DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ

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Data Publicação	Número	Ementa	Republicação	Opções
04/05/2018		PORTARIA Nº 247/2018 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	Não
04/05/2018		PORTARIA N.º 251/2018.	Não
27/04/2018		PORTARIAS DE Nº 237 A 241, 243 A 246, 248, 249.	Não
27/04/2018		LEI Nº 374 DE 19 DE MARÇO DE 2018.	Não
19/04/2018		PARECER CONCLUSIVO DO CMS, RESOLUÇÕES Nº 001 e 002 DE 2018 DO CMS.	Não
18/04/2018		PORTARIA N° 223/2018 - "Dispõe sobre a concessão de Licença, não remunerada, a Servidor Público Municipal e determina outras providências."	Não
05/04/2018		DECRETO Nº 30/2018.	Não
04/04/2018		EDITAL DE CONVOCAÇAO Nº 002/2018.	Não
03/04/2018		TERMOS DE APOSTILAMENTOS.	Não
03/04/2018		PORTARIA Nº 020/2018.	Não
02/04/2018		PORTARIA Nº 229. PORTARIA Nº 230. PORTARIA Nº 231. PORTARIA Nº 232. PORTARIA Nº 233. PORTARIA Nº 234. PORTARIA Nº 235.	Não
29/03/2018		EDITAL Nº 002/2018.	Não
26/03/2018		PORTARIA Nº 23/2018 "CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	Não
26/03/2018		PORTARIA Nº 22/2018 "CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	Não
26/03/2018		PORTARIA Nº 228/2018.	Não
14/03/2018		DECRETO Nº 029, DE 14 DE MARÇO DE 2018 "DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE LUTO OFICIAL, NESTE MUNICÍPIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	Não
13/03/2018		DECRETO Nº 01 E Nº 02 DE 2 DE JANEIRO DE 2018	Não
09/03/2018		RESOLUÇÃO N° 02 /2018 - APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL EXERCICIO 2017 E A REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DOS RECURSOS PARA O EXERCÍCIO 2018.	Não
08/03/2018		DECRETO FINANCEIRO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL Nº 14, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017.	Não
08/03/2018		DECRETOS.	Não
07/03/2018		DECRETOS SUPLEMENTARES.	Não
07/03/2018		DECRETO Nº 28, DE 06 DE MARÇO DE 2018.	Não
05/03/2018		RESOLUÇÃO N° 01 /2018 - APROVAR O PLANO DE AÇÃO ESTADUAL DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O MUNICÍPIO DE UIBAÍ - BA NO ANO DE 2018.	Não
02/03/2018		PORTARIA N.0 227/2018.	Não
02/03/2018		PORTARIA N.º 226/2018	Não
02/03/2018		EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001 DE 2018 CMDCA	Não
20/02/2018		PORTARIA Nº 221/2018.	Não
20/02/2018		PORTARIA N° 220/2018.	Não
19/02/2018		PORTARIA N" 225, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018 - DESIGNA COMISSÃO PARA A ELABORAÇÃO DE LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA.	Não
07/02/2018		RESOLUÇÃO CMS Nº 01/2017. RESOLUÇÃO CMS Nº 02/2017. RESOLUÇÃO CMS Nº 03/2017. RESOLUÇÃO CMS Nº 04/2017. RESOLUÇÃO CMS Nº 05/2017. RESOLUÇÃO CMS Nº 06/2017. RESOLUÇÃO CMS Nº 07/2017. RESOLUÇÃO CMS Nº 08/2017. RESOLUÇÃO CMS Nº 09/2017.	Não
06/02/2018		PORTARIA Nº 219/2018.	Não
02/02/2018		INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETA,RJA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Nº 001, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018.	Não
31/01/2018		DECRETO Nº 027 DE 25 DE JANEIRO DE 2018. PORTARIA N° 106, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017.	Não
11/01/2018		ATO DELEGATÓRIO DE PODER Nº 008. ATO DELEGATÓRIO DE PODER Nº 009.	Não
09/01/2018		ATO DELEGATÓRIO DE PODER N° 008. ATO DELEGATÓRIO DE PODER N° 009. ATO DELEGATÓRIO DE PODER N° 010.	Não
08/01/2018		PORTARIA W 218/ 2018, DE 04 DE JANEIRO DE 2018.	Não
05/01/2018		ERRATA PORTARIA Nº 216/2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não
03/01/2018		PORTARIA Nº. 211/2018 PORTARIA Nº. 212/2018 PORTARIA Nº. 213/2018 PORTARIA Nº. 214/2018 PORTARIA Nº. 215/2018 PORTARIA Nº. 216/2018 PORTARIA Nº. 217/2018	Não
26/12/2017		DECRETO Nº 25 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI Nº 372/2017, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018. DECRETO Nº 26 - ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não
19/12/2017		LEI N° 373 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2 017. DECRETO N° 024 , DE 18 DE DEZEMBRO DE 201 7. DECRETO W 25, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017.	Não
19/12/2017		LEI N° 373 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017. DECRETO N° 024, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017. DECRETO Nº 025, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017.	Não
15/12/2017		LEI COMPLEMENTAR 009/2017 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE UIBAI ESTADO DA BAHIA - INSTITUI CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE UIBAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não
14/12/2017		LEI Nº 372/2017, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.	Não
06/12/2017		Portaria nº 204 de 06 de Dezembro de 2017. Portaria nº 205 de 06 de Dezembro de 2017. Portaria nº 206 de 06 de Dezembro de 2017. Portaria nº 207 de 06 de Dezembro de 2017. Portaria nº 208 de 06 de Dezembro de 2017. Portaria nº 209 de 06 de Dezembro de 2017. Portaria nº 210 de 06 de Dezembro de 2017.	Não
29/11/2017		DECRETO Nº 22 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017	Não
07/11/2017		REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 371 DE 27 DE OUTUBRO DE 2017	Não
06/11/2017		Lei nº 371 de 27 de outubro de 2017	Não
06/11/2017		PORTARIA 202/2017	Não
26/10/2017		PORTARIAS 200/2017 PORTARIAS 20412017	Não
20/10/2017		DECRETO N° 20 DE 11 DE OUTUBRO DE 201 7. DECRETO N° 21	Não
16/10/2017		RESOLUÇÃO Nº 08/2017	Não
10/10/2017		Lei nº 370 de 29 de setembro de 2017	Não
29/09/2017		PORTARIA N° 198/2017.	Não
25/09/2017		PORTARIA N° 195 de 2017	Não
20/09/2017		PORTARIA N° 196/2017. PORTARIA N° 197/2017.	Não
14/09/2017		PORTARIA 193/2017	Não
06/09/2017		OFÍCIO 66/2017 REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA 172/2017	Não
31/08/2017		PORTARIA 189/2017	Não
24/08/2017		PORTARIA 190/2017	Não
22/08/2017		Lei nº 369 de 22 de agosto de 2017	Não

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