PREFEITURA MUNICIPAL DE
UIBAÍ

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
23/04/20198479EXTRATO DE CONTRATO nº 16IN/2019

EXTRATO DE CONTRATO nº 17IN/2019

17/04/20198469EXTRATO DE CONTRATO nº 15IN/2019

EXTRATO DE CONTRATO nº 14IN/2019

EXTRATO DE CONTRATO nº 01CR/2019.

15/04/20198459PORTARIA 353/2019.

HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2019.

HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2019.

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019.

EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2019.

EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2019.

EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019.

INEXIGIBILIDADE 11IN/2019 - Contrato nº 11IN/2019.

INEXIGIBILIDADE 12IN/2019 - Contrato nº 12IN/2019.

12/04/20198449PORTARIA Nº 354/2019

PORTARIA Nº 355/2019

PORTARIA Nº 356/2019

11/04/20198439RESULTADO DO JULGAMENTO - P. PRESENCIAL Nº 014/2019

EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL 011/2019

10/04/20198429RESULTADO DO JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019

RESULTADO DO JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019

09/04/20198419EXTRATO DE CONTRATO nº 02D/2019

08/04/20198409RESULTADO DO JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019



RESOLUÇÃO 004 - APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE UIBAÍ-BA

LEI Nº 382 de 05 de abril de 2019.

PORTARIA Nº 352 de 2019.

05/04/20198399PORTARIA Nº 01/2019 da Sec de Educação

EDITAL 01/2019 - CMDCA

RESOLUÇÃO Nº 02, DE 03 DE ABRIL DE 2019

04/04/20198389PORTARIA N° 350/2019

PORTARIA N° 351/2019

01/04/20198379SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 09PP/2017.

TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 010PP/2017.

29/03/20198369PORTARIA N° 349/2019

PORTARIA Nº 022/2019.

27/03/20198359RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2019

EDITAL Nº 01/2019.

LEI Nº 381/2019 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por anulação à Lei Orçamentária nº 378 de 11 de dezembro de 2018 – LOA, no valor total de R$ 510.000,00 (Quinhentos e dez mil reais) e dá outras providencias.

26/03/20198349PORTARIA Nº 347/2019

PORTARIA Nº 348/2019

22/03/20198339AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 015/2019.

21/03/20198329AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 15PP/2019

20/03/20198319EXTRATO DE CONTRATO nº 03D/2019

RESOLUÇÃO CMS Nº 02/2019

RESOLUÇÃO CMS Nº 03/2019

19/03/20198309AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019.

DECRETO Nº. 039, DE 14 DE MARÇO DE 2019.

18/03/20198299PORTARIA Nº 346

RESULTADO DO JULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019.

15/03/20198289AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 002/2019.

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 003/2019.

13/03/20198279EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL 012/2019



11/03/20198269PORTARIA N 345 de março de 2019.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial nº 011/2019

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial nº 012/2019

EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL 012/2019

07/03/20198259Lei nº 380 de 01 de março de 2019

Portaria 344/2019

EXTRADO DE CONTRATO 01D/2019

28/02/20198249AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 013/2019.

ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO

RESULTADO DO JULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019.

RESULTADO DO JULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019.

27/02/20198239RESOLUÇÃO Nº 02/2019

RESOLUÇÃO Nº 03/2019

Portaria 343/2019

26/02/20198229PORTARIAS nº 341/2019

PORTARIAS nº 342/2019

21/02/20198219ERRATA DE EXTRATO DE TERMOS DE ADITIVOS.

20/02/20198209Primeiro Termo Aditivo de prazo ao contrato n° 03 TP/2016

Segundo Termo Aditivo de prazo ao contrato n° 03 TP/2016

Primeiro Termo Aditivo de metafísica ao contrato n° 03 TP/2016

PORTARIA N° 340/2019.

19/02/20198199PORTARIA Nº 327/2019

PORTARIA N° 338/2019

PORTARIA No 339/2019



18/02/20198189AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010-2019.

14/02/20198179RESOLUÇÃO CMS 01 DE 2019

PORTARIA N° 337/2019.

Pregão Presencial 011/2019

Pregão Presencial 012/2019.

13/02/20198169Primeiro Termo Aditivo (Prorrogação) ao contrato de fornecimento 010PP/2018 processo Adm 10PP/2018

AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 007/2019

12/02/20198159EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL 009/2019

EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL 008/2019

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019

11/02/20198149Decreto nº 19 de 1 de Novembro de 2018

Decreto Financeiro nº 20 de 1 de Novembro de 2018

Decreto nº 21 de 3 de Dezembro de 2018

Decreto Financeiro nº 22 de 3 de Dezembro de 2018

RESULTADO DO JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019



AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019



07/02/20198139PORTARIA 336/2019

06/02/20198129RESULTADO DA TP 01/2019

PREGÃO PRESENCIAL 010/2019.

PORTARIA 335/2019

RESULTADO DO JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019.



AVISO DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Chamada Publica 001/2019

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial nº 005/2019

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial nº 006/2019

EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRTO Nº 13PP/2018



Contrato nº 007PP/2019

Contrato nº 06PP/2019

Contrato nº 01CHP/2019

04/02/20198119PORTARIA Nº 328/2019

PORTARIA Nº 330/2019

PORTARIA Nº 331/2019

PORTARIA Nº 332/2019

PORTARIA Nº 333/2019

PORTARIA N° 334/2019.

EXTRATO DE CONTRATO nº 08IN/2019



RESULTADO DO JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019.

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019

01/02/20198109Resolução n° 01 /2019 - Aprova o Termo Aditivo do Programa Criança Feliz/Primeira Infância do SUAS

31/01/20198099EXTRATO DE CONTRATO nº 03IN/2019



CONTRATO Nº 01PP/2019

CONTRATO Nº 02PP/2019

CONTRATO Nº 03PP/2019

CONTRATO Nº 04PP/2019

CONTRATO Nº 05PP/2019

Contrato nº 03IN/2019

Contrato nº 09IN/2019

Contrato nº 04IN/2019

Contrato nº 05IN/2019

Contrato nº 06IN/2019

Contrato nº 07IN/2019

30/01/20198089PORTARIA N°. 326/2019 - Exonera servidor público a pedido, de cargo em comissão e determina outras providências

PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019 - RESULTADO DO JULGAMENTO



PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.







RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2018

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018

29/01/20198079RESULTADO DO JULGAMENTO Pregão Presencial nº 001/2019

RESULTADO DO JULGAMENTO Pregão Presencial nº 002/2019

RESULTADO DO JULGAMENTO Pregão Presencial nº 003/2019

RESULTADO DO JULGAMENTO Pregão Presencial nº 004/2019

28/01/20198069PORTARIA Nº 325/2019

24/01/20198059Pregão Presencial nº 008/2019

Pregão Presencial nº 009/2019

21/01/20198049AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019.

18/01/20198039AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2019.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 005/2019.

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 001/2019.

17/01/20198029AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019.

16/01/20198019TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 02IN/2018.

14/01/20198009PORTARIA N.º 322/2019 - Dispõe sobre a nomeação da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, designa os seus membros e determina outras providências.

EXTRATO DE CONTRATO Processo Adm. 02/2019 - Inexigibilidade 02IN/2019

EXTRATO DE CONTRATO Processo Adm. 01IN/2019 - Inexigibilidade 04IN/2018

11/01/20197999PORTARIA Nº 320/2019

PORTARIA N. 321/2019



PREGÃO PRESENCIAL 002/2019

PREGÃO PRESENCIAL 001/2019.

PREGÃO PRESENCIAL 003/2019

PREGÃO PRESENCIAL 004/2019

07/01/20197989Termo de aditivo ao contrato nº 21IN/2017

28/12/20187978EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS

27/12/20187968PORTARIA Nº 079/2018 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018.

21/12/20187958DECRETO Nº 37 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº 378, de 11 de Dezembro de 2018 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2019.

DECRETO Nº 38 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2019 e Dá Outras Providências.

20/12/20187948PORTARIA N° 319/2018 - Dispõe sobre a concessão de Licença, não remunerada, a Servidor Público Municipal e determina outras providências

Lei n° 379, de 20 de Dezembro de 2018 - Incluem nos Anexos, no que se refere ao exercício de 2019, do Plano Plurianual, aprovado pela Lei nº 371 de 27 de Outubro de 2017

12/12/20187938EXTRATO DE CONTRATO Nº 13IN/2018 - INEXIGIBILIDADE 13IN/2018.

11/12/20187928LEI N° 377 de 07 de novembro 2018 - Declara os festejos do dia 13 de dezembro e a festa da Padroeira Santa Luzia, patrimônio cultural e imaterial do município de Uibaí - Bahia e determina outras providências

LEI Nº 378, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.

10/12/20187918PORTARIA Nº 315/2018.

PORTARIA Nº 329/2018.

RESOLUÇÃO CMS Nº 04/2018.

RESOLUÇÃO CMS Nº 05/2018.

06/12/20187908RESOLUÇÃO Nº 06/2018.

05/12/20187898AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2018.

04/12/20187888PORTARIA Nº 317/2018

PORTARIA Nº 318/2018.