PREFEITURA MUNICIPAL DE
UIBAÍ

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
13/06/2024160414LDO- LEI Nº 425 DE 05 DE JUNHO DE 2024 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO CMS Nº 001/2024

RESOLUÇÃO CMS Nº 002/2024

11/06/2024160314DECRETO Nº 090/2024

10/06/2024160214PORTARIA Nº 405/2024

EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO

07/06/2024160114LEI Nº 424 DE 04 DE JUNHO DE 2024

PORTARIA Nº 403/2024

PORTARIA Nº 403/2024

06/06/2024160014ESTOQUE DA FARMACIA BASICA REF MES DE JUNHO DE 2024

05/06/2024159914EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE 013/2024



04/06/2024159814RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

03/06/2024159714AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 03/2024.

EXTRATO DE ADITIVO.

29/05/2024159614PORTARIA DE NÚMERO 402 DE 27 DE MAIO DE 2024 “ESTABELECE A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES EDUCATIVAS DE TURNO OPOSTO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DE UIBAÍ – BAHIA.”



RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 2° BIMESTRE DE 2024

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) 1° QUADRIMESTRE 2024

PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS - DEPARTAMENTO DE CULTURA.

28/05/2024159514AVISO DE RATIFICAÇÃO INEX 012/2024

24/05/2024159414PORTARIA Nº 399/2024

PORTARIA Nº 400/2024

PORTARIA Nº 401/2024

LEI Nº 423 DE 24 DE MAIO DE 2024

23/05/2024159314DECRETO SUPLEMENTAR Nº 04/2024.

15/05/2024159214EXTRATOS DE CONTRATOS

PORTARIA Nº 398/2024

14/05/2024159114RESOLUÇÃO Nº 001/2024 - CME.

09/05/2024159014AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA PRESECIAL Nº 01/2024.

07/05/2024158914ESTOQUE DA FARMACIA BASICA MES DE MAIO

REPUBLICAÇÃO ANEXO I DO RGF 3° QUADRIMESTRE DE 2023 - PM UIBAÍ

03/05/2024158814EXTRATO DE RATIFICAÇÃODISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 14D/2024



LEI Nº 422 DE 03 DE MAIO DE 2024

02/05/2024158714CHAMAMENTO 01/2024

30/04/2024158614PORTARIA Nº 397/2024

26/04/2024158514EXTRATO DE CONTRATOS

25/04/2024158414AVISO DE DISPENSAS

24/04/2024158314DECRETO FINANCEIRO Nº 03/2024

PORTARIA Nº 395/2024

PORTARIA N° 396/2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/04/2024158214PORTARIA Nº 392/2024

PORTARIA Nº 393/2024

PORTARIA Nº 394/2024

22/04/2024158114EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2024 - CMDCA

17/04/2024158014EXTRATOS DE CONTRATOS - PROFISSIONAIS DA SAUDE

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22PP/2021



16/04/2024157914EXTRATO DE CONTRATO

15/04/2024157814AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

10/04/2024157714NOTA EXPLICATIVA RREO 1° BIMESTRE - PM MULUNGU DO MORRO

05/04/2024157614ESTOQUE DE REMÉDIOS DA FARMÁCIA BÁSICA.

PORTARIA N° 391/2024 - Dispõe sobre exoneração a pedido de Servidor, e determina outras providências.

03/04/2024157514TERMO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATORIO

RESOLUÇÃO 02/2024 - CMAS

RESOLUÇÃO 03/2024 - CMAS

01/04/2024157414PORTARIA Nº 387/2024

PORTARIA Nº 388/2024

PORTARIA Nº 389/2024

PORTARIA Nº 390/2024

28/03/2024157314PUBLICAÇÃO RREO 1° BIMESTRE DE 2024

27/03/2024157214RESULTADO DO JULGAMENTO REFERENTE À LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2024.



DECRETO N° 089 DE 27 DE MARÇO DE 2024

LEI Nº 421 DE 27 DE MARÇO DE 2024

26/03/2024157114PORTARIA Nº 383/2024

EXTRATOS DE CONTRATOS

EDITAL DE DISPONIBILIDADE

RESOLUÇÃO Nº 001 DE 2024 - CMS

20/03/2024157014PORTARIA Nº 380/2024.

PORTARIA Nº 381/2024.

PORTARIA Nº 382/2024.

19/03/2024156914DECRETO SUPLEMENTAR Nº 02/2024.

PORTARIA Nº 379/2024

AVISO 08D/2024 DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

15/03/2024156814AVISO DE DISPENSA 07/2024

13/03/2024156714AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2024.

AVISO HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA CHP01/2024

12/03/2024156614AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

06/03/2024156514AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024.

RESULTADO PP 01/2024

05/03/2024156414PORTARIA Nº 378/2024.

NOTA EXPLICATIVA RGF 2023 CONSOLIDADO

29/02/2024156314RATIFICAÇÃO DE INEX 05/2024

RGF CONSOLIDADO

28/02/2024156214RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRTOS INEX 01,02,03 E 04

RESULTADO TP 01,02,03,04

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATOS TPs 01,02,03,04

PORTARIA Nº 377/2024

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº13PP/2023

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATOS





26/02/2024156114PORTARIA Nº 375/2024.

PORTARIA Nº 376/2024.

ERRATA 01 DO EDITAL Nº 01/2024 - CMDCA

23/02/2024156014EDITAL DE CONVOCAÇÃO CMDCA Nº 01/2024

22/02/2024155914AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2024.

DECRETO SUPLEMENTAR Nº 01 SEGUE DECRETO SUPLEMENTAR PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO PRÓPRIO NESTA DATA DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

20/02/2024155814AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

RESOLUÇÃO Nº 007/2023

RESOLUÇÃO Nº 008/2023

PORTARIA N° 372/2024

PORTARIA Nº 373/2024

PORTARIA Nº 374/2024

14/02/2024155714PORTARIA Nª 371/2024.

08/02/2024155614PORTARIA Nº 370/2024

07/02/2024155514NOTA EXPLICATIVA REFERENTE AO RREO 6° BIMESTRE E RGF 3° QUADRIMESTRE – PM DE UIBAÍ.

PORTARIA Nº 366/2024

PORTARIA Nº 367/2024

PORTARIA Nº 368/2024

PORTARIA Nº 369/2024

06/02/2024155414AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 04/2024.

AVISO EXTRATOS DISPENSA.

AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 04

ERRATA DE AVISO TP 02/2024

05/02/2024155314PORTARIA Nº 363/2024.

PORTARIA Nº 364/2024.

PORTARIA Nº 365/2024.

02/02/2024155214LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº001/2024

31/01/2024155114AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 03/2024.

PORTARIA Nº 362/2024.

DECRETO Nº 088 DE 31 DE JANEIRO DE 2024.

30/01/2024155014AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 01/2024.

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 02/2024.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 02 E 03/2024

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023.

24/01/2024154914TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº01D/2022.

PORTARIA Nº 361/2024

23/01/2024154814 DECRETO Nº 087 DE 23 DE JANEIRO DE 2024

RESOLUÇÃO N°1 / 2024 CMAS

22/01/2024154714DECRETO FINANCEIRO Nº 17 DE 01 DE DEZEMBRO 2023

SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 09TP/2022

17/01/2024154614HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO.

16/01/2024154514EXTRATOS DE CONTRATOS E HOMOLOGAÇÃO