PREFEITURA MUNICIPAL DE
UIBAÍ

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
17/12/2019LEI Nº 390 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
17/12/2019PORTARIA Nº 423/2019.
PORTARIA Nº 424/2019.		Não
17/12/2019RESOLUÇÃO Nº 06 de 2019 CMASNão
16/12/2019DECRETO Nº 51 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI Nº 388, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
DECRETO Nº 52 - ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
02/12/2019PORTARIA N° 422/2019.Não
02/12/2019PORTARIA N° 421/2019.Não
02/12/2019PORTARIA N° 420/2019.Não
02/12/2019PORTARIA Nº 419/2019.Não
27/11/2019Decreto Financeiro nº 19 de 01 de outubro 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.033.700,00.Não
27/11/2019Portaria nº 411 de 27 de novembro de 2019.
Portaria nº 412 de 27 de novembro de 2019.
Portaria nº 413 de 27 de novembro de 2019.
Portaria nº 414 de 27 de novembro de 2019.
Portaria nº 415 de 27 de novembro de 2019.
Portaria nº 416 de 27 de novembro de 2019.
Portaria nº 417 de 27 de novembro de 2019.
Não
25/11/2019RESOLUÇÃO CMS Nº 06/ 2019.Não
19/11/2019DECRETO Nº050/2019 CRIA GRUPO ESPECIAL DE TRABALHO PARA O ACOMPANHAMENTO DOS INVESTIMENTOS NA GESTÃO E INFRAESTRUTURA PÚBLICA E, DISPÕE SOBRE SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
13/11/2019DECRETO DE ENCERRAMENTO Nº 49/2019, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
12/11/2019EDITAL Nº 02/2019, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 - CONVOCA CREDORES COM INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGARNão
11/11/2019LEI Nº 387, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
11/11/2019LEI Nº 386, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
06/11/2019PORTARIA N.º410/2019. EXONERA A PEDIDO, A SENHORA ILANE NUNES NOVAES, MATRÍCULA Nº 0926, DO CARGO EFETIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
01/11/2019Portaria N° 409/2019- CONCEDE Licença, não remunerada, pelo período infracitado, ao servidor público municipal, CHARLES RIBEIRO LEITÃO.Não
29/10/2019PORTARIA Nº 407/2019 - OUTUBRO DE 2019.Não
28/10/2019Decreto Financeiro por Excesso de Arrecadação Nº 17, de 02 de setembro de 2019
Decreto Financeiro n° 18 de 02 de setembro 2019		Não
21/10/2019PORTARIA Nº 406 de 2019Não
18/10/2019RESUMO DO EDITAL 02/2019Não
11/10/2019PORTARIA Nº 405/2019Não
10/10/2019EDITAL Nº 02/2019, de 10 de outubro de 2019 - CONVOCA CREDORES COM INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGARNão
09/10/2019RESOLUÇÃO Nº 005/2019, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019.Não
03/10/2019PORTARIA Nº 404 / 2019Não
03/10/2019Decreto Financeiro nº 02 de 02 de janeiro 2019.
Decreto Financeiro nº 04 de 01 de fevereiro 2019.
Decreto Financeiro nº 06 de 01 de março 2019.
Decreto Financeiro nº 08 de 01 de abril 2019.
Decreto Financeiro nº 12 de 03 de junho 2019.
Decreto Financeiro nº 13 de 01 de julho 2019.
Decreto Financeiro nº 15 de 01 de agosto 2019.
Decreto Financeiro nº 01 de 02 de janeiro 2019.
Decreto Financeiro nº 03 de 01 de fevereiro 2019.
Decreto Financeiro nº 05 de 01 de março 2019.
Decreto Financeiro nº 07 de 01 de abril 2019.
Decreto Financeiro nº 09 de 02 de maio 2019.
Decreto Financeiro nº 11 de 03 de junho 2019.
Decreto Financeiro nº 14 de 01 de agosto 2019.
Decreto Financeiro nº 07 de 01 de abril 2019.
Decreto Financeiro por Excesso de Arrecadação Nº 16, de 01 de agosto de 2019.		Não
02/10/2019DECRETO Nº 048 DE SETEMBRO DE 2019Não
20/09/2019PORTARIA Nº 403/2019Não
19/09/2019RESOLUÇÃO Nº 03 / 2019.
RESOLUÇÃO Nº 04 / 2019.
RESOLUÇÃO Nº 05 / 2019		Não
19/09/2019PORTARIAS Nº 400, 401 e 402 de 2019Não
19/09/2019DECRETO Nº 047 DE SETEMBRO DE 2019Não
11/09/2019DECRETO Nº 045, DE 10 de SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre o estabelecimento de LUTO OFICIAL, neste município e determina outras providências.
DECRETO Nº 046 de 11 de setembro de 2019 - Estabelece Convocação e Regulamento para a realização da consulta e audiência pública sobre a minuta do contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Uibaí, prevista nos artigos 11, IV, 19, § 5º e 51 da Lei Federal nº 11.445/2007.		Não
11/09/2019LEI Nº 385 de 06, setembro de 2019 - Dispõe sobre o Plano Setorial de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário visando à gestão dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, em todo o território do município de Uibaí e dá outras providênciasNão
10/09/2019DOCUMENTOS CAIXA ESCOLARNão
06/09/2019PORTARIA Nº 399/2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
05/09/2019PORTARIA Nº 398 de setembro de 2019Não
04/09/2019PORTARIA Nº 397/2019Não
04/09/2019PORTARIA Nº 396/2019Não
04/09/2019PORTARIA Nº 395/2019Não
04/09/2019PORTARIA Nº 394/2019Não
30/08/2019ERRATA DA PORTARIA Nº 391 DE AGOSTO DE 2019Não
29/08/2019DECRETO Nº 044 de 28 de agosto de 2019 - Estabelece Convocação e Regulamento para a realização da consulta pública sobre o Plano Setorial de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário e do programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Uibaí, prevista nos artigos 11, IV, 19, § 5º, e 51 da Lei Federal nº 11.445/2007.Não
29/08/2019PORTARIA Nº 391/2019.
PORTARIA Nº 392/2019
PORTARIA Nº 393/2019.		Não
23/08/2019SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL Não
23/08/2019ERRATA DAS PORTARIAS 354, 355, 356 E 373/2019Não
21/08/2019RESOLUÇÃO Nº 02 DE 2019 - CMDCA Não
21/08/2019DECRETO Nº 043 DE AGOSTO DE 2019Não
20/08/2019DECRETO Nº 042 de 20 de agosto de 2019Não
20/08/2019PORTARIA Nº 390 de 20 de agosto de 2019.Não
19/08/2019PORTARIAS Nº 383, 388 E 389 DE 2019.Não
19/08/2019Lei nº 384 de 19 de agosto de 2019Não
13/08/2019PORTARIA Nº 385/2019
PORTARIA Nº 386/2019		Não
07/08/2019RESOLUÇÃO Nº 04/2019Não
02/08/2019EDITAL N.º 03/2019 – ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELARNão
01/08/2019PORTARIA Nº 384 de 2019Não
31/07/2019SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL Não
25/07/2019PORTARIA Nº 380, 381 e 382 de 2019Não
19/07/2019PORTARIA nº 377/2019
PORTARIA nº 378/2019
PORTARIA nº 379/2019		Não
10/07/2019RESULTADO DA PROVA OBJETIVA E DISCURSIVA - CONSELHO TUTELAR Não