 | 3 | LEI 284 DE 06 DE MAIO DE 2011 - Cria o Fundo Municipal de Meio Ambientes e dá outras providências.
LEI Nº 222, DE 24 DE ABRIL DE 2007 - Dispõe sobre a política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.
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| 22/10/2013 | 82 | 3 | Portaria 081 de 18 de outubro de 2013
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| 21/10/2013 | 81 | 3 | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 18P/2013
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 1435/2012
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 1436/2012
Quarto Termo Aditivo ao Contrato 1020/2012.
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| 17/10/2013 | 80 | 3 | DECRETO 026 DE 16 DE OUTUBRO DE 2013 - Cria no Municipio - Ba o Comitê Gestor das Micro e Pequenas Empresas e dá outras providências.
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| 16/10/2013 | 79 | 3 | Decreton° 025, de 14 de Outubro de 2013 -
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| 15/10/2013 | 78 | 3 | Decreto n° 024, de 10 de Outubro de 2013 – Dispõe sobre a nomeação dos representantes para compor o Comitê de Coordenação para Elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS deste município, termina outras providências.
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| 14/10/2013 | 77 | 3 | Lei n° 321/2013 de 04 de Outubro de 2013 – define novos traçados e delimitações dos perímetros urbanos dos distritos Sedes e da Vila de Hidrolândia no Munícipio de Uibaí e da outras providências .
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| 03/10/2013 | 76 | 3 | Portaria n° 080, 01 de Outubro de 2013 - Disõe sobre a nomeação do Chefe do Departamento de Programas Esportivos deste Municipio e Determina outras providências.
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| 02/10/2013 | 75 | 3 | ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Presencial n° 32/2013. Objeto: Aquisição parcelada de Equipamentos e Material Permanente para uso na Secretaria Municipal de Saúde-SMS,
Decreto 021, de 19 de Setembro de 2013 – Institui no Município de Uibai – Ba a ‘ Sala do Empreendedor’ e da outras providências.
Decreto n° 023, de 25 de Setembro de 2013 – Dispõe sobre as diretrizes que orientam o processo de exploração de recursos minerais, inclusive, extração de areia, cascalho ou pedreiras no município de Uibai e dá outras providências.
Portaria n° 077, em 19 de setembro de 2013 – Nomeia como Gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Senhor Thiago da Silva Eduardo, matricula 1994
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| 01/10/2013 | 74 | 3 | EXTRATO DE CONTRATO - Inexigibilidade de Licitação n° 05 IN/2013. (Contratada: MAP PRODUÇÕES ARTÍSTICAS S/C LTDA)
Lei n° 320/2013 de 30 de Setembro de 2013 – Autoriza o Poder executivo a firmar contrato de prestação de serviços com a Liga Baiana Contra o Câncer e dá outras providências.
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| 27/09/2013 | 73 | 3 |
Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 4º Bimestre 2013.
Relatório de Gestão Fiscal – 2º Quadrimestre 2013.
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| 26/09/2013 | 72 | 3 | Extrato de Termo Aditivo. Segundo Termo Aditivo ao Contrato 1436/2012. Processo Administrativo n° 08/2012. Tomada de Preços n° 08 TP/2012. (Contratada: Construtora Nordeste Ltda.).
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| 24/09/2013 | 71 | 3 | Lei n° 319/2013 de 20 de Setembro de 2013 - Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS e dá outras providências.
Portaria n° 077, em 19 de setembro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação de Gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, deste município, e determina outras providências.
Aviso de Licitação Deserta. Pregão Presencial n° 34/2013.
Extrato de Termo Aditivo. Quinto Termo Aditivo ao Contrato 4395/2011. Processo Administrativo n° 02/2011. Tomada de Preços n° 02 TP/2011. (Contratada: Construtora Nordeste Ltda.).
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| 20/09/2013 | 70 | 3 | Extrato de Contrato - Pregão Presencial n° 32/2013 - Objeto: Aquisição parcelada de Equipamentos e Material Permanente para uso na Secretaria Municipal de Saúde-SMS, Unidades Básicas de Saúde-UBS,
Extrato de Contrato - Pregão Presencial n° 33/2013 - Objeto: Contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para locação de Motocicleta para prestação de serviços na Secretaria de Educação, deste Município. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ.
Extrato de Contrato - Carta Convite n° 04 CC/2013 - Objeto: Contratação de empresa para prestação serviços na Locação de Palco, Serviços de Som, Serviços de Iluminação, para apoio nas apresentações musicais nas Festividades do Aniversário de Emancipação Política, neste Município. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ.
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| 18/09/2013 | 69 | 3 | Resultado do Julgamento e Aviso de Homologação. Carta-Convite nº 04 CC/2013. (Empresa: R. Joaquim dos Reis-ME (“Roni Produções”).).
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 1382/2012. Tomada de Preços n° 06 TP/2012. (Contratada: Construtora Nordeste Ltda.).
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 1311/2012. Tomada de Preços n° 05 TP/2012. (Contratada: ABC Construção Civil Ltda (“ABC Construção Civil”).).
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| 17/09/2013 | 68 | 3 | EDITAL DE COMUNICAÇÃO MINHA CASA MINHA VIDA
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| 16/09/2013 | 67 | 3 | Homologação e Resultado de Julgamento. (Empresas: H L M de Souza - ME (“Jet Laser”), Almeida e Braga Comercio e Representações Ltda (“Almeida e Braga Movéis Escolares”), A L B de Oliveira (“Marimed”), Base Medical Distribuidora de Medicamentos Produtos Hospitalares e Odontológicos Ltda (“Base Medical”).).
Homologação e Resultado de Julgamento. Pregão Presencial nº 33/2013. (Licitante: Claudio Roberio Ferreira de Jesus.).
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| 13/09/2013 | 66 | 3 | Termos de Apostilamento ao Contrato nº 02P/2013.
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| 12/09/2013 | 65 | 3 | Primeiro Edital de Convocação do Processo Seletivo Municipal n° 001/2013.
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| 11/09/2013 | 64 | 3 | Pregão Presencial n° 34/2013. Objeto Contratação de pessoa física e/ou jurídica para prestação de serviços no Transporte Escolar destinados aos alunos do Ensino Fundamental e Médio deste Município.
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| 10/09/2013 | 63 | 3 | Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 841/2012. (Contratada: Construtora Nordeste Ltda.).
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| 09/09/2013 | 62 | 3 | Extrato de Contrato. Pregão Presencial n° 30/2013. (Contratado: Renato Machado.).
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| 05/09/2013 | 61 | 3 | Pregão Presencial n° 31/2013 - Objeto Contratação de pessoa física e/ou jurídica para prestação de serviços no Transporte Escolar destinados aos alunos do Ensino Fundamental e Médio deste Município, por falhas insanáveis do processo. Melhores informações poderão ser obtidas gratuitamente junto à CPL.
Edital de Homologação. Resultado Final do Processo Seletivo Público n0 001/2013.
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| 04/09/2013 | 60 | 3 | Anexo III do RREO 6° bimestre de 2012.
Lei n° 318, de 26 de Agosto de 2013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Estado da Bahia através da Secretária de Segurança Pública visando a manutenção dos serviços de Segurança Pública de interesse da população local.
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| 02/09/2013 | 59 | 3 | Homologação, Resultado de Julgamento. Pregão Presencial nº 30/2013. (Licitante: Sr. Renato Machado.).
Pregão Presencial n° 33/2013. Objeto: Contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para locação de Motocicleta para prestação de serviços na Secretaria de Educação deste Município.
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| 28/08/2013 | 58 | 3 | Pregão Presencial n° 32/2013. Objeto: Aquisição parcelada de Equipamentos e Material Permanente para uso na Secretaria Municipal de Saúde-SMS, Unidades Básicas de Saúde-UBS, Postos de Saúde e no Hospital Municipal João Ferreira de Souza-HMJFS, deste Município.
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| 27/08/2013 | 57 | 3 | Portaria n° 068, em 20 de agosto de 2013 - Concede férias ao servidor público municipal, o Senhor Thiago Carvalho Rodigues, pelo período 04/09/2013 a 23/09/2013 referente ao período aquisitivo 10/12/2011 a 09/12/2012.
Portaria n° 069, em 20 de agosto de 2013 - Concede férias à servidora pública municipal, a Senhora Taiane Levi Santana, matrícula no 1286, pelo período 19/08/2013 a 08/09/2013 referente ao período aquisitivo 10/12/2011 a 09112/2012.
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| 26/08/2013 | 56 | 3 | Extrato de Contrato. Carta Convite n° 03 CC/2013. (Contratada: Renova Engenharia e Meio Ambiente Ltda-ME.).
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| 23/08/2013 | 55 | 3 | Pregão Presencial n° 31/2013. Objeto Contratação de pessoa física e/ou jurídica para prestação de serviços no Transporte Escolar destinados aos alunos do Ensino Fundamental e Médio deste Município.
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| 15/08/2013 | 54 | 3 | Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação n° 14 D/2013 - Objeto: Prestação de serviços de publicidade e propaganda institucionais visando a divulgação das ações e trabalhos para atender atividades da Secretaria de Saúde deste Município de Uibaí (BA). (Contratada: PECM – PUBLICIDADE, EVENTOS E PESQUISA LTDA)
AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial n° 30/2013 - Objeto: Locação de Van com capacidade mínima para vinte passageiros, movida a diesel, com ar condicionado, para o transporte de Beneficiários do Programa Tratamento Fora de Domicílio-TFD, do Município de Uibaí
Portaria n° 052, 19 de Julho de 2013 - Dispõe sobre Exoneração e Nomeação de Servidor Público deste Municipio e determina outras providências
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| 13/08/2013 | 53 | 3 | Resultado do Julgamento, Homologação e Adjudicação. Carta-Convite nº 03 CC/2013. Objeto: Contratação de Empresa de Consultoria em Engenharia Sanitária e Ambiental para apoio técnico nas atividades de elaboração do Plano de Gestão integrada de Resíduos Sólidos do município de Uibaí (PGIRS Uibaí). (Empresa: Renova Engenharia e Meio Ambiente Ltda-ME.).
Termo de Apostilamento ao Contrato 02 P/2013.
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| 06/08/2013 | 52 | 3 | Extrato de Contrato. Pregão Presencial n° 29/2013. (Contratada: Arenito Santa Cruz Ltda-ME (“Arenito Santa Cruz”).).
Lei n° 316, de 18 de Junho de 2013 - Cria os componentes do Município de Uibaí, Estado da Bahia do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
Lei n° 317, de 18 de Junho de 2013 - Altera a Lei n° 305, de 20 de abril de 2012, que faz modificações na Estrutura Administrativa do Município de Uibaí e dá outras providências.
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| 02/08/2013 | 51 | 3 | Aviso da Homologação - Objeto: Aquisição de pedra Paralelepípedo tipo arenito com dimensões iguais ou superiores a 20cm x 10cm x 10cm, para suprir necessidades da Secretaria de Obras deste Município. (Empresa: ARENITO SANTA CRUZ LTDA-ME (“ARENITO SANTA CRUZ)”)
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| 01/08/2013 | 50 | 3 | Resultado do Julgamento. Pregão Presencial n° 29/2013. (Empresa: Arenito Santa Cruz Ltda-ME (“Arenito Santa Cruz”).
Edital de Seleção Pública 002/2013 retificando o edital 001/2013.
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| 27/07/2013 | 49 | 3 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 3° Bimestre 2013.
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| 25/07/2013 | 48 | 3 | Portaria n° 053 de 24 de Julho de 2013 – Dispõe sobre a nomeação de servidores para integrara a Comissão de avaliação e julgamento do Processo Seletivo da Secretaria Desenvolvimento Social e Promoção da Igualdade
Edital de Seleção Pública 001/2013
Extrato de Contrato - Carta Convite n° 02 CC/2013 - Objeto: Contratação de empresa para prestação serviços na Locação de Palco, Serviços de Som, Serviços de Iluminação, para apoio nas apresentações musicais dos Festejos Tradicionais em Vila Hidrolândia, neste Município. (Contratada: R. JOAQUIM DOS REIS-ME (“RONI PRODUÇÕES”))
Portaria n° 051, 19 de Julho de 2013 – Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público deste Município e determina outras providências.
Portaria n° 052, 19 de Julho e 2013 – Dispõe sobre exoneração e Nomeação de Servidor Público deste Município e determina outras providências
Dispensa de Licitação n° 12 D/2013.(Contratado: JAILTON GOES DA SILVA)
Dispensa de Licitação n° 13 D/2013 - (Contratada: Arruda Engenharia Ltda-Me)
EXTRATO DE CONTRATO - Inexigibilidade de Licitação n° 04 /2013 (Contratada: JAS EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS S/C LTDA)
Edital de Seleção Pública 002/2013 - Retificando o Edital 001/2013
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| 24/07/2013 | 47 | 3 | Resultado do Julgamento, Homologação. Carta-Convite nº 02 CC/2013. (Empresa: R. Joaquim dos Reis-ME (“Roni Produções”).).
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| 23/07/2013 | 46 | 3 | Segundo Termo Aditivo ao Contrato 1435/2012. Processo Administrativo n° 07/2012. Tomada de Preços n° 07 TP/2012. (Contratada: ABC Construção Civil Ltda (“ABC Construção Civil”).).
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| 19/07/2013 | 45 | 3 | Carta Convite n° 03 CC/2013. Objeto: Contratação de Empresa de Consultoria em Engenharia Sanitária e Ambiental para apoio técnico nas atividades de elaboração do Plano de Gestão integrada de resíduos sólidos do município de Uibaí (PGIRS Uibaí).
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