PREFEITURA MUNICIPAL DE
UIBAÍ

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
06/11/2020106510PORTARIA N° 063/2020 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/11/2020106410DECRETO Nº 083/2020

PORTARIA Nº 487/2020

PORTARIA Nº 488/2020

04/11/2020106310DECRETO E QDD 2021 / DECRETO E PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2021

27/10/2020106210DECRETO SUPLEMENTAR E ALTERAÇÃO DE QDD

22/10/2020106110LICENÇA PRÉVIA N° 008/2020

19/10/2020106010PORTARIA Nº 486/2020

15/10/2020105910APOSTILAMENTOS

14/10/2020105810LEI Nº 394, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020

09/10/2020105710DECRETO Nº 082/2020

08/10/2020105610PORTARIA N° 485/2020. DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/10/2020105510LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO

30/09/2020105410PORTARIA Nº 483/2020

PORTARIA Nº 484/2020

DECRETO Nº 081 DE SETEMBRO DE 2020

24/09/2020105310HOMOLOGAÇAO PP019/2020 E EXTRATO DE CONTRATO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2020.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2020.

23/09/2020105210PORTARIA N° 482/2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/09/2020105110DECRETO FINANCEIRO Nº 16 DE 03 DE AGOSTO 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.239.400,00.

18/09/2020105010PORTARIA Nº 480/2020

PORTARIA Nº 481/2020

16/09/2020104910RESULTADO DO JULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2020.

15/09/2020104810PORTARIA Nº 479/2020

08/09/2020104710PORTARIA Nº 477/2020

PORTARIA Nº 478/2020

02/09/2020104610RESOLUÇÃO Nº CMS 08/2020.

RESOLUÇÃO CMS 09/2020

01/09/2020104510AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 019/2020.

28/08/2020104410DECRETO Nº 80 DE 28 DE AGOSTO DE 2020. EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DE COVID-19, ESTABELECE E ADOTA NOVAS MEDIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/08/2020104310HOMOLOGAÇAO PP018/2020

24/08/2020104210PORTARIA Nº 476/2020.

21/08/2020104110DECRETOS, SUPLEMENTAR, SUPERÁVIT E ESPECIAL

20/08/2020104010RESULTADO DO JULGAMENTO REFERENTE À LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2020.

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO:

TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 28PP/2020.

TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 27PP/2020.



EXTRATO DE CONTRATO

19/08/2020103910HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 063/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 063D/2020.

17/08/2020103810RESOLUÇÃO CMAS Nº 06 de 2020

14/08/2020103710PORTARIA Nº 472/2020.

PORTARIA Nº 473/2020.

PORTARIA Nº 474/2020.

PORTARIA Nº 475/2020.

12/08/2020103610PORTARIA Nº 471/2020

ERRATA 02 - DECRETO Nº 065, DE 18 DE MAIO DE 2020.

11/08/2020103510AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE 004/2020.

EXTRATO DE CONTRATO CARTA CONVITE Nº 04CC/2020.



RESOLUÇÃO Nº 05/2020 "APROVAR O TERMO DE ACEITE DA 2° PARCELA DOS RECURSOS FEDERAIS PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS E ESTRUTURAÇÃO DA REDE DEVIDO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA COVID-19 ''

06/08/2020103410AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 018/2020.

05/08/2020103310RESULTADO DO JULGAMENTO REFERENTE A LICITAÇÃO: MODALIDADE: CARTA CONVITE Nº 004/2020.

PORTARIA Nº 467/2020 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



04/08/2020103210DECRETO 079/2020, DE 04 DE AGOSTO DE 2020. EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DE COVID-19, ESTABELECE E ADOTA NOVAS MEDIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA N° 468/2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA, NÃO REMUNERADA, A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA N° 469/2020. CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



PORTARIA N° 470/2020. CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



RESOLUÇÃO CMS Nº 06/2 20

RESOLUÇÃO CMS Nº 07 de 2020

TERMO DE APOSTILAMENTO

31/07/2020103110DECRETO Nº 078 DE JULHO DE 2020.

PORTARIA Nº 464/2020

PORTARIA Nº 465/2020.

PORTARIA Nº 466/2020

29/07/2020103010RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2020.

HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 061D/2020.

REPUBLICAÇÃO DO DECRETO SUPLEMENTAR Nº 12/2020.

27/07/2020102910DECRETO Nº 077 DE JULHO DE 2020.

24/07/2020102810PORTARIA Nº 461/2020.

PORTARIA Nº 462/2020.

PORTARIA Nº 463/2020.

23/07/2020102710AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020.

EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 37PP/2017.

HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 060D/2020.

DECRETO FINANCEIRO Nº 11 DE 01 DE JUNHO DE 2020 - Altera "Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD)", no valor de R$ 169.100,00.

DECRETO FINANCEIRO Nº 12 DE 01 DE JUNHO DE 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.573.600,00.

20/07/2020102610DECRETO Nº 076 DE 20 DE JULHO DE 2020.

17/07/2020102510AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 017/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 14PP/2019.

15/07/2020102410AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020.

EXTRATO DE CONTRATO 05TP/20.

PORTARIA Nº 458/2020.

PORTARIA Nº 459/2020.

PORTARIA Nº 460/2020.

14/07/2020102310RESULTADO DO JULGAMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020.

RESULTADO DO JULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 019PP/2020.

13/07/2020102210AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 16PP/2020.

DECRETO Nº 075, DE 13 JULHO DE 2020.

10/07/2020102110RESOLUÇÃO CMAS 03/2020.

RESOLUÇÃO CMAS 04/2020

09/07/2020102010HOMOLOGAÇÃO PP015 E 016/2020.

EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL 015/2020.

DECRETO Nº 075 DE 09 DE JULHO DE 2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, DESTE MUNICÍPIO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/07/2020101910RELAÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ELEITOS PARA O CMAS 2020/2022.

07/07/2020101810RESULTADO PP 015 E 016/2020

06/07/2020101710RELAÇÃO DOS SEGMENTOS DA SOCIEDADE CIVIL HABILITADOS AO PROCESSO ELEITORAL CMAS 2020/2022

LEI 393/20 - CRÉDITO ESPECIAL

03/07/2020101610DECRETO 74/2020, DE 03 DE JULHO DE 2020. EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DE COVID-19, ESTABELECE E ADOTA NOVAS MEDIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA N.º 457/2020. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE CARGO EFETIVO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



01/07/2020101510LEI Nº 392 de 01° DE JULHO DE 2020 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.

30/06/2020101410DECRETO Nº 073 DE 30 DE JUNHO DE 2020

EDITAL DE CONVOCAÇÃO CMDS Nº01/2020

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 017/2020.

29/06/2020101310DECRETO Nº 072 DE 29 DE JUNHO DE 2020.

25/06/2020101210PORTARIA N°456 DE 24 DE JUNHO DE 2020.

DECRETO FINANCEIRO Nº 09 DE 04 DE MAIO 2020 - ALTERA "QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD)", NO VALOR DE R$ 77.000,00.

DECRETO FINANCEIRO Nº 10 DE 04 DE MAIO 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.381.200,00.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 058CRED/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 024CRED/2020.

HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO CC03/2020

24/06/2020101110RESULTADO DO JULGAMENTO - CARTA CONVITE Nº 003/2020.

DECRETO Nº 071 DE 24 DE JUNHO DE 2020. PRORROGA OS PRAZOS PREVISTOS NO ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 69/2020, DE 10 DE JUNHO DE 2020 QUE ESTABELECE MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORARIAS NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO E DETERMINA OURTAS PROVIDÊNCIAS.

23/06/2020101010ERRATA - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2020

PORTARIA Nº 455/2020 - Dispõe sobre exoneração a pedido de Cargo efetivo, e determina outras providências.

19/06/2020100910AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 005/2020.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 015/2020.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 16PP/2020.

DECRETO Nº 070 DE 19 DE JUNHO DE 2020 - PRORROGA OS PRAZOS PREVISTOS NO ARTIGO 5º DO DECRETO Nº 68/2020, DE 04 DE JUNHO DE 2020 QUE INSTITUI REGIME EMERGENCIAL DE RESTRIÇÃO DE ENTRADA DE PESSOAS E VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE UIBAÍ E ESTABELECE MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORARIAS NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO E DETERMINA OURTAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA 455/2020

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016.2020.

18/06/2020100810EXTRATO DE CONTRATO 058D/2020

16/06/2020100710EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 29PP/2020.

15/06/2020100610PORTARIA Nº 448/2020.

DISPENSAS DE LICITAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS.

EXTRATO DE CONTRATO DISPENSAS.

RESULTADO DO JULGAMENTOO PREGOEIRO TORNA PÚBLICO O RESULTADO DO JULGAMENTO REFERENTE À LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020.