31/01/2020 | | GAB. PREF. OFICIO N° 241/2020. | Não | |
31/01/2020 | | PORTARIA Nº 432/2020. | Não | |
31/01/2020 | | PORTARIA Nº 431/2020. | Não | |
30/01/2020 | | PORTARIA N° 116, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019. | Não | |
29/01/2020 | | DECRETO SUPLMENTAR Nº 21/2019. | Não | |
24/01/2020 | | PORTARIAS Nº 429 E 430 DE 23 DE JANEIRO DE 2020. | Não | |
16/01/2020 | | DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL N° 09, DE 01 DE ABRIL DE 2019. | Não | |
14/01/2020 | | PORTARIA N° 428/2020. | Não | |
13/01/2020 | | PORTARIA N° 427/2020 | Não | |
09/01/2020 | | PORTARIA N° 426/2020. | Não | |
07/01/2020 | | DECRETO Nº 49/2019, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019 | Não | |
07/01/2020 | | DECRETO Nº 49/2019, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019 - CANCELA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR. | Não | |
23/12/2019 | | DECRETO FINANCEIRO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 19, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 DECRETO SUPLEMENTAR N° 20 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019
| Não | |
20/12/2019 | | PORTARIA N° 425/2019. | Não | |
17/12/2019 | | LEI Nº 389 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019. | Não | |
17/12/2019 | | LEI Nº 390 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019. | Não | |
17/12/2019 | | PORTARIA Nº 423/2019. PORTARIA Nº 424/2019. | Não | |
17/12/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 06 de 2019 CMAS | Não | |
16/12/2019 | | DECRETO Nº 51 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI Nº 388, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020. DECRETO Nº 52 - ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
02/12/2019 | | PORTARIA N° 422/2019. | Não | |
02/12/2019 | | PORTARIA N° 421/2019. | Não | |
02/12/2019 | | PORTARIA N° 420/2019. | Não | |
02/12/2019 | | PORTARIA Nº 419/2019. | Não | |
27/11/2019 | | Decreto Financeiro nº 19 de 01 de outubro 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.033.700,00. | Não | |
27/11/2019 | | Portaria nº 411 de 27 de novembro de 2019. Portaria nº 412 de 27 de novembro de 2019. Portaria nº 413 de 27 de novembro de 2019. Portaria nº 414 de 27 de novembro de 2019. Portaria nº 415 de 27 de novembro de 2019. Portaria nº 416 de 27 de novembro de 2019. Portaria nº 417 de 27 de novembro de 2019.
| Não | |
25/11/2019 | | RESOLUÇÃO CMS Nº 06/ 2019. | Não | |
19/11/2019 | | DECRETO Nº050/2019 CRIA GRUPO ESPECIAL DE TRABALHO PARA O ACOMPANHAMENTO DOS INVESTIMENTOS NA GESTÃO E INFRAESTRUTURA PÚBLICA E, DISPÕE SOBRE SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
13/11/2019 | | DECRETO DE ENCERRAMENTO Nº 49/2019, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019. | Não | |
12/11/2019 | | EDITAL Nº 02/2019, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 - CONVOCA CREDORES COM INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR | Não | |
11/11/2019 | | LEI Nº 387, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019. | Não | |
11/11/2019 | | LEI Nº 386, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019. | Não | |
06/11/2019 | | PORTARIA N.º410/2019. EXONERA A PEDIDO, A SENHORA ILANE NUNES NOVAES, MATRÍCULA Nº 0926, DO CARGO EFETIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019. | Não | |
01/11/2019 | | Portaria N° 409/2019- CONCEDE Licença, não remunerada, pelo período infracitado, ao servidor público municipal, CHARLES RIBEIRO LEITÃO. | Não | |
29/10/2019 | | PORTARIA Nº 407/2019 - OUTUBRO DE 2019. | Não | |
28/10/2019 | | Decreto Financeiro por Excesso de Arrecadação Nº 17, de 02 de setembro de 2019 Decreto Financeiro n° 18 de 02 de setembro 2019 | Não | |
21/10/2019 | | PORTARIA Nº 406 de 2019 | Não | |
18/10/2019 | | RESUMO DO EDITAL 02/2019 | Não | |
11/10/2019 | | PORTARIA Nº 405/2019 | Não | |
10/10/2019 | | EDITAL Nº 02/2019, de 10 de outubro de 2019 - CONVOCA CREDORES COM INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR | Não | |
09/10/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 005/2019, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019. | Não | |
03/10/2019 | | PORTARIA Nº 404 / 2019 | Não | |
03/10/2019 | | Decreto Financeiro nº 02 de 02 de janeiro 2019. Decreto Financeiro nº 04 de 01 de fevereiro 2019. Decreto Financeiro nº 06 de 01 de março 2019. Decreto Financeiro nº 08 de 01 de abril 2019. Decreto Financeiro nº 12 de 03 de junho 2019. Decreto Financeiro nº 13 de 01 de julho 2019. Decreto Financeiro nº 15 de 01 de agosto 2019. Decreto Financeiro nº 01 de 02 de janeiro 2019. Decreto Financeiro nº 03 de 01 de fevereiro 2019. Decreto Financeiro nº 05 de 01 de março 2019. Decreto Financeiro nº 07 de 01 de abril 2019. Decreto Financeiro nº 09 de 02 de maio 2019. Decreto Financeiro nº 11 de 03 de junho 2019. Decreto Financeiro nº 14 de 01 de agosto 2019. Decreto Financeiro nº 07 de 01 de abril 2019. Decreto Financeiro por Excesso de Arrecadação Nº 16, de 01 de agosto de 2019. | Não | |
02/10/2019 | | DECRETO Nº 048 DE SETEMBRO DE 2019 | Não | |
20/09/2019 | | PORTARIA Nº 403/2019 | Não | |
19/09/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 03 / 2019. RESOLUÇÃO Nº 04 / 2019. RESOLUÇÃO Nº 05 / 2019 | Não | |
19/09/2019 | | PORTARIAS Nº 400, 401 e 402 de 2019 | Não | |
19/09/2019 | | DECRETO Nº 047 DE SETEMBRO DE 2019 | Não | |
11/09/2019 | | DECRETO Nº 045, DE 10 de SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre o estabelecimento de LUTO OFICIAL, neste município e determina outras providências. DECRETO Nº 046 de 11 de setembro de 2019 - Estabelece Convocação e Regulamento para a realização da consulta e audiência pública sobre a minuta do contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Uibaí, prevista nos artigos 11, IV, 19, § 5º e 51 da Lei Federal nº 11.445/2007. | Não | |
11/09/2019 | | LEI Nº 385 de 06, setembro de 2019 - Dispõe sobre o Plano Setorial de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário visando à gestão dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, em todo o território do município de Uibaí e dá outras providências | Não | |
10/09/2019 | | DOCUMENTOS CAIXA ESCOLAR | Não | |
06/09/2019 | | PORTARIA Nº 399/2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
05/09/2019 | | PORTARIA Nº 398 de setembro de 2019 | Não | |
04/09/2019 | | PORTARIA Nº 397/2019 | Não | |
04/09/2019 | | PORTARIA Nº 396/2019 | Não | |
04/09/2019 | | PORTARIA Nº 395/2019 | Não | |
04/09/2019 | | PORTARIA Nº 394/2019 | Não | |
30/08/2019 | | ERRATA DA PORTARIA Nº 391 DE AGOSTO DE 2019 | Não | |
29/08/2019 | | DECRETO Nº 044 de 28 de agosto de 2019 - Estabelece Convocação e Regulamento para a realização da consulta pública sobre o Plano Setorial de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário e do programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Uibaí, prevista nos artigos 11, IV, 19, § 5º, e 51 da Lei Federal nº 11.445/2007. | Não | |
29/08/2019 | | PORTARIA Nº 391/2019. PORTARIA Nº 392/2019 PORTARIA Nº 393/2019. | Não | |
23/08/2019 | | SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL | Não | |