PREFEITURA MUNICIPAL DE
UIBAÍ

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
09/07/2019PORTARIA nº 374/2019
PORTARIA nº 375/2019
PORTARIA nº 376/2019
Não
08/07/2019Gabarito – Exame Conselho Tutelar 2019Não
25/06/2019Resolução n.º 01, de 05 de maio de 2019. Fica Instituída a Comissão Especial Eleitoral para a realização do segundo Processo de Escolha em Data Unificada dos Membros do Conselho Tutelar de Uibaí- Bahia, quadriênio 2020/2023, nos termos do item 2., 2.3, “c” do Edital de Convocação 01, de 24 de Abril de 2019, com competência e atribuições descritas no Item 6 do referido Edital.Não
25/06/2019RETIFICACÃO DO EDITAL 02 DE 2019 ELEICOES UNIFICADAS.Não
19/06/2019PORTARIA Nº 372/2019
PORTARIA Nº 373/2019
Não
19/06/2019PROTOCOLO ESCUTA ESPECIALIZADA E DEPOIMENTO ESPECIAL - ÁREA DE ABRANGÊNCIA MUNICÍPIO DE UIBAÍ - BA.Não
18/06/2019PORTARIA Nº 371/2019.Não
18/06/2019PORTARIA Nº 369/2019.Não
18/06/2019DECRETO Nº 041 , DE 18 DE JUNHO DE 2019.Não
14/06/2019DECRETO Nº 040 de 14 de junho de 2019Não
13/06/2019PORTARIA N.º 370/2019 - Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal e determina outras providênciasNão
12/06/2019RESOLUÇÃO CMS Nº 05 DE 2019Não
06/06/2019CMDCA - UIBAÍ - ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELARNão
06/06/2019PORTARIA N.º 364/2019.
PORTARIA N.º 365/2019.
PORTARIA N.º 366/2019.
PORTARIA N.º 368/2019.
Não
05/06/2019PORTARIA Nº 367/2019.Não
30/05/2019Lei 381/2019 - Crédito EspecialNão
23/05/2019PORTARIA 363/2019Não
16/05/2019PORTARIA 361/2019Não
16/05/2019RESULTADO DOS CANDIDATOS COM INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS, ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELARNão
29/04/2019OFÍCIO 202/2019Não
15/04/2019PORTARIA 353/2019.Não
12/04/2019PORTARIA Nº 354/2019
PORTARIA Nº 355/2019
PORTARIA Nº 356/2019
Não
08/04/2019LEI Nº 382 de 05 de abril de 2019.Não
08/04/2019RESOLUÇÃO 004 - APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE UIBAÍ-BANão
08/04/2019PORTARIA Nº 352 de 2019.Não
05/04/2019RESOLUÇÃO Nº 02, DE 03 DE ABRIL DE 2019Não
05/04/2019EDITAL 01/2019 - CMDCA Não
05/04/2019PORTARIA Nº 01/2019 da Sec de Educação Não
04/04/2019PORTARIA N° 350/2019
PORTARIA N° 351/2019
Não
29/03/2019PORTARIA Nº 022/2019.Não
29/03/2019PORTARIA N° 349/2019Não
27/03/2019LEI Nº 381/2019 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por anulação à Lei Orçamentária nº 378 de 11 de dezembro de 2018 – LOA, no valor total de R$ 510.000,00 (Quinhentos e dez mil reais) e dá outras providencias.Não
27/03/2019EDITAL Nº 01/2019.Não
26/03/2019PORTARIA Nº 347/2019
PORTARIA Nº 348/2019
Não
20/03/2019RESOLUÇÃO CMS Nº 02/2019
RESOLUÇÃO CMS Nº 03/2019
Não
19/03/2019DECRETO Nº. 039, DE 14 DE MARÇO DE 2019.Não
18/03/2019PORTARIA Nº 346Não
11/03/2019PORTARIA N 345 de março de 2019.Não
07/03/2019Lei nº 380 de 01 de março de 2019
Portaria 344/2019
Não
27/02/2019RESOLUÇÃO Nº 02/2019
RESOLUÇÃO Nº 03/2019
Portaria 343/2019
Não
26/02/2019PORTARIAS nº 341/2019
PORTARIAS nº 342/2019
Não
20/02/2019PORTARIA N° 340/2019.Não
19/02/2019PORTARIA Nº 327/2019
PORTARIA N° 338/2019
PORTARIA No 339/2019
Não
14/02/2019RESOLUÇÃO CMS 01 DE 2019Não
14/02/2019PORTARIA N° 337/2019.Não
11/02/2019Decreto nº 19 de 1 de Novembro de 2018
Decreto Financeiro nº 20 de 1 de Novembro de 2018
Decreto nº 21 de 3 de Dezembro de 2018
Decreto Financeiro nº 22 de 3 de Dezembro de 2018
Não
07/02/2019PORTARIA 336/2019Não
06/02/2019PORTARIA 335/2019Não
04/02/2019PORTARIA Nº 328/2019
PORTARIA Nº 330/2019
PORTARIA Nº 331/2019
PORTARIA Nº 332/2019
PORTARIA Nº 333/2019
PORTARIA N° 334/2019.
Não
01/02/2019Resolução n° 01 /2019 - Aprova o Termo Aditivo do Programa Criança Feliz/Primeira Infância do SUAS Não
30/01/2019PORTARIA N°. 326/2019 - Exonera servidor público a pedido, de cargo em comissão e determina outras providênciasNão
28/01/2019PORTARIA Nº 325/2019Não
18/01/2019AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 005/2019.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 001/2019.
Não
14/01/2019PORTARIA N.º 322/2019 - Dispõe sobre a nomeação da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, designa os seus membros e determina outras providências.Não
11/01/2019PORTARIA Nº 320/2019
PORTARIA N. 321/2019
Não
27/12/2018PORTARIA Nº 079/2018 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018.Não
21/12/2018DECRETO Nº 37 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº 378, de 11 de Dezembro de 2018 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2019.
DECRETO Nº 38 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2019 e Dá Outras Providências.
Não
20/12/2018Lei n° 379, de 20 de Dezembro de 2018 - Incluem nos Anexos, no que se refere ao exercício de 2019, do Plano Plurianual, aprovado pela Lei nº 371 de 27 de Outubro de 2017Não
20/12/2018PORTARIA N° 319/2018 - Dispõe sobre a concessão de Licença, não remunerada, a Servidor Público Municipal e determina outras providênciasNão
11/12/2018LEI N° 377 de 07 de novembro 2018 - Declara os festejos do dia 13 de dezembro e a festa da Padroeira Santa Luzia, patrimônio cultural e imaterial do município de Uibaí - Bahia e determina outras providênciasNão