PREFEITURA MUNICIPAL DE
UIBAÍ

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
06/02/2024155414AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 04/2024.

AVISO EXTRATOS DISPENSA.

AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 04

ERRATA DE AVISO TP 02/2024

05/02/2024155314PORTARIA Nº 363/2024.

PORTARIA Nº 364/2024.

PORTARIA Nº 365/2024.

02/02/2024155214LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº001/2024

31/01/2024155114AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 03/2024.

PORTARIA Nº 362/2024.

DECRETO Nº 088 DE 31 DE JANEIRO DE 2024.

30/01/2024155014AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 01/2024.

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 02/2024.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 02 E 03/2024

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023.

24/01/2024154914TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº01D/2022.

PORTARIA Nº 361/2024

23/01/2024154814 DECRETO Nº 087 DE 23 DE JANEIRO DE 2024

RESOLUÇÃO N°1 / 2024 CMAS

22/01/2024154714DECRETO FINANCEIRO Nº 17 DE 01 DE DEZEMBRO 2023

SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 09TP/2022

17/01/2024154614HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO.

16/01/2024154514EXTRATOS DE CONTRATOS E HOMOLOGAÇÃO

11/01/2024154414DECRETO Nº 086 DE 11 DE JANEIRO DE 2024.

09/01/2024154314RESULTADO PP 019 E 020

PORTARIA Nº 360/2024

AVISO DE TERMO DE ADITIVO

03/01/2024154214EXTRATOS DE CONTRATOS.

RESULTADO PP 017 E 018.

HOMOLOGAÇÃO.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

29/12/2023154113LEI COMPLEMENTAR N° 011 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.

28/12/2023154013PORTARIA Nº 359/2023

DECRETO

22/12/2023153913AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2023.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2023.

PORTARIA Nº 358/2023.

21/12/2023153813DECRETO SUPLEMENTAR Nº 16.

20/12/2023153713DECRETOS: QDD e Programação Financeira 2024 - PM Uibaí

18/12/2023153613LEI Nº 420/2023, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2024.

15/12/2023153513LICENÇA ESPECÍFICA Nº 001/2023.

13/12/2023153413PORTARIA Nº 356/2023.

PORTARIA Nº 357/2023.

11/12/2023153313DECRETO Nº 082/2023.

07/12/2023153213HOMOLOGAÇÃO E EXTATO DE CONTRATO.

PORTARIAS DE BALANÇO.

Nota Explicativa RREO 5° Bimestre - PM Uibaí.

06/12/2023153113RESULTADO DO PP 016/2023

05/12/2023153013AVISO DE LICITAÇÃO PP 017 E 018/2023

01/12/2023152913PORTARIA Nº 355/2023.

30/11/2023152813RREO 5° BIMESTRE DE 2023

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL DO EDITAL01-2023

29/11/2023152713LEI nº 419 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023

EXTRATO-TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL DO EDITAL 01-2023

EXTRATO-TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL DO EDITAL 02-2023

24/11/2023152613RESOLUÇÃO CME Nº 002-2023

PORTARIA Nº 054-2023 SEC EDUCAÇÃO

23/11/2023152513DECRETO Nº 080/2023

DECRETO Nº 081/2023

22/11/2023152413DECRETO SUPLEMENTAR.

17/11/2023152313HOMOLOGAÇÃO E RESULTAO FINAL DA HABILITAÇÃO DO EDITAL N 01 DE 2023.

HOMOLOGAÇÃO E RESULTAO FINAL DA HABILITAÇÃO DO EDITAL N 02 DE 2023.

16/11/2023152213AVISO DE PP/2023.

13/11/2023152113PORTARIA Nº 347/2023.

10/11/2023152013LISTA DE ARTISTAS HABILTADOS NO EIOITAL Nº 01/2023 "CINE TELAVIVE"

LISTA DE ARTISTAS HABILITADOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023- ''SILVIO VELHO

PORTARIA N° 346/2023. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



LEI Nº 418 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023. AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/11/2023151913AVISO DE EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS

PORTARIA Nº 345/2023

08/11/2023151813PORTARIA Nº 344/2023.

06/11/2023151713RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL EDITAL Nº 01/2023 “CINE TELAVIVE

RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DE MERITO CULTURAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023

01/11/2023151613PORTARIA Nº 343/2023 - Renovação de Licença Operacional.

31/10/2023151513DECRETO Nº 79/2023.

30/10/2023151413PORTARIA Nº 342/2023.

27/10/2023151313ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL EDITAL Nº 01/2023 “CINE TELAVIVE”

ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023.

26/10/2023151213LEI Nº 417 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023.

23/10/2023151113DECRETO SUPLEMENTAR Nº 14 SEGUE DECRETO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO PRÓPRIO NESTA DATA DE 23 DE OUTUBRO DE 2023.

PORTARIA Nº 341/2023

DECRETO Nº 078 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023

17/10/2023151013CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE ORÇAMENTO - DEFESA CIVIL

ATO DESIGNATORIO Nº 001 DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 - CMDCA

RESOLUÇÃO Nº 001 DE DE 17 DE OUTUBRO DE 2023

EDITAL DE NÚMERO 03/2023 – ERRATA

16/10/2023150913PORTARIA Nº 340/2023.

11/10/2023150813DECRETO Nº 076 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023.

EDITAL Nº 03/2023 - PROCESSO SELETIVO INTERNO DOS GESTORES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE UIBAÍ - BAHIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

PORTARIA Nº 339/2023.

DECRETO Nº 077/2023.

10/10/2023150713PORTARIA Nº 338/2023 LPG.

EDITAL Nº 01/2023 “CINE TELAVIVE” – SELEÇÃO DE PROJETOS PARA PRODUÇÃO DE AUDIOVISUAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO).

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – “SILVIO VELHO - SILVIO PEREIRA DE CARVALHO” EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO).

RESOLUÇÃO Nº 001/2023 - CME - PMUB/BA.

09/10/2023150613LEI Nº 416 DE 06 DE OUTUBRO DE 2023.

PORTARIA Nº 334/2023.

PORTARIA Nº 335/2023.

PORTARIA Nº 336/2023.

PORTARIA Nº 337/2023.

AVISO DE DISTRATO - CONTRATO nº 10IN/2023.

04/10/2023150513NOTAS EXPLICATIVAS - RREO E RGF

03/10/2023150413ESULTADO OFICIAL APURAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE UIBAÍ MANDATO 2024-2027

PORTARIA Nº 333/2023

29/09/2023150313PORTARIA Nº 332

LEI Nº 415 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.

26/09/2023150213RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2023.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2023.

25/09/2023150113EDITAL Nº 003/2023 DO CMDCA.

21/09/2023150013DECRETO SUPLEMENTAR Nº 13

PORTARIA Nº 330/2023.

PORTARIA Nº 331/2023.

20/09/2023149913EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA 66/2023.

18/09/2023149813HOMOLOGAÃO E EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA 65/2023

13/09/2023149713DECRETO Nº 075/2023

12/09/2023149613PORTARIA Nº 329/2023

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 – PRODUÇÃO AUDIOVISUAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023 – DEMAIS ÁREAS DA CULTURA

ANEXO II EDITAL 003/2023.

ANEXO II EDITAL 004/2023

TERMO DE REVOGAÇÃO DE EDITAL.

11/09/2023149513DIVULGAÇÃO DOS LOCAIS DE VOTAÇÃO PARA O CONSELHO TUTELAR.