| 03/10/2019 | 907 | 9 | PORTARIA Nº 404 / 2019
Decreto Financeiro nº 02 de 02 de janeiro 2019.
Decreto Financeiro nº 04 de 01 de fevereiro 2019.
Decreto Financeiro nº 06 de 01 de março 2019.
Decreto Financeiro nº 08 de 01 de abril 2019.
Decreto Financeiro nº 12 de 03 de junho 2019.
Decreto Financeiro nº 13 de 01 de julho 2019.
Decreto Financeiro nº 15 de 01 de agosto 2019.
Decreto Financeiro nº 01 de 02 de janeiro 2019.
Decreto Financeiro nº 03 de 01 de fevereiro 2019.
Decreto Financeiro nº 05 de 01 de março 2019.
Decreto Financeiro nº 07 de 01 de abril 2019.
Decreto Financeiro nº 09 de 02 de maio 2019.
Decreto Financeiro nº 11 de 03 de junho 2019.
Decreto Financeiro nº 14 de 01 de agosto 2019.
Decreto Financeiro nº 07 de 01 de abril 2019.
Decreto Financeiro por Excesso de Arrecadação Nº 16, de 01 de agosto de 2019.
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| 02/10/2019 | 906 | 9 | DECRETO Nº 048 DE SETEMBRO DE 2019
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| 27/09/2019 | 905 | 9 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2019
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2019
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| 24/09/2019 | 904 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO 25PP/2019
EXTRATO DE CONTRATO 26PP/2019
RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO 060/2019 - DISPENSA 06.D
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| 20/09/2019 | 903 | 9 | PORTARIA Nº 403/2019
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| 19/09/2019 | 902 | 9 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06.D
DECRETO Nº 047 DE SETEMBRO DE 2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 004CC/2019.
PROCESSO SELETIVO CONSELHO TUTELAR 2019 - UIBAI- BA - REGULAMENTO Nº 001/2019.
RESOLUÇÃO Nº 03 / 2019.
RESOLUÇÃO Nº 04 / 2019.
RESOLUÇÃO Nº 05 / 2019
PORTARIAS Nº 400, 401 e 402 de 2019
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| 11/09/2019 | 901 | 9 | LEI Nº 385 de 06, setembro de 2019 - Dispõe sobre o Plano Setorial de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário visando à gestão dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, em todo o território do município de Uibaí e dá outras providências
DECRETO Nº 045, DE 10 de SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre o estabelecimento de LUTO OFICIAL, neste município e determina outras providências.
DECRETO Nº 046 de 11 de setembro de 2019 - Estabelece Convocação e Regulamento para a realização da consulta e audiência pública sobre a minuta do contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Uibaí, prevista nos artigos 11, IV, 19, § 5º e 51 da Lei Federal nº 11.445/2007.
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| 10/09/2019 | 900 | 9 | DOCUMENTOS CAIXA ESCOLAR
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| 06/09/2019 | 899 | 9 | PORTARIA Nº 399/2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 05/09/2019 | 898 | 9 | PORTARIA Nº 398 de setembro de 2019
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| 04/09/2019 | 897 | 9 | PORTARIA Nº 394/2019
PORTARIA Nº 395/2019
PORTARIA Nº 396/2019
PORTARIA Nº 397/2019
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| 02/09/2019 | 896 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO
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| 30/08/2019 | 895 | 9 | ERRATA DA PORTARIA Nº 391 DE AGOSTO DE 2019
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| 29/08/2019 | 894 | 9 | DECRETO Nº 044 de 28 de agosto de 2019 - Estabelece Convocação e Regulamento para a realização da consulta pública sobre o Plano Setorial de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário e do programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Uibaí, prevista nos artigos 11, IV, 19, § 5º, e 51 da Lei Federal nº 11.445/2007.
PORTARIA Nº 391/2019.
PORTARIA Nº 392/2019
PORTARIA Nº 393/2019.
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| 28/08/2019 | 893 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO 22IN/2019.
EXTRATO DE CONTRATO 23IN/2019.
DISPENSA Nº 05D/18.
EXTRATO DE CONTRATO 05D/2019.
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| 27/08/2019 | 892 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL 018/2019
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| 23/08/2019 | 891 | 9 | SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
ERRATA DAS PORTARIAS 354, 355, 356 E 373/2019
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| 22/08/2019 | 890 | 9 | Contrato 26PP/2019
Contrato 25PP/2019
Contrato 27PP/2019
Contrato 28PP/2019
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| 21/08/2019 | 889 | 9 | DECRETO Nº 043 DE AGOSTO DE 2019
RESOLUÇÃO Nº 02 DE 2019 - CMDCA
TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 03CC/2018
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| 20/08/2019 | 888 | 9 | DECRETO Nº 042 de 20 de agosto de 2019
PORTARIA Nº 390 de 20 de agosto de 2019.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019
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| 19/08/2019 | 887 | 9 | Lei nº 384 de 19 de agosto de 2019
PORTARIAS Nº 383, 388 E 389 DE 2019.
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| 14/08/2019 | 886 | 9 | RESULTADO DO JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019.
TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 44PP/2017.
TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 42PP/2017.
TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 43PP/2017.
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| 13/08/2019 | 885 | 9 | PORTARIA Nº 385/2019
PORTARIA Nº 386/2019
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial nº 018/2019
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial nº 019/2019
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| 12/08/2019 | 884 | 9 | RESULTADO DO JULGAMENTO - Pregão Presencial nº 018/2019.
RESULTADO DO JULGAMENTO - Pregão Presencial nº 019/2019.
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| 07/08/2019 | 883 | 9 | RESOLUÇÃO Nº 04/2019
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| 06/08/2019 | 882 | 9 | AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL 020/2019
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| 02/08/2019 | 881 | 9 | EDITAL N.º 03/2019 – ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR
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| 01/08/2019 | 880 | 9 | PORTARIA Nº 384 de 2019
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| 31/07/2019 | 879 | 9 | SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
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| 26/07/2019 | 878 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 020/2019.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2019.
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| 25/07/2019 | 877 | 9 | AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 018/2019.
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 019/2019.
PORTARIA Nº 380, 381 e 382 de 2019
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| 19/07/2019 | 876 | 9 | PORTARIA nº 377/2019
PORTARIA nº 378/2019
PORTARIA nº 379/2019
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| 18/07/2019 | 875 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial 018/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial 019/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 006/2019.
Termo de aditivo ao contrato nº 37PP/2017.
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| 11/07/2019 | 874 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO 05TP/2019.
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| 10/07/2019 | 873 | 9 | RESULTADO DO JULGAMENTO, AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2019
RESULTADO DA PROVA OBJETIVA E DISCURSIVA - CONSELHO TUTELAR
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| 09/07/2019 | 872 | 9 | PORTARIA nº 374/2019
PORTARIA nº 375/2019
PORTARIA nº 376/2019
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| 08/07/2019 | 871 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 21IN/2019
Gabarito – Exame Conselho Tutelar 2019
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| 25/06/2019 | 870 | 9 | RETIFICACÃO DO EDITAL 02 DE 2019 ELEICOES UNIFICADAS.
Resolução n.º 01, de 05 de maio de 2019. Fica Instituída a Comissão Especial Eleitoral para a realização do segundo Processo de Escolha em Data Unificada dos Membros do Conselho Tutelar de Uibaí- Bahia, quadriênio 2020/2023, nos termos do item 2., 2.3, “c” do Edital de Convocação 01, de 24 de Abril de 2019, com competência e atribuições descritas no Item 6 do referido Edital.
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| 19/06/2019 | 869 | 9 | PORTARIA Nº 372/2019
PORTARIA Nº 373/2019
PROTOCOLO ESCUTA ESPECIALIZADA E DEPOIMENTO ESPECIAL - ÁREA DE ABRANGÊNCIA MUNICÍPIO DE UIBAÍ - BA.
AVISO DE ADIAMENTO - TOMADA DE PREÇO 005/2019.
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| 18/06/2019 | 868 | 9 | DECRETO Nº 041 , DE 18 DE JUNHO DE 2019.
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2018.
PORTARIA Nº 369/2019.
PORTARIA Nº 371/2019.
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| 17/06/2019 | 867 | 9 | AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA50/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20IN/2019
CONTRATO Nº 20IN/2019
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| 14/06/2019 | 866 | 9 | DECRETO Nº 040 de 14 de junho de 2019
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| 13/06/2019 | 865 | 9 | PORTARIA N.º 370/2019 - Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal e determina outras providências
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| 12/06/2019 | 864 | 9 | RESOLUÇÃO CMS Nº 05 DE 2019
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Tomada de Preços nº 004/2019
EXTRATO DE CONTRATO 04TP/2019
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| 11/06/2019 | 863 | 9 | RESULTADO DO JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019
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| 07/06/2019 | 862 | 9 | Lei nº 383 de 03 de Junho de 2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
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| 06/06/2019 | 861 | 9 | Termo de aditivo ao contrato nº 16PP/2019
Termo de aditivo ao contrato nº 17PP/2019
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO AO 05TP/2018
CMDCA - UIBAÍ - ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR
PORTARIA N.º 364/2019.
PORTARIA N.º 365/2019.
PORTARIA N.º 366/2019.
PORTARIA N.º 368/2019.
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| 05/06/2019 | 860 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL 016/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 005/2019.
PORTARIA Nº 367/2019.
EXTRATO DE CONTRATO - Carta Convite nº 03CC/2019.
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL 017/2019.
TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 16PP/2019.
TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 17PP/2019.
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| 04/06/2019 | 859 | 9 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019
EXTRATO DE CONTRATO nº 19IN/2019
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| 03/06/2019 | 858 | 9 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019
EXTRATO DE CONTRATO nº 04D/2019
EXTRATO DE CONTRATO nº 19IN/2019
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| 30/05/2019 | 857 | 9 | Lei 381/2019 - Crédito Especial
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2019.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019.
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| 29/05/2019 | 856 | 9 | RESULTADO DO JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019
RESULTADO DO JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019
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| 23/05/2019 | 855 | 9 | PORTARIA 363/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019.
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| 22/05/2019 | 854 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO nº 19IN/2019
EXTRATO DE CONTRATO nº 04D/2019
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| 16/05/2019 | 853 | 9 | PORTARIA 361/2019
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2019
RESULTADO DOS CANDIDATOS COM INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS, ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR
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| 15/05/2019 | 852 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019.
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| 14/05/2019 | 851 | 9 | AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018IN/2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 18IN/2019.
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| 08/05/2019 | 850 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO nº 01CC/2019
EXTRATO DE CONTRATO nº 02CC/2019
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| 30/04/2019 | 849 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL 015/2019
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| 29/04/2019 | 848 | 9 | OFÍCIO 202/2019
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