PREFEITURA MUNICIPAL DE
UIBAÍ

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
26/12/2017DECRETO Nº 25 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI Nº 372/2017, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
DECRETO Nº 26 - ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
19/12/2017LEI N° 373 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2 017.
DECRETO N° 024 , DE 18 DE DEZEMBRO DE 201 7.
DECRETO W 25, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017.
Não
19/12/2017LEI N° 373 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.
DECRETO N° 024, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.
DECRETO Nº 025, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017.
Não
15/12/2017LEI COMPLEMENTAR 009/2017 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE UIBAI ESTADO DA BAHIA - INSTITUI CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE UIBAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
14/12/2017LEI Nº 372/2017, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Não
06/12/2017Portaria nº 204 de 06 de Dezembro de 2017.
Portaria nº 205 de 06 de Dezembro de 2017.
Portaria nº 206 de 06 de Dezembro de 2017.
Portaria nº 207 de 06 de Dezembro de 2017.
Portaria nº 208 de 06 de Dezembro de 2017.
Portaria nº 209 de 06 de Dezembro de 2017.
Portaria nº 210 de 06 de Dezembro de 2017.
Não
29/11/2017DECRETO Nº 22 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017Não
07/11/2017REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 371 DE 27 DE OUTUBRO DE 2017Não
06/11/2017Lei nº 371 de 27 de outubro de 2017Não
06/11/2017PORTARIA 202/2017Não
26/10/2017PORTARIAS 200/2017
PORTARIAS 20412017
Não
20/10/2017DECRETO N° 20 DE 11 DE OUTUBRO DE 201 7.
DECRETO N° 21
Não
16/10/2017RESOLUÇÃO Nº 08/2017Não
10/10/2017Lei nº 370 de 29 de setembro de 2017Não
29/09/2017PORTARIA N° 198/2017.Não
25/09/2017PORTARIA N° 195 de 2017Não
20/09/2017PORTARIA N° 196/2017.
PORTARIA N° 197/2017.
Não
14/09/2017PORTARIA 193/2017Não
06/09/2017OFÍCIO 66/2017
REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA 172/2017
Não
31/08/2017PORTARIA 189/2017Não