| 26/05/2020 | 994 | 10 | AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020.
EXTRATO DE CONTRATO 03TP/2020.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2020.
EXTRATO DE CONTRATO 04TP/2020.
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| 25/05/2020 | 993 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013.2020.
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| 22/05/2020 | 992 | 10 | DECRETO Nº 066 DE MAIO DE 2020.
PORTARIA Nº 22, DE MAIO DE 2020 DA SEC. EDUCAÇÃO
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| 20/05/2020 | 991 | 10 | HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2020.
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| 19/05/2020 | 990 | 10 | RESULTADO DO JULGAMENTO REFERENTE A LICITAÇÃO: MODALIDADE: CARTA CONVITE Nº 001/2020.
RESULTADO DO JULGAMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2020.
RESULTADO DO JULGAMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2020.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002.2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 02TP/2020.
PORTARIA N°447/2020 REVOGA A PORTARIA N° 003/2020, EXPEDIDA PELO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO QUE DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DA SERVIDORA GLÉCIA MENDES ROCHA SANTOS.
DECRETO N° 065, DE 18 DE MAIO DE 2020. HOMOLOGA A RESOLUÇÃO Nº. 01/2020 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME ESPECIAL DE ATIVIDADES ESCOLARES NÃO PRESENCIAIS NO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE UIBAÍ/BA, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO CALENDÁRIO LETIVO DO ANO DE 2020, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
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| 14/05/2020 | 989 | 10 | EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO PRESENCIAL 011/2020.
LEI Nº 391 DE 14 DE MAIO DE 2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 07D/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 08D/2020.
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| 13/05/2020 | 988 | 10 | RESULTADO DO JULGAMENTO - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2020.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020.
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| 12/05/2020 | 987 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO Nº06D/2020.
PORTARIA N° 446/2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 11/05/2020 | 986 | 10 | TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 01CC/2019
DECRETO Nº 064, DE 11 DE MAIO DE 2020. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, EM DECORRÊNCIA DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19) E COMPLEMENTA O DECRETO Nº 059 DE MARÇO DE 2020, QUE “ESTABELECEM MEDIDAS TEMPORÁRIAS NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 07/05/2020 | 985 | 10 | AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2020
RESULTADO DO PP011/2020.
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| 28/04/2020 | 984 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2020.
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| 27/04/2020 | 983 | 10 | DECRETO Nº 063 DE ABRIL DE 2020
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| 24/04/2020 | 982 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 012/2020.
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| 23/04/2020 | 981 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 011/2020.
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| 22/04/2020 | 980 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 002/2020.
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| 20/04/2020 | 979 | 10 | DECRETOS SUPLEMENTARES: DECRETO FINANCEIRO Nº 05 E 06 DE 02 DE MARÇO 2020.
EXTRATO DE CONTRATO 05D/2020.
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| 15/04/2020 | 978 | 10 | DECRETO Nº 061 DE 14 DE ABRIL DE 2020. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE ACOMPANHMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇO 001/2019.
DECRETO Nº 062, DE 15 DE ABRIL DE 2020. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, EM DECORRÊNCIA DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19) E COMPLEMENTA O DECRETO Nº 059 DE MARÇO DE 2020, QUE “ESTABELECEM MEDIDAS TEMPORÁRIAS NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
RESOLUÇÃO CMS Nº 01/2020 "APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 3° QUADRIMESTRE DE 2019 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UIBAÍ-BA."
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| 13/04/2020 | 977 | 10 | DECRETO Nº 060, DE 13 DE ABRIL DE 2020.DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, EM DECORRÊNCIA DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19) E COMPLEMENTA O DECRETO Nº 059 DE MARÇO DE 2020, QUE “ESTABELECEM MEDIDAS TEMPORÁRIAS NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 07/04/2020 | 976 | 10 | SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 09PP/2017.
TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 010PP/2017.
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| 01/04/2020 | 975 | 10 | EDITAL 01/2020 - DISPONIBILIDADE PÚBLICA.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2020
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