PREFEITURA MUNICIPAL DE
UIBAÍ

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Publicações (Atos Oficiais / Decreto)

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
20/12/2024DECRETO FINANCEIRO Nº 12Não
18/12/2024DECRETO E QDD 2025 / DECRETO E PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2025Não
13/11/2024DECRETO 096/2024Não
22/10/2024DECRETO FINANCEIRO Nº 09 PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO PRÓPRIO, NESTA DATA DE 22 DE OUTUBRO DE 2024Não
03/10/2024DECRETO Nº 095/2024.Não
20/09/2024DECRETO Nº 093/2024.Não
02/09/2024DECRETO Nº 092/2024Não
30/07/2024DECRETO SUPLEMENTAR 06/2024Não
18/06/2024DECRETO Nº 091 DE 14 DE JUNHO DE 2024.Não
11/06/2024DECRETO Nº 090/2024Não
24/04/2024DECRETO FINANCEIRO Nº 03/2024Não
27/03/2024DECRETO N° 089 DE 27 DE MARÇO DE 2024Não
22/02/2024DECRETO SUPLEMENTAR Nº 01 SEGUE DECRETO SUPLEMENTAR PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO PRÓPRIO NESTA DATA DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024Não
31/01/2024DECRETO Nº 088 DE 31 DE JANEIRO DE 2024.Não
23/01/2024 DECRETO Nº 087 DE 23 DE JANEIRO DE 2024Não
22/01/2024DECRETO FINANCEIRO Nº 17 DE 01 DE DEZEMBRO 2023Não
11/01/2024DECRETO Nº 086 DE 11 DE JANEIRO DE 2024.Não
28/12/2023DECRETO Não
11/12/2023DECRETO Nº 082/2023.Não
23/11/2023DECRETO Nº 081/2023Não
23/11/2023DECRETO Nº 080/2023Não
31/10/2023DECRETO Nº 79/2023.Não
23/10/2023DECRETO Nº 078 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023Não
23/10/2023DECRETO SUPLEMENTAR Nº 14 SEGUE DECRETO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO PRÓPRIO NESTA DATA DE 23 DE OUTUBRO DE 2023.Não
11/10/2023DECRETO Nº 077/2023.Não
11/10/2023DECRETO Nº 076 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023.Não
13/09/2023DECRETO Nº 075/2023Não
01/09/2023DECRETO N° 007, DE 04 DE AGOSTO DE 2023 - Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de gestão colegiada da rede de cuidado e proteção social das crianças e dos adolescentes vítimas ou testemunhas de violência e dá outras providências.Não
29/08/2023DECRETO N° 075 DE 28 DE AGOSTO DE 2022.Não
23/08/2023DECRETO N° 074 DE 23 DE AGOSTO DE 2023Não
04/08/2023DECRETO N° 073 DE 04 DE AGOSTO DE 2023Não
24/07/2023DECRETO Nº 072, DE 24 DE JULHO DE 2023.Não
24/07/2023DECRETO Nº 071 DE 23 DE JULHO DE 2023.Não
13/07/2023DECRETO N° 070 DE 05 DE JUNHO DE 2023Não
22/06/2023DECRETO Nº 069 DE 22 DE JUNHO DE 2023.Não
15/05/2023DECRETO N° 068 DE 12 DE MAIO DE 2023.Não
14/04/2023DECRETO Nº 066 DE 31 DE MARÇO 2023Não
05/04/2023DECRETO Nº 065/2023Não
28/03/2023DECRETO Nº 064/2023.Não
21/03/2023DECRETO N° 063 DE 21 DE MARÇO DE 2023Não
15/03/2023DECRETO Nº 062/2023 Não
08/03/2023DECRETO Nº 061/2023 Não
17/02/2023DECRETO Nº 060 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023Não
09/02/2023DECRETO Nº 059/2023.Não
05/01/2023DECRETO N° 057 DE 03 DE JANEIRO DE 2023.Não
04/01/2023DECRETO Nº 056 DE 02 DE JANEIRO DE 2023Não
04/01/2023DECRETO 057 - SIAFICNão
12/12/2022DECRETO N° 055 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022Não
16/11/2022DECRETO FINANCEIRO nº 14.Não
03/11/2022DECRETO Nº 53 - Encerramento do Exercício.Não
13/10/2022DECRETO Nº 050/2022.Não
30/09/2022DECRETO Nº 049/2022 - “Dispõe sobre Feriado Municipal e transferência do dia da Feira Livre” e determina outras providências".Não
19/09/2022DECRETO FINANCEIRO Nº 12 DE 01 DE AGOSTO DE 2022.Não
15/09/2022DECRETO Nº 048/2022.Não
17/08/2022DECRETOS FINANCEIROSNão
25/07/2022DECRETO Nº 047/2022.Não
21/07/2022DECRETOS FINANCEIROS nº 08 e 09.Não
22/06/2022DECRETO N° 046 DE 22 DE JUNHO DE 2022.Não
22/06/2022REPUBLICAÇÃO DECRETO SUPLEMENTAR Nº 07/2022Sim
21/06/2022DECRETO Nº 045 DE 06 DE JUNHO DE 2022Não