PREFEITURA MUNICIPAL DE
UIBAÍ

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
28/02/20198249AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 013/2019.

ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO

RESULTADO DO JULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019.

RESULTADO DO JULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019.

27/02/20198239RESOLUÇÃO Nº 02/2019

RESOLUÇÃO Nº 03/2019

Portaria 343/2019

26/02/20198229PORTARIAS nº 341/2019

PORTARIAS nº 342/2019

21/02/20198219ERRATA DE EXTRATO DE TERMOS DE ADITIVOS.

20/02/20198209Primeiro Termo Aditivo de prazo ao contrato n° 03 TP/2016

Segundo Termo Aditivo de prazo ao contrato n° 03 TP/2016

Primeiro Termo Aditivo de metafísica ao contrato n° 03 TP/2016

PORTARIA N° 340/2019.

19/02/20198199PORTARIA Nº 327/2019

PORTARIA N° 338/2019

PORTARIA No 339/2019



18/02/20198189AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010-2019.

14/02/20198179RESOLUÇÃO CMS 01 DE 2019

PORTARIA N° 337/2019.

Pregão Presencial 011/2019

Pregão Presencial 012/2019.

13/02/20198169Primeiro Termo Aditivo (Prorrogação) ao contrato de fornecimento 010PP/2018 processo Adm 10PP/2018

AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 007/2019

12/02/20198159EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL 009/2019

EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL 008/2019

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019

11/02/20198149Decreto nº 19 de 1 de Novembro de 2018

Decreto Financeiro nº 20 de 1 de Novembro de 2018

Decreto nº 21 de 3 de Dezembro de 2018

Decreto Financeiro nº 22 de 3 de Dezembro de 2018

RESULTADO DO JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019



AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019



07/02/20198139PORTARIA 336/2019

06/02/20198129RESULTADO DA TP 01/2019

PREGÃO PRESENCIAL 010/2019.

PORTARIA 335/2019

RESULTADO DO JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019.



AVISO DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Chamada Publica 001/2019

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial nº 005/2019

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial nº 006/2019

EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRTO Nº 13PP/2018



Contrato nº 007PP/2019

Contrato nº 06PP/2019

Contrato nº 01CHP/2019

04/02/20198119PORTARIA Nº 328/2019

PORTARIA Nº 330/2019

PORTARIA Nº 331/2019

PORTARIA Nº 332/2019

PORTARIA Nº 333/2019

PORTARIA N° 334/2019.

EXTRATO DE CONTRATO nº 08IN/2019



RESULTADO DO JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019.

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019

01/02/20198109Resolução n° 01 /2019 - Aprova o Termo Aditivo do Programa Criança Feliz/Primeira Infância do SUAS

31/01/20198099EXTRATO DE CONTRATO nº 03IN/2019



CONTRATO Nº 01PP/2019

CONTRATO Nº 02PP/2019

CONTRATO Nº 03PP/2019

CONTRATO Nº 04PP/2019

CONTRATO Nº 05PP/2019

Contrato nº 03IN/2019

Contrato nº 09IN/2019

Contrato nº 04IN/2019

Contrato nº 05IN/2019

Contrato nº 06IN/2019

Contrato nº 07IN/2019

30/01/20198089PORTARIA N°. 326/2019 - Exonera servidor público a pedido, de cargo em comissão e determina outras providências

PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019 - RESULTADO DO JULGAMENTO



PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.







RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2018

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018

29/01/20198079RESULTADO DO JULGAMENTO Pregão Presencial nº 001/2019

RESULTADO DO JULGAMENTO Pregão Presencial nº 002/2019

RESULTADO DO JULGAMENTO Pregão Presencial nº 003/2019

RESULTADO DO JULGAMENTO Pregão Presencial nº 004/2019

28/01/20198069PORTARIA Nº 325/2019

24/01/20198059Pregão Presencial nº 008/2019

Pregão Presencial nº 009/2019

21/01/20198049AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019.

18/01/20198039AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2019.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 005/2019.

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 001/2019.

17/01/20198029AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019.

16/01/20198019TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 02IN/2018.

14/01/20198009PORTARIA N.º 322/2019 - Dispõe sobre a nomeação da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, designa os seus membros e determina outras providências.

EXTRATO DE CONTRATO Processo Adm. 02/2019 - Inexigibilidade 02IN/2019

EXTRATO DE CONTRATO Processo Adm. 01IN/2019 - Inexigibilidade 04IN/2018

11/01/20197999PORTARIA Nº 320/2019

PORTARIA N. 321/2019



PREGÃO PRESENCIAL 002/2019

PREGÃO PRESENCIAL 001/2019.

PREGÃO PRESENCIAL 003/2019

PREGÃO PRESENCIAL 004/2019

07/01/20197989Termo de aditivo ao contrato nº 21IN/2017

28/12/20187978EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS

27/12/20187968PORTARIA Nº 079/2018 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018.

21/12/20187958DECRETO Nº 37 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº 378, de 11 de Dezembro de 2018 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2019.

DECRETO Nº 38 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2019 e Dá Outras Providências.

20/12/20187948PORTARIA N° 319/2018 - Dispõe sobre a concessão de Licença, não remunerada, a Servidor Público Municipal e determina outras providências

Lei n° 379, de 20 de Dezembro de 2018 - Incluem nos Anexos, no que se refere ao exercício de 2019, do Plano Plurianual, aprovado pela Lei nº 371 de 27 de Outubro de 2017

12/12/20187938EXTRATO DE CONTRATO Nº 13IN/2018 - INEXIGIBILIDADE 13IN/2018.

11/12/20187928LEI N° 377 de 07 de novembro 2018 - Declara os festejos do dia 13 de dezembro e a festa da Padroeira Santa Luzia, patrimônio cultural e imaterial do município de Uibaí - Bahia e determina outras providências

LEI Nº 378, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.

10/12/20187918PORTARIA Nº 315/2018.

PORTARIA Nº 329/2018.

RESOLUÇÃO CMS Nº 04/2018.

RESOLUÇÃO CMS Nº 05/2018.

06/12/20187908RESOLUÇÃO Nº 06/2018.

05/12/20187898AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2018.

04/12/20187888PORTARIA Nº 317/2018

PORTARIA Nº 318/2018.

03/12/20187878PORTARIA N° 316/2018.

RESULTADO DO JULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2018.

29/11/20187868PORTARIA Nº 307 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018.

PORTARIA Nº 308 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018.

PORTARIA Nº 309 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018.

PORTARIA Nº 310 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018.

PORTARIA Nº 311 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018.

PORTARIA Nº 312 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018.

PORTARIA Nº 313 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018.

DECRETO FINANCEIRO Nº 04 DE 1 DE FEVEREIRO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 06 DE 1 DE MARÇO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 08 DE 2 DE ABRIL DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 10 DE 2 DE MAIO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 11 DE 1 DE JUNHO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 12 DE 3 DE JULHO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 14 DE 1 DE AGOSTO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 15 DE 3 DE SETEMBRO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 17 DE 1 DE OUTUBRO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

DECRETO Nº 01 DE 2 DE JANEIRO DE 2018 - ALTERA "QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD)".

DECRETO Nº 03 DE 1 DE FEVEREIRO DE 2018 - ALTERA "QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD)".

DECRETO Nº 05 DE 1 DE MARÇO DE 2018 - ALTERA "QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD)".

DECRETO Nº 07 DE 2 DE ABRIL DE 2018 - ALTERA "QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD)".

DECRETO Nº 9 DE 2 DE MAIO DE 2018 - ALTERA "QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD)".

DECRETO Nº 13 DE 1 DE AGOSTO DE 2018 - ALTERA "QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD)".

DECRETO Nº 16 DE 1 DE OUTUBRO DE 2018 - ALTERA "QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD)".

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE DE 2018.

28/11/20187858DECRETO Nº 36 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018.

EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 12IN/2018.

27/11/20187848PORTARIA N° 306 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018.

19/11/20187838AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2018.

14/11/20187828REPUBLICAÇÃO DO DECRETO SUPLEMENTAR Nº 02/2018.

PORTARIA Nº 305/2018.

09/11/20187818PORTARIA Nº 301/2018.

08/11/20187808LICENÇA ESPECÍFICA PARA EXPLORAÇÃO DE SUBSTÂNCIA MINERAL/AREIA Nº 001/2018.

07/11/20187798PORTARIA Nº 304/2018.

06/11/20187788PORTARIAS Nº 302 E 303 DE 2018.

05/11/20187778ERRATA DA PORTARIA Nº 298 DE 30 DE OUTUBRO DE 2018.

01/11/20187768EXTRATO DE CONTRATO - CARTA CONVITE Nº 06CC/2018.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 05TP/2018.

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA N° 07D/2018 - CONTRATO Nº 07D/2018.

30/10/20187758PORTARIA Nº 297/2018.

PORTARIA Nº 298/2018.

PORTARIA Nº 299/2018.



25/10/20187748PORTARIA N° 294/2018.

PORTARIA Nº 296/2018.

24/10/20187738AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2018.

18/10/20187728EXTRATO DE CONTRATO - CARTA CONVITE Nº 005C/C/2018.

DISPENSA Nº 06D/18 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 06D/2018.

RESULTADO DO JULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 05D/2018 E DISPENSA N° 05D/2018.

17/10/20187718PORTARIA Nº 295/2018 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA.

04/10/20187708AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2018.

02/10/20187698EXTRATO DE CONTRATO - CARTA CONVITE Nº 004C/C/2018.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO PRESENCIAL 026/2018.

PORTARIA Nº 292/2018.

PORTARIA Nº 293/2018.

01/10/20187688COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO - CARTA CONVITE Nº 004C/C/2018 .

27/09/20187678RESULTADO DO JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2018.



RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2018

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2018

21/09/20187668PORTARIAS Nº 290, 291/2018 E DECRETO Nº 035/2018.

17/09/20187658CONTRATO Nº 013IN/2018

CONTRATO Nº 014IN/2018

ERRATA DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 012IN/2018.