24/07/2020 | | PORTARIA Nº 461/2020. | Não | |
23/07/2020 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 11 DE 01 DE JUNHO DE 2020 - Altera "Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD)", no valor de R$ 169.100,00. DECRETO FINANCEIRO Nº 12 DE 01 DE JUNHO DE 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.573.600,00. | Não | |
20/07/2020 | | DECRETO Nº 076 DE 20 DE JULHO DE 2020. | Não | |
15/07/2020 | | PORTARIA Nº 460/2020. | Não | |
15/07/2020 | | PORTARIA Nº 459/2020. | Não | |
15/07/2020 | | PORTARIA Nº 458/2020. | Não | |
13/07/2020 | | DECRETO Nº 075, DE 13 JULHO DE 2020. | Não | |
09/07/2020 | | DECRETO Nº 075 DE 09 DE JULHO DE 2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, DESTE MUNICÍPIO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
08/07/2020 | | RELAÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ELEITOS PARA O CMAS 2020/2022. | Não | |
06/07/2020 | | LEI 393/20 - CRÉDITO ESPECIAL | Não | |
06/07/2020 | | RELAÇÃO DOS SEGMENTOS DA SOCIEDADE CIVIL HABILITADOS AO PROCESSO ELEITORAL CMAS 2020/2022 | Não | |
03/07/2020 | | PORTARIA N.º 457/2020. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE CARGO EFETIVO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
30/06/2020 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO CMDS Nº01/2020 | Não | |
30/06/2020 | | DECRETO Nº 073 DE 30 DE JUNHO DE 2020 | Não | |
29/06/2020 | | DECRETO Nº 072 DE 29 DE JUNHO DE 2020. | Não | |
25/06/2020 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 09 DE 04 DE MAIO 2020 - ALTERA "QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD)", NO VALOR DE R$ 77.000,00. DECRETO FINANCEIRO Nº 10 DE 04 DE MAIO 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.381.200,00. | Não | |
25/06/2020 | | PORTARIA N°456 DE 24 DE JUNHO DE 2020. | Não | |
23/06/2020 | | PORTARIA Nº 455/2020 - Dispõe sobre exoneração a pedido de Cargo efetivo, e determina outras providências. | Não | |
19/06/2020 | | PORTARIA 455/2020 | Não | |
15/06/2020 | | PORTARIA Nº 448/2020. | Não | |
04/06/2020 | | DECRETO Nº 068 DE JUNHO DE 2020 | Não | |
04/06/2020 | | PORTARIA Nº 452/2020. PORTARIA Nº 453/2020. PORTARIA Nº 454/2020. | Não | |
03/06/2020 | | PORTARIA Nº 451/2020 | Não | |
03/06/2020 | | PORTARIA Nº 450/2020. | Não | |
02/06/2020 | | Decreto Financeiro nº 07 de 01 de abril 2020. Decreto Financeiro nº 08 de 01 de abril 2020. | Não | |
01/06/2020 | | PORTARIA N.º 445/2020. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DESIGNA OS SEUS MEMBROS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
22/05/2020 | | PORTARIA Nº 22, DE MAIO DE 2020 DA SEC. EDUCAÇÃO | Não | |
22/05/2020 | | DECRETO Nº 066 DE MAIO DE 2020. | Não | |
19/05/2020 | | PORTARIA N°447/2020 REVOGA A PORTARIA N° 003/2020, EXPEDIDA PELO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO QUE DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DA SERVIDORA GLÉCIA MENDES ROCHA SANTOS.
| Não | |
14/05/2020 | | LEI Nº 391 DE 14 DE MAIO DE 2020. | Não | |
12/05/2020 | | PORTARIA N° 446/2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
27/04/2020 | | DECRETO Nº 063 DE ABRIL DE 2020 | Não | |
20/04/2020 | | EXTRATO DE CONTRATO 05D/2020. | Não | |
20/04/2020 | | DECRETOS SUPLEMENTARES: DECRETO FINANCEIRO Nº 05 E 06 DE 02 DE MARÇO 2020. | Não | |
15/04/2020 | | DECRETO Nº 061 DE 14 DE ABRIL DE 2020. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE ACOMPANHMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). | Não | |
15/04/2020 | | RESOLUÇÃO CMS Nº 01/2020 "APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 3° QUADRIMESTRE DE 2019 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UIBAÍ-BA."
| Não | |
15/04/2020 | | DECRETO Nº 062, DE 15 DE ABRIL DE 2020. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, EM DECORRÊNCIA DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19) E COMPLEMENTA O DECRETO Nº 059 DE MARÇO DE 2020, QUE “ESTABELECEM MEDIDAS TEMPORÁRIAS NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
13/04/2020 | | DECRETO Nº 060, DE 13 DE ABRIL DE 2020.DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, EM DECORRÊNCIA DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19) E COMPLEMENTA O DECRETO Nº 059 DE MARÇO DE 2020, QUE “ESTABELECEM MEDIDAS TEMPORÁRIAS NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
01/04/2020 | | EDITAL 01/2020 - DISPONIBILIDADE PÚBLICA. | Não | |
31/03/2020 | | DECRETO Nº 059 DE 31 DE MARÇO DE 2020. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, EM DECORRÊNCIA DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19) E COMPLEMENTA O DECRETO Nº 055 E 056 DE MARÇO DE 2020, QUE “ESTABELECEM MEDIDAS TEMPORÁRIAS NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
30/03/2020 | | DECRETO Nº058 DE 30 DE MARÇO DE 2020. DECLARA PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, COM FUNDAMENTO NA PORTARIA Nº 454, DE 20 DE MARÇO DE 2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, A QUAL DECLARA, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, O ESTADO DE TRANSMISSÃO COMUNITÁRIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19). | Não | |
30/03/2020 | | DECRETO Nº 057 DE 27 DE MARÇO DE 2020. DECLARA PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, COM FUNDAMENTO NA PORTARIA Nº 454, DE 20 DE MARÇO DE 2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, A QUAL DECLARA, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, O ESTADO DE TRANSMISSÃO COMUNITÁRIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19). | Não | |
27/03/2020 | | DECRETO Nº 49/2019, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019 CANCELA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR. | Não | |
25/03/2020 | | DECRETOS ALTERAÇÃO DE QDD 03/2020. | Não | |
25/03/2020 | | DECRETOS SUPLEMENTAR 04/2020. | Não | |
23/03/2020 | | DECRETO Nº 057 DE 23 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE ACOMPANHMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). | Não | |
23/03/2020 | | DECRETO Nº 056 DE 20 DE MARÇO DE 2020. Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID 19) e complementa o Decreto nº 055, de março de 2020, que “Estabelecem medidas temporárias no âmbito do território deste Município e determina outras providências”. | Não | |
19/03/2020 | | PORTARIA Nº 443/2020 | Não | |
18/03/2020 | | DECRETO Nº 055 DE 18 DE MARÇO DE 2020. ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO TERRITORIAL DE UIBAÍ, BA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
16/03/2020 | | PORTARIA Nº 442/2020. | Não | |
16/03/2020 | | RESOLUÇÃO Nº 02/2020. | Não | |
10/03/2020 | | PORTARIA Nº 441/2020. | Não | |
10/03/2020 | | PORTARIAS Nº 436, 437, 438, 439, 440. | Não | |
09/03/2020 | | DECRETOS SUPLEMENTARES. | Não | |
19/02/2020 | | PORTARIA Nº 435/2020. | Não | |
14/02/2020 | | DECRETO Nº 054 DE FEVEREIRO DE 2020. | Não | |
14/02/2020 | | PORTARIA 434 de 2020. | Não | |
13/02/2020 | | PORTARIA N° 433/2020. | Não | |
04/02/2020 | | DECRETO N° 053/2020 | Não | |
03/02/2020 | | RESOLUÇÃO 01/2020 CMAS. | Não | |