PREFEITURA MUNICIPAL DE
UIBAÍ

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
20/12/2024166414DECRETO FINANCEIRO Nº 12

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2024.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2024.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2024.

19/12/2024166314LEI Nº 432 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

LEI Nº 433 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

18/12/2024166214OFICIO 307 - TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR

OFICIO 308 - TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR

DECRETO E QDD 2025 / DECRETO E PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2025

PORTARIA Nº 455/2024.

12/12/2024166114EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2024

09/12/2024166014LEI Nº 431, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2025.

04/12/2024165914RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO 88/2024.

PORTARIA Nº 454/2024.

03/12/2024165814EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO 01CP/2024

EXTRATOS DE ADITIVO 01TP/2023

02/12/2024165714PORTARIA Nº 444/2024

PORTARIA Nº 452/2024

PORTARIA Nº 453/2024

29/11/2024165614PORTARIA Nº 443/2024.

PORTARIA Nº 444/2024.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO TP 006/2022.

SEGUNDO TERMO ADITIVO TP 006/2022.

TERCEIRO TERMO ADITIVO TP 006/2022.

QUARTO TERMO ADITIVO TP 006/2022.

QUINTO TERMO ADITIVO TP 006/2022.

LEI Nº 430 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024.

28/11/2024165514PORTARIAS DE BALANÇO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2024.

25/11/2024165414DIVULGAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO RESULTADO HABILITAÇÃO

22/11/2024165314DECRETO FINANCEIRO Nº 11.

LICENÇA AMBIENTAL ESPECÍFICA 001/2024.

21/11/2024165214RESULTADO FINAL DA ANALISE DE MERITO CULTURAL.

18/11/2024165114ANALISE DE MERITO CULTURAL - EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2024

PORTARIA Nº 442/2024

14/11/2024165014PORTARIA Nº 441/2024

RESOLUÇÃO Nº 05 DE 2024 - CMAS

13/11/2024164914DECRETO 096/2024

12/11/2024164814RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N2 001/2024 "RAÍZES DA SERRA AZUL"

11/11/2024164714PORTARIA Nº 048 DE 2024 - PNAB

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 “RAÍZES DA SERRA AZU

07/11/2024164614PORTARIA Nº 439/2024

PORTARIA Nº 440/2024

05/11/2024164514RESOLUÇÃO DE NÚMERO 02 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024 - CME

01/11/2024164414PORTARIA N° 436/2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 437/2024

PORTARIA Nº 438/2024.

30/10/2024164314DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE - DOCES UIBAI KISABOR

DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE - FAZENDA SANTO ANTONIO

DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE - CONSORCIO SOL DE BROTAS

22/10/2024164214DECRETO FINANCEIRO Nº 09 PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO PRÓPRIO, NESTA DATA DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

17/10/2024164114EXTRATOS DE CONTRATOS

16/10/2024164014DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE - CONSORCIO SOL DE BROTAS

09/10/2024163914PORTARIA Nº 435/2024

DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE - PXT SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO

03/10/2024163814DECRETO Nº 095/2024.

01/10/2024163714EXTRATOS DE CONTRATOS.

27/09/2024163614RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2024.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2024.

NOTA EXPLICATIVA RREO / RGF.

20/09/2024163514DECRETO SUPLEMENTAR Nº 8/2024.

DECRETO Nº 093/2024.

11/09/2024163414DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL Nº 10, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO À LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 420 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023, LOA, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

10/09/2024163314RATIFICAÇÃO DA INEX 019/2024 E EXTRATOS DE CONTRATOS

RATIFICAÇÃO DA DISPENSA 084/2024

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 02CRED/2022.

09/09/2024163214LEI Nº 429 DE 06 DE SETEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO À LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 420 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 – LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, NO VALOR TOTAL DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. LEI Nº 429 DE 06 DE SETEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO À LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 420 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 – LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, NO VALOR TOTAL DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.



02/09/2024163114DECRETO Nº 092/2024

27/08/2024163014EXTRATOS DE CONTRATOS 083/2024

20/08/2024162914DECRETO FINANCEIRO SEGUE DECRETO SUPLEMENTAR PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO PRÓPRIO NESTA DATA DE 20 DE AGOSTO DE 2024.

13/08/2024162814EXTRATO DE CONTRATO

09/08/2024162714EXTRATO DE CONTRATO 018/2024

07/08/2024162614AVISO DE CREDENCIAMENTO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº. 002/2024.

06/08/2024162514EXTRATO DE CONTRATO

01/08/2024162414PORTARIA N° 434/2024. CONCEDE AFASTAMENTO À SERVIDOR PARA ACOMPANHAMENTO DE TRATAMENTO DE SAÚDE EM PESSOA DA FAMÍLIA E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/07/2024162314PORTARIA Nº 432/2024

PORTARIA Nº 433/2024

30/07/2024162214PUBLICAÇÃO RREO 3° BIMESTRE DE 2024 E NOTA EXPLICATIVA

ATA ESCUTA PUBLICA SOBRE POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC.

FREQUENCIA ESCUTA PUBLICA ALDIR BLANC.

DECRETO SUPLEMENTAR 06/2024

25/07/2024162114LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 02/2024

24/07/2024162014EXTRATOS DE CONTRATOS

23/07/2024161914PORTARIA Nº 431/2024

18/07/2024161814EXTRATOS DE CONTRATOS

17/07/2024161714PORTARIA Nº 430/2024

16/07/2024161614EXTRATOS DE CONTRATOS

15/07/2024161514EXTRATOS

10/07/2024161414PORTARIA Nº 429/2024

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22PP/2023

EXTRATOS DE CONTRATO 76/2024

09/07/2024161314PORTARIA Nº 426/2024

PORTARIA Nº 427/2024

PORTARIA Nº 428/2024

04/07/2024161214EXTRATOS DE CONTRATOS 74/75.

03/07/2024161114AVISO DE DISTRATOS

ERRATA DE RATIFICAÇÃO.

PORTARIA Nº 417/2024.

PORTARIA Nº 418/2024.

PORTARIA Nº 419/2024.

PORTARIA Nº 420/2024.

PORTARIA Nº 421/2024.

PORTARIA Nº 422/2024.

PORTARIA Nº 423/2024.

PORTARIA Nº 424/2024.

PORTARIA Nº 425/2024.

RESOLUÇÃO CME DE NÚMERO 02 DE 2024.

EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE DISTRATOS CONTRATOS 4235,5281,5293,5303 E5285

28/06/2024161014AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

25/06/2024160914EXTRATOS DE CONTRATOS

ESTRATOS

21/06/2024160814DECRETO FINANCEIRO 05-24.

PORTARIA Nº 414/2024.

PORTARIA Nº 415/2024.

PORTARIA Nº 416/2024.

20/06/2024160714EXTRATOS DE CONTRATOS.

AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO.

18/06/2024160614NOTAS EXPLICATIVAS REFERENTES AO RREO 2° BIMESTRE

NOTAS EXPLICATIVAS RGF 1° QUADRIMESTRE



LEI Nº 426 DE 18 DE JUNHO DE 2024.

LEI Nº 427 DE 18 DE JUNHO DE 2024.

LEI Nº 428 DE 18 DE JUNHO DE 2024.

OFÍCIO A SATKRAFT.

PORTARIA Nº 406/2024.

PORTARIA Nº 407/2024.

PORTARIA Nº 408/2024.

PORTARIA Nº 409/2024.

PORTARIA Nº 410/2024.

PORTARIA Nº 411/2024.

PORTARIA Nº 412/2024.

PORTARIA Nº 413/2024.

DECRETO Nº 091 DE 14 DE JUNHO DE 2024.

17/06/2024160514AVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2024.