PREFEITURA MUNICIPAL DE
UIBAÍ

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
19/04/20187048PARECER CONCLUSIVO DO CMS, RESOLUÇÕES Nº 001 e 002 DE 2018 DO CMS.

18/04/20187038PORTARIA N° 223/2018 - "Dispõe sobre a concessão de Licença, não remunerada, a Servidor Público Municipal e determina outras providências."

17/04/20187028TERMO DE APOSTILAMENTO - APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO TERMO DE CONTRATO N19PP/2017.

TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº19PP/2017.

13/04/20187018EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 04IN/2018.

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 014/2018



12/04/20187008EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 03 IN/2018.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 04TP/2017.

05/04/20186998AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018.

DECRETO Nº 30/2018.

04/04/20186988EDITAL DE CONVOCAÇAO Nº 002/2018.

03/04/20186978PORTARIA Nº 020/2018.

TERMOS DE APOSTILAMENTOS.

TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 03TP/2017

TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 03TP/2017

AVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018.

02/04/20186968PORTARIA Nº 229.

PORTARIA Nº 230.

PORTARIA Nº 231.

PORTARIA Nº 232.

PORTARIA Nº 233.

PORTARIA Nº 234.

PORTARIA Nº 235.

AVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018.

29/03/20186958EDITAL Nº 002/2018.

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE DE 2018.

28/03/20186948EXTRATOS DE DISTRATOS E ADITIVOS - DISTRATO DO CONTRATO nº 05PP/2018 DISTRATO DO CONTRATO nº 32PP/2017, DISTRATO DO CONTRATO nº 06PP/2017, TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 010PP/2017 E TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 09PP/2017.

27/03/20186938ANEXO III - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LIQUÍDA REFERENTE AO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - 6º BIMENSTRE.

26/03/20186928PORTARIA Nº 228/2018.

PORTARIA Nº 22/2018

"CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PORTARIA Nº 23/2018

"CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

20/03/20186918AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 011/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 012/2018.

15/03/20186908PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE METAFÍSICA AO CONTRATO N° 07 TP/2014.

NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 07 TP/2014.

DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 07 TP/2014.

DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 07 TP/2014.

14/03/20186898DECRETO Nº 029, DE 14 DE MARÇO DE 2018

"DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE LUTO OFICIAL, NESTE MUNICÍPIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."



13/03/20186888DECRETO Nº 01 E Nº 02 DE 2 DE JANEIRO DE 2018

12/03/20186878EXTRATO DE CONTRATO Nº 02 IN/2018

09/03/20186868RESOLUÇÃO N° 02 /2018 - APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL EXERCICIO 2017 E A REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DOS RECURSOS PARA O EXERCÍCIO 2018.

08/03/20186858DECRETOS.

DECRETO FINANCEIRO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL Nº 14, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017.

07/03/20186848DECRETO Nº 28, DE 06 DE MARÇO DE 2018.

APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO TERMO DE CONTRATO N° 21PP/2017.

DECRETOS SUPLEMENTARES.

05/03/20186838RESOLUÇÃO N° 01 /2018 - APROVAR O PLANO DE AÇÃO ESTADUAL DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O MUNICÍPIO DE UIBAÍ - BA NO ANO DE 2018.

02/03/20186828PORTARIA N.º 226/2018

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001 DE 2018 CMDCA

PORTARIA N.0 227/2018.

28/02/20186818TERMO DE APOSTILAMENTO.

27/02/20186808TERMOS DE APOSTILAMENTOS

26/02/20186798EXTRATO DE CONTRATO Nº 02TP/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 03TP/2018.

22/02/20186788AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2018.

20/02/20186778RESULTADO DO JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018.

RESULTADO DO JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2018.

PORTARIA N° 220/2018.

TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº12D/2017.

TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº13D/2017.

PORTARIA Nº 221/2018.

19/02/20186768PORTARIA N" 225, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018 - DESIGNA COMISSÃO PARA A ELABORAÇÃO DE LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA.

TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 02PP/2017.

TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 06PP/2017.

TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 01PP/2017.

TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 01TP/2017.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 010PP/2018.

16/02/20186758AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2018.

07/02/20186748RESOLUÇÃO CMS Nº 01/2017.

RESOLUÇÃO CMS Nº 02/2017.

RESOLUÇÃO CMS Nº 03/2017.

RESOLUÇÃO CMS Nº 04/2017.

RESOLUÇÃO CMS Nº 05/2017.

RESOLUÇÃO CMS Nº 06/2017.

RESOLUÇÃO CMS Nº 07/2017.

RESOLUÇÃO CMS Nº 08/2017.

RESOLUÇÃO CMS Nº 09/2017.

ERRATA DE CONTRATO.

06/02/20186738PORTARIA Nº 219/2018.

05/02/20186728EXTRATO DE CONTRATO Nº 01CHP/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 09PP/2017 .

AVISO DA HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO Nº 01TP/2018 - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018.

AVISO DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PUBLICA 001/2018.

02/02/20186718INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETA,RJA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Nº 001, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018.

01/02/20186708RESULTADO DO JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 01IN/2018.

RESULTADO DO JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018.

31/01/20186698DECRETO Nº 027 DE 25 DE JANEIRO DE 2018.

PORTARIA N° 106, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017.

RESULTADO DO JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018.

30/01/20186688RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2017.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2017.

22/01/20186678TOMADA DE PREÇOS 002/2018.

TOMADA DE PREÇOS 003/2018.

18/01/20186668AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 009/2018.

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 001/2018.

CONTRATO Nº 001PP/2018.

CONTRATO Nº 002PP/2018.

CONTRATO Nº 003PP/2018.

CONTRATO Nº 07PP/2017.

CONTRATO Nº 08PP/2017.

CONTRATO Nº 05PP/2017.

CONTRATO Nº 07PP/2018.

CONTRATO 08PP/2018.

TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 30IN/2017.

TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 25IN/2017.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 010/2018.

ERRATA DE TERMO ADITIVO.

17/01/20186658AVISO DA HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2017.



12/01/20186648AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018

11/01/20186638ATO DELEGATÓRIO DE PODER Nº 008.

ATO DELEGATÓRIO DE PODER Nº 009.

09/01/20186628AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018.



ATO DELEGATÓRIO DE PODER N° 008.

ATO DELEGATÓRIO DE PODER N° 009.

ATO DELEGATÓRIO DE PODER N° 010.

ERRATA DO RESULTADO DO PP 07/2018

08/01/20186618PORTARIA W 218/ 2018, DE 04 DE JANEIRO DE 2018.

RESULTADO DO JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018.

RESULTADO DO JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018.

RESULTADO DO JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018.

RESULTADO DO JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018.

RESULTADO DO JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018.

RESULTADO DO JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018.

RESULTADO DO JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018.

RESULTADO DO JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018.

RESULTADO DO JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2017

05/01/20186608SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 03 D/2016.

ERRATA PORTARIA Nº 216/2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



04/01/20186598EXTRATO DE CONTRATO Nº 01D/2018



PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 02 TP/2016

03/01/20186588PORTARIA Nº. 211/2018

PORTARIA Nº. 212/2018

PORTARIA Nº. 213/2018

PORTARIA Nº. 214/2018

PORTARIA Nº. 215/2018

PORTARIA Nº. 216/2018

PORTARIA Nº. 217/2018

29/12/20176577TERMOS ADITIVOS

26/12/20176567DECRETO Nº 25 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI Nº 372/2017, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

DECRETO Nº 26 - ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



19/12/20176557LEI N° 373 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2 017.

DECRETO N° 024 , DE 18 DE DEZEMBRO DE 201 7.

DECRETO W 25, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017.

LEI N° 373 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.

DECRETO N° 024, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.

DECRETO Nº 025, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017.

15/12/20176547LEI COMPLEMENTAR 009/2017 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE UIBAI ESTADO DA BAHIA - INSTITUI CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE UIBAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



14/12/20176537LEI Nº 372/2017, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.



13/12/20176527ERRATA AO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2018

12/12/20176517PREGÃO PRESENCIAL 004/2018

PREGÃO PRESENCIAL 005/2018

PREGÃO PRESENCIAL 006/2018

PREGÃO PRESENCIAL 007/2018

PREGÃO PRESENCIAL 008/2018

11/12/20176507EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇO 004/2017

EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇO 004/2017



07/12/20176497TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2017

06/12/20176487Portaria nº 204 de 06 de Dezembro de 2017.

Portaria nº 205 de 06 de Dezembro de 2017.

Portaria nº 206 de 06 de Dezembro de 2017.

Portaria nº 207 de 06 de Dezembro de 2017.

Portaria nº 208 de 06 de Dezembro de 2017.

Portaria nº 209 de 06 de Dezembro de 2017.

Portaria nº 210 de 06 de Dezembro de 2017.

Pregão Presencial Nº. 002/2018

Pregão Presencial Nº. 003/2018

05/12/20176477PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018

AVISO DA HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2017



01/12/20176467TOMADA DE PREOÇO Nº 004/2017 - RESULTADO DO JULGAMENTO.



29/11/20176457EXTRATO DE CONTRATO Nº 03TP/2017

DECRETO Nº 22 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017