| 07/03/2014 | | Lei 327 de 21 de fevereiro de 2014. | Não | |
| 07/03/2014 | | Portaria 029 de 28 de fevereiro de 2014. | Não | |
| 27/02/2014 | | DECRETO N/ 03 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014 | Não | |
| 25/02/2014 | | Portaria nº 027 de 25 de fevereiro de 2014 | Não | |
| 24/02/2014 | | Portaria nº 13/2014. | Não | |
| 20/02/2014 | | Portaria nº 13/2014. | Não | |
| 20/02/2014 | | Decreto nº 005/2014. | Não | |
| 30/01/2014 | | Decreto n° 02, de 29 de Janeiro de 2014. | Não | |
| 30/01/2014 | | Portaria n° 10 , de 29 de Janeiro de 2014. | Não | |
| 29/01/2014 | | Portaria n° 009, de 28 de Janeiro de 2014 - Dispõe sobre a retificação da numeração de Portarias de 2014 e ratificação do conteúdo das mesmas e dá outras Providências.
| Não | |
| 23/01/2014 | | ATA E TERMO DE POSSE | Não | |
| 13/01/2014 | | Decreto n° 01/2014 - Dispõe sobre a prorrogação de prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Contratação por Tempo Determinado em Regime Especial de Direito Administrativo REDA, correspondente ao Edital n° 002/2011 e dá outras providências . | Não | |
| 08/01/2014 | | Portaria nº 095-A/2013, de 31 de dezembro de 2013 - Fica constituída a Comissão para levantamento de caixa com finalidade de verificar os valores em caixa em 31.12. 2013. | Não | |
| 08/01/2014 | | Portaria 93, 94, 95/2013 | Não | |
| 30/12/2013 | | Portaria n° 031,08 de Abril de 2010. Portaria nº 080, de 14 de Junho de 2012. Portaria nº 105, de 24 de Agosto de 2009.
| Não | |
| 30/12/2013 | | Decreto n° 275, de 08 de abril de 2010 - Dispõe sobre a Delegação de Poderes para assinar cheques do Fundo Municipal de Saúde de Uibaí e dá outras providências | Não | |
| 27/12/2013 | | Lei n° 325/2013 de 13 de Dezembro de 2013 (Projeto de Lei n" 014/2013,de 22/11/2013 - Autoria: Poder Executivo Municipal) - Estabelece adequações da legislação municipal relativa ao Conselho Tutelar à Lei Federal n° 12.696/2012, prorroga o mandato e institui regra de transição no processo de escolha dos Conselheiros Tutelares no Município de Uibaí, e dá outras providências. | Não | |
| 26/12/2013 | | Decreto nº 032/2013 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2014 e dá Outras Providências.
| Não | |
| 26/12/2013 | | Decreto nº 031/2013 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº 324, de 13 de Dezembro de 2013 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2014.
| Não | |
| 26/12/2013 | | Edital de Convocação nº 003/2013 - Notifica os credores dos processos abaixo relacionados, empenhados nos exercícios financeiros de: 2009-2010-2011.
| Não | |