PREFEITURA MUNICIPAL DE
UIBAÍ

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
28/01/2019PORTARIA Nº 325/2019Não
18/01/2019AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 005/2019.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 001/2019.		Não
14/01/2019PORTARIA N.º 322/2019 - Dispõe sobre a nomeação da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, designa os seus membros e determina outras providências.Não
11/01/2019PORTARIA Nº 320/2019
PORTARIA N. 321/2019
Não
27/12/2018PORTARIA Nº 079/2018 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018.Não
21/12/2018DECRETO Nº 37 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº 378, de 11 de Dezembro de 2018 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2019.
DECRETO Nº 38 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2019 e Dá Outras Providências.		Não
20/12/2018Lei n° 379, de 20 de Dezembro de 2018 - Incluem nos Anexos, no que se refere ao exercício de 2019, do Plano Plurianual, aprovado pela Lei nº 371 de 27 de Outubro de 2017Não
20/12/2018PORTARIA N° 319/2018 - Dispõe sobre a concessão de Licença, não remunerada, a Servidor Público Municipal e determina outras providênciasNão
11/12/2018LEI N° 377 de 07 de novembro 2018 - Declara os festejos do dia 13 de dezembro e a festa da Padroeira Santa Luzia, patrimônio cultural e imaterial do município de Uibaí - Bahia e determina outras providênciasNão
10/12/2018RESOLUÇÃO CMS Nº 04/2018.
RESOLUÇÃO CMS Nº 05/2018.		Não
10/12/2018PORTARIA Nº 315/2018.
PORTARIA Nº 329/2018.		Não
06/12/2018RESOLUÇÃO Nº 06/2018.Não
04/12/2018PORTARIA Nº 317/2018
PORTARIA Nº 318/2018.		Não
03/12/2018PORTARIA N° 316/2018.Não
29/11/2018DECRETO Nº 01 DE 2 DE JANEIRO DE 2018 - ALTERA "QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD)".
DECRETO Nº 03 DE 1 DE FEVEREIRO DE 2018 - ALTERA "QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD)".
DECRETO Nº 05 DE 1 DE MARÇO DE 2018 - ALTERA "QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD)".
DECRETO Nº 07 DE 2 DE ABRIL DE 2018 - ALTERA "QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD)".
DECRETO Nº 9 DE 2 DE MAIO DE 2018 - ALTERA "QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD)".
DECRETO Nº 13 DE 1 DE AGOSTO DE 2018 - ALTERA "QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD)".
DECRETO Nº 16 DE 1 DE OUTUBRO DE 2018 - ALTERA "QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD)".		Não
29/11/2018DECRETO FINANCEIRO Nº 04 DE 1 DE FEVEREIRO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO Nº 06 DE 1 DE MARÇO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO Nº 08 DE 2 DE ABRIL DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO Nº 10 DE 2 DE MAIO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO Nº 11 DE 1 DE JUNHO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO Nº 12 DE 3 DE JULHO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO Nº 14 DE 1 DE AGOSTO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO Nº 15 DE 3 DE SETEMBRO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO Nº 17 DE 1 DE OUTUBRO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.		Não
29/11/2018PORTARIA Nº 307 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 308 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 309 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 310 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 311 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 312 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 313 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018.		Não
28/11/2018DECRETO Nº 36 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018.Não
27/11/2018PORTARIA N° 306 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018.Não
14/11/2018PORTARIA Nº 305/2018.Não
14/11/2018REPUBLICAÇÃO DO DECRETO SUPLEMENTAR Nº 02/2018.Sim
09/11/2018PORTARIA Nº 301/2018.Não
08/11/2018LICENÇA ESPECÍFICA PARA EXPLORAÇÃO DE SUBSTÂNCIA MINERAL/AREIA Nº 001/2018.Não
07/11/2018PORTARIA Nº 304/2018.Não
06/11/2018PORTARIAS Nº 302 E 303 DE 2018.Não
05/11/2018ERRATA DA PORTARIA Nº 298 DE 30 DE OUTUBRO DE 2018.Não
30/10/2018PORTARIA Nº 297/2018.
PORTARIA Nº 298/2018.
PORTARIA Nº 299/2018.
Não
25/10/2018PORTARIA N° 294/2018.
PORTARIA Nº 296/2018.		Não
17/10/2018PORTARIA Nº 295/2018 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA.Não
02/10/2018PORTARIA Nº 292/2018.
PORTARIA Nº 293/2018.		Não
21/09/2018PORTARIAS Nº 290, 291/2018 E DECRETO Nº 035/2018.Não
10/09/2018PORTARIA No 288/2018.
PORTARIA No 289/2018.		Não
03/09/2018ERRATA DA DECLARAÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO.Não
31/08/2018DECLARAÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO.Não
30/08/2018PORTARIA Nº 287, DE 29 DE AGOSTO DE 2018.Não
14/08/2018PORTARIA Nº 283/2018.
PORTARIA Nº 285/2018.
PORTARIA Nº 286/2018.		Não
13/08/2018PORTARIAS Nº 279/2018 E 282/2018.Não
10/08/2018PORTARIA N° 262/2018.Não
09/08/2018PORTARIA Nº 261/2018 - Dispõe sobre a concessão de Licença, não remunerada, a Servidor Público Municipal e determina outras providências.Não
09/08/2018PORTARIA Nº 260/2018 - "REVOGA PORTARIA QUE DESIGNA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DE LAUDO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA."Não
07/08/2018ERRATA RESOLUÇÃO N° 03/2018 - CMAS.
RESOLUÇÃO N° 04/2018 - CMAS.
RESOLUÇÃO N° 05/2018 - CMAS.		Não
02/08/2018PORTARIA Nº 275/2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA, NÃO REMUNERADA, A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
31/07/2018DECRETO N°. 34/2018 E PORTARIA N°. 284/2018.Não
26/07/2018PORTARIAS Nº 274/2018, 276/2018 E 277/2018.Não
24/07/2018PORTARIA Nº 281/2018.Não
23/07/2018PORTARIAS Nº 271/2018 E 278/2018.Não
17/07/2018PORTARIA Nº 273/2018 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
16/07/2018LEI Nº 376, DE 13 DE JULHO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE UIBAÍ – FMDEBU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
10/07/2018PORTARIAS Nº 270/2018 E 272/2018.Não
04/07/2018PORTARIA N° 269/2018 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
27/06/2018DECRETO N° 033/2018 - "DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS."Não
20/06/2018RESOLUÇÕES Nº 01, 03 E 04/2018
PORTARIAS Nº 258/2018 E 259/2018.		Não
19/06/2018PORTARIA Nº 037/2018.Não
18/06/2018DECRETO Nº 32/2018 E PORTARIA Nº 257/2018.Não
08/06/2018DECRETO Nº 031, DE 08 de JUNHO DE 2018.Não
07/06/2018PORTARIA Nº 256, DE 07 DE JUNHO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL DE MOBILIZAÇÃO DO SELO UNICEF- EDIÇÃO – 2017/2020.Não
29/05/2018PORTARIAS Nº 254/2018 E 255/2018.Não
25/05/2018EDITAL Nº 01/2018 - "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DAS ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS PARA COMPOR O CMAS 2018/2020".Não
25/05/2018RESOLUÇÃO N° 01/2018 - "DISPÕE SOBRE O PROCESSO ELEITORAL DA REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, GESTÃO 2018/2020."Não
18/05/2018PORTARIAS Nº 252/2018 E 253/2018.Não