15/06/2016 | | PORTARIA Nº 110/2016 PORTARIA Nº 111/2016 PORTARIA Nº 114/2016 | Não | |
14/06/2016 | | PORTARIA N° 109/2016 - DESIGNA A GESTORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA. PORTARIA Nº 112, DE 09 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, designa os seus membros e determina outras providências. PORTARIA N° 113, DE 09 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio, deste Município de Uibaí - BA, e determina outras providências | Não | |
06/06/2016 | | Lei nº 357/2016 de 06 de Junho de 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências. | Não | |
03/06/2016 | | PORTARIA N° 098/2016 PORTARIA N° 103/2016 PORTARIA N° 101/2016 PORTARIA N° 104/2016 PORTARIA N° 106/2016 PORTARIA N° 107/2016 PORTARIA N° 108/2016 | Não | |
30/05/2016 | | Resolução n° 003/2016 - O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, do município de Uibaí, Estado Federado da Bahia, em reunião Extraordinária, e uso das suas atribuições constitucionais, legais e regimentais, especialmente pela Lei Municipal n° 133 de 07 de março de 1996. | Não | |
27/05/2016 | | PORTARIA Nº 102/2016. | Não | |
23/05/2016 | | PORTARIA N° 099/2016 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR, DESTE MUNICÍPIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
12/05/2016 | | PORTARIA N° 094/2016 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. PORTARIA N° 095/2016 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N° 096/2016 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA, NÃO REMUNERADA, A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N° 097/2016 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
10/05/2016 | | LEI N° 355/2016 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE UIBAÍ-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N° 356/2016 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
10/05/2016 | | ATO DECLARATÓRIO DE PODER | Não | |
05/05/2016 | | PORTARIA N° 093/2016 - EXONERA E NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO, EM CARGO COMISSIONADO. | Não | |
03/05/2016 | | ATO DELEGATÓRIO DE PODER | Não | |
02/05/2016 | | PORTARIA N° 089/2016 - DISPÕE SOBRE A CONCESÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR, DESTE MUNICÍPIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N° 090/2016 - DISPÕE SOBRE A CONCESÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR, DESTE MUNICÍPIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
02/05/2016 | | PORTARIA N° 091/2016 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N° 092/2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
27/04/2016 | | Resolução n° 001/2016 - O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , DO MUNICÍPIO DE UIBAÍ, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, EM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, E USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS, LEGAIS E REGIMENTAIS, ESPECIALMENTE PELA LEI MUNICIPAL N° 133 DE 07 DE MARÇO DE 1996. Resolução n° 002/2016 - O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, do município de Uibaí, Estado Federado da Bahia, em reunião Extraordinária, e uso das suas atribuições constitucionais, legais e regimentais, especialmente pela Lei Municipal n° 133 de 07 de março de 1996. | Não | |
26/04/2016 | | PORTARIA N° 087/2016 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR, DESTE MUNICÍPIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N° 088/2016 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR, DESTE MUNICÍPIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
25/04/2016 | | PORTARIA N° 086/2016 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. | Não | |
19/04/2016 | | PORTARIA N° 085/2016 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
18/04/2016 | | PORTARIA N° 084/2016 - CONCEDE VACÂNCIA. | Não | |
04/04/2016 | | PORTARIA N° 059/2016; 65/2016; 66/2016; 67/2016; 68/2016; 69/2016; 70/2016; 71/2016; 72/2016; 73/2016; 74/2016; 75/2016; 76/2016. | Não | |
01/04/2016 | | PORTARIA N° 078/2016 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DESTE MUNICÍPIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
31/03/2016 | | EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 002/2016 - Trata da disponibilidade pública dos doze lotes de documentação de despesas e receitas do exercício de 2015 da Prefeitura Municipal de Uibaí. | Não | |
29/03/2016 | | PORTARIA N° 032/2016 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA, NÃO REMUNERADA, A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N° 058/2016 - EXONERA E NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO, EM CARGO COMISSIONADO.
| Não | |
28/03/2016 | | ATO DECLARATÓRIO DE PODER | Não | |
28/03/2016 | | PORTARIA N° 057/2016 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
22/03/2016 | | PORTARIA SME/ N° 55/2015 | Não | |
22/03/2016 | | PORTARIAS | Não | |
22/03/2016 | | LEI N° 354/2016 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 338/2015, NO QUE SE REFERE À COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
11/03/2016 | | PORTARIA N° 043/2016 - Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal e determina outras providências. | Não | |
10/03/2016 | | Portarias 35,36,37,41 e 42/2016 | Não | |
10/03/2016 | | Portarias 35,36,37,41. 44 201 | Não | |
10/03/2016 | | Lei nº 287, de 20 de maio de 2011 | Não | |
10/03/2016 | | LEI N° 353/2016 | Não | |
10/03/2016 | | DECRETO N° 002/2016. Art.1° Nomea os Conselheiros, titulares e suplentes que compõem o Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS, do Município de Uibaí. | Não | |
07/03/2016 | | Lei 033 de 11/10/1995 Lei 352 de 26/02/2016 | Não | |
07/03/2016 | | Portarias 033 e 034 de 01/03/2016 | Não | |
03/03/2016 | | Edital de Convocação | Não | |
26/02/2016 | | Portarias nº 26, 22 a 24, 27/2016. | Não | |
11/02/2016 | | Portaria nº 10/2016. | Não | |
01/02/2016 | | Portarias 008 e 009 de 25/01/2016 | Não | |
29/01/2016 | | Portaria 007/2016 | Não | |
25/01/2016 | | Portaria 169/2015 | Não | |
18/01/2016 | | Portarias nº 3 a 5/16. | Não | |
15/01/2016 | | Lei Orgânica do Município. | Não | |
11/01/2016 | | Decreto nº 24/2015. | Não | |
11/01/2016 | | Portaria nº 002/2016 | Não | |
07/01/2016 | | Portarias nº 165 a 168/15 e 001/16. | Não | |
28/12/2015 | | Portaria nº 148/2015. | Não | |
28/12/2015 | | Portarias nº 141 a 147/2015. | Não | |
28/12/2015 | | Decreto 023/2015. | Não | |
21/12/2015 | | Lei Complementar nº 006/15. Leis nº 350 e 351/15. | Não | |
14/12/2015 | | Declaração. | Não | |
11/12/2015 | | Declaração | Não | |
09/12/2015 | | Lei nº 347/2015 | Não | |
09/12/2015 | | Portaria nº 140/2015. | Não | |
04/12/2015 | | Portaria nº 140/2015. | Não | |
04/12/2015 | | Lei nº 347/2015. | Não | |
04/12/2015 | | Ata Condema | Não | |
04/12/2015 | | Decreto nº 22/2015 | Não | |
02/12/2015 | | Ata de Reunião | Não | |